A Presidenta da Câmara Municipal de Uruoca no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve:
Art. 1° Exonerar Marlinson Gomes Ferreira, portador do CPF 731.271.403-04, do cargo de Chefia de Gabinete DNS-1, e da função de controlador interno integrante da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Uruoca.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com publicação imediata nos meios disponíveis, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Uruoca, em 31 de dezembro de 2025.
Maria de Fátima Fernandes Farias
Presidenta da Câmara de Uruoca
A Presidenta da Câmara Municipal de Uruoca no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve:
Art. 1° Exonerar Maria Eduarda Cunha Fontenele, portadora do CPF 093.402.333-60, do cargo de Assessora de Apoio Legislativo DNS-2, integrante da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Uruoca.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com publicação imediata nos meios disponíveis, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Uruoca, em 31 de dezembro de 2025.
Maria de Fátima Fernandes Farias
Presidenta da Câmara de Uruoca
A Presidenta da Câmara Municipal de Uruoca no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve:
Art. 1° Exonerar Laura Fernandes Marques Sales, portadora do CPF 080.133.193-50, do cargo de Coordenadora Geral DNS-1, e da função de ouvidora da Câmara Municipal de Uruoca.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com publicação imediata nos meios disponíveis, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Uruoca, em 31 de dezembro de 2025.
Maria de Fátima Fernandes Farias
Presidenta da Câmara de Uruoca
A Presidenta da Câmara Municipal de Uruoca no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve:
Art. 1° Exonerar Marciela Cristina Gomes Ferreira, portadora do CPF 023.153.373-05, do cargo de Assessora de Comunicação DNS-2, integrante da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Uruoca.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com publicação imediata nos meios disponíveis, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Uruoca, em 31 de dezembro de 2025.
Maria de Fátima Fernandes Farias
Presidenta da Câmara de Uruoca
Dispõe acerca da exoneração dos agentes de contratação, do pregoeiro oficial e dos membros de equipe de apoio da Câmara Municipal de Uruoca, das
disposições transitórias e dá outras providências.A Presidenta da Câmara Municipal de Uruoca - CE, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições legais e constitucionais
Resolve:
Art. 1° Ficam exonerados os Agentes de Contratação da Câmara Municipal e os membros abaixo, respectivamente:
I) Maria Eduarda Cunha Fontenele, portadora do CPF 093.402.333-60;
II) Marciela Cristina Gomes Ferreira, portadora do CPF 023.153.373-05;
III) Cristiane Teles Mota, portadora do CPF 047.331.413-43;
IV) Laura Fernandes Marques Sales, portadora do CPF 080.133.193-50.
Art. 2º Exonerar a Sra. Maria Eduarda Cunha Fontenele das funções de Pregoeira da Câmara Municipal de Uruoca.
Art. 3º Exonerar a Sra. Marciela Cristina Gomes Ferreira e a Sra. Cristiane Teles Mota das funções da Equipe de Apoio à Pregoeira da Câmara Municipal de Uruoca.
Art. 4º Exonerar a Sra. Laura Fernandes Marques Sales como suplente na Equipe de Apoio à Pregoeira.
Art. 5º Exonerar o Sr. Marlinson Gomes Ferreira, portador do C.P.F. nº 731.271.403-04, como fiscal dos contratos administrativos para verificação do cumprimento e das disposições contratuais em todos os seus aspectos, consoante o disposto no art. 7º da lei 14.133/21.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor nesta data, com publicação imediata nos meios disponíveis, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Uruoca, em 31 de dezembro de 2025.
Maria de Fátima Fernandes Farias
Presidenta da Câmara de Uruoca
Exonerar a COMISSÃO INVENTARIANTE, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO da Câmara Municipal de Uruoca-CE e dá outras providências.
A Presidenta da Câmara Municipal de Uruoca, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º. Fica exonerada a COMISSÃO INVENTARIANTE, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO da Câmara Municipal de Uruoca-CE, composta pelos seguintes servidores:
SERVIDORESC.P.F.CARGOMarlinson Gomes Ferreira731.271.403-04Controlador InternoMaria Eduarda Cunha Fontenele093.402.333-60Assessora de Apoio Legislativo DNS-2Marciela Cristina Gomes Ferreira023.153.373-05Assessora de Comunicação DNS-2Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
P U B LI Q U E – S E
C U M P R A – S E
R E G I S T R A – S E
Paço da Câmara Municipal de Uruoca, em 31 de dezembro de 2025.
