CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza - CE, considerando participar de Reunião de Alinhamento, Junto a Secretaria de Saúde do Estado, com o objetivo de discutir diretrizes e fortalecer as ações da Atenção Primária, que se realizará no dia 17 de abril de 2026, na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema Fortaleza – Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 17 de abril de 2026, com previsão de retorno no dia 17 de abril.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza - CE, considerando participar de Reunião de Alinhamento, Junto a Secretaria de Saúde do Estado, com o objetivo de discutir diretrizes e fortalecer as ações da Atenção Primária, que se realizará no dia 17 de abril de 2026, na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema Fortaleza – Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora LEIDYNICE DOS SANTOS DE LIMA, ocupante do Cargo de CHEFE DE MIDIAS DIGITAIS, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 17 de abril de 2026, com previsão de retorno no dia 17 de abril.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta) reais totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta) reais e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.S.F para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 16 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 16 de abril de 2026, com previsão de retorno em 16 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar de reunião de alinhamento na Secretaria Estadual de Saúde, com objetivo de discutir diretrizes e fortalecer as ações da Atenção Primária, que ocorrerá no dia 17 de abril de 2026, de 09:00 às 15:00 h, na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) – Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO, ocupante do cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 17 de abril de 2026, com previsão de retorno em 17 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
Dispõe sobre pedido de licença do servidor Kleidson Regis Frota Veras.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, ao servidor KLEIDSON REGIS FROTA VERAS, ocupante do cargo de Professor Polivalente, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portador da matrícula Nº 1303074.Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Uruoca, Ceará, em 14 de abril de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 146/2026, de 01 de abril de 2026 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano X | Nº 065 | Quarta-feira, 01 de abril de 2026 | Circulação Quarta-feira, 01 de abril de 2026.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.200126-01 PARA SELEÇÃO DE OSCS
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO- através da Comissão de Seleção responsável pelo processamento e julgamento de chamamento Público, comunica o resultado definitivo do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.200126-01. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município, disponibilizado por meio deste procedimento, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - CAIXA como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital. VENCEDOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS, CNPJ nº 15.566.365/0001-554, com valor R$: 3.250.000,00. Uruoca-CE, 16 de abril de 2026. Monica Matos de Oliveira - Comissão de Seleção responsável pelo processamento e julgamento de chamamento Público.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°021/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA DE ENFERMAGEM 100 HORAS
CONTRATADA: PEDRITA FONTENELE MAGALHAES
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 810,50 (OITOCENTOS E DEZ REAIS E CIQUENTA CENTAVOS) *
PRAZO: DO DIA 16 DE ABRIL A 30 DE JUNHO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 02 MESES E 16 DIAS.
URUOCA-CE 16 DE ABRIL DE 2026.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA ASSESP N° 008/2025
(*) Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
CONSIDERANDO a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração no Cronograma Geral da Seleção em virtude da vultosa correção de provas objetivas e demandas administrativas originárias da grande quantidade de concorrentes ao certame;
O Governo Municipal, através da Comissão Executora para os fins que se destina o Edital ASSESP Nº 001/2026, de 06 de março de 2026, devidamente nomeada por meio da Portaria ASSESP nº 100/2026, que no uso de suas atribuições legais, bem como atendendo aos Princípios Constitucionais, em consonância com referido Edital, RETIFICA (altera) os seguintes itens, que passam a ter a redação a seguir especificada;
Os item 4.4. e 4.4.1. do Edital ASSESP N° 001/2026, de 06 de março de 2026, passa a vigorar da seguinte forma:
“ (...)
4.4. DO TESTE PRÁTICO DE DIREÇÃO PARA O CARGO DE MOTORISTA
4.4.1. Para os candidatos inscritos no cargo de motorista B será realizada no dia 26 de abril de 2026, em frente à Secretaria Municipal da Educação, somente para os candidatos que obtiveram êxito na prova objetiva, com convocação e horário a ser divulgado no Diário Oficial do Município.
(...)
Os itens 8.9. a 8.13. do Edital ASSESP N° 001/2026, de 06 de março de 2026, passam a vigorar da seguinte forma:
“ (...)
8.9. No dia 24 de abril de 2026, no Diário Oficial do Município de Uruoca, será publicada a relação de candidatos aptos a realizarem o teste prático de direção.
8.10. No dia 26 de abril de 2026, será realizado o teste prático de direção.
8.11. No dia 30 de abril de 2026 será publicado o resultado preliminar da seleção.
8.12.Caberá interposição de recurso administrativo à Comissão Executora por discordância do resultado preliminar da seleção no dia 04 de maio de 2026 das 08h00min às 11h30min e das 14h00min às 16h00min.
8.13.No dia 06 de maio de 2026, no Diário Oficial do Município de Uruoca, será publicado o resultado final da seleção, pós recurso, contendo os nomes e a classificação de todos os candidatos aprovados.
(...)
3. O Cronograma Geral da Seleção, disposto no Anexo V do Edital ASSESP N° 001/2026, de 06 de março de 2026, passa a vigorar da seguinte forma:
“ (...)
ANEXO V
CRONOGRAMA GERAL DA SELEÇÃO
INSCRIÇÕES11 E 12 DE MARÇOPUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS16 DE MARÇORECURSOS DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS17 DE MARÇOPUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PÓS RECURSO18 DE MARÇODIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVAS 31 DE MARÇOPROVAS OBJETIVAS12 DE ABRILGABARITO PRELIMINAR13 DE ABRILRECURSO DO GABARITO PRELIMINAR14 DE ABRILGABARITO OFICIAL PÓS RECURSO15 DE ABRILCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA B24 DE ABRILTESTE DE DIREÇÃO VEICULAR MOTORISTA B26 DE ABRILRESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO30 DE ABRILRECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR 04 DE MAIORESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÓS RECURSO06 DE MAIOHOMOLOGAÇÃO07 DE MAIO (...)
4. Os demais itens e subitens do Edital ASSESP N001/2026, de 06 de março de 2026, permanecem inalterados.
Uruoca, Ceará, em 16 de abril de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
COMISSÃO EXECUTORA
PORTARIA ASSESP Nº 100/2026
