CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente C.A.L para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio com acompanhante e a paciente O.F.G para realizar consulta no HGF com acompanhante, que ocorrerá no dia 14 DE JANEIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSE PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 14 de Janeiro de 2026, com previsão de retorno em 14 de Janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre a ampliação de carga horária definitiva de profissional efetivo do Magistério aprovado em Avaliação de Desempenho, conforme Lei Municipal nº 224/2017, de 22 de dezembro de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOas disposições da Lei Municipal nº 224/2017, de 22 de dezembro de 2017, que trata da ampliação definitiva e temporária da carga horária dos profissionais do magistério pertecentes ao Quadro de Servidores Efetivos no Muncipio de Uruoca;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 031/2024 de 25 de novembro de 2024, que regulamenta a Lei Municipal nº. 224, de 22 de dezembro de 2017 que trata da ampliação definitiva ou provisória de carga horária para os profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO as diretrizes do Edital ASSESP nº 007/2024 de 26 de novembro de 2024, que estabelece critérios de Avaliação de Desempenho para fins de ampliação definitiva e temporária de carga horária dos professores integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério da Educação Básica do Município de Uruoca;
CONSIDERANDO a Portaria ASSESP nº 209/2025 de 21 de janeiro de 2025, que versa sobre a homologação do resultado definitivo do Edital ASSESP nº 007/2024 de 26 de novembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Fica ampliada, temporariamete, a carga horária do(a) Senhor(a) CARLOS ANDRÉ DA SILVA LIMA, servidor(a) público(a) municipal efetivo(a), portador(a) da matricula de nº. 01303821, pertecente ao quadro de servidores do Magistério do Município de Uruoca, devidamente aprovado(a) na Avaliação de Desempenho, para o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE – PARACUÁ, passando a cumprir a carga horária de 20h semanais, conforme Lei Municipal nº 224/2017, de 22 de dezembro de 2017. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 14 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes T.G.O.A, L.P.C, D.L.D.F e I.B.G.P ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, a paciente M.E.C.S para realizar consulta no HGF com acompanhante, a paciente M.D.S.F para realizar consulta no IJF, e os pacientes F.S.M, A.A.P e J.L.N ambos para realizarem consultas na Santa Casa com acompanhantes, no que ocorrerá no dia 14 de Janeiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 14 de Janeiro de 2026, com previsão de retorno em 14 de Janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre a ampliação de carga horária definitiva de profissional efetivo do Magistério aprovado em Avaliação de Desempenho, conforme Lei Municipal nº 224/2017, de 22 de dezembro de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOas disposições da Lei Municipal nº 224/2017, de 22 de dezembro de 2017, que trata da ampliação definitiva e temporária da carga horária dos profissionais do magistério pertecentes ao Quadro de Servidores Efetivos no Muncipio de Uruoca;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 031/2024 de 25 de novembro de 2024, que regulamenta a Lei Municipal nº. 224, de 22 de dezembro de 2017 que trata da ampliação definitiva ou provisória de carga horária para os profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO as diretrizes do Edital ASSESP nº 007/2024 de 26 de novembro de 2024, que estabelece critérios de Avaliação de Desempenho para fins de ampliação definitiva e temporária de carga horária dos professores integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério da Educação Básica do Município de Uruoca;
CONSIDERANDO a Portaria ASSESP nº 209/2025 de 21 de janeiro de 2025, que versa sobre a homologação do resultado definitivo do Edital ASSESP nº 007/2024 de 26 de novembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Fica ampliada, temporariamente, a carga horária do(a) Senhor(a) FRANCISCO NETO DE SOUZA, servidor(a) público(a) municipal efetivo(a), portador(a) da matricula de nº. 01302833, pertecente ao quadro de servidores do Magistério do Município de Uruoca, devidamente aprovado(a) na Avaliação de Desempenho, para o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE – PARACUÁ, passando a cumprir a carga horária de 20h semanais, conforme Lei Municipal nº 224/2017, de 22 de dezembro de 2017. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 14 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a ampliação de carga horária definitiva de profissional efetivo do Magistério aprovado em Avaliação de Desempenho, conforme Lei Municipal nº 224/2017, de 22 de dezembro de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOas disposições da Lei Municipal nº 224/2017, de 22 de dezembro de 2017, que trata da ampliação definitiva e temporária da carga horária dos profissionais do magistério pertecentes ao Quadro de Servidores Efetivos no Muncipio de Uruoca;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 031/2024 de 25 de novembro de 2024, que regulamenta a Lei Municipal nº. 224, de 22 de dezembro de 2017 que trata da ampliação definitiva ou provisória de carga horária para os profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO as diretrizes do Edital ASSESP nº 007/2024 de 26 de novembro de 2024, que estabelece critérios de Avaliação de Desempenho para fins de ampliação definitiva e temporária de carga horária dos professores integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério da Educação Básica do Município de Uruoca;
