CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente L.M.F para realizar consulta no Peter Pan, com acompanhantes que ocorrerá no dia 30 DE JANEIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de Janeiro de 2026, com previsão de retorno em 30 de Janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente J.L.P.C para realizar consulta no Hospital de Messejana, com acompanhantes, a paciente M.K.S.A para realizar consulta no HGF com acompanhante, os pacientes I.Q.R e E.C.R ambos para realizarem consultas no Albert Sebin, com acompanhante e o paciente M.E.O.D para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 30 DE JANEIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de Janeiro de 2026, com previsão de retorno em 30 de Janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 202501280001, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 03.200824-01UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1005.08.122.0010.2.061–MANUT.DA SEC.DESENV. SOCIAL, TRAB. EMPREGO E RENDA
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 202501280001, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 26 DE JULHO DE 2026.
CONTRATADA: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA, CNPJ/MF Nº 03.768.202/0001-76.
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO ANDRÉ DE CASTRO HOLANDA, CPF/MF Nº ***.802.683-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, CPF SOB O Nº ***.036.783.**.VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 104.060,26 (CENTO E QUATRO MIL E SESSENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)
URUOCA-CE, 27 DE JANEIRO DE 2026
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
