Diário oficial

NÚMERO: 044/2026

Ano X - Edição N° 044 de 09 de Março de 2026

09/03/2026 Publicações: 33 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 013/2026
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEDUC Nº 013, DIA 09 DE MARÇO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar do Fórum CECOM, que acontecerá no dia 10 de março de 2026, no período de 08:00 às 16:00 hs, no Hotel Beira Mar, localizada na Avenida Beira Mar, 3130, Praia do Meireles, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ADRIANO BERNARDO ALBUQUERQUE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 10 DE MARÇO DE 2026, com previsão de retorno em 10 DE MARÇO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 014/2026
EFETUAÇÃO D VIAGEM.
PORTARIA SEDUC Nº 014, DIA 09 DE MARÇO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar do Fórum CECOM, que acontecerá no dia 10 de março de 2026, no período de 08:00 às 16:00 hs, no Hotel Beira Mar, localizada na Avenida Beira Mar, 3130, Praia do Meireles, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora RAIMUNDA SARAIVA GOMES,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 10 DE MARÇO DE 2026, com previsão de retorno em 10 DE MARÇO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Saúde - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 094/2026
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 094 DE 09 DE MARÇO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente M.E.C.S para realizar consulta no HGF com acompanhante, o paciente M.V.D.S para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhante, o paciente M.M.C.S para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhantes e os pacientes A.S.P e F.R.M.P ambos para realizarem consultas na Santa Casa, que ocorrerá no dia 09 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 09 de março de 2026, com previsão de retorno em 09 de março de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

Secretaria da Saúde - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 095/2026
EFETUAÇÃO DE VIAGEM
PORTARIA SEMSA Nº 095 DE 09 DE MARÇO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente B.R.S para realizar consulta no NUTEP com acompanhante e a paciente M.A.O.S para realizar consulta no Hospital Gênesis com acompanhante, que ocorrerá no dia 09 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 09 de março de 2026, com previsão de retorno em 09 de março de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

Comissão Permanente de Licitação - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO: 03.050226-01/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, torna público que realizará as 08:00h, do dia 12 de março de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 03.050226-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 09 de março de 2026.