CONSIDERANDO a Portaria ASSESP nº 209/2025 de 21 de janeiro de 2025, que versa sobre a homologação do resultado definitivo do Edital ASSESP nº 007/2024 de 26 de novembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Fica ampliada, temporariamente, a carga horária do(a) Senhor(a) SIDRENE RODRIGUES DE AQUINO ALVES, servidor(a) público(a) municipal efetivo(a), portador(a) da matricula de nº. 01305956, pertecente ao quadro de servidores do Magistério do Município de Uruoca, devidamente aprovado(a) na Avaliação de Desempenho, para o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE – PARACUÁ, passando a cumprir a carga horária de 20h semanais, conforme Lei Municipal nº 224/2017, de 22 de dezembro de 2017. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 14 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) FRANCISCO KELVIS ALBUQUERQUE CAVALCANTE BARROS, para exercer o cargo de GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE PROFESSOR - COORDENADOR, com simbologia FAG-III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 14 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 28 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.01092025-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO, A SER DESTINADO A ATENDER AS NECESSECIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 14 de janeiro de 2026.
Monica Matos De OliveiraPREGOEIRO(A)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0010711.2023-07, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 0010711.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.122.0110.2.082 - MANUT. SEC. CULT. TUR. ESP. JUV E DESPORTO.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO GONVERNAMENTAL, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, BEM COMO SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM GESTÃO ESTRATEGICA COMPREEENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATORIOS, PAINEIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, NA GESTÃO DE ATIVOS E FLUXOS DE DESPESAS DESTINADAS A PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 12 DE JANEIRO DE 2027.
CONTRATADA: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 12.782.123/0001-00.
ASSINA PELA CONTRATADA: BARCELLUS RAONNY MOITA CARVALHO, CPF:***.208.873-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE FRANCISCO MONTE NETO, CPF: ***.085.323 -**.
VALOR GLOBAL: R$: 46.800,00(QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
URUOCA-CE, 13 DE JANEIRO DE 2026
FRANCISCO MONTE NETO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0010711.2023-06, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 0010711.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2.093- MANUT. SEC. D. RURAL, M AMB E REC HIDRICOS.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO GONVERNAMENTAL, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, BEM COMO SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM GESTÃO ESTRATEGICA COMPREEENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATORIOS, PAINEIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, NA GESTÃO DE ATIVOS E FLUXOS DE DESPESAS DESTINADAS A PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 12 DE JANEIRO DE 2027.
CONTRATADA: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 12.782.123/0001-00.
ASSINA PELA CONTRATADA: BARCELLUS RAONNY MOITA CARVALHO, CPF:***.208.873-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO, CPF: ***.155.852-**
VALOR GLOBAL: R$: 45.600,00(QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS)
URUOCA-CE, 13 DE JANEIRO DE 2026
WANGERON SILVA ARAÚJO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Meio ambiente, Desenvolvimento
Rural e dos Recursos Hídricos
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0010711.2023-05, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 0010711.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.122.0110.2.096 - MANUT. SEC. OBRAS, URBANISMO E SERV PUBLICOS.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO GONVERNAMENTAL, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, BEM COMO SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM GESTÃO ESTRATEGICA COMPREEENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATORIOS, PAINEIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, NA GESTÃO DE ATIVOS E FLUXOS DE DESPESAS DESTINADAS A PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 12 DE JANEIRO DE 2027.
