Diário oficial

NÚMERO: 060/2026

Ano X - Edição N° 060 de 07 de Abril de 2026

07/04/2026 Publicações: 18 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 09/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMADER Nº 09, DE 07 DE ABRIL DE 2026

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CEàcidade de Fortaleza-CE, objetivando participar do treinamento SINAFLOR e SINAFLOR +, que ocorrerános dias 07 a 09 de abril de 2026, no Auditório da Sede da Semace, localizado Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor REMULO BEZERRA DE HOLANDA, ocupante do Cargo Fiscal de Meio Ambiente, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nodia 07 de abril de 2026, com previsão de retorno nodia 09 de abril de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 120,00 (Noventa reais), totalizando R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.

WANGERON SILVA ARAÚJO

Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

Port. ASSESP 293/ 2025

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 128/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 128 DE 07 DE ABRIL DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: A paciente T.S.M para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante e o paciente F.A.M.S para realizar consulta no HGF, que ocorrerá no dia 07 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 07 de abril de 2026, com previsão de retorno em 07 de abril de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 129/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 129 DE 07 DE ABRIL DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: Os pacientes A.A.P, A.O.L.C, R.N.S e M.V.S.M ambos para realizarem consultas no HGF com acompanhantes, o paciente M.V.D.S para realizar consulta no Hospital São Carlos Medicina Nuclear com acompanhante, a paciente V.M.S para realizar consulta na clínica NOHC, a paciente J.A.S.C para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci e o paciente A.E.N.S para realizar consulta no Instituto DR. José Frota com acompanhante, que ocorrerá no dia 07 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 07 de abril de 2026, com previsão de retorno em 07 de abril de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 130/2026
Designação de servidora para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 130 DE 07 DE ABRIL DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do 2º Ciclo das Oficinas de qualificação para implementação do implante contraceptivo na Atenção Primária à Saúde 2026, na Universidade Christus Campus Parque Ecológico, rua João Adolfo Gurgel, 133- Cocó, Fortaleza-CE, que ocorrerá nos dias 07 e 08 de abril de 2026, de 08:00 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO, ocupante do cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 07 e 08 de abril de 2026, com previsão de retorno em 08 de abril de 2026.

Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 180,00 totalizando R$ 360,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 131/2026
Designação de servidora para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 131 DE 07 DE ABRIL DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a servidora Camila de Oliveira Damasceno para participar de evento na Universidade Christus Campus Parque Ecológico, rua João Adolfo Gurgel, 133- Cocó, Fortaleza-CE, que ocorrerá nos dias 07 e 08 de abril de 2026, de 08:00 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANDREX MOREIRA DE MATOS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 07 e 08 de abril de 2026, com previsão de retorno em 08 de abril de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 160,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PEDIDO DE LICENÇA: 140/2026
Pedido de licença.
PORTARIA ASSESP N° 140/2026, URUOCA/CE 07 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre pedido de licença da servidora Cristiana Felix da Silveira Carneiro.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

Resolve:

Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora CRISTIANA FELIX DA SILVEIRA CARNEIRO, ocupante do cargo de auxiliar de professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01308319.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 07 de abril de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 141/2026
Cessão de servidora dentro do âmbito municipal.
PORTARIA ASSESP N°141/2026, URUOCA/CE 07 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a cessão de Servidor(a) dentro do âmbito municipal.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da lotação dos(as) servidores às demandas operacionais das Secretarias Municipais;

CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa, conforme dispõe a Lei Municipal nº 214/2017;Resolve:

Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) WALDA RODRIGUES PEREIRA, matricula sob o número 00060727, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores do Município de UruocaCE, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal da Educação.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 07 de abril de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO (*) - REPUBLICAÇÃO: 0021402.2023–01/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0021402.202301, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021402.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0010.2.006- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA.

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.40.00- SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC - PJ.

SUBELEMENTO:3.3.90.40.11 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES.

FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREEENDENDO OS MODULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E SISTEMA INFORMATIZADO DE ALMOXARIFADO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 01 DE ABRIL DE 2027.

CONTRATADA: ASP AUTOMAÇAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA,CNPJ: nº 02.288.268/0001-04.

ASSINA PELA CONTRATADA: RODRIGO NOGUEIRA MACIEL,CPF: ***.475.693-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO,CPF nº.***.085.323 -**.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO:R$ 27.840,00(VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).