Monica Matos De OliveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 396/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 396/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 396/2025 DA SERVIDORA FRANCISCA VANDIMARA DE ALBUQUERQUE FERREIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário FRANCISCA VANDIMARA DE ALBUQUERQUE FERREIRA, inscrito(a) no CPF: ***.444.763-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 395/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 395/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 395/2025 DA SERVIDORA LITUANA ALVES DE OLIVEIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário LITUANA ALVES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.940.183-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 394/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 394/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 394/2025 DA SERVIDORA ANA BEATRIZ LIMA SIQUEIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ANA BEATRIZ LIMA SIQUEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.055.953-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 393/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 393/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 393/2025 DA SERVIDORA HIRANAIR HIGINO DE ANDRADE DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário HIRANAIR HIGINO DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF: ***.967.273-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 392/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 392/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 392/2025 DA SERVIDORA RANA DE CASSIA DA SILVA CARVALHO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário RANA DE CASSIA DA SILVA CARVALHO, inscrito(a) no CPF: ***.138.093-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 391/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 391/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 391/2025 DA SERVIDORA MARIA MIRELA PESSOA DOS SANTOS DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA MIRELA PESSOA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.227.173-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 390/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 390/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 390/2025 DA SERVIDORA RAFAELA TOMÉ DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário RAFAELA TOMÉ, inscrito(a) no CPF: ***.227.853-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 389/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 389/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 389/2025 DA SERVIDORA ZUILA ARAUJO DAS CHAGAS DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ZUILA ARAUJO DAS CHAGAS, inscrito(a) no CPF: ***.549.81-**, ocupando o cargo de MERENDEIRA ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.721,00 (um mil setecentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 388/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 388/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 388/2025 DA SERVIDORA JAKELINE COSTA DE OLIVEIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário JAKELINE COSTA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.282.043-**, ocupando o cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 387/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 387/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 387/2025 DA SERVIDORA MARIA FRANCINETE BATISTA DA SILVA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário FRANCINETE BATISTA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.015.633-**, ocupando o cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 386/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 386/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 386/2025 DA SERVIDORA CLESSIANE GOMES MATIAS DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário CLESSIANE GOMES MATIAS, inscrito(a) no CPF: ***.831.053-**, ocupando o cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 385/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 385/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 385/2025 DA SERVIDORA MARIA LUCILENE DOS SANTOS DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA LUCILENE DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.149.873-**, ocupando o cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 384/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 384/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 384/2025 DA SERVIDORA CLEOMAR VENCESLAU DE SIQUEIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário CLEOMAR VENCESLAU DE SIQUEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.777.423-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 383/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 383/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 383/2025 DA SERVIDORA MARIA GERMANA FARIAS DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA GERMANA FARIAS, inscrito(a) no CPF: ***.673.163-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 382/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 382/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 382/2025 DA SERVIDORA OZANA SARAIVA DE SOUSA RIBEIRO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário OZANA SARAIVA DE SOUSA RIBEIRO, inscrito(a) no CPF: ***.444.473-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 380/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 380/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 380/2025 DA SERVIDORA LETICIA ALBUQUERQUE BARBOSA DOS SANTOS RODRIGUES DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário LETICIA ALBUQUERQUE BARBOSA DOS SANTOS RODRIGUES, inscrito(a) no CPF: ***.701.853-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 379/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 379/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 379/2025 DO SERVIDOR ADRIANO DA SILVA VALDIVINO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ADRIANO DA SILVA VALDIVINO, inscrito(a) no CPF: ***.432.933-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 377/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 377/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 377/2025 DA SERVIDORA BENEDITA ISMAELA LIMA DE SOUZA CAETANO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário BENEDITA ISMAELA LIMA DE SOUZA CAETANO, inscrito(a) no CPF: ***.794.663-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 376/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 376/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 376/2025 DA SERVIDORA FRANCISCA ROSIMEIRE DO NASCIMNETO ALMADA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário FRANCISCA ROSIMEIRE DO NASCIMNETO ALMADA, inscrito(a) no CPF: ***.927.803-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 375/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 375/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 375/2025 DA SERVIDORA ROSANA DE SOUZA SAMPAIO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ROSANA DE SOUZA SAMPAIO, inscrito(a) no CPF: ***.641.163-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 374/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 374/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 374/2025 DA SERVIDORA VANNEYLA MARTINS DE SOUZA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário VANNEYLA MARTINS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: ***.860.423-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 373/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 373/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 373/2025 DA SERVIDORA BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA, inscrito(a) no CPF: ***.194.083-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 372/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 372/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 372/2025 DO SERVIDOR CARLEONIO CARNEIRO FONSECA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário CARLEONIO CARNEIRO FONSECA, inscrito(a) no CPF: ***.028-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 371/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 371/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 371/2025 DA SERVIDORA FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FERREIRA MEDEIROS DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FERREIRA MEDEIROS, inscrito(a) no CPF: ***.033.713-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 370/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 370/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 370/2025 DA SERVIDORA JEANE PIRES CAMILO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário JEANE PIRES CAMILO, inscrito(a) no CPF: ***.089.213-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 369/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 369/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 369/2025 DA SERVIDORA SIMONE TEIXEIRA DA SILVA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário SIMONE TEIXEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.123.573-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 381/2026
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 381/2025
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 381/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 381/2025 DO SERVIDOR FRANCISCO HUGO BELCHIOR FELIX DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário FRANCISCO HUGO BELCHIOR FELIX, inscrito(a) no CPF: ***.223.743-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).

Uruoca- CE, 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Assessoria Especial do Prefeito - EDITAL - ADITIVO: 001/2026
ADITIVO Nº 001/2026 AO EDITAL ASSESP Nº 001/2026
ADITIVO Nº 001/2026 AO EDITAL ASSESP Nº 001/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.

CONSIDERANDO a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal STF;

CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;

O Governo Municipal, através da Comissão Executora para os fins que se destina o Edital ASSESP Nº 001/2026, de 06 de março de 2026, devidamente nomeada por meio da Portaria ASSESP nº 100/2026, que no uso de suas atribuições legais, bem como atendendo aos Princípios Constitucionais, em consonância com referido Edital, RETIFICA (altera) o conteúdo constante no Anexo III, da seguinte forma:

Onde se lê:

(...)

