Denomina a Praça Pública como Praça Maria Albuquerque da Cruz.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Orgânica do Município,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado a Praça Pública como Maria Albuquerque da Cruz, equipamento público municipal, localizado na Avenida Alberto Batista Fontenele, no Distrito de Campanário, Município de Uruoca, no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 13 de março de 2026; Edifício Chico Eudes 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINOPREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Denomina a Praça Pública como Praça Sebastião Pedro do Nascimento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Orgânica do Município,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado a Praça Pública como Praça Sebastião Pedro do Nascimento, equipamento público municipal localizado na Avenida João Batista Vasconcelos, no distrito de Campanário, Município de Uruoca, no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 13 de março de 2026; Edifício Chico Eudes 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINOPREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Denomina a Praça Pública como Praça Armando Fontenele Costa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Orgânica do Município,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado a Praça Pública como Praça Armando Fontenele Costa, equipamento público municipal localizado na Avenida João Batista Vasconcelos, no distrito de Campanário, Município de Uruoca, no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 13 de março de 2026; Edifício Chico Eudes 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINOPREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Denomina o prédio público como Galpão Industrial José Cardoso dos Santos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Orgânica do Município,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado o prédio público como Galpão Industrial José Cardoso dos Santos, equipamento público municipal localizado na Avenida Valdemar Rocha, Bairro Alecrim, Município de Uruoca, no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 13 de março de 2026; Edifício Chico Eudes 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINOPREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Denomina a Praça Pública como Praça Gerardo Venceslau de Siqueira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Orgânica do Município,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado a Praça Pública como Gerardo Venceslau de Siqueira, equipamento público municipal localizado na localidade de Bom Sucesso, Município de Uruoca, no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 13 de março de 2026; Edifício Chico Eudes 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINOPREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a denominação da área recreativa municipal localizada no distrito de Campanário, Município de Uruoca, como Areninha Lucas Bezerra Araújo e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, especialmente estabelecidas nos incisos II e V, art. 82, da Lei Orgânica do Município de Uruoca.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado a área recreativa municipal Areninha Lucas Bezerra Araújo, equipamento público municipal, localizada no distrito de Campanário, Município de Uruoca, no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 13 de março de 2026; Edifício Chico Eudes 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINOPREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar do Encontro Regional do selo UNICEF, que acontecerá no dia 17 de março de 2026, no período de 08:00 às 16:00 hs, no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Avenida Desembargador Moreira, bairro Dionisio Torres, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ARAÚJO PEREIRA,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 17 DE MARÇO DE 2026, com previsão de retorno em dia 17 DE MARÇO DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar do Encontro Regional do selo UNICEF, que acontecerá no dia 17 de março de 2026, no período de 08:00 às 16:00 hs, no Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Avenida Desembargador Moreira, bairro Dionisio Torres, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 17 DE MARÇO DE 2026, com previsão de retorno em 17 DE MARÇO DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente A.M.N para realizar consulta no HGF com acompanhante, a paciente A.N.M.F para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante e o paciente G.P.A para realizar consulta no Walter Cantídio, que ocorrerá no dia 13 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 13 de março de 2026, com previsão de retorno em 13 de março de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre reenquadramento funcional da servidora Diane Marques Albuquerque Araújo, conforme Lei Municipal nº 522/2026 de 13 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 2º da Lei