CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando conduzir servidor municipal para tratar de assuntos de interesse deste Município junto à órgãos governamentais, que se realizará no dia 26 de janeiro de 2026.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 de janeiro de 2026, com previsão de retorno no dia 26 de janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando tratar de assuntos relacionados ao Município junto a APRECE, que será realizado no dia 27 de janeiro de 2026, localizado na Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ocupante do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 27 de janeiro de 2026, com previsão de retorno no dia 27 de janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos), totalizando R$ 500,00 (quinhentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando conduzir servidor municipal tratar de assuntos relacionados ao Município junto a APRECE, que será realizado no dia 27 de janeiro de 2026, localizado na Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 27 de janeiro de 2026, com previsão de retorno no dia 27 de janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente F.V.N.F para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará, os pacientes M.E.O.M e V.L.A.S ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, o paciente J.M.F para realizar consultar na clínica Visão Connect, a paciente A.S.P para realizar consulta no Hospital SARAH com acompanhante, a paciente S.S.O para realizar consulta no Hospital Gênesis e os paciente J.A.S e L.B.R.S ambos para realizarem consultas na Santa Casa, que ocorrerá no dia 26 de janeiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 de Janeiro de 2026, com previsão de retorno em 26 de Janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente L.M.M para realizar consulta no Hospital Central de Fortaleza com acompanhante, que ocorrerá no dia 26 DE JANEIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 de Janeiro de 2026, com previsão de retorno em 26 de Janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes G.B.F e M.S.O ambos para realizarem consultas no IJF, a paciente M.L.S para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio com acompanhante, o paciente R.N.S para realizar consulta no HGF, o paciente K.V.S para realizar consulta na clínica Leiria de Andrade e o paciente T.S.P para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 27 DE JANEIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 27 de Janeiro de 2026, com previsão de retorno em 27 de Janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Governança Pública – COMGov e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e da Lei Orgânica do Munícipio de Uruoca,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 023/2023 que institui a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de renovar a composição dos membros do Comissão, devido a mudança de nomenclatura e de servidores nos respectivos cargos descritos;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os seguintes servidores para o Comitê de Governança Pública – COMGov, instituído pelo Decreto Municipal nº 005/2026, no âmbito do Município de Uruoca, ficando nomeados para tanto, como membros titulares e suplentes, com fulcro no artigo 9º, do referido Decreto:
Jan Kennedy Paiva Aquino – Prefeito Municipal;
Joelia Soares Sobrinho – Assessora Especial de Governança Pública;
Maria Madalena Rocha Rodrigues – Procuradora Juridíca do Municipio;
Francisco Monte Neto – Secretário Municipal Gestão Pública Planejamento e Inovação;
Antonio Diniz Tabosa Neto - Controlador Geral;
Evilayne Fernandes dos Santos - Membro representante dos servidores públicos pertencentes aos quadros de servidores efetivos do Município de Uruoca;
Art. 2º As atribuições do Comitê de Governança Pública – COMGov, estão previstas no artigo 6º da Lei Municipal n° 428/2024, 05 de abril de 2024.
Art. 3º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 23 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 038/2026, de 23 de janeiro de 2026 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano X | Nº 017 | Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 | Circulação Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – CMIPPAC e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e da Lei Orgânica do Munícipio de Uruoca,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 003/2026, de 22 de janeiro de 2026, que institui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – CMIPPAC da Fundação Abrinq.
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição dos membros titulares e suplentes da referida Comissão;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – CMIPPAC, 8ª edição, Gestão 2025/2028, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2026:
I – Assessoria Especial do Prefeito;
Titular: Joélia Soares Sobrinho.
Suplente: Eduardo Saraiva Ribeiro.
II – Secretaria Municipal da Educação;
Titular: Juliana Fonseca Cunha Camilo.
Suplente: Silvania dos Santos Queiroz.
III – Secretaria Municipal da Saúde;
Titular: Antônia Gracilene de Aguiar Oliveira.
Suplente: Maria Clara de Lima Saraiva.
IV – Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação;
Titular: Francisco Monte Neto.
Suplente: Andreza Moreira do Nascimento.
V - Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos;
Titular: Wangeron Silva Araújo.
Suplente: Rosimeire Tabosa Dias de Sousa.
VI – Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos;
Titular: Vanilson Pessoa de Sousa.
Suplente: Mariana Rodrigues Soares.
VII – Secretaria Municipal De Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude;
Titular: Ingred Rocha de Lima.
Suplente: Vitor Cunha dos Santos.