ANEXO III

CARGOS OFERTADOS POR SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVENCIMENTOS BÁSICOSN° DE VAGASAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO1.621,0001MEDIADOR(A) DE INCLUSÃO ESCOLAR40HMEDIO COMPLETO1.700,0010PROFESSOR POLIVALENTE20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA OU CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.2.579,9106PROFESSOR DE MATEMÁTICA20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA COM HABILITAÇÃO PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA OU DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.2.579,91

02PROFESSOR DE MATEMÁTICA40HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA COM HABILITAÇÃO PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA OU DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.5.159,8302PSICOLOGO EDUC40HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE

CLASSE3.200,0002PROFESSOR PSICOPEDAGOGO20HSUPERIOR COMPLETO E ESPECIALIDADE NA ARÉA3.095,8901SECRETARIO ESCOLAR40HENSINO MEDIO COMPLETO E CURSO DE FORMAÇÃO NA ARÉA2.200,0002MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR40HMEDIO COMPLETO1.621,0001MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CATEGORIA B1.671,0001CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVENCIMENTOS BÁSICOSN° DE VAGASAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO1.621,0002MEDIADOR(A) DE INCLUSÃO ESCOLAR40HMEDIO COMPLETO1.700,0005PROFESSOR POLIVALENTE20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA OU CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.2.579,9102PROFESSOR DE MATEMÁTICA20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA COM HABILITAÇÃO PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA OU DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.2.597,9101PSICOLOGO EDUC40HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE

CLASSE3.200,0001PARACUÁCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVENCIMENTOS BÁSICOSN° DE VAGASMEDIADOR(A) DE INCLUSÃO ESCOLAR40HMEDIO COMPLETO1.700,0001BALIZACARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVENCIMENTOS BÁSICOSN° DE VAGASMEDIADOR(A) DE INCLUSÃO ESCOLAR40HMEDIO COMPLETO1.700,002PROFESSOR POLIVALENTE20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA OU CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC2.579,911SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVENCIMENTOS BÁSICOSN° DE VAGASDIGITADOR40HMEDIO COMPLETO1.621,0001CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVENCIMENTOS BÁSICOSN° DE VAGASENTREVISTADOR40HMEDIO COMPLETO1.621,0001(...)Leia-se:

(...)

ANEXO III

CARGOS OFERTADOS POR SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVENCIMENTOS BÁSICOSN° DE VAGASAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO1.621,0001MEDIADOR(A) DE INCLUSÃO ESCOLAR40HMEDIO COMPLETO1.700,0010PROFESSOR POLIVALENTE20HSUPERIOR COMPLETO / COM LICENCIATURA2.579,9106PROFESSOR DE MATEMÁTICA20HSUPERIOR COMPLETO / COM LICENCIATURA2.579,91

02PROFESSOR DE MATEMÁTICA40HSUPERIOR COMPLETO / COM LICENCIATURA5.159,8302PSICOLOGO EDUC40HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE

CLASSE3.200,0002PROFESSOR PSICOPEDAGOGO20HSUPERIOR COMPLETO E ESPECIALIDADE NA ARÉA3.095,8901SECRETARIO ESCOLAR40HENSINO MEDIO COMPLETO E CURSO DE FORMAÇÃO NA ARÉA2.200,0002MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR40HMEDIO COMPLETO1.621,0001MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CATEGORIA B1.671,0001CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVENCIMENTOS BÁSICOSN° DE VAGASAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO1.621,0002MEDIADOR(A) DE INCLUSÃO ESCOLAR40HMEDIO COMPLETO1.700,0005PROFESSOR POLIVALENTE20HSUPERIOR COMPLETO / COM LICENCIATURA2.579,9102PROFESSOR DE MATEMÁTICA20HSUPERIOR COMPLETO / COM LICENCIATURA2.597,9101PSICOLOGO EDUC40HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE

CLASSE3.200,0001PARACUÁCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVENCIMENTOS BÁSICOSN° DE VAGASMEDIADOR(A) DE INCLUSÃO ESCOLAR40HMEDIO COMPLETO1.700,0001BALIZACARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVENCIMENTOS BÁSICOSN° DE VAGASMEDIADOR(A) DE INCLUSÃO ESCOLAR40HMEDIO COMPLETO1.700,002PROFESSOR POLIVALENTE20HSUPERIOR COMPLETO / COM LICENCIATURA2.579,911SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVENCIMENTOS BÁSICOSN° DE VAGASDIGITADOR40HMEDIO COMPLETO1.621,0001CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVENCIMENTOS BÁSICOSN° DE VAGASENTREVISTADOR40HMEDIO COMPLETO1.621,0001

(...)Uruoca, Ceará, em 30 de julho de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.

COMISSÃO EXECUTORA

PORTARIA ASSESP Nº 100/2026

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