CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do I Fórum Cecom com as SMEs, que acontecerá no dia 31 de março de 2026, no período das 08:00 às 16:00 hs, no Auditório da Crede 4, localizada na Travessa Dr. João Tomé, nº 72, Centro, Camocim-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 31 DE MARÇO DE 2026, com previsão de retorno em 31 DE MARÇO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do I Fórum Cecom com as SMEs, que acontecerá no dia 31 de março de 2026, no período das 08:00 às 16:00 hs, no Auditório da Crede 4, localizada na Travessa Dr. João Tomé, nº 72, Centro, Camocim-Ce

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FREIRES,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 31 DE MARÇO DE 2026, com previsão de retorno em 31 DE MARÇO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do I Fórum Cecom com as SMEs, que acontecerá no dia 31 de março de 2026, no período das 08:00 às 16:00 hs, no Auditório da Crede 4, localizada na Travessa Dr. João Tomé, nº 72, Centro, Camocim-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARLUCIA RODRIGUES FERREIRA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 31 DE MARÇO DE 2026, com previsão de retorno em 31 DE MARÇO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do I Fórum Cecom com as SMEs, que acontecerá no dia 31 de março de 2026, no período das 08:00 às 16:00 hs, no Auditório da Crede 4, localizada na Travessa Dr. João Tomé, nº 72, Centro, Camocim-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor TOMAZ DE PAULO FELIX CAMILO FILHO,ocupante do cargo de Diretor de Almoxarifado, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 31 DE MARÇO DE 2026 com previsão de retorno em dia 31 DE MARÇO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

A Secretaria Municipal da Educação de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.

CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE – que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia às 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

RESOLVE

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante referente ao mês de março de 2026, lotado na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.

NOMECARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. ANTONIO ELIOMAR DE LIMA ALVES 138 HORASANTONIO FERREIRA GOMES FILHO 147 HORASANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO147 HORASCLOVIS CUNHA LIMA 147 HORASCRISTOVÃO BATISTA MAGALHÃES138 HORASDIONE CLESS CUNHA GALENO138 HORASDONATO TEIXEIRA DA CRUZ138 HORASEDVAN SILVA DA COSTA138 HORASELIAS MANUEL SALES DE CARVALHO147 HORASFABIANO MAGALHÃES FÉLIX147 HORASFABIO JÚNIOR SOUZA DOS SANTOS138 HORASFRANCISCO ATAIDE LIMA DE SOUSA138 HORASFRANCISCO CLAUDENIO ESTEVAM DE ALMEIDA138 HORASFRANCISCO DE JESUS GOMES 147 HORASFRANCISCO GEAN RODRIGUES DOS SANTOS138 HORASFRANCISCO HELIO PEREIRA DA HORA 138 HORASFRANCISCO IVANILO DE FARIAS RODRIGUES147 HORASFRANCISCO PEREIRA DA SILVA147 HORASFRANCISCO RODRIGUES GOMES 147 HORASFRANCISCO VALDEMAR FERREIRA147 HORASGRACIANO MARTINS DE MENEZES138 HORASIVANILDO OVIDIO SAMPAIO 138 HORASJOÃO BATISTA DA SILVA 147 HORASJOSÉ CLEITON ALVES DE SOUSA 147 HORASJOSÉ MARIA DE SALES FONTENELE138 HORASJOSE MARIA PEREIRA MAGALHAES138 HORASJOSIAS RODRIGUES DE LIMA 147 HORASLEANDRO MOREIRA SANTOS147 HORASMAÉCIO GOMES FERREIRA147 HORASMANOEL JUNIOR DE SOUZA138 HORASMANOEL MARQUES DA MOTA FILHO147 HORASMARCELO ROCHA FONSECA138 HORASPEDRO FONSECA GOMES 138 HORASRAIMUNDO NONATO NETO138 HORASTHIAGO DE SOUSA PONTE147 HORASVALDERLAN CARVALHO FERREIRA 147 HORASArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)

CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.

RESOLVE

Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de março de 2026, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.

Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de março de 2026.

Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.

CERTIFIQUE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 022/2026, 30 DE MARÇO DE 2026.

NOMECARGOQUANTIDADE DE FALTASALAN MAGALHÃES FERREIRAPROFESSOR01ALEXSANDRA MATOS DE SOUSAPROFESSORA01ANA REGIA ALMADA DE VASCONCELOSSECRETÁRIA ESCOLAR01ANA RITA DE VASCONCELOS PEIXOTOPROFESSORA01ANTONIA EVILANIA FONSECA DA SILVAPROFESSORA01ANTONIA MARIA LEYDIELLI DA COSTAMEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR01ANTONIO GLEUSON DE ALBUQUERQUEPROFESSOR01BENEDITA GISELIA LOURENÇO DA SILVAPROFESSORA01BENEDITA NAYRLA DA SILVA VERASMEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR04CRISTIANA FELIX DA SILVEIRAAUXILIAR DE PROFESSOR30DANIELE EDWIGENS TEIXEIRA DE SOUSAMEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR01DIESSICA DA SILVA CAMILOAUXILIAR DE PROFESSOR30DUCYJANE MOREIRA DA SILVAPROFESSORA01ELITA MARQUES DE SOUZAPROFESSORA01FRANCISCA ANTONIA COSTA SILVAPROFESSORA01FRANCISCA AURINEIDE DA FROTA SILVAPROFESSORA01FRANCISCA GEICIARA TOME SILVAMEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR01FRANCISCA VALDA GOMESPROFESSORA01GERLANIA ALVES MOREIRAPROFESSORA01GRAZIELE SALES DA SILVAMEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR01IVANILDA GUILHERME DA COSTAPROFESSORA01JOCELIO ALBUQUERQUE DA SILVAPROFESSOR01JONATA GOMES FONSECAMEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR02JOSE EDVAN PAIXÃOPROFESSOR01JOSE ROBERTO MENEZES DOS SANTOSPROFESSOR30KAILANE DE LIMA FONSECAMEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR01KAILANI MARTINS MOITAMEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR01KAROLINE GOMES DE MATOSMEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR01LEIDIANE CARLOS FELÍCIO GURGELAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS2,5LUCIANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUEAGENTE COMUNITARIO EDUCAÇÃO15LUIZ ALBUQUERQUE SOUSAPROFESSOR01MARIA APARECIDA FLORÊNCIO COSTAPROFESSORA01MARIA AURILENE VIANA DOS SANTOSAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS0,5MARIA DAS DORES SILVA PEREIRAPROFESSORA01MARIA DAS LUZES PAIVA MESQUITA FERREIRAPROFESSORA01MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DA SILVAPROFESSORA01MARIA EDNA TEIXEIRA FONTELESMERENDEIRA ESCOLAR01MARIA ERONILDA DE ALMEIDAPROFESSORA01MARIA IMACULADA SAMPAIO RIBEIROPROFESSORA01MAXIMA KAUANE SILVEIRA AGUIARMEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR01NAIANE DE SOUSA FERREIRAPROFESSORA01RILNA MARCIA BARROS LIMA CAVALCANTEPROFESSORA01ROSELI SAMPAIO DO NASCIMENTO ARAUJOPROFESSORA01SARA JESSICA FONSECA VASCONCELOSMEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR02SIDILANIA ARAUJO DOS SANTOS DE SOUSAAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS1SILVIA MARQUES EUGENIOPROFESSORA01VANUSA SOUSA DE OLIVEIRAPROFESSORA01VYTAL HIRVEY MAGALHÃES ARRUDAPSICÓLOGO06

O Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação de Uruoca Francisco Monte Neto, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022.

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação do Município de Uruoca/CE.

CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

RESOLVE

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de março de 2026 aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.

ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.03 01Antônio Antonino da Silva14702Francisco Carneiro Saraiva13803Iranilson Costa Soares92Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

Portaria ASSESP Nº 007/2025

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Camocim - CE, objetivando participar do I Fórum com as SMEs, que acontecerá no dia 31 de março de 2026, na 4ª CRED, Trav. Dr. João Tomé, S/N, Centro, Camocim - CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 31 de março de 2026, com previsão de retorno no dia 31 de março de 2026.

Art. 2º Conceder a referida servidora 50% de uma ária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

Portaria ASSESP Nº 007/2025

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n° 491/2025 que modifica a redação da Lei Municipal Nº 423/2024, e Lei Municipal nº 239/2018, de 15 de Junho de 2018 e dá outras providências;

CONSIDERANDO a frequência mensal de MARÇO de 2026 dos médicos plantonistas, encaminhada pelas gerentes das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.

A Secretária Municipal da Saúde Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder gratificação por plantões realizados no mês MARÇO de 2026 aos médicos plantonistas abaixo discriminados:

NOMESCARGOQTD DE PLANTÕES 12HQTD DE PLANTÕES 24HAdriano de Almada FerreiraMédico Plantonista-03Alessandra Cavalcante Morais VerasMédico Plantonista11-Alexander Guerrero LavadoMédico Plantonista05-Diego Freitas FélixMédico Plantonista -03Enio Renan Martins Rocha Médico Plantonista-02Jean Carlos de Oliveira BarrosMédico Plantonista05-Jeorge Carlos Herrera BridoMédico Plantonista0201Jose Fabio Costa Ribeiro TeixeiraMédico Plantonista02-Júlio Cesar Cunha de MedeirosMédico Plantonista0208Leandro Cordeiro PortelaMédico Plantonista01-Luis Ferreira de MatosMédico Plantonista-14Mauro Victor Porto CruzMédica Plantonista1403Marcos Vinicius de Sousa SilvaMédico Plantonista01-Natanael Aguiar de SousaMédico Plantonista -02Nayla Freitas FélixMédica Plantonista0102Osmundo Rufino Magalhães Neto Médico Plantonista 0402Renato de Vasconcelos FernandesMédico Plantonista02-Rogerio Emanoel de OliveiraMédico Plantonista04-Ulysses Fontenele AlexandrinoMédico Plantonista09-Vera Lucia Oliveira do NascimentoMédica Plantonista 03-

Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 30 de Março de 2026. Edifício Chico Eudes e 69 anos de Emancipação Política.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA ASSESP N° 008/2025

CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);

CONSIDERANDO a frequência mensal de março de 2026 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.

