Diário oficial

NÚMERO: 042/2026

Ano X - Edição N° 042 de 05 de Março de 2026

05/03/2026 Publicações: 34 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 091/2026
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 091 DE 05 DE MARÇO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes T.S.P e J.M.G.F ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, o paciente R.L.F para realizar consulta no Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhante e a paciente L.E.S.C para realizar consulta no HGF com acompanhante, que ocorrerá no dia 05 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 05 de Março de 2026, com previsão de retorno em 05 de Março de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 04.190126-01/2025
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.190126-01 - CONTRATO Nº 202603050001 - ORIGEM: Dispensa Nº 04.190126-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CONTRATADA: SEGRAT EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 37.842.278/0001-16. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE 4X4, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0006.2.049 - Manutenção do Programa de Atenção Básica, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros serviços de terceiros PJ, fonte de recursos: 1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção - VIGÊNCIA: de 6 meses

DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026.

ASS: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 05.22122025-01/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.22122025-01 - CONTRATO Nº 202603040001 - ORIGEM: Dispensa Nº 05.22122025-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATADA: OPENGEST LTDA CNPJ: 57.396.375/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARES), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE OPERACIONAL, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PARA O SERVIÇO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMETO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE URUOCA- CE. - VALOR TOTAL: R$ 18.133,00 (dezoito mil, cento e trinta e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1414.20.122.0010.2.093 - Manut. da Sec. de Desenv. Rural, Meio Amb. e Rec. Hídricos, no elemento de despesa: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ, subelemento: 3.3.90.40.11 Locação de softwares, fonte de recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA:

04 de março de 2026.

ASS: WANGERON SILVA ARAUJO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 353/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 353/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 353/2025 DO SERVIDOR FRANCISCO TIAGO FLORENCIO ARCANJO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário FRANCISCO TIAGO FLORENCIO ARCANJO, inscrito(a) no CPF: ***.240.443-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.568,00 (um mil quinhentos e sessenta e oito reais) mensal para R$ 1.671,00 (um mil seiscentos e setenta e um reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 368/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 368/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 368/2025 DA SERVIDORA MARIA VANDERLEIA DE SOUZA COSTA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA VANDERLEIA DE SOUZA COSTA, inscrito(a) no CPF: ***.997.503-**, ocupando o cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 354/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 354/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 354/2025 DA SERVIDORA ERIKA MOREIRA CARLOS CUNHA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ERIKA MOREIRA CARLOS CUNHA, inscrito(a) no CPF: ***.434.433-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.568,00 (um mil quinhentos e sessenta e oito reais) mensal para R$ 1.671,00 (um mil seiscentos e setenta e um reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 356/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 356/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 356/2025 DA SERVIDORA MARIA ELISA OLIVEIRA SABINO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA ELISA OLIVEIRA SABINO, inscrito(a) no CPF: ***.463.143-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 355/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 355/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 355/2025 DA SERVIDORA RAQUEL MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário RAQUEL MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.061.883-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 350/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 350/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 350/2025 DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA VITALINO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA VITALINO, inscrito(a) no CPF: ***.997.783-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 357/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 357/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 357/2025 DA SERVIDORA CAMILA KARLA GALINDO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário CAMILA KARLA GALINDO, inscrito(a) no CPF: ***.248.543-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 358/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 358/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 358/2025 DA SERVIDORA SARA JESSICA FONSECA VASCONCELOS DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário SARA JESSICA FONSECA VASCONCELOS, inscrito(a) no CPF: ***.262.163-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 359/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 359/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 359/2025 DO SERVIDOR ANTONIO EVILAZIO DA SILVA VIANA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ANTONIO EVILAZIO DA SILVA VIANA, inscrito(a) no CPF: ***.128.783-**,V ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 361/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 361/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 361/2025 DA SERVIDORA LORENA DE ALMEIDA ALVES DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário LORENA DE ALMEIDA ALVES, inscrito(a) no CPF: ***.645.233-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 362/2025

ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 362/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 362/2025 DA SERVIDORA MARIA IDAURELIA MARQUES BATISTA FONTENELE DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA IDAURELIA MARQUES BATISTA FONTENELE, inscrito(a) no CPF: ***.066.993-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 363/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 363/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 363/2025 DA SERVIDORA EURILANIA MARQUES DE OLIVEIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário EURILANIA MARQUES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.704.463-**, ocupando o cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 364/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 364/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 364/2025 DA SERVIDORA FRANCISCA CARNEIRO DE VASCONCELOS DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário FRANCISCA CARNEIRO DE VASCONCELOS, inscrito(a) no CPF: ***.505.673-**, ocupando o cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 365/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 365/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 365/2025 DO SERVIDOR MARCUS AURELIO DE SOUZA JUNIOR DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARCUS AURELIO DE SOUZA JUNIOR, inscrito(a) no CPF: ***.212.843-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 366/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 366/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 366/2025 DA SERVIDORA MARIA LUCIA DA SILVA FONTINELE DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA LUCIA DA SILVA FONTINELE, inscrito(a) no CPF: ***.760.673-**, ocupando o cargo de MERENDEIRA ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.721,00 (um mil setecentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 352/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 352/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 352/2025 DA SERVIDORA GLAUCIVANIA PORTO ALVES DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário GLAUCIVANIA PORTO ALVES, inscrito(a) no CPF: ***.526.353-**, ocupando o cargo de MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 351/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 351/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 351/2025 DO SERVIDOR KALLWAN OLIVEIRA JUSTINO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário KALLWAN OLIVEIRA JUSTINO, inscrito(a) no CPF: ***.799.223-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 349/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 349/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 349/2025 DA SERVIDORA FRANCISCA FABIANA DE JESUS SOUZA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário FRANCISCA FABIANA DE JESUS SOUZA, inscrito(a) no CPF: ***.463.063-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 348/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 348/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 348/2025 DA SERVIDORA ANA CELIA PASCOA DE SOUSA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ANA CELIA PASCOA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF: ***.260.723-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 230/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 230/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 230/2025 DO SERVIDOR SAMUEL CANDIDO FEITOSA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário SAMUEL CANDIDO FEITOSA, inscrito(a) no CPF: ***.027.983-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 058/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 058/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 058/2025 DO SERVIDOR ANTONIO LUIDE MELO DA SILVA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ANTONIO LUIDE MELO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.253.563-**, ocupando o cargo de MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 185/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 185/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 185/2025 DA SERVIDORA CAROLINE HORA MAGALHÃES DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário CAROLINE HORA MAGALHÃES, inscrito(a) no CPF: ***.019.033-**, ocupando o cargo de MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 347/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 347/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 347/2025 DA SERVIDORA ANTONIA ALVES DE PAULA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ANTONIA ALVES DE PAULA, inscrito(a) no CPF: ***.073.373-**, ocupando o cargo de MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 346/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 346/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 346/2025 DO SERVIDOR DIEGO LUCIO DE PAULA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário DIEGO LUCIO DE PAULA, inscrito(a) no CPF: ***.244.443-**, ocupando o cargo de MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 345/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 345/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 345/2025 DA SERVIDORA MARIA LETICIA DE OLIVEIRA LIMA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA LETICIA DE OLIVEIRA LIMA, inscrito(a) no CPF: ***.446.003-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 344/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 344/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 344/2025 DA SERVIDORA JANAINA ALVES DE OLIVEIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário JANAINA ALVES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.354.923-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 343/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 343/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 343/2025 DA SERVIDORA ANTONIA CLEUNETE PINTO RIBEIRO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ANTONIA CLEUNETE PINTO RIBEIRO, inscrito(a) no CPF: ***.199.073-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Portaria ASSESP N° 352/2025

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 342/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 342/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 342/2025 DO SERVIDOR ROBERTO ARAUJO PEREIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ROBERTO ARAUJO PEREIRA, inscrito(a) no CPF: ***.180.943-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 341/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 341/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 341/2025 DA SERVIDORA MANUELA DA COSTA LIMA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MANUELA DA COSTA LIMA, inscrito(a) no CPF: ***.506.373-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 340/2026
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 340/2025
ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 340/2025

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 340/2025 DA SERVIDORA ELIANE PORTO DE OLIVEIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ELIANE PORTO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.126.913-**, ocupando o cargo de MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.618,00 (um mil seiscentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais).

Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EDITAL - RESULTADO FINAL: 006/2025
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ACE
EDITAL Nº. 006/2025 ASSESP ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PRÊMIO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ACE

1. PROFESSOR, GESTOR ESCOLAR E AGENTE PEDAGÓGICO

NºCANDIDATO(A)ACE100 PONTOSPESO 201ACIONEDA SAMPAIO BATISTA 6402ADELAIDE FERREIRA SOARES15203ADRIANA ARRUDA DE OLIVEIRA 12004ADRIANA FERNANDES DO NASCIMENTO11205ADRIANO DA SILVA VALDIVINO 15206AIRLA ROCHA MOREIRA FONTENELE8807ALAN MAGALHÃES FERREIRA 008ALESSANDRA VIEIRA ARAÚJO18409ANA CLAÚDIA DE ARAÚJO 14410ANA LÚCIA MESQUITA CUNHA 12811ANA ORLÉIA DE LIMA CUNHA 20012ANA RITA DE VASCONCELOS 15213ANA SHIRLEY FONSECA VASCONCELOS 17614ANDRÉA FERNANDES MOREIRA 16015ANTONIA LOURENÇO BATISTA 13616ANTONIA AURILENE ARAÚJO 15217ANTONIA DANILA SILVA MATOS16818ANTONIA EDILANE OLIVEIRA AGUIAR 14419ANTONIA ELCI DE OLIVEIRA 15220ANTÓNIA PEREIRA DE SOUSA SALES 14421ANTONIA PIEDADE BELCHIOR DE ARAÚJO 17622ANTONIA RAYANE DA COSTA ANGELIM17623ANTONIO CICERO DE OLIVEIRA 16824ANTONIO CLAUDEMIR DE SOUSA SILVA10425ANTONIO FRANCISCO LOURENÇO BATISTA 026ANTONIO GARCIA PEDRO FERIAS 16827ANTONIO GLEUSON DE ALBUQUERQUE 028ARISTIDES DO NASCIMENTO 16829AURILÉIA ALVES MOREIRA 16830BENEDITA GISELIA LOURENÇO DA SILVA 031BENEDITA ISMAELA LIMA DE SOUZA CAETANO15232BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA10433BENEDITO RODRIGUES DAVI 16834BENEVANE CUNHA MOREIRA 14435BIANCA RENNARA ALBUQUERQUE VIANA 16836CARLA PATRICIA OLIVEIRA S. MOREIRA 12037CARLEONIO CARNEIRO FONSECA 16838CARLOS ANDRÉ DA SILVA LIMA 16839CARLOS HENRIQUE ALBUQUERQUE DE SOUZA16040CHARLES CARVALHO DE MATOS 041CHIRLA CRISTINA OLIVEIRA FARIAS 042CICERA OLIVEIRA DE AGUIAR 19243CIPRIANO JACINTO DE OLIVEIRA 18444CLAUDINÉIA BATISTA DE OLIVEIRA 16845CLEANE ARRUDA MAGALHÃES 046CLEIDEANE BATISTA SAMPAIO 19247CLEIDEVÂNIA ARAÚJO ALEXANDRE 19248CLENIRA CUNHA ARAÚJO18449CLEOMAR VENCESLAU DE SIQUEIRA 16050CLÉSIA ARAÚJO DE LIMA 16051DERIANA LEOPOLDO DO NASCIMENTO 052DEUZA CLARICE PONTE BEZERRA 17653DIANA CLAUDIA MISSIAS NSAMPAIO 15254DUCYJANE MOREIRA DA SILVA 055EDISSANDRO FÉLIX DE OLIVEIRA 14456EDNA MARIA PEREIRA SOARES 17657EDNA MARQUES CHAVES 058EIRE LILAIR SILVA FÉLIX RODRIGUES059ELANE ALVES DE LIMA 15260ELANE CRISTINA DOS SANTOS SILVA 17661ELBA ALVES DA SILVA 062ELENICE ARAÚJO DA COSTA 18463ELENILDA EUDES DA COSTA 11264ELIANE OLIVEIRA DA COSTA 16065ELISÂNGELA CARNEIRO DE SOUZA 11266ELISMARA DA SILVA MESQUITA 14467ELITA MARQUES DE