CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente M.C.S para realizar consulta no Hospital de Messejana Dr. Carlos com acompanhantes, o paciente F.C.N para realizar consulta no Hospital e Maternidade Zilda, a paciente T.G.M para realizar consulta na Santa Casa, a paciente V.M.S para realizar consulta na Clínica NOHC Matriz, o paciente B.I.L para realizar consulta no HEMOCE e o paciente A.E.N para realizar consulta no IJF com acompanhante, que ocorrerá no dia 10 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de Março de 2026, com previsão de retorno em 10 de Março de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização do Servidor Rogério Cabral da Silva.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,5

CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;

Resolve:

Art. 1º Concederao Servidor ROGÉRIO CABRAL DA SILVA, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 162/2007 de 02 de abril de 2007, mediante aprovação em concurso público.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 10 de março de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a cessão de Servidor(a) dentro do âmbito municipal.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da lotação dos(as) servidores às demandas operacionais das Secretarias Municipais;

CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa, conforme dispõe a Lei Municipal nº 214/2017;

Resolve:

Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) LEANDRO OLIVEIRA LOPES, matricula sob o número 00060937, Vigilante, pertencente ao quadro de servidores do Município de Uruoca–CE, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 10 de março de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre o desligamento de Servidor(a) Público Municipal em virtude da aposentadoria e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO, a Carta de Concessão de Aposentadoria emitida pela Previdência Social, em nome do(a) servidor(a) público(a), protocolado junto ao Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Inovação;

CONSIDERANDO que o artigo 34 da Lei Municipal nº 217/98, em seu inciso IV, determina que ocorrerá a vacância do cargo público em caso de aposentadoria do(a) servidor(a);

RESOLVE:

Art. 1º Desligar o(a) servidor(a) público(a) municipal, sr. JOSÉ CARDOSO DE LIMA, ocupante do cargo de Vigilante, lotado(a) na Secretaria de Saúde, matrícula nº 01307223, em virtude da concessão do benefício de aposentadoria previdenciária por idade, bem como declarar a vacância do cargo acima especificado, nos termos do artigo 34, inciso IV, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca.

Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos e a secretaria da pasta, que tomem conhecimento e as providências legais e cabíveis, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 10 de março de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a criação da Comissão Executora para os fins que se destina o Edital ASSESP nº. 002/2026, de 10 de março de 2026 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO, o art. 4º, da Lei Complementar Municipal nº 014/2018.

CONSIDERANDO o disposto no Edital ASSESP nº. 002/2026, de 10 de março de 2026, que institui uma Comissão Executora para os fins a que se destina o Edital;

RESOLVE:

Art. 1º Criar a Comissão Executora para os fins de execução do disposto no Edital ASSESP nº. 002/2026, de 10 de março de 2026, ficando nomeados para tanto os servidores relacionados a seguir:

Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira;

Eduardo Saraiva Ribeiro;

Francisco Eudes Procopio De Sousa;

Gleyciara Silva Freitas Cunha;

Maria Madalena Rocha Rodrigues;

Patricia Franklin de Souza;

Art. 2º São atribuições da Comissão Executora, sem prejuízo das demais previstas no Edital ASSESP nº. 002/2026, de 10 de março de 2026, bem como outras situações extraordinárias:

I - Cadastro e triagem das inscrições dos candidatos;

II - Seleção prévia mediante análise dos documentos obrigatórios, apresentados pelos candidatos;

III - Fiscalização da fiel aplicação das diretrizes do Edital ASSESP nº. 002/2026, de 10 de março de 2026;

IV - Dirimir quaisquer conflitos relacionados à seleção de que trata o Edital ASSESP nº. 002/2026, de 10 de março de 2026, observando sempre as diretrizes do citado Edital, bem como os princípios da Administração Pública, no que lhes for cabível.

Art. 3º Os trabalhos da Comissão Executora perdurarão enquanto durar o prazo do Edital ASSESP nº. 002/2026, de 10 de março de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 10 de março de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30h, do dia 30 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 04.050126-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N° 963026 DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 10 de março de 2026.

Monica Matos De OliveiraPREGOEIRO(A)

