PORTARIA SEMSA Nº 519 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente L.M.F para realizar consulta no Peter Pan com acompanhantes, que ocorrerá no dia 12 de Dezembro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de Dezembro de 2025, com previsão de retorno em 12 de Dezembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORTARIA SEMSA Nº 520 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente M.E.C.S para realizar consulta na LABCLINIC com acompanhante, os paciente G.P.A e M.L.S ambos para realizarem consultas no Hospital Walter Cantídio com acompanhante, o paciente J.W.M.L.S para realizar consulta na Clínica Oliveira Pinto com acompanhante e a paciente F.C.V para realizar consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSE PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de Dezembro de 2025, com previsão de retorno em 12 de Dezembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 AO EDITAL ASSESP Nº 006/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ASSESP nº 230/2024, de 26 de novembro de 2024;
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições
CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 11.350/2006 disporá sobre a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde, conforme dispõe a Constituição Federal;
CONSIDERANDO ainda que, com fulcro no artigo 6º, inciso I, da Lei Federal nº 11.350/2006, o Agente Comunitário de Saúde deverá residir na área da comunidade em que atuar desde a data da publicação do edital do processo seletivo público;
CONSIDERANDO a decisão deliberada da Comissão de Avaliação diante da convocação indevida do candidato ao cargo de Agente Comunitário de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Fica DESCLASSIFICADO do Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Uruoca-CE, Edital ASSESP nº 006/2024, o candidato FRANCISCO RENAN ALVES CARNEIRO, convocado por meio do Edital de Convocação nº 001/2024, em razão da não comprovação do requisito legal exigido para o exercício do cargo.
Art. 2º Fica determinado a imediata convocação do(a) próximo(a) candidato(a) aprovado(a) para a mesma área de atuação, observada a ordem de classificação.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Uruoca, Ceará, em 12 de dezembro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PORTARIA ASSESP nº 230/2024
A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretarias Municipais, torna público que realizará as 08:00, do dia 29 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.071025-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.
Uruoca/CE, 12 de dezembro de 2025
Monica Matos De OliveiraPREGOEIRO(A)
