Autoriza o Município de Uruoca a celebrar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, para atender às disposições da Lei Municipal nº 454/2024, de 06 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, especialmente estabelecidas nos incisos II e V, art. 82, da Lei Orgânica do Município de Uruoca.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Município de Uruoca autorizado a celebrar Convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, com o repasse de valores, tendo como objetivo estabelecer um sistema de cooperação técnica entre os convenentes visando o desenvolvimento e implantação de uma Plataforma Digital Municipal de Empregos no Município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Municipal nº. 454/2024, de 06 de dezembro de 2024, com o objetivo de integrar, gerenciar e disponibilizar informações sobre vagas de trabalho, candidatos e empresas, fortalecendo as políticas públicas de geração de emprego e renda no âmbito municipal.
Art. 2º Para a execução do objeto desta Lei, o Município de Uruoca fica autorizado a realizar o repasse financeiro necessário, devendo as despesas decorrentes correr por conta de dotação orçamentária própria da Secretaria de Gestão Pública/Gabinete do Prefeito, suplementada, se necessário
Art. 3º Assinado o Convênio de que trata o artigo anterior, o órgão responsável do Município de Uruoca deverá remeter uma cópia do mesmo à Câmara Municipal para fins de acompanhamento e arquivamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 19 de fevereiro de 2026; Edifício Chico Eudes Eudes 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças – SPSBD-GC – 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que acontecerá no dia 26 de Fevereiro de 2026, das 08:00 às 16:00 hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA ALBUQUERQUE NOGUEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal Adjunta de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 de Fevereiro de 2026, com previsão de retorno em 26 de Fevereiro de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 totalizando R$ 300,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças – SPSBD-GC – 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que acontecerá no dia 26 de Fevereiro de 2026, das 08:00 às 16:00 hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE..
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MANOEL DOS SANTOS PEDRO, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 de Fevereiro de 2026, com previsão de retorno em 26 de Fevereiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Fevereiro de 2026 do servidor abaixo:
NOME DO SERVIDORCARGOQTD. FALTASANTONIO VALMIR CAETANOAGENTE ADMINISTRATIVO01 FALTAArt. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
A Secretária JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial do Sr. ALAN MAGALHÃES FERREIRA, inscrito no CPF Nº 920.***.***-49, ocupante no cargo de PROFESSOR, referente à quantia de R$ 89,24 (OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), referente a 01 (UMA) falta que recebeu indevidamente no mês de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 352/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do evento “Trânsito e Educação: O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar”, que acontecerá no dia 24 de fevereiro de 2026, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, bairro Cambeba, Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de fevereiro de 2026, com previsão de retorno no dia 24 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora uma diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças – SPSBD-GC – 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2026, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 de fevereiro de 2026, com previsão de retorno no dia 26 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: As pacientes R.B.S.S e S.G.S.S ambos para realizarem consultas no Hospital Dr. Gonzaga Mota com acompanhantes, os pacientes J.I.A.C e A.A.D ambos para realizarem consultas no Albert Sabin com acompanhantes e o paciente J.A.S para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de Fevereiro de 2026, com previsão de retorno em 19 de Fevereiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente F.G.V para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará com acompanhante, que ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de fevereiro de 2026, com previsão de retorno em 19 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município, visando contratações temporárias, realizado sob a égide do Edital Nº. 009/2025, de 23 de dezembro de 2025
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O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA juntamente com a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade aos termos do Edital ASSESP nº 009/2025, de 23 de dezembro de 2025, que define as normas para a Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a relação final de classificados e respectiva pontuação, publicada no Diário Oficial do Município de Uruoca, Edição Nº 031 de 13 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1o Homologar, o Resultado Final da Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, no Estado do Ceará, conforme o Edital ASSESP Nº. 009/2025, 23 de dezembro de 2025.
Art. 2o Tornar público aos interessados a homologação do resultado definitivo da Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca e sua respectiva pontuação, publicada no Diário Oficial do Município de Uruoca, Edição nº 031 de 13 de fevereiro de 2026.
Art. 3º As disposições sobre o preenchimento de vagas, bem como o prazo de validade da Seleção Pública seguem o disposto no Edital ASSESP Nº. 009/2025, 23 de dezembro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando as publicações anteriores e revogando-se os resultados e publicações em contrário.
Uruoca, Ceará, em 19 de fevereiro de 2026; Edifício Chico Eudes 68 anos de Emancipação Política.
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE URUOCA.