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 426/2025 DO SERVIDOR CRISTIANO GOMES RICARDO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário CRISTIANO GOMES RICARDO, inscrito(a) no CPF: ***.358.773-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 417/2025 DO SERVIDOR LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.817.323-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 419/2025 DA SERVIDORA GEICIELE PEREIRA DE OLIVEIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário GEICIELE PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.060.783-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 420/2025 DO SERVIDOR FRANCISCO LARRY DA SILVA COSTA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário FRANCISCO LARRY DA SILVA COSTA, inscrito(a) no CPF: ***.011.073-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 421/2025 DA SERVIDORA MIDIA QUEIROZ DE OLIVEIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MIDIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.734.213-**, ocupando o cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 422/2025 DA SERVIDORA MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.601.273-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 423/2025 DA SERVIDORA MARIA CLARA DA SILVA ARAUJO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA CLARA DA SILVA ARAUJO, inscrito(a) no CPF: ***.341.013-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 424/2025 DA SERVIDORA ANA CAROLINA GOMES ARAUJO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ANA CAROLINA GOMES ARAUJO, inscrito(a) no CPF: ***.072.393-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 425/2025 DA SERVIDORA RAYANNE FERREIRA VIANA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário RAYANNE FERREIRA VIANA, inscrito(a) no CPF: ***.922.303-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 435/2025 DA SERVIDORA SIDILANIA ARAUJO DOS SANTOS DE SOUSA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário SIDILANIA ARAUJO DOS SANTOS DE SOUSA, inscrito(a) no CPF: ***.536.123-**, ocupando o cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 427/2025 DA SERVIDORA CLAUDINEIA BATISTA OLIVEIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário CLAUDINEIA BATISTA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.223.483-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 428/2025 DA SERVIDORA VANUSA DE SOUSA OLIVEIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário VANUSA DE SOUSA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.791.543-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 429/2025 DA SERVIDORA SABRINA ALBUQUERQUE ARAUJO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário SABRINA ALBUQUERQUE ARAUJO, inscrito(a) no CPF: ***.046.503-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 430/2025 DO SERVIDOR ANTONIO VITOR VERAS CARDOSO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ANTONIO VITOR VERAS CARDOSO, inscrito(a) no CPF: ***.390.063-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 431/2025 DA SERVIDORA YANKA MOREIRA SILVA ROSA DE JESUS DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário YANKA MOREIRA SILVA ROSA DE JESUS, inscrito(a) no CPF: ***.905.893-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 432/2025 DA SERVIDORA LEILIANE RICARDO NASCIMENTO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário LEILIANE RICARDO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: ***.841.393-**, ocupando o cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 433/2025 DA SERVIDORA MARIA MIRIAM DE SOUSA DIAS DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA MIRIAM DE SOUSA DIAS, inscrito(a) no CPF: ***.917.523-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 434/2025 DA SERVIDORA LUCINEIDE ALVES DE SOUSA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário LUCINEIDE ALVES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF: ***.500.883-**, ocupando o cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 416/2025 DA SERVIDORA LARA MARIA DE SOUSA GONCALVES DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário LARA MARIA DE SOUSA GONCALVES, inscrito(a) no CPF: ***.306.643-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 397/2025 DA SERVIDORA LAIANE HIGINO DE ANDRADE DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário LAIANE HIGINO DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF: ***.967.183-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 398/2025 DA SERVIDORA MARIA GLAUCIANE LOURENÇO DO NASCIMENTO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA GLAUCIANE LOURENÇO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: ***.282.633-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 399/2025 DA SERVIDORA ALESSANDRA ARAUJO OLIVEIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ALESSANDRA ARAUJO OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.372.713-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 400/2025 DA SERVIDORA ELENILSA ALMADA DA SILVA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ELENILSA ALMADA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.836.873-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 378/2025 DA SERVIDORA ANTONIA BATISTA FONTENELE DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ANTONIA BATISTA FONTENELE, inscrito(a) no CPF: ***.014.763-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 402/2025 DA SERVIDORA GABRIELLY ARAUJO FONSECA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário GABRIELLY ARAUJO FONSECA, inscrito(a) no CPF: ***.414.223-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 401/2025 DA SERVIDORA LUCIVANIA FERREIRA FONTENELE DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário LUCIVANIA FERREIRA FONTENELE, inscrito(a) no CPF: ***.996.453-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 403/2025 DA SERVIDORA ERMESON MARQUES SAMPAIO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ERMESON MARQUES SAMPAIO, inscrito(a) no CPF: ***.085.363-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 404/2025 DA SERVIDORA FRANCISCA ANDREIA ALVES MEDEIROS DA SILVA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário FRANCISCA ANDREIA ALVES MEDEIROS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.972.683-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 405/2025 DA SERVIDORA FRANCISCA ROSALBA MARQUES ALBUQUERQUE DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário FRANCISCA ROSALBA MARQUES ALBUQUERQUE, inscrito(a) no CPF: ***.288.473-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 406/2025 DA SERVIDORA ELENILDA EUDES DA COSTA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ELENILDA EUDES DA COSTA, inscrito(a) no CPF: ***.268.623-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 407/2025 DA SERVIDORA GRAZIELE SALES DA SILVA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário GRAZIELE SALES DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.368.453-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 408/2025 DA SERVIDORA DANIELE EDWIGES TEIXEIRA DE SOUSA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário DANIELE EDWIGES TEIXEIRA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF: ***.245.233-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 409/2025 DA SERVIDORA RAIANE KEVEN CARVALHO SARAIVA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário RAIANE KEVEN CARVALHO SARAIVA, inscrito(a) no CPF: ***.605.393-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.568,00 (um mil quinhentos e sessenta e oito reais) mensal para R$ 1.671,00 (um mil seiscentos e setenta e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 410/2025 DO SERVIDOR BENEDITO RENNAN ARAUJO DE LIMA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário BENEDITO RENNAN ARAUJO DE LIMA, inscrito(a) no CPF: ***.036.103-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 411/2025 DA SERVIDORA IELIK ARAUJO DE OLIVEIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário IELIK ARAUJO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.925.383-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 412/2025 DA SERVIDORA JOSE EURICO OLIVEIRA DE SOUSA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário JOSE EURICO OLIVEIRA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF: ***.290.993-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 413/2025 DA SERVIDORA MARIA EUNICE MOREIRA XIMENES DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA EUNICE MOREIRA XIMENES, inscrito(a) no CPF: ***.679.223-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 414/2025 DA SERVIDORA FATIMA FELIX DOS SANTOS DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário FATIMA FELIX DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.030.023-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 415/2025 DA SERVIDORA MAIRLA AGUIAR DA COSTA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MAIRLA AGUIAR DA COSTA, inscrito(a) no CPF: ***.453.773-**, ocupando o cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 418/2025 DO SERVIDOR IVAN ROCHA FONSECA NETO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário IVAN ROCHA FONSECA NETO, inscrito(a) no CPF: ***.524.053-**, ocupando o cargo de OFFICE-BOY, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos da Secretaria Municipal da Saúde, em caráter de urgência.

