CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: O paciente T.F.S para realizar consulta no Hospital SARAH com acompanhante, que ocorrerá no dia 06 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de abril de 2026, com previsão de retorno em 06 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente L.S.L para realizar consulta na Clínica SIM, o paciente R.N.S para realizar consulta no HGF, a paciente M.A.O.S para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhante, a paciente M.S.L para realizar consulta na Clínica Visão Connect com acompanhante e a paciente M.A.M.S para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 06 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de abril de 2026, com previsão de retorno em 06 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
Dispõe sobre pedido de licença para acompanhar pessoa da família com enfermidade, da servidora Maria Eliene Fonseca.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 85, da Lei Municipal nº. 217/98, alterado pela Lei Municipal nº 134/2014, de 25 de fevereiro de 2014, do qual dispõe sobre concessão de licença ao servidor para assistir pessoa da família enferma;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença a servidora para assistir pessoa da família enferma, nos termos do art. 85, da Lei Municipal nº. 217/98, alterado pela Lei Municipal nº. 134/2014, de 25 de fevereiro de 2014, por um período de 04 meses, com remuneração, a servidora MARIA ELIENE FONSECA, ocupante do cargo de Professora Polivalente, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, matrícula 01301349, nomeada por meio da Portaria nº 010/2002 de 01 de março de 2002.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Uruoca, Ceará, em 06 de abril de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre reenquadramento funcional da servidora Nubia Matos Cunha, conforme Lei Municipal nº 522/2026 de 13 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 2º da Lei Municipal nº. 522/2026 de 13 de fevereiro de 2026, do qual dispõe sobre reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para o cargo de Técnico de Enfermagem, desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder reenquadramento da servidora NUBIA MATOS CUNHA, matricula nº 01305840, ao cargo de Técnico de Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, conforme Lei Municipal nº. 522/2026 de 13 de fevereiro de 2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 06 de abril de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre exoneração a pedido, de cargo efetivo, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 34, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a pedido, o senhor JOSE ROBERTO MENEZES DOS SANTOS, servidor municipal efetivo, nomeado através da Portaria nº 163/2025, de 22 de janeiro de 2025, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor(a) Polivalente, bem como declarar a vacância dos cargos acima especificado, nos termos do artigo 34, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca.
Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos e a secretaria da pasta, que tomem conhecimento e as providências legais e cabíveis, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 06 de abril de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
EDITAL ASSESP Nº 002/2026, 10 DE MARÇO DE 2026.
RESULTADO PRELIMINAR
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 002/2026, de 10 de março de 2026, que dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargo do quadro de servidores do Município de Uruoca, nos termos deste Edital, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria Municipal da Saúde considerando o item 8.9, do referido Edital, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO, conforme os cargos a seguir;
MÉDICO- CAMPANÁRION°NOMETITULOSENTREVISTATOTALCLASSIFICAÇÃO1ALEXANDER GUERRERO LAVADO4690136CLASSIFICADO(A)FISIOTERAPEUTA AB- CAMPANÁRIONOMETITULOSPROVATOTALCLASSIFICAÇÃOGRAZIELE MATOS LIMA DE SOUSA148599CLASSIFICADO(A)FRANCISCA REJANE OLIVEIRA DOS SANTOS395594CLASSIFICADO(A)CLESIANE ARAUJO DE LIMA CHAVES26026DESCLASSIFICADO(A)Uruoca/CE, 06 de abril de 2026.
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