A Secretária ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de março de 2026 dos servidores abaixo discriminado:

NOMECARGOQT. DE FALTASALAN DARLEY FERNANDES FARIASMOTORISTA01FRANCISCO DENILSON XAVIER GOMESVIGIA 03LUCAS SILVA VASCONCELOSVIGIA01MARCIO GOMES FERREIRA JUNIORVIGIA 01

Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de falta ao serviço conforme legislação vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 30 de março de 2026; Edifício Chico Eudes e 69 anos de Emancipação Política.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA ASSESP N° 008/2025

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 460/2024 de 23 de dezembro de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal Nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruoca, referente ao mês de Março de 2026, conforme relação apresentada:

SERVIDORESCARGOADICIONAL DE

INSALUBRIDADEAGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO MARQUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%ALEXSANDRA SOARES VASCONCELOSFISIOTERAPEUTA AB20%ANA FLAVIA RUFINO DO NASCIMENTOAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANA PAULA DE SOUZA MOREIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTO SAMPAIOATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%ANGELIZIA DE FATIMA MARQUES ARRUDAENFERMEIRA20%ANTONIA ALMADA ALBUQUERQUE DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIA BENEDITA MOREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIA GENY RODRIGUES VITALINOAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANTONIA KALIANE MOREIRA ANGELIMTECNICA EM ENFERMAGEM20%ANTONIA MARTA DOS SANTOS SILVAAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUECIRURGIAO DENTISTA20%ANTONIO THAYSON MARTINS FROTACIRURGIAO DENTISTA20%ANTONIO VALMIR PESSOAMOTORISTA20%AUREALICE SAMPAIO BARROSENFERMEIRA20%BRENDA VIANA DE ARAUJOTECNICA EM ENFERMAGEM20%CARMELIA MARIA RIBEIRO MELO FONSECAENFERMEIRA20%CAROLINE DE JESUS OLIVEIRA MAGALHAESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CICERO FERNADES ALBUQUERQUEAGENTE ADMINISTRATIVO20%CLARICE DA COSTA MOREIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%CLEICIANA FERREIRA GOMESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CLENILDA MARIA ALMADAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%CLESIANE ARAUJO DE LIMA CHAVESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CRISTIANA LIMA DE OLIVEIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%CRISTIANE RODRIGUES FELIX FONTENELECIRURGIO DENTISTA20%DACICLEA EUGENIO DA COSTAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%DANILENE ALVES DE SOUSAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%DIANE MARQUES ALBUQUERQUE ARAUJOAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%EDNA VIEIRA ARAUJOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ELISA FERNANDES MOREIRAENFERMEIRA20%ELISA FERNANDES MOREIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%EVANILDO DE LIMA ALVESAGENTE ADMINISTRATIVO20%EVILENE DE LIMA ALVESAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FABIANNI SOUSA DA SIVAENFERMEIRA20%FRANCILENE PEREIRA DA HORAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS20%FRANCISCA ADRIANA QUIRINO DA SILVAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%FRANCISCA DAS CHAGAS ALMADAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCA FERREIRA FONTENELEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCA MARIA ALEUDINELIA MONTE CUNHAFISIOTERAPEUTA20%FRANCISCA MARILIA DA CUNHA TABOSAENFERMEIRA20%FRANCISCA NAIRLA DE SAMPAIO BATISTATECNICA EM ENFERMAGEM20%FRANCISCA RAYARA PEREIRAENFERMEIRA20%FRANCISCA RODRIGUES DA ROCHATECNICA EM ENFERMAGEM20%FRANCISCA VANDERLANDA CAETANO FERREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRAMOTORISTA20%FRANCISCO WESLLEY COSTA DE SOUSATECNICO EM ENFERMAGEM20%FRANCISCO WEYDER MOREIRA DE MENEZESENFERMEIRO20%GERLENE EUGENIO DA ROCHAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%GISMARA RAISSA AGUIAR VASCONCELOS ABREUTECNICA EM ENFERMAGEM20%GLEICIANE TELES CARDOSOEDUCADOR FISICO20%IARA MARA ALVES DA SILVATECNICA EM ENFERMAGEM20%INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA20%INGRIDY ANDRADE AQUINO PONTEBIOMEDICO20%JEFERSON APARECIDO ALVESAUXILIAR DE LABORATORIO DE ANALISES20%JOANA DARC DE ALBUQUERQUEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%JOAO MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHOTECNICO EM ENFERMAGEM20%JOCILENE MOREIRA FERREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%JOELMA MIRANDA ALVESTECNICA EM ENFERMAGEM20%JOSINYRA ALYNE ALBUQUERQUE XIMENESFISIOTERAPEUTA AB20%KESSYLANDIA DAS CHAGAS SILVAENFERMEIRA20%KEVIN MARQUES DE SOUSAFISIOTERAPEUTA AB20%LARISSE PEREIRA DA SILVAENFERMEIRA20%LAYRNA KIVELLY TOME RODRIGUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%LEDYMARA CUNHA DOS SANTOSENFERMEIRA 20%LIZIANE MARQUES ALBUQUERQUEAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%LUCELIA LILIAN COSTA BATISTAAGENTE ADMINISTRATIVO20%MACILON BATISTA FONTENELEMOTORISTA20%MAIZA ZEFERINO DO NASCIMENTOAGENTE ADMINISTRATIVO20%MARCELO BRAGA AGUIARMOTORISTA20%MARCIA ALVES DE SOUZAENFERMEIRA20%MARCIA RODRIGUES SOARESTECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA DA CONCEICAO ARCANJO ALBUQUERQUETECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA DA PIEDADE SATURNINO DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA SOARESENFERMEIRA20%MARIA EDVANDA FROTA MARQUESAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA EGNETE ALBUQUERQUE ALMADAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA ELISETE CARDOSO DA SILVAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA GIRLEUDA VIEIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA GLEICIANE OLIVIERA RODRIGUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA KEMILLY VIEIRA FREIRETECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA LIDIA DE FARIAS ARAUJOPSICOLOGO AB20%MARIA LUCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS20%MARIA NATALICA MOURA DO NASCIMENTOAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%MARIA ROZIMAR PROCOPIOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA SOCORRO SANTOS MATOSATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%MARIA TEREZA MENEZES ALBUQUERQUE RODRIGUESENFERMEIRA20%MARIA ZULENE COSTATECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIANE PEREIRA DE OLIVINDOCIRURGIAO DENTISTA20%MAURICIA FERREIRA DA COSTATECNICA EM ENFERMAGEM20%MILENA ARAUJO FERNANDESENFERMEIRA20%MONICA MARIA FONTENELE DE CARVALHOEDUCADOR FISICO20%MYRLA GOMES RODRIGUESENFERMEIRA20%NEUMA MATOS CUNHAAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%NUBIA MATOS CUNHAAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%PEDRO HENRIQUE SILVA REISTECNICO EM ENFERMAGEM20%RADSENBERG PIRES BRAGACIRURGIAO DENTISTA20%RITA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ROSA MISTICA SANTOS SILVATECNICA EM ENFERMAGEM20%ROSALINE QUERINO RICARDOTECNICA EM ENFERMAGEM20%SAMARA BEZERRA DOURADOFISIOTERAPEUTA AB20%TALITA POLIANA DE SALES FONTELETECNICA EM ENFERMAGEM20%TAMIRES ARAUJO SALESTECNICA EM ENFERMAGEM20%THALIA DE OLIVEIRA FONTENELENUTRICIONISTA AB20%THAYS HELENA ARAUJO DA SILVAENFERMEIRA20%TIFANNY ANDRADE SILVEIRA RODRIGUESENFERMEIRA20%VALDEIDA GABRIELA BRAGA MOREIRACIRURGIAO DENTISTA20%VALNICIA DOS SANTOS QUEIROZ CRISPIMAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VANDERLUCIA QUERINO RICARDOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VANIA JORGE ALBUQUERQUEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZTECNICA EM ENFERMAGEM20%WALDENYA MARQUES SAMPAIOAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%WELLINGTON MACIEL ROCHACIRURGIAO DENTISTA20%ZELIA ALVES PEREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ZILDA MANUELA PEREIRA DE OLIVEIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 30 de março de 2026; Edifício Chico Eudes e 69 Anos de Emancipação Política.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA ASSESP N° 008/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n°378/2022, de 13 de dezembro de 2022.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022 e suas posteriores alterações;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS),

CONSIDERANDO o Relatório de avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023,

Resolve:

Art. 1o Conceder Gratificação de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022, aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023.

NOMEPERCENTUAL POR DESEMPENHOPERCENTUAL FINANCEIROAMIRTA ROCHA MOREIRA88%100%ANTONIA DE VASCONCELOS BATISTA99,10%100%ANTÔNIA TALITA DA SILVA SOUSA86,30%100%CLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO94,80%100%CLECIANE REGINO DA SILVA93%100%CLENILDA REGINA DE OLIVEIRA93,55%100%ERICA MOREIRA DA COSTA85,90%100%ERMINIA NETA DE LIMA85,33%100%FRANCISCA MARGARETE ARAÚJO LIMA94,20%100%FRANCISCA PEREIRA DE MATOS100,00%100%FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECA88,80%100%ILRENY ALVES FERREIRA90,10%100%IVANCLEA OLIVEIRA SILVA85,90%100%IVANETE GOMES MAGALHÃES94,20%100%JACILDA GUILHERME PEREIRA92,70%100%JOANA DARCA DE AGUIAR100,00%100%KERCIARA FONSECA DE SOUZA85,90%100%KRYSLAINE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA93,01%100%LUCAS MATOS DE SOUZA85,90%100%MANOEL ALVES LIMA89,80%100%MARCOS ALEXANDRE MOREIRA MOTA85,70%100%MARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO87,60%100%MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA86%100%MARIA AURICELIA FROTA92,13%100%MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOS92,70%100%MARIA DA CONCEIÇÃO FLORÊNCIO CHAVES86%100%MARIA DENIZA ARAÚJO92,90%100%MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES99,20%100%MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOS94,00%100%MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVES91,40%100%MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE96,70%100%NATALINA FERNANDES DE SOUSA92%100%RAIMUNDA FELIPE FONTENELE97,70%100%ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRA94,00%100%VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZ87,50%100%VANIA GOMES COSTA85,70%100%

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 30 de Março de 2026; Edifício Chico Eudes 69 Anos de Emancipação Política.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA ASSESP N° 008/2025

Dispõe sobre a concessão do pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°515/2025, de 24 de Novembro de 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 515/2025, de 24 de Novembro de 2025 e suas posteriores alterações;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 515/2025, que regulamenta as metas de cumprimento dos indicadores específicos que dá direito, aos servidores, o recebimento do incentivo variável por desempenho aos profissionais integrantes da Atenção Primária à Saúde (Estratégias de Saúde da Familia, Estratégias de Saúde Bucal, Tutores da Atenção Básica) com recursos advindos do componente “Pagamento por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil.