Maria de Fátima Fernandes Farias
Presidenta da Câmara de Uruoca
Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto na Lei nº. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1o Destituir o senhor FRANCISCO MONTE NETO da função de gestor do Fundo Geral – F.G, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme disposição contida Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 31 de dezembro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Institui o Calendário de Programação dos Feriados e Pontos Facultativos, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica do Município de Uruoca, bem como da Lei Municipal nº. 164, de 30 de maio de 1993 – Código de Postura do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação dos feriados municipais e pontos facultativos para aferir melhor planejamento e organização dos órgãos municipais;
CONSIDERANDO ainda, a previsão do art. 175, da CF/88, bem como na necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos indispensáveis, conforme princípio insculpido no art. 6º, §1º, da Lei nº. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Uruoca, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2026, nos seguintes termos:
DIA/MÊSDIA DA SEMANAEVENTOTIPONATUREZA01/JaneiroQuinta-FeiraConfraternização UniversalFeriadoNacional02/JaneiroSexta-FeiraFacultativo alusivo a Confraternização UniversalFacultativoMunicipal16/FevereiroSegunda-FeiraFacultativo CarnavalFacultativoMunicipal17/FevereiroTerça-FeiraCarnavalFeriadoNacional18/FevereiroQuarta-FeiraCinzasFacultativoMunicipal19/MarçoQuinta-FeiraDia de São
JoséFeriadoEstadual20/MarçoSexta-FeiraFacultativo alusivo a Dia de São JoséFacultativoMunicipal25/MarçoQuarta-FeiraData Magna do CearáFeriadoEstadual26/MarçoQuinta-FeiraEmancipação Política do Município de UruocaFeriadoMunicipal27/MarçoSexta-FeiraFacultativo alusivo a Emancipação Política do Município de UruocaFacultativoMunicipal03/AbrilSexta-FeiraSexta-Feira SantaFeriado Nacional20/AbrilSegunda-FeiraFacultativo alusivo ao Feriado de TiradentesFacultativoMunicipal21/AbrilTerca-FeiraFeriado TiradentesFeriadoNacional01/MaioSexta-FeiraDia do TrabalhadorFeriadoNacional04/junho
Quinta-FeiraCorpus ChristiFeriadoNacional05/junhoSexta- FeiraFacultativo alusivo ao Corpus ChristiFacultativoMunicipal13/JulhoSegunda-FeiraFacultativo alusivo ao Encerramento do Festival de QuadrilhaFacultativoMunicipal15/AgostoSábadoFesta da Padroeira Nossa Senhora do LivramentoFeriadoMunicipal07/SetembroSegunda-FeiraIndependência do BrasilFeriadoNacional26/ SetembroSábadoDia do EvangélicoData ComemorativaMunicipal12/OutubroSegunda-FeiraDia da Padroeira do Basil Nossa Senhora AparecidaFeriadoNacional28/ OutubroQuarta-Feira Dia do Servidor PúblicoFeriadoEstadual02/NovembroSegunda-FeiraDia de FinadosFeriadoNacional15/NovembroDomingoProclamação da RepúblicaFeriadoNacional20/NovembroSexta-FeiraDia Nacional de Zumbi e da Consciência NegraFeriadoNacional24/DezembroQuinta-FeiraVéspera de NatalFacultativoMunicipal25/DezembroSexta-FeiraNatalFeriadoNacional31/DezembroSexta-FeiraVéspera de Ano NovoFacultativoMunicipalArt. 2º Os Órgãos de serviços considerados essenciais deverão manter um regime de plantão ou escala de revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, ficando delegada a competência a cada Secretário (a) Municipal estabelecer o regime das repartições de sua gestão, do qual se responsabilizará quando da paralisação do serviço causar danos ou prejuízos à população.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 31 de dezembro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