SOUSA11268ELIZEUDA SOUZA SAMPAIO BATISTA 14469EMILIANA PEREIRA FARIAS SAMPAIO 13670EMILTA FERNANDES CAETANO 16071EXPEDITO ARRUDA DE VASCELOS NETO 18472FÁTIMA FÉLIX DOS SANTOS 9673FCA ANDREA ARAGÃO FERNANDES 17674FCA CARLIANA DE ARAÚJO ANDRADE19275FCA CRELÂNIA ALVES DE LIMA 16076FCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FERREIRA MEDEIROS 077FCA DAS CHAGAS RIBEIRO DA SILVA 16878FCA MÁRCIA SOARES PEREIRA 079FCA REGINO DA COSTA 15280FCA. ROSALBA MARQUES ALBUQUERQUE ARAÚJO19281FCO DAS CHAGAS DIAS 16882FCO ELIEL SALES DE CARVALHO 16883FCO MARDÔNIO FERREIRA DE LIMA 17684FCO PAULO FERNANDES DE ARAÚJO18485FCO RAFAEL DE ABREU NETO16086FERNANDA SAMPAIO DE OLIVEIRA BATISTA 15287FRANCISCA ANDRÉIA ALVES MEDEIROS DA SILVA 088FRANCISCA APOLIANA SARAIVA DA SILVA 089FRANCISCA AURINEIDE FROTA DA SILVA 090FRANCISCA ERLANGE CARNEIRO CELESTINO AGUIAR7291FRANCISCA LAIANA MACHADO DE ARAÚJO16092FRANCISCA VALDA GOMES 093FRANCISCO ÁTILA MATOS CUNHA 8894FRANCISCO CARDOZO PORTELA 20095FRANCISCO ELEDILSON PESSOA 14496FRANCISCO ELIAS DE AGUIAR 12097FRANCISCO HUGO BELCHIOR FÉLIX 16898FRANCISCO NETO DE SOUSA 14499FRANCISCO ROBERTO FONSECA 152100GASPAR OLIVEIRA FARIAS 128101GENIVALDA PEREIRA DOS SANTOS 0102GLAUCIVÂNIA MOREIRA FONSECA FERREIRA 0103GLEICIANE DE SOUZA PONTE ABREU136104GRACIELE VIDAL FREIRE 184105HÉLIA FONTENELE GOMES 152106IRACI DA SILVA OLIVEIRA 168107IRLA CAETANO MOREIRA 136108ISRAEL DA SILVA BORGES 152109ITAMÁ ARAÚJO DE SOUSA184110IVANARA CARDOSO ANDRADE160111IZAMÉLIA DOS SANTOS AGUIAR 160112JACINTA MARIA DE OLIVEIRA 160113JALDEMIR ARAÚJO PEREIRA 184114JANDER CARLOS FERREIRA TEOTONIO 152115JANIMARA PESSOA DA SILVA 0116JAYDE AQUINO DE OLIVEIRA 144117JEANE PESSOAS SALES 168118JEANE PIRES CAMILO112119JÉSSICA DE LIMA NOBRE 128120JOANA DARK FERREIRA DA SILVA 128121JOÃO LOURENÇO FONTINELE FILHO 128122JOÃO PAULO FERNANDES 0123JOÃO PAULO FERREIRA 160124JOÃO PAULO FERREIRA DOURADO 176125JOÃO PEREIRA RIBAMAR JÚNIOR 144126JOCELIO ALBUQUQERQUE DA SILVA 0127JOÉLIA MATOS DE ARAÚJO168128JOELMA FONSECA DE SENA 144129JOSÉ ABILIO SOUZA NETO96130JOSÉ ARTEIRO RODRIGUES FILHO 160131JOSÉ EDVAM PAIXÃO88132JOSÉ ELIAS CARNEIRO 96133JOSÉ JOCELY DE AQUINO FERRO176134JOSÉ ROBERTO MENEZES DOS SANTOS 168135JOSIELLY MARCELINA COSTA CARDOZO 152136JULIANA OLIVEIRA SOUSA 184137KAREN EVELIN FROTA LIMA 160138KARINA AQUINO FONSECA 128139KARINNE MOREIRA BARBOSA0140KATIANNE DE S. SAMPAIO FONSECA 184141KEILA GOMES DE MATOS TABOZA144142KELLIANE ALBANO FREIRE SAMPAIO 0143LAELTON DOS SANTOS ARAÚJO 176144LEILA MARIA MATOS FONSÊCA 144145LEOMAR ALMADA TEXEIRA