Resolve:

Art. 1o Conceder o pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°515/2025, de 24 de Novembro de 2025.

Parágrafo único. Serão comtemplados com o incentivo: Enfermeiros da ESF, Tutores, Dentistas da ESF, Técnicos de Enfermagem da ESF, Técnicos de Saúde Bucal da ESF, Gerentes da ESF, Agentes Comunitários de Saúde, Recepcionistas da ESF, Motoristas e Equipe de Apoio Institucional. O pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal Nº 515/2025, de 24 de Novembro de 2025.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 30 de março de 2026; Edifício Chico Eudes 69 Anos de Emancipação Política.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA ASSESP N° 008/2025

ANEXO ÚNICO

INCENTIVO PROGRAMA PREVINE BRASIL

UBS HILDA FONSECA

NOMESCARGOVALORAGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRARECEPCIONISTAR$ 200,00ALBINO PEREIRA MAGALHAESMOTORISTAR$ 200,00ANTONIO THAYSON MARTINS FROTACIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00CLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CLENILDA REGINA DE OLIVEIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00DANILENE ALVES DE SOUSATECNICO EM SAÚDE BUCALR$ 350,00INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTAR$ 200,00JOAO MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHOTECNICO DE ENFERMAGEMR$ 400,00JOSE LEANDRO AGUIAR DE PAULAMOTORISTAR$ 200,00KEVIN MARQUES DE SOUSAFISIOTERAPEUTA ABR$ 562,50KRYSLAINE ALVES FERREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00LAVINIA KYRVIA MARQUES PEREIRAGERENTER$ 500,00LEDYMARA CUNHA DOS SANTOSENFERMEIRAR$ 1.200,00MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRATECNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00TALITA POLIANA DE SALES FONTELETÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00

UBS EUDES MATOS

NOMESCARGOVALORDAYANNE CHRISTINA DO NASCIMENTO TORRESPSICOLOGA AB

R$ 562,50DALILA FONSECA FERREIRAFISIOTERAPEUTAR$ 562,50ERMINIA NETA DE LIMAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00FRANCISCA ADRIANA QUIRINO DA SILVATECNICA DE SAÚDE BUCALR$ 350,00FRANCISCA MARGARETE ARAUJO LIMAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00FRANCISCA VANDERLANDA CAETANO FERREIRARECEPCIONISTAR$ 200,00FRANCISCO WESLLEY COSTA DE SOUSATECNICO DE ENFERMAGEMR$ 400,00GLEICIANE TELES CARDOSOEDUCADOR FISICO R$ 562,50JANAINA RODRIGUES DE SOUSA ALMADAASSISTENTE SOCIAL ABR$ 562,50JOÃO RODRIGUES NETOMOTORISTAR$ 200,00KERCIARA FONSECA DE SOUZAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARCOS ALEXANDRE MOREIRA MOTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA AURICELIA FROTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DARILENE ARAUJO FERREIRAGERENTER$ 500,00MARIA TAMIRES VASCONCELOS MOREIRAPSICOLOGA ABR$ 562,50NEUMA MATOS CUNHAAUXILIAR DE ENFERMAGEMR$ 400,00ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00SAMARA BEZERRA DOURADOFISIOTERAPEUTA ABR$ 562,50THALIA DE OLIVEIRA FONTENELENUTRICIONISTA ABR$ 562,50TIFANNY ANDRADE SILVEIRA RODRIGUESENFERMEIRAR$ 1.200,00VALDEIDA GABRIELA BRAGA MOREIRACIRURGIAO DENTISTA R$ 900,00

UBS MARIA MARTINS

NOMESCARGOVALORANTONIA TALITA DA SILVA SOUSA MOREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CLENILDA MARIA ALMADATÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00ELIZABETHE CARNEIRO DE SOUZARECEPCIONISTAR$ 200,00FABIANNI SOUSA DA SIVAENFERMEIRAR$ 1.200,00FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00IARA MARA ALVES DA SILVATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00IVANCLEA OLIVEIRA SILVAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MANOEL ALVES LIMAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DA CONCEICAO ARCANJO ALBUQUERQUETÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00SILMARA DOS SANTOS QUEIROZ SILVAGERENTER$ 500,00WELLINGTON MACIEL ROCHACIRUGIÃO DENTISTAR$ 900,00VANIA GOMES COSTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00

UBS FRANCISCO NUNES

NOMESCARGOVALORALEXSANDRA SOARES VASCONCELOSFISIOTERAPEUTA ABR$ 562,50ANTONIA PAULO FONTENELE DE LIMAGERENTER$ 500,00CICERO ANDERSON LIMA SANTOSMOTORISTAR$ 200,00DARLAN CHAVES DA CRUZTÉCNICO DE ENFERMAGEMR$ 200,00ELISA FERNANDES MOREIRAENFERMEIRAR$ 1.200,00ERICA MOREIRA DA COSTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00FRANCISCO GILLIARD FONTENELE DA COSTAMOTORISTAR$ 200,00GEOVANIA MAGALHAES FELIX LIMATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00GLEICIANE MAGALHAES DE LIMA

RECEPCIONISTAR$ 200,00IVANETE GOMES MAGALHAESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00JACILDA GUILHERME PEREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DENIZA DE ARAUJOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MAURICIA FERREIRA DA COSTATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00RADSENBERG PIRES BRAGACIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00RAIMUNDA FELIPE FONTENELEAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00TAINARA GOMES RUFINOTÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00TAMIRES ARAUJO SALESTÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00

UBS ARAGÃO XIMENES

NOMESCARGOVALORANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTO SAMPAIO

TÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00ANGELIZIA DE FATIMA MARQUES ARRUDAENFERMEIRAR$ 1.200,00CICERO FERNANDES ALBUQUERQUERECEPCIONISTAR$ 200,00CLECIANE REGINO DA SILVAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CLEITON ALVES PEREIRATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00CRISTIANE RODRIGUES FELIX FONTENELECIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVAMOTORISTAR$ 200,00MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DA CONCEICAO FLORENCIO CHAVESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00NATALINA FERNANDES DE SOUZAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00PATRICIA GRIGORIO SAMPAIOGERENTER$ 500,00ROSA MISTICA SANTOS SILVATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00ROSIMEIRE MOREIRA DE VASCONCELOS SOUSATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00

UBS ANICETO ROCHA

NOMESCARGOVALORAMIRTA ROCHA MOREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CLEICIANA FERREIRA GOMESTÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00DAVILA FONSECA FERREIRAGERENTER$ 500,00FRANCISCA RODRIGUES DA ROCHATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00ILRENY ALVES FERREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA EDVANDA FROTA MARQUESRECEPCIONISTAR$ 200,00MARIA SOCORRO SANTOS MATOS

TÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00MARIANE PEREIRA DE OLIVINDOCIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00THAYS HELENA ARAUJO DA SILVAENFERMEIRAR$ 1.200,00VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00

UBS RAIMUNDO FONTELE GOMES

NOMESCARGOVALORALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO MARQUESTECNICA EM ENFERMAGEMR$ 200,00ANA FLAVIA RUFINO DO NASCIMENTORECEPCIONISTAR$ 200,00ANTONIA DE VASCONCELOS BATISTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00ANTONIA NAIARA MOREIRA DE PAULOTÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUECIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00BRENDA VIANA DE ARAUJOTECNICA EM ENFERMAGEMR$ 200,00EDILEUSA OLIVEIRA SALESGERENTER$ 500,00FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIOTECNICA EM ENFERMAGEMR$ 200,00FRANCISCA PEREIRA MATOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00FRANCISCO CLEONIO ARAUJOMOTORISTAR$ 200,00JOANA DARCA DE AGUIARAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00JOSINYRA ALYNE ALBUQUERQUE XIMENESFISIOTERAPEUTA ABR$ 562,50MARIA DO LIVRAMENTO CHAVESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE DO NASCIMENTOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA LIDIA DE FARIAS ARAUJOPSICOLOGO ABR$ 562,50MILENA ARAUJO FERNANDESENFERMEIRAR$ 1.200,00MONICA MARIA FONTENELE DE CARVALHOEDUCADOR FISICOR$ 562,50WALDENIA MARQUES SAMPAIOAUXILIAR DE ENFERMAGEMR$ 400,00ZILDA MANUELA PEREIRA DE OLIVEIRATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00

TUTORES DAS UNIDADES – PREVINE BRASIL

NOMESCARGOVALORALEXANDER GUERRERO LAVADOCOORD. VIGILÂNCIA EM SAÚDER$ 500,00DEODORIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHOCOORD. VIGILÂNCIA EM SAÚDER$ 500,00CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENOCOORD. APSR$ 1.400,00KEYDIANNI MOREIRA BARBOSA FROTACHEFIA À SAÚDER$ 1.000,00

EQUIPE DE APOIO INSTITUCIONAL

NOMESCARGOVALORFRANCINILDA MARTINS DE ALMADADIGITADORA ESUS - PECR$ 200,00MARIA DO LIVRAMENTO MARTINS DA SILVADIGITADORA CAD WEBR$ 200,00

COORDENAÇÃO ESB E EMULTI

NOMESCARGOVALORGLEICIANE TELES CARDOSOCOORD. DA EMULTIR$ 600,00 VALDEIDA GABRIELA BRAGA MOREIRACOORD. ESBR$ 300,00ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUECOORD. ESBR$ 300,00

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal Nº 460 de 23 de Dezembro de 2024.

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.

CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

RESOLVE

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais referente ao mês de março de 2026, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.

