CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: a paciente M.S.L para realizar consulta na Clínica Visão Connect, com acompanhante, os pacientes V.E.M.S, K.V.M.S, R.A.S e R.N.S ambos para realizarem consultas no HGF e o paciente I.Q.R para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de fevereiro de 2026, com previsão de retorno em 10 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente B.R.S para realizar consulta no NUTEP com acompanhante e o paciente J.W.S.S para realizar consulta no HEMOCE com acompanhante, que ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de fevereiro de 2026, com previsão de retorno em 10 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A.O.L.C, M.K.S.A, R.N.S, C.S e F.A.M.S ambos para realizarem consultas no Hospital HGF, com acompanhantes, que ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de Fevereiro de 2026, com previsão de retorno em 10 de Fevereiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente P.W.A.M para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhante, a paciente K.S.A para realizar consulta na clínica Monte Sinai e a paciente A.R.A.F para realizar consulta na clínica Leiria de Andrade, que ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de fevereiro de 2026, com previsão de retorno em 10 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre exoneração a pedido, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a pedido, o senhor FRANCISCO GUTHELY DE SOUSA SANTOS do cargo de DIRETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, com simbologia DAS-IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, alterada pela Lei Municipal n° 514/2025, de 24 de novembro de 2025.
Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em de 10 de fevereiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença do servidor Francisco Guthely De Sousa Santos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, ao servidor FRANCISCO GUTHELY DE SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de office boy, vinculado à Secretaria Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação , portador da matrícula Nº 01314246.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 10 de fevereiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 030/2025
A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL O SR. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL N° 030/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.
CONTRATADA: MARIA IMACULADA SAMPAIO RIBEIRO
CARGO: ENTREVISTADOR (A)
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 09/02/2026.
URUOCA-CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
O Presidente da Câmara Municipal de Uruoca, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os dispostos nos art. 20 e art. 25, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruoca, que trata da convocação de suplente em caso de afastamento de Vereador;
CONSIDERANDO o Requerimento nº 001/2026, de autoria do Vereador Evilaques Araújo da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), solicitando afastamento temporário do cargo de Vereador para assumir função no Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO a aprovação do referido Requerimento pelo Plenário da Câmara Municipal de Uruoca;
CONSIDERANDO a necessidade de manter a regular composição do Poder Legislativo Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar, nos termos do art. 20 e art. 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruoca, o Suplente de Vereador MARCOS PAULO SOUSA LIMA, do Partido dos Trabalhadores (PT), para assumir temporariamente o mandato de Vereador, em substituição ao Vereador Evilaques Araújo da Silva, ambos do PT, durante o período de seu afastamento.
Art. 2º O Suplente convocado deverá comparecer à sede da Câmara Municipal de Uruoca, dentro do prazo legal de 15 dias, munido da documentação exigida, para fins de posse, na forma da legislação vigente.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Uruoca – CE, 10 de fevereiro de 2026.
________________________________________
JEAN FERNANDES DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Uruoca
EDITAL Nº. 006/2025 – ASSESP – SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, CONTRATADOS E CARGOS COMISSIONADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL E GRATIFICAÇÃO PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GESTÃO ESCOLAR
1.CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
01020304050607080910111213141516171819202122232425CACBACACDACDAABBBCADCBBAD2.1 CARGO: PROFESSOR DE MATEMATICA
01020304050607080910111213141516171819202122232425CACBADDCDDBACBACADCCABCAD2.2 CARGO: PROFESSOR DE CIENCIAS
01020304050607080910111213141516171819202122232425CACBADCBACBCCACACAACBBBAD2.3. CARGO: PROFESSOR DE PORTUGUES
01020304050607080910111213141516171819202122232425CACBACACDACCBBABDDAABBBAD2.4. CARGO: PROFESSOR DE INGLES
01020304050607080910111213141516171819202122232425CACBABCCBDAACADBCBBCABBAD2.5 CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
01020304050607080910111213141516171819202122232425CACBABCCCAABDBCCACDCBBBAD
2.6 CARGO: PROFESSOR DE GEOGRAFIA
01020304050607080910111213141516171819202122232425CACBACCDABBCABBCDBCBABBAD2.7 CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA
01020304050607080910111213141516171819202122232425CACBABBDCCABDCBBDACCDBBAD2.8 CARGO: PROFESSOR ENSINO RELIGIOSO
01020304050607080910111213141516171819202122232425CACBACCBCADBCBBBADAACBBAD
2.10 CARGO: PROFESSOR AEE
01020304050607080910111213141516171819202122232425CACBABCBCBCABBDCDBCABBBAD
3.1 CARGO: DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E AGENTE PEDAGÓGICO.
01020304050607080910111213141516171819202122232425CACBABCCCABDDDABCBDBCBBAD4. SECRETÁRIO(A) ESCOLAR.
01020304050607080910111213141516171819202122232425CACAACCABCBBACCBCBCBBCACC