DE LIMA184146LEONCIO BARBOSA DE MATOS FILHO 0147LETÍCIA A. BARBOSA DOS SANTOS RODRIGUES168148LEYLIANE BARBOSA FONTELES120149LIDAIANE RIBEIRO DE LIMA COSTA 184150LILIAN ARAÚJO PEREIRA 152151LUCAS ALVES PEREIRA 176152LUCICLEIDE ALBUQUERQUE DOURADO SANTOS 72153LUCÍLIA MARIA DA COSTA BATISTA ROCHA184154LUCIVÂNIA CARVALHO DE ALMEIDA 0155LUIZ ALBUQUERQUE SOUSA 0156LUIZ GONZAGA DE CARVALHO NETO 176157LUSIA FERNANDES DE OLIVEIRA 64158LUZITELMA MARQUES MACÊDO 168159MÁGILA SAMPAIO ROCHA 184160MAGNA MATIAS DA SILVA 0161MÁRCIA VALÉRIA FONTELE ROCHA 176162MARGARIDA SAMPAIO COELHO DOS SANTOS 102163MARIA AILA CAETANO MOREIRA SAMPAIO 176164MARIA ANDRÉIA DE SOUZA 88165MARIA ANI BATISTA DE SOUZA 0166MARIA ANTONIA DE FARIAS 168167MARIA APARECIDA MOREIRA XIMENES168168MARIA AURÉLIA DE ALMEIDA MATOS 120169MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA 184170MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA COSTA 168171MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FONTELE LIMA 152172MARIA DA CONCEIÇÃO SALES COSTA 192173MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA FONSECA COELHO160174MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS SANTOS 120175MARIA DA GLÓRIA VAZ 0176MARIA DANIELE MOURÃO DA COSTA 192177MARIA DAS DORES SILVA FERREIRA 152178MARIA DAS GRAÇ831AS CARDOZO VITORINO LIMA 152179MARIA DAS LUZES PAIVA MESQUITA FERREIRA 0180MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO PESSOA96181MARIA DE FÁTIMA XIMENES FERNANDES 144182MARIA DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA 168183MARIA DE JESUS DE SOUZA 160184MARIA DE JESUS FERNANDES DA COSTA 88185MARIA DE JESUS MOREIRA TORQUATO144186MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA 128187MARIA DO LIVRAMENTO FERREIRA DE BRITO0188MARIA DO LIVRAMENTO ARAÚJO PEREIRA160189MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA SILVA 0190MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES 176191MARIA DO LIVRAMENTO SOUZA DA SILVA 88192MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DOS SANTOS192193MARIA DO SOCORRO CARNEIRO 168194MARIA DO SOCORRO FERNANDES 184195MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS 0196MARIA DOS NAVEGANTES FÉLIX DA COSTA 128197MARIA EDINARDA SILVA DE LIMA 176198MARIA EDNARA DA SILVA PEREIRA 160199MARIA ELIENE FONSECA 0200MARIA ELIENE MARQUES SALES 160201MARIA ELIVANIA XIMENES PEREIRA 152202MARIA EUNICE MOREIRA XIMENES 160203MARIA EVERLINE BATISTA DE SAMPAIO 144204MARIA EVILENE FONSECA 160205MARIA FONTENELE ALVES ERNESTO 160206MARIA GERMANA FARIAS 120207MARIA GLAUCIENE