VIII - Secretaria Municipal De Ouvidoria, Comunicação, Transparência e Relações Institucionais;
Titular: Felipe Lima de Souza.
Suplente: Evanira Lima Silveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 26 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a cessão de Servidor(a) dentro do âmbito municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da lotação dos(as) servidores às demandas operacionais das Secretarias Municipais;
CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa, conforme dispõe a Lei Municipal nº 214/2017;
Resolve:
Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) THIAGO ALBUQUERQUE ALVES, matricula sob o número 00060640, Agente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores do Município de Uruoca–CE, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 5 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 26 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a cessão de Servidor(a) dentro do âmbito municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da lotação dos(as) servidores às demandas operacionais das Secretarias Municipais;
CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa, conforme dispõe a Lei Municipal nº 214/2017;
Resolve:
Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) GENIVALDO TOME DA SILVA, matricula sob o número 000608223, vigilante, pertencente ao quadro de servidores do Município de Uruoca–CE, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 5 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 26 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a cessão de Servidor(a) dentro do âmbito municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da lotação dos(as) servidores às demandas operacionais das Secretarias Municipais;
CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa, conforme dispõe a Lei Municipal nº 214/2017;
Resolve:
Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) HUGO VICTOR FERREIRA, matricula sob o número 00060657, vigilante, pertencente ao quadro de servidores do Município de Uruoca–CE, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 5 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 26 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a cessão de Servidor(a) dentro do âmbito municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da lotação dos(as) servidores às demandas operacionais das Secretarias Municipais;
CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa, conforme dispõe a Lei Municipal nº 214/2017;
Resolve:
Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) ROBERIO CARVALHO DA SILVA, matricula sob o número 00060936, vigilante, pertencente ao quadro de servidores do Município de Uruoca–CE, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 5 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 26 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a cessão de Servidor(a) dentro do âmbito municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da lotação dos(as) servidores às demandas operacionais das Secretarias Municipais;
CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa, conforme dispõe a Lei Municipal nº 214/2017;
Resolve:
Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) KASSANDRA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, matricula sob o número 00061156, psicóloga, pertencente ao quadro de servidores do Município de Uruoca–CE, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 5 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 26 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a cessão de Servidor(a) dentro do âmbito municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da lotação dos(as) servidores às demandas operacionais das Secretarias Municipais;
CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa, conforme dispõe a Lei Municipal nº 214/2017;
Resolve:
Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) LUCAS HARDY LIMA FREITE, matricula sob o número 00061178, motorista B, pertencente ao quadro de servidores do Município de Uruoca–CE, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 5 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 26 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a cessão de Servidor(a) dentro do âmbito municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da lotação dos(as) servidores às demandas operacionais das Secretarias Municipais;
CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa, conforme dispõe a Lei Municipal nº 214/2017;
Resolve:
Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) MARIA GIRGLEUMA VIEIRA DE BRITO, matricula sob o número 00061002, auxiliar de serviços gerais, pertencente ao quadro de servidores do Município de Uruoca–CE, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 5 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 26 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a cessão de Servidor(a) dentro do âmbito municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da lotação dos(as) servidores às demandas operacionais das Secretarias Municipais;
CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa, conforme dispõe a Lei Municipal nº 214/2017;
Resolve:
Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) NIURA QUEIROZ DE VASCONCELOS, matricula sob o número 00061059, auxiliar de serviços gerais, pertencente ao quadro de servidores do Município de Uruoca–CE, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 5 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 26 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a cessão de Servidor(a) dentro do âmbito municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da lotação dos(as) servidores às demandas operacionais das Secretarias Municipais;
CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa, conforme dispõe a Lei Municipal nº 214/2017;
Resolve:
Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) FRANCISCO XAVIER DE MATOS NETO, matricula sob o número 00060808, motorista D, pertencente ao quadro de servidores do Município de Uruoca–CE, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 5 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 26 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a cessão de Servidor(a) dentro do âmbito municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da lotação dos(as) servidores às demandas operacionais das Secretarias Municipais;
CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa, conforme dispõe a Lei Municipal nº 214/2017;
Resolve:
Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) INACIO RODRIGUES DE LIMA NETO, matricula sob o número 00060688, motorista D, pertencente ao quadro de servidores do Município de Uruoca–CE, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Dos Recursos Hídricos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 5 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 26 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a cessão de Servidor(a) dentro do âmbito municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da lotação dos(as) servidores às demandas operacionais das Secretarias Municipais;
CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa, conforme dispõe a Lei Municipal nº 214/2017;
Resolve:
Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) MARIA MONICA MOREIRA VASCONCELOS MENEZES, matricula sob o número 00060782, agente administrativo, pertencente ao quadro de servidores do Município de Uruoca–CE, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 5 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 26 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a cessão de Servidor(a) dentro do âmbito municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da lotação dos(as) servidores às demandas operacionais das Secretarias Municipais;
CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa, conforme dispõe a Lei Municipal nº 214/2017;
Resolve:
Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) CLEOMAR RUFINO DO NASCIMENTO, matricula sob o número 00060746, auxiliar de serviços gerais, pertencente ao quadro de servidores do Município de Uruoca–CE, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 5 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 26 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0031412.2023-06, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0031412.2023- SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO,EMPREENDEDORISMO E RENDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS nº. 1005.08.244.0126.2.067 – INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROG.BOLSA FAMILIA IGD-PBF,1005.08.243.0129.2.063 – MANUT.DO CONSELHO TUTELAR,1005.08.122.0126.2.065 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTES: 1660000000- TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNAS,1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A ATENDER A FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONTRATADA: SS LIBERATO, CNPJ: 29.720.808/0001-25.