Municipal nº. 522/2026 de 13 de fevereiro de 2026, do qual dispõe sobre reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para o cargo de Técnico de Enfermagem, desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder reenquadramento da servidora DIANE MARQUES ALBUQUERQUE ARAÚJO, matricula nº 01304798, ao cargo de Técnico de Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, conforme Lei Municipal nº. 522/2026 de 13 de fevereiro de 2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 13 de março de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre reenquadramento funcional da servidora Waldenya Marques Sampaio, conforme Lei Municipal nº 522/2026 de 13 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 2º da Lei Municipal nº. 522/2026 de 13 de fevereiro de 2026, do qual dispõe sobre reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para o cargo de Técnico de Enfermagem, desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder reenquadramento da servidora WALDENYA MARQUES SAMPAIO, matricula nº 01315854, ao cargo de Técnico de Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, conforme Lei Municipal nº. 522/2026 de 13 de fevereiro de 2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 13 de março de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre reenquadramento funcional da servidora Maria Nataliça Moura Do Nascimento, conforme Lei Municipal nº 522/2026 de 13 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 2º da Lei Municipal nº. 522/2026 de 13 de fevereiro de 2026, do qual dispõe sobre reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para o cargo de Técnico de Enfermagem, desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder reenquadramento da servidora MARIA NATALIÇA MOURA DO NASCIMENTO, matricula nº 01305816, ao cargo de Técnico de Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, conforme Lei Municipal nº. 522/2026 de 13 de fevereiro de 2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 13 de março de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre reenquadramento funcional da servidora Antonia Marta Dos Santos Silva, conforme Lei Municipal nº 522/2026 de 13 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 2º da Lei Municipal nº. 522/2026 de 13 de fevereiro de 2026, do qual dispõe sobre reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para o cargo de Técnico de Enfermagem, desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder reenquadramento da servidora ANTONIA MARTA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 01305883, ao cargo de Técnico de Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, conforme Lei Municipal nº. 522/2026 de 13 de fevereiro de 2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 13 de março de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre reenquadramento funcional da servidora Neuma Matos Cunha, conforme Lei Municipal nº 522/2026 de 13 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 2º da Lei Municipal nº. 522/2026 de 13 de fevereiro de 2026, do qual dispõe sobre reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para o cargo de Técnico de Enfermagem, desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder reenquadramento da servidora NEUMA MATOS CUNHA, matricula nº 01325413, ao cargo de Técnico de Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, conforme Lei Municipal nº. 522/2026 de 13 de fevereiro de 2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 13 de março de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 514/2025, de 24 de novembro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar o (a) senhor (a) ALEXANDER GUERRERO LAVADO do cargo de CHEFE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, com simbologia DAS – IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em de 13 de março de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal de Obras Publicas, Urbanismo e dos Serviços Publicos, torna público que realizará as 08:00h, do dia 18 de março de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 07.020326-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE LETREIROS EM AÇO GALVANIZADO, TRATADO E COM PINTURA AUTOMOTIVA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação e no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 13 de março de 2026.