SERVIDORESCARGOTOTAL DE HORASADUNIAS MUNIZ DA SILVAMOTORISTA73ALAN DARLEY FERNANDES FARIASMOTORISTA55ALBINO PEREIRA MAGALHAESMOTORISTA110ALINE RODRIGUES PINTOTEC DE ENFERMAGEM 37ANTONIA KALIANE MOREIRA ANGELIMTEC DE ENFERMAGEM 55ANTONIA MARTA DOS SANTOS SILVATEC DE ENFERMAGEM 92ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS147ANTONIO ADEMAR MOREIRA FONTENELE JUNIORENFERMEIRO 20H64ANTONIO ALEFF MOREIRA DE ARAUJOVIGILANTE138ANTONIO ARISTIDES BASILIOVIGILANTE147ANTONIO DE SALES FONTENELEVIGILANTE147ANTONIO GECIO FONTENELEVIGILANTE138ANTONIO VALMIR PESSOAMOTORISTA73ANTONIO WILQUE DE ANDRADE CARDOSOMOTORISTA73ARISTEU EUGENIO CARDOZOVIGILANTE147ARMANDO TABOSA DE PAIVAAGENTE ADMINISTRATIVO147AUREALICE SAMPAIO BARROSENFERMEIRA 40H37BENEDITO MYCHEL ALMADA DE OLIVEIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS138CARLOS DE SOUZA ARRUDAMOTORISTA73CLARICE DA COSTA MOREIRATEC DE ENFERMAGEM 92CYNTIA BATISTA LIMAENFERMEIRA 20H101DEBORA MARIA RODRIGUES SIQUEIRAENFERMEIRA 20H28DIANE MARQUES ALBUQUERQUE ARAUJOTEC DE ENFERMAGEM 92EDIVALDO VIEIRA DA COSTAVIGILANTE147EDNA VIEIRA ARAUJOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS39EVANILDO DE LIMA ALVESAGENTE ADMINISTRATIVO73FERNANDO DOURADO LIMAVIGILANTE138FERNANDO PESSOA DE LIMAVIGILANTE147FRANCISCA APARECIDA COSTA MOURA SAMPAIOAGENTE ADMINISTRATIVO138FRANCISCA MARILIA DA CUNHA TABOSAENFERMEIRA 40H37FRANCISCA MOURA CARDOSOENFERMEIRA 20H46FRANCISCA RAYARA PEREIRAENFERMEIRA 40H28FRANCISCO ALEFFE DOS SANTOSMOTORISTA46FRANCISCO ARAUJO FILHOVIGILANTE138FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVA JUNIORMOTORISTA55FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRAMOTORISTA64FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVAVIGILANTE147FRANCISCO DENILSON XAVIER GOMESVIGILANTE110FRANCISCO EDER TEIXEIRA VIANAVIGILANTE138FRANCISCO EDVALDO ALVESMOTORISTA64FRANCISCO ELVIO SILVA FONSECAMOTORISTA64FRANCISCO EMANOEL CAETANO COELHOVIGILANTE147FRANCISCO ERICLES TOME DE OLIVEIRAMOTORISTA64FRANCISCO EVALDO CANDIDOVIGILANTE138GEICILANE FERNANDES DOS SANTOSTEC DE ENFERMAGEM 9GISMARA RAISSA AGUIAR VASCONCELOS ABREUTEC DE ENFERMAGEM 46IGOR FELIX SAMPAIOVIGILANTE147INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA55IVANESSA MATOS COSTATEC DE ENFERMAGEM 37JEAN CARLOS ARAUJO FERREIRAMOTORISTA64JOEL FONTENELE CARDOZOMOTORISTA83JOELMA MIRANDA ALVESTEC DE ENFERMAGEM 64JOSE PEDRO DOS SANTOSMOTORISTA73JOSE ROBERTO ROMAO SILVAENFERMEIRO 20H119KARINA MOREIRA NEVESTEC DE ENFERMAGEM 18KECIO JHONS CUNHA ARAUJOENFERMEIRO 20H37KESSYLANDIA XIMENES DA SILVAENFERMEIRA 40H73LARISSE PEREIRA DA SILVAENFERMEIRA 20H28LAYRNA KEVILLY TOME RODRIGUESTEC DE ENFERMAGEM 9LEANDRO MELO DA SILVAMOTORISTA64LIZIANE MARQUES ALBUQUERQUEAUXILIAR DE ENFERMAGEM119LUCAS FELISBERTO BATISTAMOTORISTA64LUCAS HARDY LIMA FREIREMOTORISTA64LUCAS SILVA VASCONCELOSVIGILANTE128LUCIANA BARROS SAMPAIO MONTEENFERMEIRA 20H101LUCIANO GOMES FARIASVIGILANTE83LUIS DE ALCANTARA ARAUJOMOTORISTA73MANOEL PEREIRA DE MATOSMOTORISTA73MARCIA ALVES DE SOUZAENFERMEIRA 40H92MARCIO GOMES FERREIRA JUNIORVIGILANTE129MARIA DAIELE LIMA SOUSATEC DE ENFERMAGEM 64MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVAENFERMEIRA 20H46MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA SOARESENFERMEIRA 40H64MARIA GLEICIANE OLIVIERA RODRIGUESTEC DE ENFERMAGEM 18MARIA KEMILLY VIEIRA FREIRETEC DE ENFERMAGEM 46MARIA NATALICA MOURA DO NASCIMENTOTEC DE ENFERMAGEM119MARIA ROZIMAR PROCOPIOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS32MARIA TEREZA MENEZES ALBUQUERQUE RODRIGUESENFERMEIRA 20H46MARIA ZULENE COSTATEC DE ENFERMAGEM 55NIVALDO COSTA MOREIRAMOTORISTA55ROSALINE QUERINO RICARDOTEC DE ENFERMAGEM 28

Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 26 de Março de 2026; Edifício Chico Eudes e 69 anos de Emancipação Política.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA ASSESP N° 008/2025

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n°491/2025 que revoga a Lei Municipal nº 423/2024 de 05 de março de 2024 e a Lei 102/2013 de 08 de maio de 2013 e Lei Municipal N° 239/2018, de 15 de junho de 2018, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências; Março de 2026 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelas gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.

A Secretária Municipal da Saúde Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês março de 2026 aos servidores abaixo discriminados:

NOME DOS SERVIDORESCARGOQTD DE PLANTÕES 12HSQTD DE PLANTÕES 24HSANA PAULA DE SOUZA MOREIRAAGENTE ADMINISTRATIVO03 ANTONIA GENY RODRIGUES VITALINOAGENTE ADMINISTRATIVO01 ANTONIO VALMIR PESSOAMOTORISTA03 ANTONIO WILQUE DE ANDRADE CARDOSOMOTORISTA05 02 ARMANDO TABOSA DE PAIVAAGENTE ADMINISTRATIVO05 CARLOS DE SOUZA ARRUDAMOTORISTA04 CYNTIA BATISTA LIMAENFERMEIROA 20H06 DEBORA MARIA RODRIGUES SIQUEIRAENFERMEIROA 20H08 ERICO FONSECA DA SILVAMOTORISTA07 03 EVANILDO DE LIMA ALVESAGENTE ADMINISTRATIVO04 01 FRANCISCA APARECIDA COSTA MOURA SAMPAIOAGENTE ADMINISTRATIVO02 FRANCISCA MARILIA DA CUNHA TABOSAENFERMEIRA 40H01 FRANCISCA MOURA CARDOSOENFERMEIRA 20H09 FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRAMOTORISTA01 FRANCISCO EDVALDO ALVESMOTORISTA02 FRANCISCO ELVIO SILVA FONSECAMOTORISTA01 FRANCISCO EMANOEL CAETANO COELHOVIGILANTE02 FRANCISCO ERICLES TOME DE OLIVEIRAMOTORISTA01 FRANCISCO MATEUS DIAS DE SOUSAVIGILANTE02 FRANCISCO XAVIER DE MATOS NETOMOTORISTA D02 ISMAEL DOURADO DA SILVAVIGILANTE02 IVANESSA MATOS COSTATEC DE ENFERMAGEM 100HS04 JOCILENE MOREIRA FERREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS02 JOSE PEDRO DOS SANTOSMOTORISTA04 KARINA MOREIRA NEVESTEC DE ENFERMAGEM 100HS01 LAYRNA KEVILLY TOME RODRIGUESTEC DE ENFERMAGEM 100HS04 LUCAS FELISBERTO BATISTAMOTORISTA02 01 LUCAS HARDY LIMA FREIREMOTORISTA04 03 LUCAS SILVA VASCONCELOSVIGILANTE01 LUCIANA BARROS SAMPAIO MONTEENFERMEIRA 20H08 LUIS DE ALCANTARA ARAUJOMOTORISTA03 MARCELLA MARIA PEREIRA MONTETEC DE ENFERMAGEM 100HS06 MARCIA RODRIGUES SOARESTEC DE ENFERMAGEM 100HS01 MARCOS VINICIOS FERREIRA DE SOUSAMOTORISTA04 MARIA DAIELE LIMA SOUSATEC DE ENFERMAGEM 100HS01 MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA DA SILVAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS06 MARIA VIANA CUSTODIO NETATEC DE ENFERMAGEM 100HS05 RAIMUNDA NONATO DOS SANTOSTEC DE ENFERMAGEM 100HS04 ROSALINE QUERINO RICARDOTEC DE ENFERMAGEM 100HS02 VANDERLUCIA DOS SANTOS QUEIROZ MARREIRATEC DE ENFERMAGEM 100HS01 VANNESSA MARTINS DE SOUZAENFERMEIRA 20H05 05 VANUCILA LIMA DE SOUZAAGENTE ADMINISTRATIVO02 VIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZTEC DE ENFERMAGEM 100HS02 CLEITON ALVES PEREIRATEC DE ENFERMAGEM 100HS02 FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVAMOTORISTA03 ROSIMEIRE MOREIRA DE VASCONCELOS SOUSATEC DE ENFERMAGEM 100HS01 CICERO ANDERSON LIMA SANTOSMOTORISTA03 02 FRANCISCO GILLIARD FONTENELE DA COSTAMOTORISTA05 ALBINO PEREIRA MAGALHAESMOTORISTA03 FRANCISCO EVALDO CANDIDOVIGILANTE08 FRANCISCO GRACIANO DE AGUIARMOTORISTA04 04 INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA02 JOSE LEANDRO AGUIAR DE PAULAMOTORISTA04 03 JOSE ROBERTO ROMAO SILVAENFERMEIRO 20H10 LEDYMARA CUNHA DOS SANTOSENFERMEIRA 40H01 MARCIA ALVES DE SOUZAENFERMEIRA 40H02 MARIA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRATEC DE ENFERMAGEM 100HS07 ADELIANE SOUZA FREIREENFERMEIRA 20H08 ADUNIAS MUNIZ DA SILVAMOTORISTA01 ALAN DARLEY FERNANDES FARIASMOTORISTA03 ALINE RODRIGUES PINTOTEC DE ENFERMAGEM 100HS04 ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS02 ANTONIO GECIO FONTENELEVIGILANTE02 BRENDA VIANA DE ARAUJOTEC DE ENFERMAGEM 100HS02 CAMILA ARAUJO FARIASTEC DE ENFERMAGEM 100HS05 FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIOTEC DE ENFERMAGEM 100HS07 FRANCISCO CLEONIO ARAUJOMOTORISTA06 JOEL FONTENELE CARDOZOMOTORISTA02 KECIO JHONS CUNHA ARAUJOENFERMEIRO 20H10 LEANDRO MELO DA SILVAMOTORISTA01 LUCIANO GOMES FARIASVIGILANTE02 MANOEL PEREIRA DE MATOSMOTORISTA01 MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVAENFERMEIRA 20H03 MARIA KEMILLY VIEIRA FREIRETEC DE ENFERMAGEM 100HS01 RAIMUNDA ELIDIANA LIMA SANTOSAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS01 REGIANE ANCELMO SILVEIRATEC DE ENFERMAGEM 100HS05 ZILDA MANUELA PEREIRA DE OLIVEIRATEC DE ENFERMAGEM 100HS03

Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 26 de Março de 2026; Edifício Chico Eudes e 69 anos de Emancipação Política.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA ASSESP N° 008/2025

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: O paciente M.A.G para realizar consulta na Hospital de Messejana com acompanhante e o paciente D.P.M para realizar consulta no HUC com acompanhante, que ocorrerá no dia 30 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de março de 2026, com previsão de retorno em 30 de março de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes M.E.C.S e A.M.N ambos para realizarem consultas no HGF com acompanhante, o paciente J.L.S.P para realizar consulta no Sarah com acompanhantes e os pacientes S.F.G, L.G.A.V e E.S.A ambos para realizarem consultas na Santa Casa, que ocorrerá no dia 30 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de Março de 2026, com previsão de retorno em 30 de Março de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.240226-01- CONTRATO Nº 202603180001- ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 06.240226-01, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE – CONTRATADA: DAM- EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA CNPJ: 19.710.362/0001-02. OBJETOCONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO XXII FESTIVAL DE QUADRILHAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$: 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), Dotação: 1310.13.392.0032.2.086 - Manutenção ativ. culturais e folclóricas, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; subelemento: 3.3.90.39.23 – Festividades e homenagens. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: de 06 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO, CPF: ***085.323**. CONTRATADA: REBECA BARBOSA GURGEL CPF: ***567.103-**.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 06.250226-01- CONTRATO Nº 202603180003 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 06.250226-01, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE – CONTRATADA: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA-CNPJ: 39.415.957/0001-34. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO XXII FESTIVAL DE QUADRILHAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE- VALOR TOTAL: R$: 600.000,00 (seiscentos mil reais), Dotação: 1310.13.392.0032.2.086 - Manutenção ativ. culturais e folclóricas, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; subelemento: 3.3.90.39.23 – Festividades e homenagens. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: de 06 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO, CPF: ***085.323**. CONTRATADA: JOSEì JACSON DE SIQUEIRA DOS SANTOS JUNIOR- CPF: ***.224.554**.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 06.020326-01- CONTRATO Nº 202603180004 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 06.020326-01, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE – CONTRATADA: J G VIANA JUNIOR-CNPJ: 18.900.848/0001-32. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO XXII FESTIVAL DE QUADRILHAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE- VALOR TOTAL: R$: 300.000,00 (trezentos mil reais), Dotação: 1310.13.392.0032.2.086 - Manutenção ativ. culturais e folclóricas, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; subelemento: 3.3.90.39.23 – Festividades e homenagens. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: de 06 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE:FRANCISCO MONTE NETO, CPF: ***085.323**. CONTRATADA: CÍCERO BENIGNO ALMEIDA NETO- CPF: ***056.293**.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 06.270226-02- CONTRATO Nº 202603180005 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 06.270226-02, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE – CONTRATADA: FILHO DO PISEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA-CNPJ: 62.153.113/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO XXII FESTIVAL DE QUADRILHAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE- VALOR TOTAL: R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Dotação: 1310.13.392.0032.2.086 - Manutenção ativ. culturais e folclóricas, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; subelemento: 3.3.90.39.23 – Festividades e homenagens. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: de 06 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE:FRANCISCO MONTE NETO, CPF: ***085.323**. CONTRATADA: EVERTON DA SILVA DE SOUZA- CPF: ***.664.902**.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 06.120326-01- CONTRATO Nº 202603180006 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 06.120326-01, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE – CONTRATADA: MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA-CNPJ: 22.413.698/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO XXII FESTIVAL DE QUADRILHAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE- VALOR TOTAL: R$: 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), Dotação: 1310.13.392.0032.2.086 - Manutenção ativ. culturais e folclóricas, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; subelemento: 3.3.90.39.23 – Festividades e homenagens. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: de 06 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE:FRANCISCO MONTE NETO, CPF: ***085.323**. CONTRATADA: RODRIGENES COSTA DE ARAÚJO- CPF: ***.570.803**.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 06.100326-01- CONTRATO Nº 202603180007- ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 06.100326-01, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE – CONTRATADA: Y M LOCACOES E EVENTOS LTDA -CNPJ: 22.193.568/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO XXII FESTIVAL DE QUADRILHAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE- VALOR TOTAL: R$: 300.000,00 (trezentos mil reais), Dotação: 1310.13.392.0032.2.086 - Manutenção ativ. culturais e folclóricas, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; subelemento: 3.3.90.39.23 – Festividades e homenagens. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: de 06 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE:FRANCISCO MONTE NETO, CPF: ***085.323**. CONTRATADA: YURI RAMOS DE OLIVEIRA MENDES - CPF: *** 280.083**.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública do Município de Uruoca-CE e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública do Município de Uruoca-CE diante ao feriado da Semana Santa;

CONSIDERANDO que o dia 03 de abril será feriado em alusão a Sexta-feira Santa, conforme estabelece o Decreto Municipal nº. 056/2025 de 31 de dezembro de 2025.

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo no dia 02 de abril de 2026, quinta-feira, para os servidores públicos pertencentes aos Quadros de Servidores da Administração Pública do Município de Uruoca -CE.

Art. 2º Ficam ressalvados a manutenção dos serviços essenciais e de interesse público, que por sua natureza não possam sofrer paralizações, em especial, os inerentes à saúde (Hospital Municipal), segurança, coleta de lixo, limpeza pública urbana e carro pipa.

§1. Caberão aos Secretários Municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais, bem como os que julgarem necessários durante os dias disciplinados neste Decreto.

§2. Conforme a necessidade, os Secretários Municipais poderão disciplinar internamente o funcionamento dos órgãos de suas respectivas áreas de competência.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 30 de março de 2026. Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

EDITAL ASSESP Nº 002/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026

GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 002/2026, de 10 de março de 2026, que dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos da Secretaria Municipal da Saúde, considerando o item 8.6, do referido Edital, torna público GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS, conforme os cargos a seguir;

FISIOTERAPEUTA AB- CAMPANÁRIO

0102030405060708091011121314151617181920BCABBBABBCBCBCDCACDBGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

Portaria ASSESP Nº 027/2025

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

RESULTADO PRELIMINAR DO PRÊMIO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA

RESULTADO DA MODALIDADE GESTÃO ESCOLARNºCANDIDATO(A)MODALIDADEADGE100 PONTOSPESO 2ACE100 PONTOSPESO 2APAI100 PONTOSPESO 3TOTALGERAL700 PONTOS1ANA ORLEIA DE LIMA CUNHAGESTÃO ESCOLAR100,0200,0300,0600,02ANA SHIRLEY FONSECA VASCONCELOSGESTÃO ESCOLAR100,0176,0300,0576,03JOSÉ JOCELY DE AQUINO FERROGESTÃO ESCOLAR100,0176,0300,0576,04MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO PEREIRAGESTÃO ESCOLAR100,0160,0300,0560,05CLEIDEANE BATISTA SAMPAIO OLIVEIRAGESTÃO ESCOLAR100,0192,0265,5557,56KATIANNE DE SOUZA SAMPAIO FONSECAGESTÃO ESCOLAR100,0184,0258,0542,07PAULO RICARDO SOUSA DA SILVAGESTÃO ESCOLAR97,7192,0241,5531,28MARIA DA CONCEIÇÃO SALES COSTAGESTÃO ESCOLAR100,0192,0238,5530,59VANNUT MARTINS DE SOUZAGESTÃO ESCOLAR95,5176,0258,0529,510FRANCISCO RAFAEL DE ABREU NETOGESTÃO ESCOLAR100,0160,0265,5525,511LEOMAR ALMADA T DE LIMAGESTÃO ESCOLAR100,0184,0238,5522,512FRANCISCA CARLIANA ARAUJO ANDRADEGESTÃO ESCOLAR100,0192,0228,0520,013CIPRIANO JACINTO DE OLIVEIRAGESTÃO ESCOLAR100,0184,0222,0506,014MARIA EDINARDA SILVA DE LIMAGESTÃO ESCOLAR99,1176,0228,0503,115LUCILIA MARIA DA COSTA BATISTAGESTÃO ESCOLAR99,1184,0219,0502,116EMILTA FERNANDES CAETANOGESTÃO ESCOLAR97,5160,0241,5499,017EXPEDITO ARRUDA DE VASCONCELOS NETOGESTÃO ESCOLAR96,2184,0214,5494,718FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO DA SILVAGESTÃO ESCOLAR96,8168,0229,5494,319ELIANE OLIVEIRA DA COSTAGESTÃO ESCOLAR100,0160,0232,5492,520MARIA ANTONIA DE FARIASGESTÃO ESCOLAR100,0168,0222,0490,021FRANCISCA CRELANIA ALVES DE LIMAGESTÃO ESCOLAR97,7160,0229,5487,222VANDERLANDIA MARQUES S CHAVESGESTÃO ESCOLAR95,9176,0214,5486,423MARIA DO SOCORRO CARNEIROGESTÃO ESCOLAR97,0168,0219,0484,024ANTONIA ELCI DE OLIVEIRAGESTÃO ESCOLAR97,5152,0232,5482,025SULIMAR PEDRO DO NASCIMENTOGESTÃO ESCOLAR100,0160,0196,5456,526MARIA LUIZA PEREIRA SOUZAGESTÃO ESCOLAR100,0152,0196,5448,527CICERA OLIVEIRA AGUIARGESTÃO ESCOLAR98,4192,0127,5417,928QUININA MARIA A GUALBERTOGESTÃO ESCOLAR99,2168,0127,5394,729JOÃO PAULO FERREIRAGESTÃO ESCOLAR84,7160,063,0307,730MARIA LUIZA IRENE CARNEIROGESTÃO ESCOLAR100,0192,00,0292,031ALESSANDRA VIEIRA ARAUJOGESTÃO ESCOLAR98,5184,00,0282,5