O Governo Municipal de Uruoca através de sua CHEFIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, considerando as disposições do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal/88, bem como a Lei Complementar Nº. 014/2018 c/c com a Lei Municipal nº 026/2009 de 12 de agosto de 2009, estabelecendo normas específicas que definem critérios para a abertura de inscrições e realização Seleção Pública destinada a selecionar médicos, para fins de contratação por tempo determinado, de acordo com a legislação municipal supramencionada, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos da Secretaria Municipal da Saúde.

CONSIDERANDO a necessidade da contratação temporária de servidores ante as carências de servidores efetivos, em caráter de urgência, o Governo Municipal de Uruoca torna público o Edital da Seleção Pública para preenchimento temporário de cargos vagos do quadro de servidores públicos;

O Processo Seletivo será realizado pela CHEFIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, através de Comissão Executora devidamente constituída por Portaria, obedecidas às normas e os requisitos exigidos neste Edital e na legislação correlata.

1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.

1.1.O Processo Seletivo destina-se a suprir carências temporárias do quadro de servidores públicos da Secretaria Municipal de Uruoca/CE;

1.1.1. Para atender os casos de emergências em saúde pública;

1.1.2. Realizar outros serviços de interesse público, de caráter temporário e necessário;

1.2. A contratação dar-se-á mediante Termo de Contrato, assinado entre as partes (contratante e contratado), a critério da administração pública municipal, sendo observadas as carências por órgão e setor, bem como a ordem dos candidatos classificados.

1.3. A contratação será feita por tempo determinado, observando-se o prazo máximo de 01 (um) ano, admitindo-se prorrogação, a critério da Administração Municipal, por igual período ou durante a execução dos respectivos convênios, programas, contratos e acordos.

1.4.O desconhecimento do conteúdo deste edital e eventual ratificação não poderá ser utilizado como forma de justificativa para eventuais prejuízos requeridos pelo candidato. Ademais, o candidato que, por qualquer motivo deixar de atender as normas e as recomendações estabelecidas neste instrumento será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.

1.5.A contratação de profissionais para atender as necessidades temporárias alusivas às atividades finalísticas da Secretaria Municipal da Saúde, efetivar-se-á mediante: as etapas previstas neste edital, podendo consistir em avaliação de títulos, entrevista ou prova objetiva, conforme o cargo pretendido;

1.6. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações decorrentes do cronograma de execução deste Edital e suas eventuais alterações, através do Diário Oficial do Município, hospedado no Endereço Eletrônico Oficial do Governo Municipal de Uruoca, Estado do Ceará.

1.7.Será disponibilizado no site do Governo Municipal de Uruoca, www.uruoca.ce.gov.br, o link, contendo os anexos I e II, parte integrante deste edital, para download, impressão e preenchimento para efetuar inscrição ao cargo pretendido.

2.DA EXECUÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO.

2.1.O Processo Seletivo regido por este Edital será coordenado e desenvolvido por uma Comissão Executora, designada pelo Chefe do Poder Executivo.

3.DAS INSCRIÇÕES.

3.1. No ato da inscrição o candidato deverá comprovar que detém as habilitações previstas neste edital, concomitantemente, deve apresentar os seguintes documentos, conforme Anexo III, parte integrante deste edital:

a) Fotocópias apresentadas juntamente com os documentos originais descritos a seguir ou cópias autenticadas em cartório:

- Identidade (frente e verso, no mesmo lado da cópia);

- CPF;

- Título de Eleitor e Comprovante que está em dia com as obrigações eleitorais;

- Certificado de Reservista (se for do sexo masculino);

- Declaração, Certificado ou Diploma da escolaridade e a habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido com data de conclusão até a data da convocação, adquirida em instituição de Ensino Oficial legalmente reconhecido com registro no órgão competente;

- Curriculum Vitai Simplificado e Documentos comprobatórios para Análise de Títulos, conforme Anexo II, parte integrante deste edital.

3.2. As inscrições serão efetuadas nos dias 12 e 13 de março de 2026, das 08h00min às 11h30min e das 14h00min às 17h00min, no Setor de Recursos Humanos, situado na sede da Prefeitura Municipal de Uruoca, Rua João Rodrigues, nº 173, Centro, Uruoca- Ceará.

3.3.São condições necessárias para as inscrições:

3.3.1.Ter 18 anos completos até a data da inscrição;

3.3.2.Ser brasileiro nato ou naturalizado;

3.3.3.Haver cumprido com as obrigações do serviço militar (quando do sexo masculino);

3.3.4.Estar em dia com a justiça eleitoral;

3.3.5.Possuir a escolaridade correspondente ao cargo previsto neste Edital, Anexo III, parte integrante deste edital.

