CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: A paciente C.A.L para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio, com acompanhante e o paciente A. M.N para realizar consulta no HGF, que ocorrerá no dia 08 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de abril de 2026, com previsão de retorno em 08 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente F.A.C para realizar consulta no Hospital de Messejana, com acompanhante, o paciente J.R.V para realizar consulta no Haroldo Juaçaba-ICC, e a paciente F.A.S.A para realizar consulta no Hospital Dr. Oswaldo Cruz, com acompanhante, o paciente M.A.S para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 08 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de abril de 2026, com previsão de retorno em 08 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
Dispõe sobre o desligamento do Servidor Público Municipal em virtude do seu falecimento e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a Certidão de Óbito emitido pelo Cartório de Notas e Registros Públicos de Uruoca, em nome do(a) servidor(a) público(a), protocolada junto ao Setor de Protocolos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, Planejamento e Inovação;
CONSIDERANDO que no inciso V, do artigo 34 da Lei Municipal nº 217/98 determina que ocorrerá a vacância do cargo público em caso de falecimento do(a) servidor(a);
RESOLVE:
Art. 1º Desligar o(a) servidor(a) público(a) municipal JOSÉ NEMÉSIO LIMA DO VALE, ocupante do cargo de Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, em virtude do seu falecimento, bem como declarar a vacância do cargo acima especificado, nos termos do artigo 34, inciso V, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca.
Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos e a secretária da pasta, que tomem conhecimento e as providências legais e cabíveis, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 3º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de abril de 2026.
Uruoca, Ceará, em 08 de abril de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – Extrato de Resultado de credenciamento n.º 01.260125-01. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do certame. Empresa Credenciada: LIDUINA DA SILVEIRA ROCHA -CNPJ: 23.478.878/0001-32, ate a presente data. A interposição de recurso referente à habilitação ou inabilitação de interessados, observará o prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação da decisão, consoante item 8.2 do edital doCREDENCIAMENTO Nº 01.260125-01.Maiores informações sobre o resultado do credenciamento poderão ser obtidas junto a comissão permanente de licitação ou no portal da transparência do município de Uruoca no endereço eletrônico: www.uruoca.ce.gov.br. Uruoca -CE, 08 de abril de 2026.
MONICA MATOS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições,
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2026, de 06 de março de 2026, que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos das Secretarias Municipais da Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, RETIFICA (altera) a tabela abaixo:
Onde se lê:
“
CARGOESCOLASTURNOHORARIOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR MOTORISTA B MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARENTREVISTADORDIGITADOREMTIEF VALDEMAR ROCHAMANHÃ08:00 AS 12:00 HORASPROFESSOR POLIVALENTEPROF DE MATEMATICA 40HPROF DE MATEMATICA 20HPROFESSOR PSICOPEDAGOGOPSICOLOGO EDUC 30HSECRETARIO ESCOLAREEF MURILO AGUIARMANHÃ08:00 AS 12:00 HORAS
Leia-se:
“
CARGOESCOLASTURNOHORARIOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARENTREVISTADORDIGITADOREMTIEF VALDEMAR ROCHAMANHÃ08:00 AS 12:00 HORASPROFESSOR POLIVALENTEPROF DE MATEMATICA 40HPROF DE MATEMATICA 20HPROFESSOR PSICOPEDAGOGOPSICOLOGO EDUC 30HSECRETARIO ESCOLARMOTORISTA BEEF MURILO AGUIARMANHÃ08:00 AS 12:00 HORAS
Uruoca, Ceará, em 08 de abril de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
EDITAL ASSESP Nº 002/2026, 10 DE MARÇO DE 2026.
RESULTADO FINAL
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 002/2026, 10 de março de 2026, que dispõe sobre a Seleção Pública para formação de Cadastro de Reserva do Setor de Chefia de Recursos Humanos de servidores visando contratações temporárias para suprir carências complementares na prestação de serviços públicos da Secretaria Municipal da Saúde, considerando o item 8.11, do referido Edital, torna público o RESULTADO FINAL da Seleção, pós recurso, conforme os cargos a seguir;
MÉDICO- CAMPANÁRION°NOMETITULOSENTREVISTATOTALCLASSIFICAÇÃO1ALEXANDER GUERRERO LAVADO4690136CLASSIFICADO(A)FISIOTERAPEUTA AB- CAMPANÁRIONºNOMETITULOSPROVATOTALCLASSIFICAÇÃO1GRAZIELE MATOS LIMA DE SOUSA148599CLASSIFICADO(A)2FRANCISCA REJANE OLIVEIRA DOS SANTOS395594CLASSIFICADO(A)3CLESIANE ARAUJO DE LIMA CHAVES26026DESCLASSIFICADO(A)Uruoca/CE, 08 de abril de 2026.
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
