CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes M.E.C.S, M.N.S V.E.M.S, K.V.M.S e R.A.S ambos para realizarem consultas no HGF, o paciente R.L.F para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhante, a paciente F.L.O e M.S.L ambos para realizarem consultas na clínica Visão Connect, com acompanhantes, a paciente I.C.A.C para realizar consulta na Maternidade Escola Assis, com acompanhante e os pacientes V.L.A.S e I.B.G.P ambos para realizarem consultas no Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 02 DE FEVEREIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de fevereiro de 2026, com previsão de retorno em 02 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente B.R.S para realizar consulta no NUTEP com acompanhante e o paciente M.L.O.S para realizar consulta no Albert Sabin, com acompanhante, que ocorrerá no dia 02 DE FEVEREIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de fevereiro de 2026, com previsão de retorno em 02 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre a formalização da cessão da servidora Raimunda Rodrigues Lima.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a regulamentação da cessão da servidora Raimunda Rodrigues Lima, pertencente ao Quadro efetivo de servidores do Município de Uruoca-CE, para exercer atribuições compatíveis com seu cargo junto ao Município de Martinópole, Estado do Ceará;
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº. 001/2026 firmado entre o Município de Uruoca/CE e o Município de Martinópole/CE, em 20 de janeiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) RAIMUNDA RODRIGUES LIMA, matrícula sob o número 1314327, professora, pertencente ao Quadro efetivo de servidores do Município de Uruoca-CE, para exercer atribuições compatíveis com seu cargo junto ao Município de Martinópole.
Art. 2º A cessão terá vigência pelo prazo correspondente ao Termo de Cooperação celebrado, podendo o Município a qualquer tempo revogar por critério de conveniência e oportunidade da Administração.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 02 de fevereiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) FRANCISCO VALBER ARAÚJO PESSOA, para exercer o cargo de CHEFE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, com simbologia DAS-III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 02 de fevereiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) JOSE FONTELE BATISTA FILHO para exercer o cargo de CHEFE NA GESTÃO DE EVENTOS, com simbologia DAS - III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA OUVIDORIA, COMUNICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 02 de fevereiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.060225-02 - CONTRATO Nº 202601290001 - ORIGEM: Pregão Nº 04.060225-02- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE- CONTRATADA: FORTKA KONCEPT OBRAS E SOLUCOES LTDA – ME, CNPJ: 40.890.127/0001- 48. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FRANCISCO NUNES DE LIMA, EUDES MATOS E HILDA FONSECA DIAS NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 458.371,38 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos) - Dotação Orçamentaria: 0901.10.301.0123.1.007 - Reforma e Ampl Unidade Basica de Saude, no elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento: 33903916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte de elemento: 1500100200 - Receita de imposto e transf. – Saúde. - VIGÊNCIA: de 3 meses –
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026.
ASS: Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DE VIAS NA AVENIDA JOAO JOSE E RUA JOSE RAIMUNDO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 30 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 29 DE JULHO DE 2026.
CONTRATADO: LB CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ: 40.454.732/0001-76.
ASSINA PELO CONTRATADO: LEANDRO BARBOSA SILVA,CPF: ***.340.993-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA,CPF Nº. ***.114.893 - **.
URUOCA-CE, 30 DE JANEIRO DE 2026.
VANILSON PESSOA DE SOUSA
Ordenador da Secretaria Municipal das Obras Públicas Urbanismo e dos Serviços Públicos
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO DISTRITO DE CAMPANARIO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 30 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 29 DE JULHO DE 2026.
CONTRATADO: FORTKA KONCEPT OBRAS & SOLUÇÕES LTDA - CNPJ-40.890.127/0001-48.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO VINICIUS DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF: ***.698.663 - **.
ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA,CPF: ***.114.893 -**.
URUOCA-CE, 30 DE JANEIRO DE 2026.
VANILSON PESSOA DE SOUSA
Ordenador da Secretaria Municipal das Obras Públicas,Urbanismo e dos Serviços Públicos