Monica Matos De OliveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 490/2025 DA SERVIDORA CEZIANE MARQUES DA COSTA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário CEZIANE MARQUES DA COSTA, inscrito(a) no CPF: ***.026.803-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 459/2025 DA SERVIDORA ANA CARLA GOMES DOS SANTOS DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ANA CARLA GOMES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.714.513-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 460/2025 DA SERVIDORA RUTH CARNEIRO DA SILVA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário RUTH CARNEIRO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.500.573-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 461/2025 DA SERVIDORA FRANCISCA ALEXANDRA SATURNINO FERREIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário FRANCISCA ALEXANDRA SATURNINO FERREIRA, inscrito(a) no CPF: ***.646.963-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 462/2025 DA SERVIDORA RAIMUNDA LIRA DE JESUS DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário RAIMUNDA LIRA DE JESUS, inscrito(a) no CPF: ***.280.323-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 463/2025 DA SERVIDORA ELADIANE CARNEIRO CELESTINO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ELADIANE CARNEIRO CELESTINO, inscrito(a) no CPF: ***.874.803-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 464/2025 DO SERVIDOR MATEUS DE OLIVEIRA SALES DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MATEUS DE OLIVEIRA SALES, inscrito(a) no CPF: ***.195.073-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 465/2025 DA SERVIDORA ANTONIA PIEDADE BELCHIOR DE ARAUJO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ANTONIA PIEDADE BELCHIOR DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF: ***.477.513-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 466/2025 DA SERVIDORA CLESIA ARAUJO DE LIMA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário CLESIA ARAUJO DE LIMA, inscrito(a) no CPF: ***.005.333-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 467/2025 DA SERVIDORA MARA FELIPE DE SAMPAIO FONTENELE DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARA FELIPE DE SAMPAIO FONTENELE, inscrito(a) no CPF: ***.295.473-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 469/2025 DA SERVIDORA CAMILA MARTINS DE ARAUJO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário CAMILA MARTINS DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF: ***.230.123-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 470/2025 DA SERVIDORA GRASIELE ALVES PONTE DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário GRASIELE ALVES PONTE, inscrito(a) no CPF: ***.748.003-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 493/2025 DA SERVIDORA ANTONIA SABRINA DOURADO DA SILVA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ANTONIA SABRINA DOURADO DA SILVA , inscrito(a) no CPF: ***.983.613-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 491/2025 DA SERVIDORA FRANCISCA CERLIANE SALES DE SOUSA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário FRANCISCA CERLIANE SALES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF: ***.949.973-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 471/2025 DA SERVIDORA GEICIANE ARAUJO MAGALHÃES DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário GEICIANE ARAUJO MAGALHÃES, inscrito(a) no CPF: ***.140.643-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 483/2025 DA SERVIDORA LEANGELA ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026..
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário LEANGELA ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.006.873-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 472/2025 DA SERVIDORA MARIA LETICIA VASCONCELOS ARAUJO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA LETICIA VASCONCELOS ARAUJO S, inscrito(a) no CPF: ***.003.243-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 473/2025 DA SERVIDORA VILMARA SEVERINO ALBUQUERQUE DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário CLESIA ARAUJO DE LIMA, inscrito(a) no CPF: ***.147.193-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 474/2025 DA SERVIDORA ELCA MARIA ALVES AQUINO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ELCA MARIA ALVES AQUINO, inscrito(a) no CPF: ***.041.723-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 476/2025 DA SERVIDORA AMANDA MARIA DA SILVA FERREIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário AMANDA MARIA DA SILVA FERREIRA, inscrito(a) no CPF: ***.922.743-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 477/2025 DA SERVIDORA FRANCISCA INEDINA ALVES VITORINO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário FRANCISCA INEDINA ALVES VITORINO, inscrito(a) no CPF: ***.249.673-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 478/2025 DA SERVIDORA RITA MARIA MARTINS SAMPAIO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário RITA MARIA MARTINS SAMPAIO, inscrito(a) no CPF: ***.087.543-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 479/2025 DA SERVIDORA MAXIMA KAUANE SILVEIRA AGUIAR DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MAXIMA KAUANE SILVEIRA AGUIAR, inscrito(a) no CPF: ***.054.073-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 481/2025 DA SERVIDORA RAFAELA SAMPAIO FEREIRA DE MATOS DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário RAFAELA SAMPAIO FEREIRA DE MATOS, inscrito(a) no CPF: ***.613.083-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 482/2025
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 482/2025 DA SERVIDORA NICOLE CUNHA CAETANO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026..
