O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORCarga horária trabalhada em regime de plantão. DALBI SOUSA DE MATOS 138
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
WANGERON SILVA ARAÚJO
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente,
Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente A.G.C.C para realizar consulta no Hospital do Coração com acompanhante, os pacientes M.S.C e R.N.S ambos para consultas no HGF com acompanhantes, o paciente C.C.G para realizar consulta no Walter Cantídio, o paciente P.S.O para consulta no Albert Sabin, a paciente V.M.R para consulta no São Camilo Curandares, a paciente D.A.S para consulta na Clínica Harmony Premium, os pacientes M.C.R.M, M.D.M, J.C.N, F.A.S, A.A.A.S e F.L.L ambos para realizarem consultas na Clínica Visão Connect, no que ocorrerá no dia 15 de Dezembro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de Dezembro de 2025, com previsão de retorno em 15 de Dezembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente L.C.P para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhante e a paciente M.E.N.C para realizar consulta no Hospital do Coração com acmpanhante, que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSE PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de Dezembro de 2025, com previsão de retorno em 15 de Dezembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA RODOVIARIA MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICIPIO.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 10 DE ABRIL DE 2026.
CONTRATADO: FORTKA KONCEPT OBRAS & SOLUÇÕES LTDA - CNPJ-40.890.127/0001-48.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO VINICIUS DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF: ***.698.663 - **.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO.
URUOCA-CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
FRANCISCO MONTE NETO
CPF nº. ***.085.323 - **
Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública,Planejamento e Inovação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0031301.2022- 02, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0031301.2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010 – MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.40.00 SERV.TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC. PJ.
FONTE: 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRENDAMENTO E CONCESSÃO DOS DIREITOS DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO FOLHA DE PAGAMENTO, ALMOXARIFADO CENTRAL E NUCLEO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2026.
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA,CNPJ: 02.130.122/0001-28. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, CPF: ***.580.133-**. ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO:R$: 2.100,00(DOIS MIL E CEM REAIS).
URUOCA-CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2025
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 202504150001, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 01.040225-01UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV.DE PESSOA JURÍDICA.
SUBELEMENTO: 33903999: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PÈSSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 202504150001, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 11 DE AGOSTO DE 2026.
CONTRATADA: SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE, CNPJ/MF Nº 07.121.494/0001-01.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOAQUIM CARTAXO FILHO, PORTADOR DO CPF/MF Nº ***.903.893-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO,CPF Nº. ***.085.323-**.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 27.990,00 (VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).
URUOCA-CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2025
FRANCISCO MONTE NETO
CPF nº. ***.085.323-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública do Município de Uruoca-CE e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca-CE.
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública do Município de Uruoca-CE diante das festividades de fim de ano;
CONSIDERANDO que os dias 24, 25 e 26 de dezembro de 2025 serão facultativo/feriado em alusão as festividades natalinas, como também dia 31 de dezembro de 2025, facultado pela véspera de ano novo, conforme estabelece o Decreto Municipal nº. 038/2024 de 27 de dezembro de 2024.
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo compreendendo os dias 24 de dezembro a 31 de dezembro de 2025, para os servidores públicos pertencentes aos Quadros de Servidores da Administração Pública do Município de Uruoca -CE.
Art. 2º Ficam ressalvados a manutenção dos serviços essenciais e de interesse público, que por sua natureza não possam sofrer paralizações, em especial, os inerentes à saúde (Hospital Municipal), segurança, coleta de lixo, limpeza pública urbana e carro pipa.
§1. Caberão aos Secretários Municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais, bem como os que julgarem necessários durante os dias disciplinados neste Decreto.
§2. O expediente nas Unidades Básicas de Saúde, terá regime contínuo, cumprido de forma corrida de 07:00h as 13:00h durante os dias 26, 29 e 30 de dezembro.
§3. Conforme a necessidade, os Secretários Municipais poderão disciplinar internamente o funcionamento dos órgãos de suas respectivas áreas de competência.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 15 de dezembro de 2025. Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
O GOVERNO MUNICIPAL, através da Comissão Executora para os fins que se destina o Edital SECULT nº. 002/2025, de 02 de dezembro de 2025, devidamente nomeada por meio da Portaria ASSESP Nº 586/2025, que no uso de suas atribuições legais, bem como atendendo aos Princípios Constitucionais, em consonância com ao referido Edital, RETIFICA (altera) o seguinte item:
Onde se lê:
“ (...)
DA SELEÇÃO E APRESENTAÇÃO:
Serão selecionados em sua totalidade 15 apresentações, sendo 05 (cinco) vagas para cada categoria;
3.1.1. Apresentação Musical 05(cinco) vagas;
3.1.2. Expressão Artística 05(cinco) vagas;
3.1.3. Revelação de Talentos 05(cinco) vagas
3.3 A seleção das quinze apresentações será feita pela Comissão Organizadora do III Festival de Músicas e Artes de Campanário, que selecionará os participantes de cada uma das três categorias por critérios técnicos artísticos.
(...)
Leia-se:
“ (...)
DA SELEÇÃO E APRESENTAÇÃO:
Serão selecionados em sua totalidade 15 apresentações, sendo distribuídas por categoria a seguir;
3.1.1. Apresentação Musical 11 (onze) vagas;
3.1.2. Expressão Artística 03 (três) vagas;
3.1.3. Revelação de Talentos 01 (um) vaga
3.3 A seleção das quinze apresentações será feita pela Comissão Organizadora do III Festival de Músicas e Artes de Campanário, que selecionará os participantes de cada uma das três categorias por critérios técnicos artisticos.
(...)
Uruoca, Ceará, em 15 de dezembro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
COMISSÃO EXECUTORA
PORTARIA Nº 499/2025
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 001/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias; CONSIDERANDO a necessidade da Secretária da Saúde.
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 16 de dezembro de 2025 (terça-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, ao lado do Hospital, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOVANIA GOMES COSTASEDEAGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal de Obras Publicas, Urbanismo e Serviços Publicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07.080925-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MEIOS FIOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE CAMPANÁRIO E PARACUÁ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMOS E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.pp. Uruoca/CE, 15 de dezembro de 2025.
Monica Matos De OliveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 30 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.220925-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES DAS DIVERSASSECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 15 de dezembro de 2025.
Monica Matos De OliveiraPREGOEIRO(A)