RANKING GERAL DE TODAS DAS ESCOLASNºESCOLANOTA DODIRETORNOTA DO COORD. PED.SOMA DASNOTASMÉDIA FINAL1EEF VALDEMAR ROCHA576,0600,01176,0588,02EEF CEL. DOMINGOS ALVES PEREIRA560,0576,01136,0568,03EEF FRANCISCO MARQUES VIEIRA525,5557,51083,0541,54EMTIEF NAIZA LIRA ROCHA529,5542,01071,5535,85CEITI D. CLARICE522,5530,51053,0526,56EEF MURILO AGUIAR531,2499,01030,2515,17CEITI MANOEL CARDOZO DOS SANTOS520,0503,11023,1511,68EEF NÉ CONRADO490,0506,0996,0498,09EMEFTI PROF. FCO. HENRIQUE C. DUARTE484,0502,1986,1493,110CEI ANTÔNIA ALMEIDA BATISTA487,2494,3981,5490,811CEI MARIA DO SOCORRO CHAVES494,7486,4981,1490,612CEITI TEREZINHA DE JESUS492,5482,0974,5487,313EEF RDO. FERNANDES MOREIRA CHAVES456,5448,5905,0452,514EMEFTI DIVA MARQUES VIANA394,7417,9812,6406,315EEF D. ALCÍDIA SALES307,7~307,7307,716CEI VÂNIA ROCHA282,5292,0574,5287,3RESULTADO GERAL DO IMAD DAS ESCOLAS POR GRUPONºCANDIDATO(A)GRUPOIEAD1CEI ANTÔNIA ALMEIDA BATISTAA9,92CEI MARIA DO SOCORRO CHAVESA9,83CEI TEREZINHA DE JESUSA9,84CEI D. CLARICEA9,75CEI MANOEL CARDOZO DOS SANTOSA9,46CEI VÂNIA ROCHAA8,8MÉDIA DO GRUPO9,6NºCANDIDATO(A)GRUPOIEAD1EEF RDO. FERNANDES MOREIRA CHAVESB9,32EMTIEF NAÍZA LIRA ROCHAB8,83EEF MURILO AGUIARB8,64EEF NÉ CONRADOB8,35EEF D. ALCÍDIA SALESB8,36EEF CEL. DOMINGOS ALVES PEREIRAB7,9MÉDIA DO GRUPO8,5NºCANDIDATO(A)GRUPOIEAD1EMEFTI VALDEMAR ROCHAC8,52EMEFTI FRANCISCO MARQUES VIEIRAC8,43EMEFTI DIVA MARQUES VIANAC8,34EMEFTI PROF. FCO. HENRIQUE C. DUARTEC8,2MÉDIA DO GRUPO8,3IMAD DO MUNICÍPIO - ANO BASE 20258,9