ASSINA PELA CONTRATADA: SUELY SOUSA LIBERATO, CPF: ***.543.863-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE,CPF nº. ***.036.783-**
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 78.638,95(SETENTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
URUOCA-CE, 22 DE JANEIRO DE 2026
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistencia Social e Cidadania.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras disposições.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO a prescrição normativa contida no art. 82, inciso XII da Lei Orgânica do Município de Uruoca;
CONSIDERANDO o Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, em especial os artigos 2º e 6º, que dispõem sobre a declaração para desapropriação, bem como estabelecem que o Decreto é o instrumento hábil para a declaração de utilidade pública;
CONSIDERANDO que compete à Administração Pública tomar medidas de controle e melhoramento dos serviços públicos;
CONSIDERANDO que tal desapropriação visa o atendimento de projetos para futura ampliação da infraestrutura urbana, com implementação de diversas benfeitorias públicas tais como: conjunto habitacional, praças, áreas verdes, dentre outros.
CONSIDERANDO que a escolha do presente imóvel teve como premissa sua localização privilegiada, sendo o melhor local para implantação do conjunto habitacional do qual o Município de Uruoca foi contemplado.
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, a ser promovido pela Procuradoria Geral do Município de Uruoca, na forma da Lei, o terreno localizado na zona urbana, precisamente no Bairro Mandacaru, com somente um acesso em via pública, sem denominação oficial no Município de Uruoca/CE, com as seguintes características: “Terreno regular em formato de retangular com dimensões de 125,00m de largura por 200,00m de comprimentos, totalizando uma área de 25.000,00m² (vinte mil metros quadrados), contendo as seguintes dimensões: a partir do levantamento do “Ponto 01” localizado no ponto, seguindo no sentido norte, mede 200,00m até o “Ponto 2”, do “Ponto 2” no sentido oeste-leste, fazendo um ângulo interno de 90º00’, mede 125,00m até o “Ponto 3”, do “Ponto 3” no sentido Sul, fazendo um ângulo interno de 90º00’, mede 200,00m até o “Ponto 4”, do “Ponto 4” no sentido Leste-oeste, fazendo o fechamento do perímetro com uma soma de 125,00m e com perímetro de 650m, confinando ao Norte com os terrenos do Sr. Ibério Costa de Albuquerque Vitorino, ao Sul com terrenos do Sr. Ibério Costa de Albuquerque Vitorino, ao Leste com proprietário desconhecido e ao Oeste com proprietário desconhecido, contando, ainda com as seguintes coordenadas: P1: Latitude=9633984,8800m Norte; Longitude=0326540,5400m Leste; P2: Latitude=9634165,4310m Norte; Longitude=0326454,5090m Leste; P3: Latitude=9634219,2004m Norte; Longitude=0326567,3534m Leste e P4: Latitude=9634027,4048m Norte; Longitude=0326658,0842m Leste.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 26 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Edital Nº 009/2025
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 009/2025, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos da Secretaria Municipal da Saúde, considerando o item 6.4, do referido Edital, torna público GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS, conforme os cargos a seguir;
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
0102030405060708091011121314151617181920CBDACCACDBCACBBBCCBB
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
0102030405060708091011121314151617181920CBDACCACDBBCBABBCDBB
COMISSÃO EXECUTORA
Gleyciara Silva Freitas Cunha
Maria Madalena Rocha Rodrigues
Antonia Gracilene De Aguiar De Oliveira
Patricia Franklin De Souza
Maria Micaele Nascimento De Andrade