3.4.Das inscrições para candidatos com deficiência:

a) O candidato portador de necessidade especial, caso necessite de prova em condições especiais, deverá solicitar no ato do preenchimento do Requerimento de Inscrição.

b) Os candidatos com deficiência, amparados pelo inciso VIII, do art. 37 da Constituição Federal, poderão participar da Seleção Pública Simplificada, sob sua inteira responsabilidade, nos termos da referida legislação, desde que venham a anexar, no formulário de inscrição laudo médico ou atestado (original ou cópia autenticada) expedido por médico especialista, indicando a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente.

c)O candidato com deficiência participará do processo seletivo em igualdade de condições às vagas de ampla concorrência, e ainda às vagas reservadas às pessoas com deficiência. Havendo necessidade de condições especiais para a participação no processo seletivo, a pessoa com deficiência, no ato da inscrição, deverá relacionar suas necessidades. As condições especiais solicitadas pelo candidato serão analisadas pela Comissão Executora, e segundo critérios de viabilidade e razoabilidade.

3.4.1.Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas existentes

para os candidatos considerados como pessoa com deficiência - PCD, em função compatível com a sua aptidão;

3.4.1.1.Para efeitos do cálculo de vagas, o percentual citado acima será aplicado no total de vagas por cargo. Assim, será considerada uma vaga quando o resultado for igual ou superior a 0,5.

3.4.2. Na falta de candidatos portadores de necessidades especiais ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida à rigorosa ordem de classificação.

3.5.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.6.O candidato declarará, na Ficha de Inscrição que tem ciência e aceita que, caso aprovado, entregará os documentos comprobatórios exigidos para exercer a função que optou, por ocasião da contratação.

3.7.Serão indeferidas inscrições com grafia do nome do candidato ilegível ou abreviado ou que não esteja em conformidade com o edital.

3.8.As informações prestadas no formulário de inscrição (anexo I), preenchidas pelo candidato, serão de inteira responsabilidade deste, podendo responder a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação da seleção, e comunicação à autoridade policial, ainda caso aprovado e se contratado será passível de processo administrativo que poderá resultar em eliminação ou dispensa do processo seletivo.

3.9.São considerados documentos de identidade, tais como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei Nº 9.503/1997).

3.10. Serão indeferidas as inscrições dos candidatos que não apresentarem a documentação conforme o Edital.

3.11.Será permitida a inscrição por procuração pública específica para esse fim, mediante a entrega do respectivo instrumento de mandado, com firmas reconhecidas, acompanhadas de cópia do documento de identidade do candidato e apresentação de identidade do procurador.

3.12.Caso o procurador venha a representar mais de um candidato este deverá apresentar um instrumento de procuração para cada um dos candidatos representados, ficando o referido documento na guarda da Comissão Executora até 30 (trinta) dias após publicação do resultado final do processo seletivo.

3.13.O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na ficha de requerimento de inscrição, arcando com as consequências advindas de eventuais erros, omissões e/ou declarações inexatas ou inverídicas no preenchimento daquele documento.

3.14.Não será aceita a apresentação de documentos após o ato da inscrição.

3.15.Não serão aceitos requerimentos de inscrição extemporâneos, condicionais e/ou que não atenderem a todos os requisitos do presente Edital, bem como enviados via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.

3.16. O candidato deverá optar por uma única lotação no momento da inscrição.

3.17. Será entregue comprovante de requerimento de inscrição (parte destacada para o candidato) quando da efetivação de sua inscrição.

4.DAS ETAPAS DA SELEÇÃO.

4.1.O Processo Seletivo obedecerá às seguintes especificidades:

I Para o cargo de MÉDICO:a) Avaliação de Títulos;b) Entrevista.

II Para os cargos de FISIOTERAPEUTA AB 20H, FONOAUDIÓLOGO 20H e TERAPEUTA OCUPACIONAL 20H:a) Avaliação de Títulos;b) Prova Objetiva

4.1.1.Cada etapa terá caráter eliminatório e classificatório, conforme critérios estabelecidos neste Edital.

4.1.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações relativas a esta seleção noDiário Oficial do Município de Uruoca.

4.2. DA ENTREVISTA:

4.2.1. A Entrevista será de caráter classificatório e eliminatório, com a pontuação máxima estabelecida em 100 (cem) pontos, sendo avaliado do candidato: o seu desempenho em demonstrar o conhecimento da atividade que pretende exercer e a disponibilidade de tempo para a necessidade da Secretária Municipal da Saúde.

4.2.2. Esta fase terá caráter eliminatório e classificatório, sendo eliminado o(a) candidato(a) que obtiver nota inferior a 60 (sessenta) pontos.

4.2.3. A Entrevista será realizada no dia 23 de março de 2026, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Antônio Moreira, Centro, Uruoca-CE, por ordem de chegada.

4.2.4. Não haverá segunda chamada para a entrevista. A ausência por qualquer motivo, inclusive doença ou atraso, resultará na eliminação do candidato faltoso da Seleção Pública.

4.3. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

4.3.1. A Avaliação de Títulos consistirá na análise curricular do candidato, visando à avaliação da capacidade profissional, totalizando 100 (cem) pontos, conforme modelo estabelecido no Anexo II, parte integrante deste edital.