CONTRATADA: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 12.782.123/0001-00.
ASSINA PELA CONTRATADA: BARCELLUS RAONNY MOITA CARVALHO, CPF:***.208.873-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA, CPF: ***.114.893-**
VALOR GLOBAL: R$: 52.800,00(CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
URUOCA-CE, 13 DE JANEIRO DE 2026
VANILSON PESSOA DE SOUSA
Ordenador da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0010711.2023-04, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 0010711.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0110.2.061 - MANUT.SEC.DES.SOCIAL, TRAB. EMP E RENDA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO GONVERNAMENTAL, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, BEM COMO SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM GESTÃO ESTRATEGICA COMPREEENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATORIOS, PAINEIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, NA GESTÃO DE ATIVOS E FLUXOS DE DESPESAS DESTINADAS A PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 12 DE JANEIRO DE 2027.
CONTRATADA: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 12.782.123/0001-00.
ASSINA PELA CONTRATADA: BARCELLUS RAONNY MOITA CARVALHO, CPF:***.208.873-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE,CPF: ***.036.783-**.
VALOR GLOBAL: R$: 57.600,00(CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).
URUOCA-CE, 13 DE JANEIRO DE 2026
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social e Cidadania
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0010711.2023-03, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 0010711.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0110.2.047- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE. ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS-SAUDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO GONVERNAMENTAL, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, BEM COMO SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM GESTÃO ESTRATEGICA COMPREEENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATORIOS, PAINEIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, NA GESTÃO DE ATIVOS E FLUXOS DE DESPESAS DESTINADAS A PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 12 DE JANEIRO DE 2027.
CONTRATADA: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 12.782.123/0001-00.
ASSINA PELA CONTRATADA: BARCELLUS RAONNY MOITA CARVALHO, CPF:***.208.873-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA,CPF sob n°. ***.970.983 -**.
VALOR GLOBAL: R$: 72.000,00(SETENTA E DOIS MIL REAIS)
URUOCA-CE, 13 DE JANEIRO DE 2026
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0010711.2023-02, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 0010711.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- MANUT.SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PUBLICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO GONVERNAMENTAL, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, BEM COMO SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM GESTÃO ESTRATEGICA COMPREEENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATORIOS, PAINEIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, NA GESTÃO DE ATIVOS E FLUXOS DE DESPESAS DESTINADAS A PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 12 DE JANEIRO DE 2027.
CONTRATADA: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 12.782.123/0001-00.
ASSINA PELA CONTRATADA: BARCELLUS RAONNY MOITA CARVALHO, CPF:***.208.873-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO,CPF Nº. ***.085.323-**.
VALOR GLOBAL: R$: 81.600,00(OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS).
URUOCA-CE, 13 DE JANEIRO DE 2026
FRANCISCO MONTE NETO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0010711.2023-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 0010711.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.013- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS.- EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO GONVERNAMENTAL, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, BEM COMO SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM GESTÃO ESTRATEGICA COMPREEENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATORIOS, PAINEIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, NA GESTÃO DE ATIVOS E FLUXOS DE DESPESAS DESTINADAS A PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 12 DE JANEIRO DE 2027.
CONTRATADA: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 12.782.123/0001-00.
ASSINA PELA CONTRATADA: BARCELLUS RAONNY MOITA CARVALHO, CPF:***.208.873-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, CPF nº. ***.356.093-**
VALOR GLOBAL: R$: 76.800,00(SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
URUOCA-CE, 13 DE JANEIRO DE 2026
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Ordenador de despesas da Secretaria Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A SRA. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O DISTRATO CONTRATUAL N° 299/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: FRANCISCO ADRIAN FONTENELE DA SILVA
CARGO: MEDIADOR DA INCLUSÃO ESCOLAR
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 14/01/2026
URUOCA-CE 14 DE JANEIRO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A SRA. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O DISTRATO CONTRATUAL N° 480/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: LEONARDO FERREIRA SALES
CARGO: VIGIA
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 14/01/2026
URUOCA-CE 14 DE JANEIRO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