LOURENCIO DO NASCIMENTO 160208MARIA IRISMAR SILVA ABREU CRISTINO 144209MARIA JEANE ALVES CARLOS DE LIMA 120210MARIA LUCIMAR DE ARAÚJO152211MARIA LUIZA IRENE CARNEIRO 192212MARIA LUIZA PEREIRA SOUZA 152213MARIA LUIZA SAMPAIO MOREIRA 0214MARIA MOREIRA MAGALHÃES 136215MARIA NAIARA OLIVEIRA DE MORAIS 168216MARIA VILANEIDE BARBOSA SAMPAIO160217MARIA VILEMAR BARBOSA SAMPAIO 176218MARLANGE GOMES FERREIRA128219MARLON FÉLIX DE OLIVEIRA144220MASSIMARA ALBUQUERQE BARROS 112221MATHEUS ALVES PEREIRA 152222MIRIENE FERREIRA DE LIMA 128223MURILA OLIVEIRA VERAS 112224NAIANE DE SOUSA FERREIRA 80225NATHALIA CAETANO FONSECA 0226NOEMI SILVA DE OLIVEIRA 176227OZANA SARAIVA DE SOUSA RIBEIRO0228PATRÍCIA PESSOA DE SOUSA DA CRUZ 80229PAULO RICARDO SOUZA DA SILVA 192230PEDRO MARTINS DA SILVA 0231QUININA MARIA ARAÚJO GLAUBERTO 168232RAIMUNDA NONATA GOMES BATISTA 0233RAIMUNDA RODRIGUES LIMA 112234REGIKELLY DE SOUZA RODRIGUES 0235REGILÂNIA OLIVEIRA AGUIAR 120236RENATO RODRIGUES DOS SANTOS 160237RIK CHARLES SAMPAIO DE SOUZA 176238RILNA MÁRCIA DE LIMA CAVALCANTE 0239RITA DE CÁSSIA DE LIMA PIRES 176240RITA MARIA DA SILVA 152241ROBÉRIO FERREIRA CHAVES 96242ROSA AGOSTINHO DE SOUSA152243ROSANA DE SOUZA SAMPAIO 0244ROSELI SAMPAIO DO NASCIMENTO 0245ROZANGELA SILVEIRA FONTENELE ALEXANDRINO80246ROZENI MARTINS ALMADA MOREIRA 0247RUTH TEXEIRA MOREIRA 160248SAMILLE SILVA ARRUDA 160249SANDRA SAMPAIO DE OLIVEIRA 88250SEBASTIANA ALVES REGINO 152251SIDRENE RODRIGUES DE AQUINO ALVES 112252SILMARA MOREIRA BARBOSA 0253SIMONE TEXEIRA DA SILVA 96254SOLIANE ALVES DE LIMA 72255SULIMAR PEDRO DO NASCIMENTO 160256VALDEÍDA RODRIGUES FONSECA ARAGÃO 0257VALDINÁ MOREIRA BATISTA160258VALDINÉ ALVES DE OLIVEIRA 176259VALDIRENE LIMA DE ALBUQUERQUE DA SILVA 152260VALNIZE SOARES DE ALMADA 160261VANDERLÂDIA MARQUES SAMPAIO 176262VANNEYLA MARTINS DE SOUZA 0263VANNUT MARTINS DE SOUZA 176264VANUSA DE SOUSA OLIVEIRA 64265VIRGILANY OLIVEIRA AGUIAR MENEZES176266VITÓRIA ELIAS DE AGUIAR 168267WUDÊNIA MOREIRA RIBAMAR RODRIGUES136

2. SECRETÁRIO ESCOLAR

NºCANDIDATO(A)ACE100 PONTOSPESO 301ANA RÉGIA ALMADA DE VASCONCELOS MATOS 26402ANTÓNIO IRISMAR SOUZA DE ANDRADE26403DORALICE RODRIGUES DE LIMA26404FCO PEREIRA DAS CHAGAS NETO 26405GENOVEVA ALVES DE SOUZA 26406KLEINBERG RÉGIO FROTA VERAS007PEDRO HENRIQUE SOUZA DA COSTA 288

Uruoca CE, 05 de março de 2026.

______________________________________________________________________

Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profisisonais do Magistério e Gestão Escolar

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