CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar de reunião do IQM, no Auditório da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos – CTR, que será realizada no dia 14 de abril de 2026, Rodovia 183, KM 06, Zona Rural, Sobral - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VANILSON PESSOA DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 14 de abril de 2026, com previsão de retorno no dia 14 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50 % de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições da PORTARIA SEGESPI Nº 049 de 13 de abril de 2026, publicada no DOMU dia 13 de abril de 2026 página 12.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando tratar de assuntos de interesse do Município junto a Justiça Federal, que será realizada no dia 15 de abril de 2026, Praça Murilo Borges, Centro, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA MADALENA ROCHA RODRIGUES, ocupante do Cargo de PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICIPIO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de abril de 2026, com previsão de retorno 15 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 300,00 (trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições da PORTARIA SEGESPI Nº 047 de 13 de abril de 2026, publicada no DOMU dia 13 de abril de 2026 página 11.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: O paciente A.E.N.S para realizar consulta no IJF com acompanhante, o paciente J.R.V para realizar consulta no HGF, a paciente V.M.R para realizar consulta no Hospital São Camilo e os pacientes J.A.M e G.G.V ambos para realizarem consultas na Santa Casa, que ocorrerá no dia 14 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 14 de abril de 2026, com previsão de retorno em 14 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
Dispõe sobre pedido de licença do servidor Kleidson Regis Frota Veras.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, ao servidor KLEIDSON REGIS FROTA VERAS, ocupante do cargo de Professor Polivalente, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portador da matrícula Nº 01316710.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Uruoca, Ceará, em 14 de abril de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre o pedido de licença da servidora pública Selene Albuquerque Silveira De Lima.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 85 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
CONSIDERANDO o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, que foi desfavorável ao pedido do requerente no Processo Administrativo nº. 000127/000033/2026;
Resolve:
Art. 1º Fica indeferido o pedido de licença com remuneração por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 03 (três) meses, a servidora SELENE ALBUQUERQUE SILVEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portador da matrícula Nº 01306367, por ausência de enquadramento legal, conforme parecer jurídico.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 14 de abril de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
A Secretaria da Gestão Pública, Planejamento e Inovação Adjudica e Homologa o CREDENCIAMENTO N. 01.260125-01. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE Torna-se ADJUDICADO E HOMOLOGADO para a seguinte empresa: LIDUINA DA SILVEIRA ROCHA - CNPJ: 23.478.878/0001-32, no valor global de R$: 122.963,06 (cento e vinte e dois mil novecentos e sessenta e três reais e seis centavos). Uruoca-CE, 14 de abril de 2026. Francisco Monte Neto- ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°018/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: FISIOTERAPEUTA AB
CONTRATADA: FRANCISCA REJANE OLIVEIRA DOS SANTOS
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 2.133,00 (DOIS MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS)
PRAZO: DO DIA 13 DE ABRIL A 30 DE JUNHO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 02 MESES E 19 DIAS.
URUOCA-CE 13 DE ABRIL DE 2026.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA ASSESP N° 008/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°019/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: FISIOTERAPEUTA AB
CONTRATADA: GRAZIELE MATOS LIMA DE SOUSA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 2.133,00 (DOIS MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS)
PRAZO: DO DIA 13 DE ABRIL A 30 DE JUNHO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 02 MESES E 19 DIAS.
URUOCA-CE 13 DE ABRIL DE 2026.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA ASSESP N° 008/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°020/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: MEDICO
CONTRATADO: ALEXANDER GUERRERO LAVADO
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 14.058,00 (QUATORZE MIL E CIQUENTA E OITO REAIS)
PRAZO: DO DIA 13 DE ABRIL A 30 DE JUNHO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 02 MESES E 19 DIAS.
URUOCA-CE 13 DE ABRIL DE 2026.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA ASSESP N° 008/2025
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 039/2025 DO SERVIDOR DIONE MOREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 058/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário DIONE MOREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: ***.208.753-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Municipal Nº 058/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca - CE, 02 de Abril de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP nº 438/2025
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 005/2025 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde.
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 15 de abril de 2026 (Quarta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
MOTORISTA CATEGORIA B - CAMPANÁRIO
NOMELOTAÇÃOCARGORAFAEL DA CRUZ FONTENELECAMPANÁRIOMOTORISTA CATEGORIA BGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