4.3.2. A Avaliação de Títulos terá caráter classificatório.

4.3.3. Os documentos comprobatórios para a análise de títulos devem ser entregues no momento da inscrição.

4.3.4. Para ser atribuída a pontuação relativa à experiência técnico-profissional, o candidato deverá anexar documento que se enquadre, em pelo menos, uma das alíneas abaixo:

a) Carteira de Trabalho da Previdência Social – CTPS, ou declaração do empregador ou

contrato do Tomador de Serviços ou, se funcionário de Poder Executivo Municipal, declaração da autoridade competente, apresentando a matrícula do servidor e tempo de

serviço na área específica, ato de nomeação com a publicação no Diário Oficial do Município (D.O.M.), caso exista, ou Diário Oficial do Estado (D.O.E.);

b) Certidão ou declaração, no caso de órgão público, que informe o período, discriminando o período e a identificação do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas;

c) Contrato de prestação de serviços (demonstrando claramente o período inicial e final

de validade dos contratos) ou Recibos de Pagamento de Autônomo (RPA) referentes aos

meses de realização do serviço, acompanhado obrigatoriamente de declaração do contratante ou responsável legal, onde conste claramente o local onde os serviços foram

prestados, a identificação do serviço realizado, o período do mesmo e a descrição das atividades executadas;

d) Contracheques referentes aos meses de realização do serviço acompanhada obrigatoriamente de declaração da Cooperativa ou empresa responsável pelo fornecimento da mão de obra, em que conste claramente o local onde os serviços foram

prestados, a identificação do serviço realizado, período do mesmo e descrição das atividades executadas.

4.3.5. Não serão aceitos como experiência profissional o tempo de estágio, de serviço/trabalho voluntário, de bolsa de estudo ou de monitoria ou ainda outras atividades equivalentes.

4.4. DA PROVA OBJETIVA

4.4.1. A prova objetiva será de caráter eliminatório e classificatório e somente serão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 60% (sessenta por cento) de acertos.

4.4.2. A prova objetiva constará de 20 (vinte) questões objetivas, de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas, tendo apenas 01 (uma) opção correta e será atribuído a cada questão o valor de 05 (cinco) pontos.

4.4.3. O Caderno de Prova constará de:

NÍVEL DOS CARGOS'c1REAQUANT. DE QUESTÕESCARGOS DE FISIOTERAPEUTA AB 20H, FONOAUDIÓLOGO 20H e TERAPEUTA OCUPACIONAL 20H:CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS10ATUALIDADES05ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA05

4.4.4 Será atribuída nota zero a questão de prova objetiva que tenha mais de uma resposta, emenda ou rasura.

4.4.5. Será desclassificado do certame o candidato que acertar quantia inferior a 60% da prova objetiva.

4.4.6 Será proibida a entrada do candidato que chegar após às 8h00min. para a realização da prova objetiva.

4.4.7. O candidato comparecerá ao local determinado para a prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição e cédula de identidade, sem os quais não prestará provas. Fica proibida a entrada do candidato que não apresentar o comprovante de inscrição.

4.4.8. Está automaticamente excluído da seleção o candidato que, no ato da prova escrita:

- For surpreendido em comunicação com outras pessoas, verbalmente ou por escrito, ou de qualquer outra forma, bem como se utilizando de livros, anotações, impressas ou similares, máquina calculadora, BIP, telefone celular, notebook, gravador e etc;

-Tornar-se descortês com qualquer membro da equipe, encarregada da aplicação da prova, ou perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos;

- For apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar a prova ou for falsa identificação pessoal e que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

-Que sair do recinto em que estiver sendo aplicada a prova sem autorização e acompanhamento de fiscal;

- Não haverá, por qualquer motivo prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato da sala.

4.4.9. Os candidatos somente poderão ausentar-se dos recintos da prova depois de decorridos 30 (trinta) minutos do seu início.

4.4.10. O candidato só poderá entregar a prova e o cartão resposta, no mínimo 30 (trinta) minutos após o início da mesma.

4.4.11. Não será permitida a entrada de candidatos, nas salas, após o horário do início da prova.

4.4.12. Em hipótese alguma será permitido ao candidato portar telefone celular ou qualquer outro equipamento eletrônico de comunicação e, também, bolsa, sacola, livros e etc.

4.4.13. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova, pela fiscalização.

4.4.14. O conteúdo programático referente a cada cargo está disposto no Anexo IV deste Edital.

5. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO.

5.1 Para o cargo de MÉDICO:

5.1.1 Considerar-se-á classificado o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 60 pontos da entrevista.

5.1.2. Formarão a relação classificatória dos candidatos, a somatória das notas da entrevista e da prova de títulos.

5.2 Para os cargos de FISIOTERAPEUTA AB 20H, FONOAUDIÓLOGO 20H e TERAPEUTA OCUPACIONAL 20H:

5.2.1. Considerar-se-á classificado o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 60% da prova.

5.2.2. Formarão a relação classificatória dos candidatos a somatória das notas da prova objetiva e da prova de títulos.

6. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE.

6.1. O critério definido será a idade mais avançada entre os candidatos participantes;

6.2. Havendo ainda empate, o critério seguinte adotado será a maior pontuação na entrevista.

7.DAS EXIGÊNCIAS E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS.

7.1.No ato da inscrição, será exigido:

- Currículo Vitai Simplificado para análise de títulos devidamente preenchido assinado pelo candidato e anexados documentos comprobatórios de acordo com o cargo pretendido, conforme modelo no Anexo II, parte integrante deste edital.

7.2. A seleção far-se-á, preliminarmente, mediante análise detalhada de toda a qualificação profissional e experiências na área, por meio dos documentos acima mencionados pela Comissão Executora do Processo Seletivo.

7.3. Somente serão considerados os títulos, graus, diplomas e certificados conferidos na forma da legislação vigente, desde que sejam voltados para área específica em que esteja pleiteando no processo seletivo.

7.4. A prestação de declaração e/ou documentação falsa ou inexata e a não apresentação de quaisquer documentos exigidos importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes.