PORTARIA ASSESP Nº 027/2025
MARIA MADALENA ROCHA RODRIGUES
PROCURADORA JURÍDICO GERAL DO MUNICIPIO
PORTARIA Nº 002/2025
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.170225-01 - CONTRATO Nº 202602120001 - ORIGEM: Pregão Nº 08.170225-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MSR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.027.861/0001-48 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER E TURISMO E ÀS AULAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E JOGOS ESCOLARES, JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 117.460,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0015.2.015 - Manutencao de Atividades do QSE Ensino Fundamental, no elemento de despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo, Subelemento 33903014 - Material Educativo e Esportivo, fonte de recurso - 1550000000 Transferência do Salário-Educação. VIGÊNCIA: de 06 meses –
DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026.
ASS: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO COM 06 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPANARIO-URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 DE FEVERIRO DE 2026 A 12 DE AGOSTO DE 2026.
CONTRATADA: CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ SOB N°. 02.110.202/0001-11.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO MOUTA LIBERATO, CPF: ***.263.693-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO,CPF nº. ***.356.093 -**.
URUOCA-CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 001/2026 DA SERVIDORA MARCLEVÂNIA VIEIRA DA COSTA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 059/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente à servidora pública temporária MARCLEVÂNIA VIEIRA DA COSTA, inscrita no CPF: ***.502.253-**, ocupando o cargo de ENTREVISTADORA, conforme Lei Municipal Nº 059/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 038/2025, DA SERVIDORA FRANCISCA HEMILY OLIVEIRA DA SILVA, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 058/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente à servidora pública temporária FRANCISCA HEMILY OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF: ***.878.003-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Municipal N° 058/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 036/2025 DA SERVIDORA EDILANE LIMA ALVES PEREIRA, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 058/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente à servidora pública temporária EDILANE LIMA ALVES PEREIRA, inscrita no CPF: ***.519.273-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Municipal Nº 058/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 032/2025 DA SERVIDORA JANIELE ALVES DE OLIVEIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 060/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente à servidora pública temporária JANIELE ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF: ***.355.223-**, ocupando o cargo de VISITADORA, conforme Lei Municipal Nº 060/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 029/2025 DA SERVIDORA ADRIANA RODRIGUES DOURADO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 059/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente à servidora pública temporária ADRIANA RODRIGUES DOURADO, inscrita no CPF: ***.528.993-**, ocupando o cargo de ORIENTADORA SOCIAL, conforme Lei Municipal Nº 059/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil e quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 028/2025 DA SERVIDORA MARIA GRAZIELY RODRIGUES PINTO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 059/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente à servidora pública temporária MARIA GRAZIELY RODRIGUES PINTO, inscrita no CPF: ***.581.773-**, ocupando o cargo de ORIENTADORA SOCIAL, conforme Lei Municipal N° 059/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 027/2025 DA SERVIDORA RITA DE ARAUJO MAGALHÃES DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 059/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente à servidora pública temporára RITA DE ARAUJO MAGALHÃES, inscrita no CPF: ***.532.083-**, ocupando o cargo de ORIENTADORA SOCIAL, conforme Lei Municipal Nº 059/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 026/2025 DO SERVIDOR FELIPE MARQUES DE OLIVEIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 059/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA , o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário FELIPE MARQUES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: ***.487.313-**, ocupando o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, conforme Lei Municipal Nº 059/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 025/2025 DO SERVIDOR EVALDO OLIVEIRA SALES DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 060/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário EVALDO OLIVEIRA SALES, inscrito no CPF: ***.072.873-**, ocupando o cargo de VISITADOR, conforme Lei Municipal Nº 060/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 024/2025 DA SERVIDORA CLENILDA MOREIRA ARAGÃO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 060/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente à servidora pública temporária CLENILDA MOREIRA ARAGÃO, inscrita no CPF: ***.892.223-**, ocupando o cargo de VISITADORA, conforme Lei Municipal Nº 060/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 023/2025 DO SERVIDOR JOSÉ MARIA FERNANDES DE MATOS DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 058/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário JOSÉ MARIA FERNANDES DE MATOS, inscrito no CPF: ***.365.393-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Municipal Nº 058/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 033/2025 DA SERVIDORA VITORIA CLARA ARAUJO DE OLIVEIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 059/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente à servidora pública temporária VITORIA CLARA ARAUJO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF: ***.970.073-**, ocupando o cargo de ORIENTADORA SOCIAL, conforme Lei Municipal Nº 059/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 034/2025 DO SERVIDOR PEDRO FONSECA GOMES JUNIOR DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 059/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário PEDRO FONSECA GOMES JUNIOR, inscrito no CPF: ***.128.223-**, ocupando o cargo de ENTREVISTADOR, conforme Lei Municipal Nº 059/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 012/2025 DA SERVIDORA IRIS MARIA DE OLIVEIRA FONSECA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 059/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente à servidora pública temporária IRIS MARIA DE OLIVEIRA FONSECA, inscrita no CPF: ***.056.713-**, ocupando o cargo de ORIETADORA SOCIAL, conforme Lei Municipal Nº 059/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 011/2025 DA SERVIDORA LIDIANE FONTENELE DE BRITO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 059/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente à servidora pública temporária LIDIANE FONTENELE DE BRITO, inscrita no CPF: ***.047.943-**, ocupando o cargo de ORIETADORA SOCIAL, conforme Lei Municipal Nº 059/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 010/2025 DA SERVIDORA NATALIA MOREIRA DE SOUSA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 060/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente à servidora pública temporária NATALIA MOREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF: ***.432.873-**, ocupando o cargo de VISITADORA, conforme Lei Municipal Nº 060/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 009/2025 DA SERVIDORA MICAELLA DE OLIVEIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 060/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente à servidora pública temporária MICAELLA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF: ***.139.603-**, ocupando o cargo de VISITADORA, conforme Lei Municipal Nº 060/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 008/2025 DA SERVIDORA GLEUCIANE MARIANO DIAS DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 060/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente à servidora pública temporária GLEUCIANE MARIANO DIAS, inscrita no CPF: ***.055.203-**, ocupando o cargo de VISITADORA, conforme Lei Municipal Nº 060/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 007/2025 DO SERVIDOR ANTÔNIO ALESSANDRO CARDOSO DE ALBUQUERQUE DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 060/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário ANTÔNIO ALESSANDRO CARDOSO DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF: ***.312.943-**, ocupando o cargo de VISITADOR, conforme Lei Municipal Nº 060/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 006/2025 DA SERVIDORA FRANCIELE CARLOS CAMILO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 060/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente à servidora pública temporária FRANCIELE CARLOS CAMILO, inscrita no CPF: ***.434.423-**, ocupando o cargo de VISITADORA, conforme Lei Municipal Nº 060/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 005/2025 DO SERVIDOR MANOEL DOS SANTOS PEDRO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 058/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário MANOEL DOS SANTOS PEDRO, inscrito no CPF: ***.640.133-**, ocupando o cargo de MOTORISTA B, conforme Lei Municipal Nº 058/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.568,00 (um mil quinhentos e sessenta e oito reais) mensal para R$ 1.671,00 (um mil seiscentos e setenta e um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 004/2025 DO SERVIDOR BENÍCIO FLORÊNCIO LOPES DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 058/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor público temporário BENÍCIO FLORÊNCIO LOPES, inscrito no CPF: ***.110.823-**, ocupando o cargo de MOTORISTA B, conforme Lei Municipal Nº 058/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.568,00 (um mil quinhentos e sessenta e oito reais) mensal para R$ 1.671,00 (um mil seiscentos e setenta e um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 002/2025 DA SERVIDORA ÁUREA NASCIMENTO DOS SANTOS TOMÉ DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 058/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente à servidora pública temporária ÁUREA NASCIMENTO DOS SANTOS TOMÉ, inscrita no CPF: ***.444.043-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Municipal Nº 058/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP nº 438/2025
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 013/2025 DA SERVIDORA MÔNICA ALBUQUERQUE COELHO DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 059/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA , o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente à servidora pública temporária MÔNICA ALBUQUERQUE COELHO, inscrita no CPF: ***.461.553-**, ocupando o cargo de ORIETADORA SOCIAL, conforme Lei Municipal Nº 059/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº 014/2025 DA SERVIDORA SAMARA FONSECA CARDOSO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 059/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 15.078.313/0001-30, com sede na Rua João Rodrigues, 139, Centro, representado pelo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente à servidora pública temporária SAMARA FONSECA CARDOSO, inscrita no CPF: ***.876.323-**, ocupando o cargo de ORIETADORA SOCIAL, conforme Lei Municipal Nº 059/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca - CE, 19 de fevereiro de 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 021/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: LOREN FELIX DA SILVA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 2.433,88 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)
PRAZO: DO DIA 10 DE FEVEREIRO A 30 DE JUNHO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 20 DIAS.
URUOCA-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 022/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: MARIA IMACULADA SAMPAIO RIBEIRO
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ VALOR: R$ 2.433,88 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)
PRAZO: DO DIA 10 DE FEVEREIRO A 30 DE JUNHO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 20 DIAS.
URUOCA-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 023/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
CONTRATADA: TASSIA DOS SANTOS SAMPAIO
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL SETECENTOS REAIS)
PRAZO: DO DIA 11 DE FEVEREIRO A 30 DE JUNHO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 19 DIAS.
URUOCA-CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 024/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
CONTRATADA: EMANUELA FONTINELE ARAUJO
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL SETECENTOS REAIS)
PRAZO: DO DIA 11 DE FEVEREIRO A 30 DE JUNHO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 19 DIAS.
URUOCA-CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A SRA. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O DISTRATO CONTRATUAL N° 440/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: TASSIA DOS SANTOS SAMPAIO
CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 10/02/2026
URUOCA-CE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