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário NICOLE CUNHA CAETANO, inscrito(a) no CPF: ***.128.523-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 489/2025 DO SERVIDOR ANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: ***.270.923-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 484/2025 DA SERVIDORA MARIA LEANNY GOMES PIRES DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA LEANNY GOMES PIRES, inscrito(a) no CPF: ***.878.163-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 485/2025 DA SERVIDORA FATIMA JADE COSTA SILVA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário FATIMA JADE COSTA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.989.743-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 486/2025 DA SERVIDORA GIZELIA LOURENÇO PAULO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário GIZELIA LOURENÇO PAULO, inscrito(a) no CPF: ***.303.433-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 487/2025 DA SERVIDORA LARISSE CARDOSO RODRIGUES DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário LARISSE CARDOSO RODRIGUES, inscrito(a) no CPF: ***.321.953-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 488/2025 DA SERVIDORA MARIA EVERLINE BATISTA DE SAMPAIO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA EVERLINE BATISTA DE SAMPAIO, inscrito(a) no CPF: ***.259.343-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
Dispõe sobre alteração no Anexo I do Decreto Municipal nº 054/2025 de 23 de dezembro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o inciso II do artigo 30 da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Munícipio de Uruoca,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Anexo I do Decreto Municipal nº 054/2025 de 23 de dezembro de 2025, que irá vigorar com a redação do Anexo Único deste Decreto Municipal.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições estabelecidas no Decreto Municipal nº 054/2025 de 23 de dezembro de 2025
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
Uruoca, Ceará, em 13 de março de 2026; Edifício Chico Eudes e 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO
DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
CALENDÁRIO LETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO GOVERNO DE URUOCA – ANO LETIVO DE 2026
CONSIDERANDO a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
O Governo Municipal de Uruoca, através da Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar, devidamente nomeada por meio da Portaria ASSESP nº 486/2025, que no uso de suas atribuições legais, bem como atendendo aos Princípios Constitucionais, em consonância com a Edital ASSESP nº 006/2025, de 16 de junho de 2025, resolve:
1. Fica retificado o seguinte item do Edital ASSESP nº 006/2025, de 16 de junho de 2025, que passará a ter a seguinte redação:
Onde se lê:
“(...)
11.1. O Resultado Preliminar da Avaliação de Desempenho Profissional e da Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar, contendo as relações do(a)s candidato(a)s e Instituições de Ensino, em ordem decrescente serão divulgados no dia 26/03/2026, em Solenidade de Premiação no Ginásio Poliesportivo Aniceto Rocha às 19h.
(...)
Leia-se:
“(...)
11.1. O Resultado Preliminar da Avaliação de Desempenho Profissional e da Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar, contendo as relações do(a)s candidato(a)s e Instituições de Ensino, em ordem decrescente serão divulgados no dia 28/03/2026, em Solenidade de Premiação no Ginásio Poliesportivo Aniceto Rocha às 19h.
(...)” NR
2. Fica retificado o seguinte item 13.1.1. do Edital ASSESP nº. 006/2025, de 16 de junho de 2025:
Onde se lê:
“(...)
13.1.1. A certificação de que trata o item anterior acontecerá dia 26/03/2026, em Solenidade de Premiação no Ginásio Poliesportivo Aniceto Rocha às 19h.
(...)”
Leia-se:
“(...)
13.1.1. A certificação de que trata o item anterior acontecerá dia 28/03/2026, em Solenidade de Premiação no Ginásio Poliesportivo Aniceto Rocha às 19h.
(...)” NR
3. Fica retificado o seguinte item do Edital ASSESP nº. 006/2025, de 16 de junho de 2025, que passará a ter a seguinte redação:
Onde se lê:
“(...)
13.3.1. A Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escola fará despacho motivado acerca da aceitabilidade dos atestados até as 15h00min do 26/03/2026.
(...)Leia-se:
“(...)
13.3.1. A Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escola fará despacho motivado acerca da aceitabilidade dos atestados até as 15h00min do 28/03/2026.
(...)” NR
Uruoca, Ceará, em 13 de março de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar
PORTARIA ASSESP Nº 486/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025
Convênio que entre si celebram o Município de Uruoca-CE, através de sua Secretária da Saúde, por meio do titular do Sistema Único de Saúde, no âmbito municipal e a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Uruoca, para os fins que nele se declaram.