URUOCA-CE, 01 DE ABRIL DE 2026

FRANCISCO MONTE NETO

CPF nº.***.085.323 -**

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Publica,Planejamento e Inovação

(*) REPUBLICAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA/CE EXECUTIVO Ano X - Edição N° 057 de 1 de Abril de 2026 DATA: 01/04/2026, FL.12,13/15, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO QUANTO AO ORIGINAL.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 02.070126-01/2026
Reabertura.
AVISO DE LICITAÇÃO

REABERTURA

A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal da Educação, através da sua Pregoeira vem por meio deste ato, comunicar a todos os proponentes interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.070126-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA - CE, que foi alterada a data da abertura da licitação do dia 08 de Abril de 2026 ás 14:00h, para o dia 22 de Abril de 2026 as 14:00h. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.Uruoca/CE, 06 de Abril de 2026.

Monica Matos De OliveiraPREGOEIRO(A)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 07.230126-01/2026
Aviso de licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal de Obras Publicas, Urbanismo e Serviços Públicos, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 24 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07.230126-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE URUOCA CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Informações pelo telefone:(88) 9925-5969. Uruoca/CE, 07 de abril de 2026.

assinado eletronicamenteMonica Matos De OliveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 08.100226-01/2026
Aviso de licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.100226-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Informações pelo telefone: (88) 9925-5969. Uruoca/CE, 07 de abril de 2026.

assinado eletronicamenteMonica Matos De OliveiraPREGOEIRO(A)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DA ATA: 202603230001/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202603230001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 08.290126-01- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - DETENTOR DA ARP: S.V. SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 40.117.614/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA CE- VALOR TOTAL: R$ 73.466,00(setenta e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. Uruoca-CE, 23 de março de 2026. Francisco Monte Neto- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DA ATA: 202603230002/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202603230002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 08.290126-01- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - DETENTOR DA ARP: O DOS REIS BRANDÃO EIRELI- CNPJ: 27.105.515/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA CE- VALOR TOTAL: R$ 28.999,95(vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. Uruoca-CE, 23 de março de 2026. Francisco Monte Neto- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DA ATA: 202603230003/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202603230003 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 08.290126-01- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - DETENTOR DA ARP: FERDEBEZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- CNPJ: 03.351.481/0001-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA CE- VALOR TOTAL: R$ 312.406,90(trezentos e doze mil quatrocentos e seis reais e noventa centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. Uruoca-CE, 23 de março de 2026. Francisco Monte Neto- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202603300001/2026
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.050126-03 - CONTRATO Nº 202603300001 - ORIGEM: Pregão Nº 04.050126-03- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CONTRATADA: SOUSA. ALVES LTDA - CNPJ/MF Nº 15.257.665/0001-52. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CONSULTA AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICA, PERTENCENTES ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA. - VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0006.2.049 - Manutenção do Programa de Atenção Básica, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.17 Manutenção e cons. de máq. e equipamento, fonte de recursos: 1600000000 Transferência SUS-Bloco demanutenção. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. ASS: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202604020001/2026
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.030125-01 - CONTRATO Nº 202604020001 - ORIGEM: Pregão Nº 04.030125-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CONTRATADA: J C MASCARENHAS AGUIAR E CIA LTDA ME CNPJ: 04.485.540/0001-63. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA-CE. VALOR TOTAL: R$ 87.479,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais) - DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 0901.10.302.0006.2.056 - Manutenção da Unidade Mista de Saúde Hospital; 0901.10.301.0006.2.049 - Manutenção do Programa de Atenção Básica no elemento de despesa: 33903000 - Material de Consumo; Subelemento: 33903004 - Gás Engarrafado; fontes de recursos: 1600000000 Transferencia SUS Bloco de manutenção; 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde.- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2026. ASS: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 11/2026
CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 011/2026 EDITAL 005/2025 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 005/2025 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde.

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 08 de abril de 2026 (quarta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

MOTORISTA B- CAMPANÁRIO

NOMELOTAÇÃOCARGOANTONIO RONALDO PEREIRA GOMESCAMPANÁRIOMOTORISTA BTÉCNICO DE ENFERMAGEM- CAMPANÁRIO

NOMELOTAÇÃOCARGOGLEICIANY DE SOUSA RIBEIROCAMPANÁRIOTÉCNICO DE ENFERMAGEMGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

Portaria ASSESP Nº 027/2025

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 022/2026
CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 022/2026 AO EDITAL Nº 007/2025 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 007/2025 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 08 de abril de 2026 (quarta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR CAMPANÁRIO

NOMELOTAÇÃOCARGOVIVIANE CARVALHO DA COSTACAMPANÁRIOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARMARIA DE FATIMA DIAS SILVACAMPANÁRIOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

Portaria ASSESP Nº 027/2025

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