7.5. Declaração só será aceita na área correlata no prazo de validade da mesma.

7.6. O resultado final será homologado pela Comissão Executora e publicado no Diário Oficial do Município, disponível no sítio do Governo Municipal de Uruoca e fixado na Sede da Prefeitura Municipal de Uruoca.

8.DOS RECURSOS E DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS.

8.1.Será divulgada no Diário Oficial do Município de Uruoca uma lista contendo o nome de todos os candidatos com inscrições indeferidas no dia 16 de março de 2026, para fins de abertura do prazo para recurso.

8.2.Caberá interposição de recurso administrativo à Comissão Executora, pelo indeferimento da inscrição até as 17h do dia 17 de março de 2026.8.3.Será divulgada no Diário Oficial do Município de Uruoca uma lista contendo o nome de todos os candidatos com inscrições indeferidas pós recurso no dia 18 de março de 2026.

8.4. No dia 23 de março de 2026, serão realizadas as entrevistas.

8.5. No dia 29 de março de 2026, serão realizadas as provas objetivas.

8.6. No dia 30 de março de 2026, será publicado o gabarito preliminar da prova objetiva, no Diário Oficial do Município.

8.7. Caberá interposição de recurso administrativo à Comissão Executora, por discordância ao gabarito preliminar das provas no dia 31 de março de 2026 das 08h00min às 11h30min e das 14h00min às 16h00min.8.8. No dia 01 de abril de 2026 será publicado o gabarito oficial da prova objetiva, pós análise de recurso.

8.9.No dia 06 de abril de 2026, será publicado o resultado preliminar desta seleção, no Diário Oficial do Município.

8.10.Caberá interposição de recurso administrativo à Comissão Executora por discordância do resultado preliminar da seleção até às 17h do dia 07 de abril de 2026.

8.11. No dia 08 de abril de 2026, no Diário Oficial do Município de Uruoca, será publicado o resultado final da seleção, pós recurso, contendo os nomes e a classificação de todos os candidatos aprovados.

9. DA HOMOLOGAÇÃO E DO PRAZO DO EDITAL.

9.1. A homologação da Seleção Pública para servidores temporários, que trata esse edital será publicada no Diário Oficial do Município de Uruoca e terá validade nos termos do art. 2º, da Lei Complementar Nº 014/2018.

9.2. Caberá o prazo máximo de 01 (um) ano, admitindo-se prorrogação, a critério da Administração Municipal, por igual período ou durante a execução dos respectivos convênios, programas, contratos e acordos.

10. DA CONVOCAÇÃO.

10.1. Os candidatos serão convocados por meio do Diário Oficial do Município de Uruoca, publicado na rede mundial de computadores, via edital de convocação, obedecendo à ordem de classificação, de acordo com a lotação pretendida e aposta no comprovante de inscrição, levando-se em consideração a necessidade temporária do Município de Uruoca.

10.2. Os candidatos aprovados, chamados aos cargos deste referido edital, depois de cumprido o período contratual, será reclassificado para o final da fila, dentro da lista do cargo escolhido/inscrito e do prazo do certame.

10.3. O candidato deverá comparecer no dia e hora marcada pela Chefia do Setor de Recursos Humanos, munido dos seguintes documentos: RG; CPF; CTPS; PIS/PASEP; comprovante de residência atualizado; título de eleitor; comprovante de votação; certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos; grau de instrução; certidão de casamento(quando houver); reservista(quando houver); cartão do SUS; CNH dentro da validade (quando houver); carteira e certidão do conselho da classe e comprovante de quitação (quando houver); foto 3x4, conta corrente do Banco do Brasil.

10.4. O não comparecimento e/ou a não aceitação no momento, implicará em desistência tácita.

10.5. Esgotando-se a chamada dos candidatos aprovados de acordo com a ordem de classificação se reiniciam a convocação, dentro do prazo de validade do certame.

11.DA CONTRATAÇÃO.

11.1.O regime contratual será o Regime Jurídico administrativo do Município de Uruoca.

11.2.Para ser contratado o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

a) Ter sido aprovado na seleção, na forma estabelecida neste edital;

b) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer Órgão Público da esfera Federal, Estadual ou Municipal;

c)Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições da lei, no caso de estrangeiro;

d)Certidão negativa de débitos relativos as anuidades e processos éticos disciplinares;

e) Possuir a escolaridade e os requisitos exigidos para a função para a qual se inscreveu;

f) Possuir inscrição regular no Conselho Profissional;

g) Não estar suspenso do exercício profissional nem cumprindo qualquer outra penalidade

disciplinar;

h) Não incidir na vedação constitucional da acumulação ilícita de cargos, emprego ou função pública.

11.3.Os candidatos aprovados no Processo Seletivo, quando convocados, deverão apresentar os documentos originais ou cópias autenticadas de toda a documentação exigida no ato da inscrição.

11.4 As contratações obedecerão aos critérios de pontuação em ordem decrescente para a classificação final, atendendo a necessidade temporária de excepcional interesse público.

12.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

12.1.Os candidatos serão informados sobre o resultado final da seleção pública através de edital de divulgação do resultado no Diário Oficial do Município de Uruoca.

12.2. Os documentos entregues ao Setor de Recursos Humanos, pelos candidatos, durante o processo de seleção para comprovação dos respectivos títulos, não serão devolvidos, em nenhuma hipótese.

12.3.A participação de portadores de deficiência no presente processo seletivo será assegurada nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988.