O MUNICÍPIO DE URUOCA, através da Secretaria Municipal da Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ n°. 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, 178, Centro, Uruoca - CE, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada por seu titular, o Sr. SAMUEL MOREIRA MACEDO, inscrito na matrícula nº. 1325103, por outro lado a ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE URUOCA, inscrita no CNPJ nº. 00.175.832/0001-49, com sede na Rua Antonio Arruda, Centro, s/nº., Uruoca/doravante denominada CONVENENTE, representada por seu (a) presidente, o Sr. MANOEL ALVES LIMA, portador do RG/CPF nº. 801.950.753-15, considerando a necessidade de otimizar os serviços da Atenção Básica em Saúde realizados no Município, resolvem celebrar o presente Convênio nos termos do que dispõem a Lei Federal nº. 8.080/90 e art. 18, da Lei Municipal nº 413, de 18 de setembro de 2023, em conformidade com as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Convênio fundamenta-se no que dispõe a Constituição Federal, em especial nos seus arts. 196 a 200, no art. 18, da Lei Federal nº. 8.080/90 e na Lei Municipal nº 413, de 18 de setembro de 2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, para o rateio dos valores repassados pelo Governo Federal aos Agentes Comunitários de Saúde pertencentes ao quadro suplementar do Estado do Ceará e cedidos ao Município de Uruoca à título do incentivo por desempenho do Programa Previne Brasil, conforme Lei Municipal nº. 406, de 03 de julho de 2023 e da Gratificação por Desempenho e Produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde, conforme Lei Municipal nº. 378, de 13 de dezembro de 2022.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES
Constituem obrigações entre os convenientes:
SUBCLÁUSULA 3.1 - Das obrigações da CONCEDENTE:
I - Repassar os recursos que financiarão este convênio;
II - Repassar os valores retroativos, em parcela única, no prazo de 30 dias após a publicação deste convênio;
IIl - Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde a prestação de contas realizadas pela CONVENENTE.
SUBCLÁUSULA 3.2 – Das obrigações da CONVENENTE:
I - Intensificar as ações preventivas na área da saúde;
II – Efetuar o pagamento dos valores recebidos aos Agentes Comunitários de Saúde conforme seu direito em atenção a Lei Municipal nº. 406, de 03 de julho de 2023, bem como a Lei Municipal nº. 378, de 13 de dezembro de 2022;
Ill - Apresentar planilha de receita/despesa elaborada de acordo com orientação da CONCEDENTE a ser apresentada ao Conselho Municipal de Saúde.
CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
A CONCEDENTE se compromete a efetuar mensalmente o rateio dos valores repassados pelo Governo Federal a título do incentivo por desempenho do Programa Previne Brasil, conforme a Lei Municipal nº. 406, de 03 de julho 2023 e da Gratificação por Desempenho e Produtividade, conforme Lei Municipal nº. 378, de 13 de dezembro de 2022, bem como o valor global referente aos valores retroativos aos meses de janeiro a agosto de 2023, mediante o pagamento parcelado em 04 (quatro) parcelas iguais, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 413, de 18 de setembro de 2023.
CLÁUSULA QUINTA – DO GERENCIAMENTO/ MONITORAMENTO
O gerenciamento/monitoramento do presente Convênio ficará a Cargo da CONCEDENTE.
CLÁUSULA SEXTA – DA FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS
As despesas decorrentes da execução do presente Convênio correrão por conta da CONCEDENTE, através do Fundo Municipal de Saúde.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA
O presente Convênio vigorará até 31/12/2026, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
CLÁUSULA OITAVA – DA DENÚNCIA
O Presente Convênio poderá ser denunciado pelos partícipes, a qualquer tempo desde que fiquem ressalvadas as atividades em andamento e que não podem ser interrompidas sem prejuízo da saúde da população.
CLÁUSULA NONA – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Uruoca - CE para dirimir as dúvidas que não puderem ser resolvidas de comum acordo pelos partícipes tampouco pelo Conselho Municipal de Saúde.
E por estarem os partícipes certos e acordados quanto às cláusulas e condições deste Convênio, firmam o presente em duas vias de igual teor e para um só efeito na presença das testemunhas abaixo assinadas e qualificadas.
Uruoca-CE, 13 de março de 2026.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
Secretária Municipal da Saúde
MANOEL ALVES LIMA
Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Uruoca
TESTEMUNHAS:
1ª____________________________ CPF: _____________________ 2ª____________________________ CPF: _____________________