RANKING DAS ESCOLAS CONCORRENTES AO PRÊMIOESCOLAMÉDIA DODIRETORMÉDIA DO COORD.SOMA DASMÉDIASMÉDIA FINALEEF VALDEMAR ROCHA576,0600,01176,0588,0EEF FRANCISCO MARQUES VIEIRA525,5557,51083,0541,5EMTIEF NAIZA LIRA ROCHA529,5542,01071,5535,8CEITI D. CLARICE522,5530,51053,0526,5EEF MURILO AGUIAR531,2499,01030,2515,1CEI ANTÔNIA ALMEIDA BATISTA487,2494,3981,5490,8CEI MARIA DO SOCORRO CHAVES494,7486,4981,1490,6CEITI TEREZINHA DE JESUS492,5482,0974,5487,3EEF RDO. FERNANDES MOREIRA CHAVES456,5448,5905,0452,5RESULTADO DA MODALIDADE AGENTE PEDAGÓGICONºCANDIDATO(A)MODALIDADEADPI100 PONTOSPESO 3ACE100 PONTOSPESO 2IMAD100 PONTOSPESO 5TOTALGERAL1.000 PONTOS1MARIA DE JESUS DE SOUZAAG. PEDAGÓGICO300,0160,0470,0930,02MARIA DO SOCORRO FERNANDESAG. PEDAGÓGICO266,4184,0465,0915,43MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSAAG. PEDAGÓGICO300,0184,0425,0909,04MARIA EVILENE FONSECAAG. PEDAGÓGICO288,6160,0430,0878,65EDNA MARIA PEREIRA SOARESAG. PEDAGÓGICO288,6176,0410,0874,66VALNIZE SOARES DE ALMADAAG. PEDAGÓGICO291,4160,0420,0871,47RITA MARIA DA SILVAAG. PEDAGÓGICO277,5152,0440,0869,58ANA RITA DE VASCONCELOS PEIXOTOAG. PEDAGÓGICO285,0152,0430,0867,09VALDEÍDA RODRGIUES FONSECA ARAGÃOAG. PEDAGÓGICO291,00,0415,0706,0RESULTADO DA MODALIDADE SECRETÁRIO ESCOLARCANDIDATO(A)MODALIDADEADPI100 PONTOSPESO 3AQP100 PONTOSPESO 2ACE100 PONTOSPESO 3IMAD100 PONTOSPESO 2TOTALGERAL1.000 PONTOSPEDRO HENRIQUE SOUZA DA COSTASEC. ESCOLAR300,0200,0288,0176,0964,0FRANCISCO PEREIRA DAS CHAGAS NETOSEC. ESCOLAR300,0200,0264,0182,0946,0ANA RÉGIA ALMADA DO NASCIMENTO MATOSSEC. ESCOLAR285,6200,0264,0172,0921,6DORALICE RODRIGUES DE LIMASEC. ESCOLAR261,0200,0264,0182,0907,0GENOVEVA ALVES DE SOUZASEC. ESCOLAR291,0140,0264,0162,0857,0ANTÔNIO IRISMAR SOUSA DE ANDRADESEC. ESCOLAR221,1120,0264,0176,0781,1KLEINBERG RÉGIO FROTA VERASSEC. ESCOLAR209,10,00,0181,0390,1RESULTADO DA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTILNºCANDIDATO(A)MODALIDADEADPI100 PONTOSPESO 1AQP100 PONTOSPESO 1ACE100 PONTOSPESO 2IMAD100 PONTOSPESO 6TOTALGERAL1.000 PONTOS1VIRGILANY OLIVEIRA AGUIAR MENEZESED. INFANTIL100,0100,0176,0600,0976,02CLENIRA CUNHA ARAÚJOED. INFANTIL100,090,0184,0582,0956,03NOEMI SILVA DE OLIVEIRA ED. INFANTIL99,290,0176,0588,0953,24ANTONIA AURILENE ARAÚJO LOPESED. INFANTIL99,2100,0152,0600,0951,25ANTÓNIA PEREIRA DE SOUSA SALES ED. INFANTIL100,0100,0144,0600,0944,06JEANE PESSOAS SALES ED. INFANTIL100,0100,0168,0576,0944,07FERNANDA SAMPAIO DE OLIVEIRA BATISTA ED. INFANTIL100,090,0152,0594,0936,08JULIANA OLIVEIRA SOUSA ED. INFANTIL98,570,0184,0582,0934,59MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FONTELE LIMA ED. INFANTIL98,5100,0152,0582,0932,510ARISTIDES DO NASCIMENTO ED. INFANTIL100,070,0168,0594,0932,011IVANARA CARDOSO ANDRADEED. INFANTIL100,090,0160,0582,0932,012RITA DE CÁSSIA DE LIMA PIRES ED. INFANTIL100,090,0176,0564,0930,013BENEVANE CUNHA MOREIRA ED. INFANTIL100,0100,0144,0582,0926,014ELENICE ARAÚJO DA COSTA ED. INFANTIL100,040,0184,0600,0924,015MÁRCIA VALÉRIA FONTENE ROCHA ED. INFANTIL100,060,0176,0582,0918,016VALDIRENE LIMA DE ALBUQUERQUE DA SILVA ED. INFANTIL100,070,0152,0594,0916,017LUIZ GOZAGA DE CARVALHO NETO ED. INFANTIL97,960,0176,0582,0915,918FRANCISCA REGINO DA COSTA ED. INFANTIL100,070,0152,0588,0910,019VITÓRIA ELIAS DE AGUIAR ED. INFANTIL99,270,0168,0570,0907,220MARIA DOS NAVEGANTES FÉLIX DA COSTA ED. INFANTIL100,090,0128,0588,0906,021BENEDITA ISMAELA LIMA DE SOUZA CAETANOED. INFANTIL99,380,0152,0570,0901,322MARIA MOREIRA MAGALHÃES ED. INFANTIL99,270,0136,0594,0899,223CLÉSIA ARAÚJO DE LIMA ED. INFANTIL100,090,0160,0546,0896,024JOELMA FOSECA DE SENA ED. INFANTIL98,9100,0144,0552,0894,925MIRIENE FERREIRA DE LIMA ED. INFANTIL100,060,0128,0600,0888,026CLEOMAR VENCESLAU DE SIQUEIRA ED. INFANTIL92,870,0160,0564,0886,827KEILA GOMES DE MATOS ED. INFANTIL100,070,0144,0570,0884,028SIDRENE RODRIGUES DE AQUINO ALVES ED. INFANTIL100,090,0112,0582,0884,029DEUZA CLARICE PONTE BEZERRA ED. INFANTIL99,250,0176,0558,0883,230ELISMARA DA SILVA MESQUITA ED. INFANTIL99,270,0144,0570,0883,231MARIA IRISMAR SILVA ABREU CRISTINO ED. INFANTIL99,270,0144,0570,0883,232DIANA CLAUDIA MISSIAS NSAMPAIO ED. INFANTIL98,660,0152,0570,0880,633MARIA EVERLINE BATISTA DE SAMPAIO ED. INFANTIL100,060,0144,0576,0880,034MARIA AURÉLIA DE ALMEIDA MATOS ED. INFANTIL100,070,0120,0588,0878,035MARIA JEANE ALVES CARLOS DE LIMA ED. INFANTIL100,070,0120,0588,0878,036ANTONIA RAYANE DA COSTA ANGELIMED. INFANTIL98,550,0176,0552,0876,537ANA CLAÚDIA DE ARAÚJO ED. INFANTIL100,060,0144,0570,0874,038LETÍCIA A. BARBOSA DOS SANTOS RODRIGUESED. INFANTIL95,560,0168,0546,0869,539RENATO RODRIGUES DOS SANTOS ED. INFANTIL99,1100,0160,0510,0869,140ANA LÚCIA MESQUITA CUNHA ED. INFANTIL99,370,0128,0570,0867,341MARIA DAS DORES SILVA PEREIRA ED. INFANTIL95,350,0152,0570,0867,342JÉSSICA DE LIMA NOBRE ED. INFANTIL100,070,0128,0564,0862,043ADRIANO DA SILVA VALDIVINO ED. INFANTIL99,250,0152,0558,0859,244MURILA OLIVEIRA VERAS ED. INFANTIL95,670,0112,0576,0853,645JOSIELLY MARCELINA COSTA CARDOZO ED. INFANTIL100,030,0152,0570,0852,046RAIMUNDA RODRIGUES LIMA ED. INFANTIL98,570,0112,0570,0850,547MARIA GEMANA FARIAS ED. INFANTIL100,060,0120,0570,0850,048MARIA DE JESUS FERNANDES DA COSTA ED. INFANTIL100,060,088,0600,0848,049MARIA DO LIVRAMENTO SOUZA DA SILVA ED. INFANTIL100,060,088,0600,0848,050FRANCISCA LAIANA MACHADO DE ARAÚJOED. INFANTIL97,860,0160,0528,0845,851ACIONEDA SAMPAIO BATISTA ED. INFANTIL100,080,064,0600,0844,052SIMONE TEXEIRA DA SILVA ED. INFANTIL100,060,096,0588,0844,053JOANA DARK FERREIRA DA SILVA ED. INFANTIL100,030,0128,0582,0840,054LUCICLEIDE ALBUQUERQUE DOURADO SANTOS ED. INFANTIL100,070,072,0594,0836,055FRANCISCO ÁTILA MATOS CUNHA ED. INFANTIL99,290,088,0558,0835,256PATRÍCIA PESSOA DE SOUSA DA CRUZ ED. INFANTIL100,060,080,0594,0834,057FÁTIMA FÉLIX DOS SANTOS ED. INFANTIL100,060,096,0576,0832,058BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTAED. INFANTIL99,370,0104,0558,0831,359JEANE PIRES CAMILOED. INFANTIL99,360,0112,0558,0829,360AIRLA ROCHA MOREIRA FONTENELE ED. INFANTIL100,060,088,0570,0818,061LUSIA FERNANDES DE OLIVEIRA ED. INFANTIL99,170,064,0582,0815,162JOSÉ ROBERTO MENEZES DOS SANTOS ED. INFANTIL93,10,0168,0546,0807,163SOLIANE ALVES DE LIMA ED. INFANTIL98,550,072,0582,0802,564NAIANE DE SOUSA FERREIRA ED. INFANTIL100,070,080,0552,0802,065BENEDITO RODRIGUES DAVI ED. INFANTIL100,0100,0168,0426,0794,066FRANCISCA ERLANGE CARNEIRO C. AGUIARED. INFANTIL99,260,072,0546,0777,267FRANCISCA AURINEIDE FROTA DA SILVA ED. INFANTIL96,460,00,0600,0756,468ELBA ALVES DA SILVA ED. INFANTIL100,060,00,0582,0742,069MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DA SILVA ED. INFANTIL100,070,00,0564,0734,070CHIRLA CRISTINA OLIVEIRA FARIAS ED. INFANTIL95,550,00,0588,0733,571MARIA LUIZA SAMPAIO MOREIRA ED. INFANTIL98,670,00,0546,0714,672MARIA DO LIVRAMENTO FERREIRA DE BRITOED. INFANTIL93,860,00,0558,0711,873DUCYJANE MOREIRA DA SILVA ED. INFANTIL94,660,00,0552,0706,674KELLIANE ALBANO FREIRE SAMPAIO ED. INFANTIL99,350,00,0552,0701,375BENEDITA GISELIA LOURENÇO DA SILVA ED. INFANTIL94,540,00,0564,0698,576ROSELI SAMPAIO NASCIMENTO ED. INFANTIL95,570,00,0528,0693,577EDNA MARQUES SALES ED. INFANTIL96,560,00,0528,0684,578OZANA SARAIVA DE SOUSA RIBEIROED. INFANTIL100,00,00,0570,0670,079FRANCISCA MÁRCIA SOARES PEREIRA ED. INFANTIL100,040,00,0528,0668,080FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA F. MEDEIROS ED. INFANTIL99,20,00,0564,0663,281MAGNA MATIAS DA SILVA ED. INFANTIL100,00,00,0558,0658,082FRANCISCA ANDRÉIA ALVES MEDEIROS DA SILVA ED. INFANTIL93,20,00,0558,0651,283FRANCISCA VALDA GOMES ED. INFANTIL92,40,00,0558,0650,484EIRE LILAIR SILVA FÉLIX RODRIGUESED. INFANTIL92,30,00,0558,0650,385VANNEYLA MARTINS DE SOUZA ED. INFANTIL96,70,00,0552,0648,786ANTONIO FRANCISCO LOUREÇO BATISTA ED. INFANTIL50,00,00,0576,0626,087ROSANA DE SOUZA SAMPAIO ED. INFANTIL97,20,00,0528,0625,2RESULTADO DA MODALIDADE ANOS INICIAISNºCANDIDATO(A)MODALIDADEADPI100 PONTOSPESO 1AQP100 PONTOSPESO 1ACE100 PONTOSPESO 2IMAD100 PONTOSPESO 6TOTALGERAL1.000 PONTOS1LILIAN ARAÚJO PEREIRA ANOS INICIAIS100,090,0152,0576,0918,02LIDAIANE RIBEIRO DE LIMA COSTA ANOS INICIAIS100,0100,0184,0534,0918,03JOÉLIA MATOS DE ARAÚJOANOS INICIAIS100,0100,0168,0540,0908,04ADELAIDE FERREIRA SOARESANOS INICIAIS99,290,0152,0564,0905,25LAELTON DOS SANTOS ARAÚJO ANOS INICIAIS100,040,0176,0576,0892,06MARIA GLAUCIENE LOURENCIO DO NASCIMENTO ANOS INICIAIS100,090,0160,0540,0890,07ANTONIO GARCIA PEDRO FERIAS ANOS INICIAIS100,090,0168,0522,0880,08ADRIANA FERNANDES DO NASCIMENTOANOS INICIAIS100,090,0112,0570,0872,09LEILA MARIA MATOS FONSÊNCA ANOS INICIAIS100,070,0144,0558,0872,010CARLOS HENRIQUE ALB. DE SOUZAANOS INICIAIS100,070,0160,0540,0870,011AURILÉIA ALVES MOREIRA ANOS INICIAIS100,0100,0168,0498,0866,012JANDER CARLOS FERREIRA TEOTONIO ANOS INICIAIS100,0100,0152,0510,0862,013LUCAS ALVES PEREIRA ANOS INICIAIS100,070,0176,0516,0862,014EDISSANDRO FELIX OLIVEIRA ANOS INICIAIS98,7100,0144,0510,0852,715ITAMÁ ARAÚJO DE SOUSAANOS INICIAIS100,070,0184,0498,0852,016MARIA EDNARA DA SILVA PEREIRA ANOS INICIAIS100,070,0160,0516,0846,017SAMILLE SILVA ARRUDA ANOS INICIAIS100,0100,0160,0486,0846,018HÉLIA FONTENELE GOMES ANOS INICIAIS100,0100,0152,0492,0844,019MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA ANOS INICIAIS100,0100,0128,0510,0838,020MARGARIDA SAMPAIO COELHO DOS SANTOS ANOS INICIAIS100,090,0102,0540,0832,021ADRIANA ARRUDA DE OLIVEIRA ANOS INICIAIS100,070,0120,0540,0830,022CLAUDINÉIA BATISTA DE OLIVEIRA ANOS INICIAIS100,070,0168,0492,0830,023MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA COSTA ANOS INICIAIS100,0100,0168,0456,0824,024JOSÉ ARTEIRO RODRIGUES FILHO ANOS INICIAIS100,0100,0160,0462,0822,025MARIA ANDRÉIA DE SOUZAANOS INICIAIS100,070,088,0564,0822,026MARIA VILEMAR BORBOSA SAMPAIO ANOS INICIAIS100,0100,0176,0444,0820,027JAYDE AQUINO DE OLIVEIRA ANOS INICIAIS100,0100,0144,0474,0818,028LEYLIANE BARBOSA FONTELESANOS INICIAIS100,0100,0120,0498,0818,029REGILÂNIA OLIVEIRA AGUIAR ANOS INICIAIS100,070,0120,0528,0818,030MARIA DAS GRAÇAS CARDOZO VITORINO LIMA ANOS INICIAIS100,0100,0152,0462,0814,031SANDRA SAMPAIO DE OLIVEIRA ANOS INICIAIS100,0100,088,0522,0810,032SEBASTIANA ALVES REGINO ANOS INICIAIS100,070,0152,0486,0808,033ELANE CRISTINA DOS SANTOS SILVA ANOS INICIAIS99,370,0176,0462,0807,334GASPAR OLIVEIRA FARIAS ANOS INICIAIS100,080,0128,0498,0806,035ANDRÉA FERNANDES MOREIRA ANOS INICIAIS100,040,0160,0498,0798,036IRLA CAETANO MOREIRA ANOS INICIAIS100,070,0136,0492,0798,037JACINTA MARIA DE OLIVEIRA ANOS INICIAIS100,090,0160,0444,0794,038KAREN EVELIN FROTA LIMA ANOS INICIAIS100,060,0160,0474,0794,039MARIA NAYARA OLIVEIRA DE MORAIS ANOS INICIAIS100,070,0168,0444,0782,040FRANCISCO NETO DE SOUSA ANOS INICIAIS98,465,0144,0474,0781,441ROZANGELA SILVEIRA F. ALEXANDRINOANOS INICIAIS100,0100,080,0492,0772,042WUDÊNIA MOREIRA RIBAMAR RIDRIGUES ANOS INICIAIS100,090,0136,0444,0770,043MARIA DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA ANOS INICIAIS100,070,0168,0426,0764,044MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO PESSOAANOS INICIAIS99,270,096,0498,0763,245JANIMARA PESSOA DA SILVA ANOS INICIAIS100,090,00,0570,0760,046MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS SANTOS ANOS INICIAIS100,050,0120,0474,0744,047MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS ANOS INICIAIS100,0100,00,0540,0740,048ELITA MARQUES DE SOUSAANOS INICIAIS99,3100,0112,0420,0731,349VANUSA DE SOUSA OLIVEIRA ANOS INICIAIS100,050,064,0516,0730,050GLAUCIVÂNIA MOREIRA FONSECA ANOS INICIAIS100,070,00,0546,0716,051MARIA DE FÁTIMA XIMENES FERNANDES ANOS INICIAIS100,070,0144,0396,0710,052ROZENI MARTINS ALMADA MOREIRA ANOS INICIAIS100,090,00,0492,0682,053ROBÉRIO FERREIRA CHAVES ANOS INICIAIS100,040,096,0444,0680,054MARIA DA GLÓRIA VAZ ANOS INICIAIS100,070,00,0504,0674,055MARIA ELIENE FONSECA ANOS INICIAIS100,070,00,0504,0674,056LUCIVÂNIA CARVALHO DE ALMEIDA ANOS INICIAIS100,065,00,0486,0651,057JAÍLA CARDOSO DE LIMA DA SILVA ANOS INICIAIS50,070,00,0516,0636,058MARIA DAS LUZES PAIVA MESQUITA FERREIRA ANOS INICIAIS100,050,00,0480,0630,059GENIVALDA PEREIRA DOS SANTOS ANOS INICIAIS100,075,00,0450,0625,060LEONCIO BARBOSA DE MATOS FILHO ANOS INICIAIS100,080,00,0402,0582,061DERIANA LEOPOLDO DO NASCIMENTO ANOS INICIAIS100,070,00,0402,0572,062JOÃO PAULO FERNANDES ANOS INICIAIS100,070,00,0360,0530,063NATHALIA CAETANO FONSECA ANOS INICIAIS49,30,00,0420,0469,3