12.4.Os casos omissos e duvidosos referentes ao processo seletivo serão resolvidos pela Comissão Executora.

12.5. O cargo, salário, escolaridade mínima, carga horária do cargo disponibilizado, estão no Anexo III deste Edital.

12.6 O cronograma geral da seleção, está disposto no Anexo V deste Edital

Uruoca-CE, 10 de março de 2026.

GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA ASSESP Nº 027/2025

MARIA MADALENA ROCHA RODRIGUES

PROCURADORA JURIDICO GERAL DO MUNICIPIO

PORTARIA Nº 002/2025

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

DADOS PESSOAISCANDIDATO:

_______________________________________________________________________________________________________________

---

_____________________________________________LOTAÇÃO PRETENDIDA:

( ) SEDE ( ) CAMPANÁRIO

RG:

_____________________________ORGÃO EMISSOR:

______________CPF:

_________________________SEXO:

( ) F ( ) M ( ) PREFERE NÃO DECLARARDATA DE NASCIMENTO:

________________________CELULAR:

( ) ______________________EMAIL:

___________________________________________________ENDEREÇO:

______________________________________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________APRESENTA NECESSIDADE ESPECIAL:

( )NÃO ( )SIM, ________________________________________________________________________________________________

Declaro está ciente que, caso aprovado, entregarei os documentos comprobatórios exigidos para exercer a função que optei, por ocasião da contratação.

Uruoca-CE, ___ de ____________de 2026.

__________________________________________

ASSINATURA DO (A) CANDIDATO (A)

__________________________________________

ASSINATURA DO (A) RESPOSÁVEL PELA INSCRIÇÃO

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

EDITAL ASSESP Nº 002/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca

NOME: __________________________________________________________________________________________________

CARGO: _________________________________________________________________________________________________

DATA DA INSCRIÇÃO: ____/____/2026.

___________________________________________ __________________________________________

ASSINATURA DO CANDIDATO ASSINATURA RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO

ANEXO II

FICHA ANÁLISE DE TÍTULOS

CURRICULUMVITAE

(SIMPLIFICADO)

CANDIDATO:

______________________________________________________________________________________________________________

CARGO PRETENDIDO:

_____________________________________________LOTAÇÃO:

( )SEDE ( ) CAMPANÁRIO RG:

______________________________________CPF:

______________________________CELULAR

( ) ________________________________TÍTULOSPONTUAÇÃOPONTUAÇÃO MAX.QTD ENTREGUEPONTUAÇÃO ATRIBUIDATÍTULO ACADÊMICO CORRELATO À ÁREA20Doutorado 2020Mestrado 1515Especialização 10 pontos por especialização 2010TÍTULO DE CURSOS CORRELATOS À ÁREA REALIZADO NOS ÚLTIMOS 05 ANOS30Certificados acima de 100 horas 06 pontos por certificado3006Certificados de 40 a 100 horas 03 pontos por certificado3003TÍTULO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CORRELATOS À ÁREA REALIZADO NOS ÚLTIMOS 05 ANOS30Participação em Congresso/Conferência/Encontro 01 ponto por evento30Publicação de resumo em Congresso/Conferência 02 pontos por publicação30Publicação de artigo em revista com Qualis - CAPES 05 pontos por publicação30EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA PRETENDIDA20Experiência de trabalho na área pretendida de 06 meses a 1ano 02 pontos20Experiência de trabalho na área pretendida de 06 meses a 1ano, setor privado 01 ponto20VALOR MÁXIMO DOS PONTOS100Uruoca-CE, _____ de _________________ de 2026.

_________________________ _________________________________

Assinatura do (a) candidato (a) Assinatura do (a) avaliador (a)

ANEXO III

VAGAS

SEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASVENCIMENTOS BÁSICOSFONOAUDIÓLOGO20HSUPERIOR COMPLETO E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE01R$ 2.300,00TERAPEUTA OCUPACIONAL20HSUPERIOR COMPLETO E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE01R$ 2.300,00

CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASVENCIMENTOS BÁSICOSMÉDICO40HSUPERIOR COMPLETO E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE01R$ 14.058,00FISIOTERAPEUTA AB20HSUPERIOR COMPLETO E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE01R$ 2.133,00FONOAUDIÓLOGO20HSUPERIOR COMPLETO E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE01R$ 2.300,00TERAPEUTA OCUPACIONAL20HSUPERIOR COMPLETO E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE01R$ 2.300,00

ANEXO IV

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

FISIOTERAPEUTA AB:

CONTEÚDO ESPECÍFICO:Código de Ética da Fisioterapia: Leis e atos normativos da Fisioterapia. Lei nº 8.080/1990 e suas atualizações até a data de publicação do Edital. Lei nº 8.142/1990 SUS e suas atualizações até a data de publicação do Edital. Portaria nº 793/2012 e suas atualizações até a data de publicação do Edital. Portaria nº 4.279 e suas atualizações até a data de publicação do Edital. Portaria nº 2.436/2017 e suas atualizações até a data de publicação do Edital. Lei nº 8.080/1990 e suas atualizações até a data de publicação do Edital. Lei nº 8.142/1990 SUS e suas atualizações até a data de publicação do Edital. Portaria nº 793/2012 e suas atualizações até a data de publicação do Edital. Portaria nº 4.279 e suas atualizações até a data de publicação do Edital. Portaria nº 2.436/2017 e suas atualizações até a data de publicação do Edital. Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia. Provas de função muscular. Cinesiologia e Biomecânica. Análise da marcha. Exercícios terapêuticos e treinamento funcional. Indicação, contra-indicação, técnicas e efeitos fisiológicos da hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e profunda. Prescrição e treinamento de órteses e próteses. Anatomia, fisiologia, fisiologia do exercício e fisiopatologia, semiologia e procedimentos fisioterápicos nas áreas: neurológicas e neuropediátricas; ortopedia e traumatologia; cardiologia; pneumologia; ginecologia e obstetrícia. Geriatria: fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora. Política Nacional de Humanização. Normas Operacionais Básicas do SUS.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

