CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Transformar Juntos Ceará 2026, que acontecerá nos dias 23 e 24 de Abril de 2026, das 08:00 às 18:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão Leste ,Portão E), localizado na Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza – CE

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ARIEL THALISON MATOS DE ALMADA, ocupante do cargo de Chefe de Desenvolvimento Social para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 23 e 24 de Abril de 2026, com previsão de retorno em 24 de Abril de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 180,00 totalizando R$ 360,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Laércio Gomes de Albuquerque

Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

Portaria ASSESP Nº 438/2025

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes C.A.L para realizar consultas no Walter Cantídio, e a paciente T.S.M para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de abril de 2026, com previsão de retorno em 15 de abril de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente G.P.A para realizar consulta no Walter Cantídio, a paciente F.A.A.S para realizar consulta na Policlínica Dr. João Pompeu, com acompanhante, e a paciente A.L.F.L e T.G.O.A, ambos para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, o paciente F.A.V.C para realizar consulta no Centro Ortopédico, com acompanhante, e o paciente A.E.P.C para realizar consulta na Santa Casa, com acompanhantes, que ocorrerá no dia 15 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de abril de 2026, com previsão de retorno em 15 de abril de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Dispõe sobre pedido de redução de carga horária da Servidora Francisca Adriana Quirino da Silva.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 33- A da Lei Complementar nº. 029/2022, a qual dispõe sobre concessão de horário especial ao servidor público municipal genitor ou representante legal de pessoa com autismo;

CONSIDERANDO parecer jurídico favorável, segundo análise do requerimento e relatórios emitidos pelas Secretarias Municipais envolvidas, onde realizou-se a verificação das necessidades apresentadas e a compatibilidade com o interesse público;

Resolve:

Art. 1º Conceder redução de 20% (vinte por cento) da carga horária diária, sem prejuízo na remuneração, a Sra. FRANCISCA ADRIANA QUIRINO DA SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Atendente de Consultório Dentário, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, portadora da matrícula nº 01305794, conforme parecer jurídico.Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 14 de abril de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.150126-01 - CONTRATO Nº 202604130001 - ORIGEM: Pregão Nº 04.150126-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CONTRATADA: JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 29.931.772/0001-29. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE - VALOR TOTAL: R$ 164.015,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.305.0006.2.060 - Realização das Ações de Vigilância Epidemiológica, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, subelemento: 3.3.90.30.11 – Material químico, fonte de recursos: 1500100200 Receita de imposto e transf. – Saúde - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026. ASS: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2025100400001-01, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 04.031224-01.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.305.0006.2.060 – REALIZAÇÃO DA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA,

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA,

SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 – LOCAÇÕES DE IMÓVEIS,

FONTE: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. – SAÚDE.

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2025100400001-01, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 10 DE ABRIL DE 2027.

ASSINA PELO LOCATÁRIO: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.

ASSINA PELO LOCADOR: ÂNGELA MARIA SILVA DOS SANTOS.

VALOR MENSAL: R$: 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 7.200,00 (SETE MIL E DUZECENTOS REAIS).

URUOCA-CE, 10 DE ABRIL DE 2026

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

CPF: N°. ***.970.983 -**.

ORDENADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Dispõe sobre decretação de luto oficial em virtude do falecimento do Servidor Público EUDES MATOS DA SILVA NETO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO o falecimento do Servidor Público EUDES MATOS DA SILVA NETO, ocorrido no dia 15 de abril de 2026;

CONSIDERANDO que EUDES MATOS DA SILVA NETO nascido em 08 de janeiro de 1989, servidor público do município de Uruoca-CE, local que constituiu sua família, bem como deixou seu legado na rede municipal;

CONSIDERANDO que o Município de Uruoca zela pela sua cultura e história, com o dever de prestar as homenagens in memoria àqueles que fizeram parte de programas, projetos e serviços, e assim, da construção da história deste Município,

DECRETA

Art. 1º Fica decretado, com profundo pesar, luto oficial, por 02 (dois) dias, devendo a Bandeira Oficial do Município de Uruoca permanecer em meio-mastro durante o prazo, em sinal de pesar pelo falecimento de EUDES MATOS DA SILVA NETO, servidor público efetivo deste município.

Art. 2º Durante o período de Luto Oficial determinado por este Decreto, os serviços e órgãos pertencentes à estrutura administrativa do Município de Uruoca permaneceram em funcionamento normal .

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 15 de abril de 2026; Edifício Chico Eudes 69 Anos de Emancipação Política

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

EDITAL ASSESP Nº 001/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026

GABARITO OFICIAL DAS PROVAS OBJETIVAS PÓS RECURSO

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 001/2026, de 06 de Março de 2026, que dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos das Secretarias Municipais da Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, considerando o item 8.8, do referido Edital, torna público GABARITO OFICIAL DAS PROVAS OBJETIVAS PÓS ANÁLISE DOS RECURSOS, conforme os cargos a seguir;

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

0102030405060708091011121314151617181920CCACBAABACABCBBCCADDMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

0102030405060708091011121314151617181920BBADBCDCBBBBCBBDDCCCMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

0102030405060708091011121314151617181920BBADBBDCBCBBCBBCDCCDDIGITADOR

0102030405060708091011121314151617181920CCDDCBBACBBACBBCACBBENTREVISTADOR

0102030405060708091011121314151617181920CCDDCBBACBBACBBCACBBPROFESSOR POLIVALENTE

0102030405060708091011121314151617181920DAACACDBBAADBDBCCBBBPROFESSOR DE MATEMÁTICA 40H

0102030405060708091011121314151617181920BANULACNULABCBCAABABBCBCBCPROFESSOR DE MATEMÁTICA 20H

0102030405060708091011121314151617181920BANULACNULABCBCAABABBCBCBCPROFESSOR PSICOPEDAGOGO

0102030405060708091011121314151617181920BBAACCBBADBADBACCBCBPSICOLOGO EDUC

0102030405060708091011121314151617181920BABABDBCBBABADBCCBCBSECRETARIO ESCOLAR

0102030405060708091011121314151617181920BBBBBDBBDABBBBBCDCCDMOTORISTA B

0102030405060708091011121314151617181920CBBCCBACCCBCAANULABCBBC

Uruoca/CE, 15 de março de 2026.

GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

Portaria ASSESP Nº 027/2025

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 005/2025 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde.

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 16 de abril de 2026 (Quinta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CAMPANÁRIO

NOMELOTAÇÃOCARGOPEDRITA FONTENELE MAGALHAESCAMPANÁRIOTÉCNICO EM ENFERMAGEMFISIOTERAPEUTA - SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOFRANCISCA REJANE OLIVEIRA DOS SANTOSSEDEFISIOTERAPEUTAGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

Portaria ASSESP Nº 027/2025