RESULTADO DA MODALIDADE ANOS FINAISNºCANDIDATO(A)MODALIDADEADPI100 PONTOSPESO 1AQP100 PONTOSPESO 1ACE100 PONTOSPESO 2IMAD100 PONTOSPESO 6TOTALGERAL1.000 PONTOS1MARIA AIRLA CAETANO MOREIRA SAMPAIO ANOS FINAIS100,0100,0176,0540,0916,02ANTONIA PIEDADE BELCHIOR DE ARAÚJO ANOS FINAIS100,0100,0176,0534,0910,03VALDINÁ MOREIRA BATISTAANOS FINAIS98,5100,0160,0540,0898,54FRANCISCO CARDOZO PORTELA ANOS FINAIS100,0100,0200,0474,0874,05MARLANGE GOMES FERREIRAANOS FINAIS99,3100,0128,0540,0867,36JOÃO PAULO FERREIRA DOURADO ANOS FINAIS100,090,0176,0492,0858,07FRANCISCO MARDÔNIO FERREIRA DE LIMA ANOS FINAIS100,0100,0176,0480,0856,08CLEIDEVÂNIA ARAÚJO ALEXANDRE ANOS FINAIS100,050,0192,0504,0846,09MARIA FONTELE ALVES ERNESTRO ANOS FINAIS100,0100,0160,0480,0840,010ELIZEUDA SOUZA SAMPAIO BATISTA ANOS FINAIS100,060,0144,0534,0838,011RIK CHARLES SAMPAIO DE SOUZA ANOS FINAIS100,0100,0176,0462,0838,012ANTONIA DANILA SILVA MATOS ANOS FINAIS100,090,0168,0474,0832,013MARIA DANIELE MOURÃO DA COSTA ANOS FINAIS96,550,0192,0492,0830,514JALDEMIR ARAÚJO PEREIRA ANOS FINAIS100,0100,0184,0444,0828,015MATHEUS ALVES PEREIRA ANOS FINAIS100,0100,0152,0474,0826,016JOSÉ ELIAS CARNEIRO ANOS FINAIS100,070,096,0558,0824,017CARLOS ANDRÉ DA SILVA LIMA ANOS FINAIS98,6100,0168,0456,0822,618LUZITELMA MARQUES MACÊDO ANOS FINAIS99,280,0168,0474,0821,219FRANCISCA ANDRÉIA ARAGÃO FERNANDES ANOS FINAIS100,070,0176,0474,0820,020GRACIELE VIDAL FREIRE ANOS FINAIS94,7100,0184,0438,0816,721MARIA ELIVANIA XIMENES PEREIRA ANOS FINAIS100,0100,0152,0462,0814,022FRANCISCO ELIAS DE AGUIAR ANOS FINAIS100,090,0120,0498,0808,023JOÃO PEREIRA ROBAMAR JÚNIOR ANOS FINAIS96,090,0144,0474,0804,024ANTONIO CICERO DE OLIVEIRA ANOS FINAIS98,6100,0168,0432,0798,625MÁGILA SAMPAIO ROCHA ANOS FINAIS97,8100,0184,0414,0795,826IRACI DA SILVA OLIVEIRA ANOS FINAIS100,0100,0168,0420,0788,027FRANCISCO HUGO BELCHIOR FÉLIX ANOS FINAIS96,260,0168,0456,0780,228EMILIA PEREIRA FARIAS SAMPAIO ANOS FINAIS100,0100,0136,0444,0780,029FRANCISCO PAULO FERNANDES DE ARAÚJOANOS FINAIS100,070,0184,0426,0780,030ANTONIA EDILANE OLIVEIRA AGUIAR ANOS FINAIS100,090,0144,0438,0772,031MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES ANOS FINAIS100,0100,0176,0396,0772,032ANTONIA LOUREÇO BATISTA ANOS FINAIS100,090,0136,0444,0770,033JOÃO LOURENÇO FONTINELE FILHO ANOS FINAIS100,090,0128,0444,0762,034CARLEONIO CARNEIRO FONSECA ANOS FINAIS89,90,0168,0480,0737,935BIANCA RENNARA ALBUQUERQUE VIANA ANOS FINAIS97,7100,0168,0372,0737,736JOSÉ EDVAN PAIXÃOANOS FINAIS96,570,088,0480,0734,537KARINA AQUINO FONSECA ANOS FINAIS98,5100,0128,0408,0734,538ISRAEL DA SILVA BORGES ANOS FINAIS100,050,0152,0426,0728,039JOSÉ ABILIO SOUZA NETOANOS FINAIS99,370,096,0462,0727,340FRANCISCA ROSALBA MARQUES A. ARAÚJOANOS FINAIS96,90,0192,0438,0726,941MASSIMARA ALBUQUQERQE BARROS DA COSTAANOS FINAIS97,760,0112,0444,0713,742CARLA PATRICIA OLIVEIRA S. MOREIRA ANOS FINAIS100,090,0120,0402,0712,043ELANE ALVES DE LIMA ANOS FINAIS98,690,0152,0366,0706,644ANTONIO CLAUDEMIR DE SOUSA SILVAANOS FINAIS97,890,0104,0414,0705,845MARIA VILANEIDE BARBOSA SAMPAIOANOS FINAIS97,8100,0160,0336,0693,846RILNA MÁRCIA DE LIMA CAVALCANTE ANOS FINAIS100,0100,00,0474,0674,047ANTONIO GLEUSON DE ALBUQUERQUE ANOS FINAIS100,0100,00,0468,0668,048MARIA ANI BATISTA DE SOUSZA ANOS FINAIS100,070,00,0492,0662,049REGIKELLY DE SOUZA RODRIGUES ANOS FINAIS96,490,00,0468,0654,450KARINNE MOREIRA BARBOSAANOS FINAIS97,170,00,0444,0611,151JOCELIO ALBUQUQERQUE DA SILVA ANOS FINAIS96,430,00,0462,0588,452LUIZ ALBUQUERQUE SOUSA ANOS FINAIS98,580,00,0408,0586,553FRANCISCA APOLIANA SARAIVA DA SILVA ANOS FINAIS97,820,00,0456,0573,854CLEANE ARRUDA MAGALHÃES ANOS FINAIS49,20,00,0516,0565,255SILMARA MOREIRA BARBOSA ANOS FINAIS96,40,00,0450,0546,456CHARLES CARVALHO DE MATOS ANOS FINAIS97,040,00,0342,0479,057PEDRO MARTINS DA SILVA ANOS FINAIS97,10,00,0378,0475,158ALAN MAGALHÃES FERREIRA ANOS FINAIS96,40,00,0342,0438,4

RESULTADO DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSNºCANDIDATO(A)MODALIDADEADPI100 PONTOSPESO 1AQP100 PONTOSPESO 1ACE100 PONTOSPESO 2IMAD100 PONTOSPESO 6TOTALGERAL1.000 PONTOS1GLEICIANE DE SOUZA PONTE ABREUEJA100,070,0136,0576,0882,02VALDINÉ ALVES DE OLIVEIRAEJA100,090,0176,0498,0864,03FRANCISCO ROBERTO FONSECAEJA100,080,0152,0504,0836,04FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS EJA99,290,0168,0450,0807,25FRANCISCO ELIEL SALES DE CARVALHOEJA100,0100,0168,0432,0800,06MARLON FELIX DE OLIVEIRA EJA100,090,0144,0432,0766,07MARIA LUCIMAR DE ARAÚJOEJA100,070,0152,0408,0730,08FRANCISCO ELEDILSON PESSOAEJA99,390,0144,0384,0717,3