FONOAUDIÓLOGO:

CONTEÚDO ESPECÍFICO:1. Linguagem oral e escrita: Procedimentos clínicos fonoaudiológicos voltados às modalidades de linguagem oral e escrita. Parecer fonoaudiológico, avaliação e acompanhamento fonoterapêutico relacionados a casos referentes às modalidades de linguagem oral e escrita. Fonoaudiologia educacional – atuação no âmbito escolar. Abordagens teóricas acerca da linguagem e seus fundamentos na clínica fonoaudiológica. Produção dos sons da fala (fonética e fonologia). Níveis de linguagem – morfologia, sintaxe, semântica, pragmática, discurso. Avaliação, reabilitação e programas de orientação fonoaudiológicas quanto à comunicação para familiares e cuidadores de pacientes/usuários em leito domiciliar.

2. Voz / Motricidade Orofacial / Disfagia: Estruturas e processos envolvidos na produção da voz (fonação). Avaliação e diagnóstico das disfonias. Intervenção fonoaudiológica nos quadros de disfonias. Atuação fonoaudiológica na voz profissional. Aspectos fonoaudiológicos nos casos de fissura lábio/palatina. Sistema estomatognático – aspectos anatomofuncionais. Desenvolvimento das funções respiração, sucção, mastigação e deglutição. Avaliação e diagnóstico das funções respiração, sucção, mastigação e deglutição. Atuação fonoaudiológica nas funções de respiração, sucção, mastigação e deglutição. Avaliação e diagnóstico das disfagias. Intervenção fonoaudiológicas nos quadros de disfagias. Câncer de cabeça e pescoço. Atuação fonoaudiológica nos quadros de síndrome de apneia/hipoapneia do sono. Atuação do fonoaudiólogo na promoção do aleitamento materno. Normas e rotinas para incentivo ao aleitamento materno. Anatomia e fisiologia da lactação. Aleitamento materno em situações especiais, como RN pré-termo, RN baixo peso, síndrome de Down, entre outras. Avaliação da mamada e avaliação e manejo das mamas para sucesso do aleitamento materno. Norma brasileira para comercialização de alimentos para lactentes. Avaliação, reabilitação e programas de orientação fonoaudiológicas quanto ao processo de alimentação (mastigação e deglutição) para familiares e cuidadores de pacientes/usuários em leito domiciliar.

3. Audição: Processos e estruturas envolvidas com audição normal e patológica. Diagnóstico audiológico: avaliação audiológica objetiva e subjetiva em diferentes faixas etárias. Procedimentos de triagem auditiva de alunos de educação infantil e ensino fundamental. Programas de sensibilização fonoaudiológica sobre saúde auditiva e distúrbios da audição em diferentes faixas etárias. Alterações auditivas periféricas e centrais. Riscos à audição. Saúde do Trabalhador - programa de conservação auditiva. Processo de seleção, indicação e adaptação de AASI.

4. Saúde Coletiva: Fonoaudiologia e promoção da saúde. Fonoaudiologia em atuação interdisciplinar. Atuação fonoaudiológica nos níveis de atenção à saúde.

5. Programa Previne Brasil. Programa Cuidar melhor

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

TERAPEUTA OCUPACIONAL:

CONTEÚDO ESPECÍFICO:

Políticas públicas voltadas à população alvo em terapia ocupacional. Áreas, campos e serviços de atuação do terapeuta ocupacional. Teorias, modelos, perspectivas e abordagens em terapia ocupacional. Métodos e recursos terapêuticos em terapia ocupacional: atividade de vida diária e instrumentais de vida diária, atividades produtivas e de trabalho, atividades expressivas e corporais, atividades de lazer e recreação. O trabalho com grupos em terapia ocupacional. Processo de terapia ocupacional. Processo de terapia ocupacional em saúde mental. Processo de terapia ocupacional junto a pessoas com deficiências. Processo de terapia ocupacional em contextos hospitalares. Processo de terapia ocupacional em contextos sociais. Processo de terapia ocupacional em contextos escolares. Praticas integrativas e complementares em saúde e a terapia ocupacional. Projeto Terapêutico Singular. Rede de Atenção Psicossocial, Território e Intersetorialidade. Raciocínio e intervenção terapêutico-ocupacional na Saúde mental. Ética e deontologia em terapia ocupacional. Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

ANEXO V

CRONOGRAMA GERAL DA SELEÇÃO

INSCRIÇÕES12/03/2026 E 13/03/2026PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS16/03/2026RECURSOS DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS17/03/2026PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PÓS RECURSO18/03/2026ENTREVISTA PARA O CARGO DE MÉDICO23/03/2026PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA AB29/03/2026GABARITO PRELIMINAR30/03/2026RECURSO DO GABARITO PRELIMINAR31/03/2026GABARITO OFICIAL PÓS RECURSO01/04/2026RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO06/04/2026RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR 07/04/2026RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÓS RECURSO08/04/2026