CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Mais Professores para o Brasil: Entrega da Carteira Nacional Docente e Vouchers no Ceará, que acontecerá no dia 03 de dezembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FREIRES,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Mais Professores para o Brasil: Entrega da Carteira Nacional Docente e Vouchers no Ceará, que acontecerá no dia 03 de dezembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora KEILA MARIA FELIX DE SOUZA,ocupante do cargo de Chefe de Acompanhamento, Avaliação e Gerenciamento de Resultado, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2025., com previsão de retorno em dia 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Mais Professores para o Brasil: Entrega da Carteira Nacional Docente e Vouchers no Ceará, que acontecerá no dia 03 de dezembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CICERA OLIVEIRA AGUIAR,ocupante do cargo de Coordenadora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente R.N.S e M.S.A para uma consultas no HGF, o paciente F.A.M.S para realizar consulta no HEMOCE/HGF, o paciente R.L.F para consulta no Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhante, os pacientes T.S.P e M.E.A.M para consultas no Albert Sabin com acompanhante, a paciente A.G.C.C para consulta no Hospital do coração de Messejana com acompanhante, os pacientes F.V.S e M.E.L.S para retornos de consultas no Walter Cantídio com acompanhante, o paciente L.D.G.A para consulta na Clínica Vitta com acompanhante e a paciente V.M.R para consulta no Hospital São Camilo Curandares, que ocorrerá no dia 02 DE DEZEMBRO de 2025, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de Dezembro de 2025, com previsão de retorno em 02 de dezembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Mais Professores para o Brasil: Entrega da Carteira Nacional Docente e Vouchers no Ceará, que acontecerá no dia 03 de dezembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora VALDEIDA RODRIGUES FONSECA ARAGÃO,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
(*) REPUBLICAÇÃO da Portaria nº. 264/2025, de 28 de novembro de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano IX | Nº 229 | Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 | Circulação: Sexta-feira, 28 de novembro de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Mais Professores para o Brasil: Entrega da Carteira Nacional Docente e Vouchers no Ceará, que acontecerá no dia 03 de dezembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO PEREIRA,ocupante do cargo de Diretora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
(*) REPUBLICAÇÃO da Portaria nº. 283/2025, de 28 de novembro de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano IX | Nº 229 | Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 | Circulação: Sexta-feira, 28 de novembro de 2025.
A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal de Obras Publicas, Urbanismo e serviços Publicos, torna público que realizará as 08:30, do dia 05 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 07.080925-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE LUMINARIAS DESTINADAS AS DIVERSAS PRAÇAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE URUOCA CEARA, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMOS E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação e no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.
Uruoca/CE, 02 de dezembro de 2025.
Monica Matos De OliveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Estabelece critérios de seleção para apresentações de música e artes, visando revelar os talentos de crianças, adolescentes, jovens e adultos residentes em Uruoca-CE no III Festival de Música e Artes de Campanário – Uruoca.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER E TURISMO, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR PÚBLICO, a abertura de inscrições e as normas complementares com vista à realização da Seleção para concorrentes no III Festival de Música e Artes de Campanário - Uruoca-CE, conforme disposições a seguir:
Estabelece Critérios de seleção para apresentação no III Festival de Música e Artes de Campanário Uruoca-CE, que será realizado pelo GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER E TURISMO no dia 17 de janeiro de 2026.
A COMISSÃO ORGANIZADORA DO III Festival de Música e Artes de Campanário e o GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através do FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, faz saber que realizará o III Festival de Música e Artes de Campanário, obedecendo às disposições constantes no presente Edital:
DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS:
O Festival de Música e Artes de Campanário tem o propósito de revelar e valorizar talentos musicais e artísticos de todas as faixas etárias residentes em Uruoca-CE, promovendo o acesso à cultura, incentivando a expressão criativa e ampliando oportunidades para artistas locais.
DAS INSCRIÇÕES:
Todo(a) candidato(a), dupla, coletivo ou banda, poderá se inscrever no Festival de Música e Artes de Campanário, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, disponível no site: https://www.uruoca.ce.gov.br .
O festival terá 03 (três) categorias:
Apresentação Musical;
Categoria destinada a participantes que realizem performances musicais por meio de canto ou execução instrumental. Poderão inscrever-se artistas individuais, duplas ou grupos. A apresentação deverá priorizar a qualidade vocal ou instrumental, interpretação, afinação, ritmo e presença de palco.
Expressão Artística;
Voltada para grupos, coletivos ou artistas que desenvolvam atividades artísticas no município, abrangendo diversas linguagens como dança, teatro, performance, poesia falada, artes visuais ou outras manifestações culturais. A apresentação poderá ser individual ou coletiva, devendo evidenciar criatividade, coerência temática, expressão corporal ou estética, além da relevância sociocultural para a cidade. Esta categoria valoriza iniciativas já praticadas no território local.
Revelação de Talentos;
Indicada a artistas que demonstrem habilidades inovadoras e potencial de destaque em qualquer área artística ou cultural. Avaliar-se-á principalmente a originalidade, criatividade, autenticidade e impacto da apresentação.
A participação nessas 03 (três) categorias é exclusiva a moradores do município de Uruoca, mediante apresentação de comprovante de residência no ato da inscrição;
A inscrição em todas as categorias do Festival se dará mediante:
Preenchimento completo do Formulário Eletrônico a ser disponibilizado no site: https://www.uruoca.ce.gov.br .
Apresentação de todos os documentos solicitados no Formulário Eletrônico, não podendo qualquer documento ou anexos ser inserido após o término das inscrições, devendo obrigatoriamente constar no Formulário de Inscrição cópia do RG ou CNH, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA e CONTA BANCÁRIA do(a) participante ou do responsável legal no caso de concorrentes menores de 18 anos.
Para os participantes da categoria Apresentação Musical deverá obrigatoriamente ser anexado ou informado no Formulário Eletrônico de inscrição o playback ou link (acompanhado) a ser utilizado no dia da apresentação. No ato da inscrição deverá ser informado o nome e autor da música a ser executada.
Para os participantes da categoria Revelação de Talentos deverá encaminhar um video de apresentação do seu talento, com duração mínima de 30 segundos e máxima de 2 minutos, para o e-mail seculturuoca2017@gmail.com, contendo no título da mensagem o nome completo do participante. O envio do video é obrigatório e servirá como etapa inicial de avaliação. A inscrição somente será considerada válida após o recebimento e confirmação do vídeo pela comissão organizadora.
Para os participantes da categoria Expressão Artística (Artes Livres), no ato da inscrição, o(a) artista, grupo ou coletivo deverá anexar portfólio ou currículo artístico que comprove atividades culturais já realizadas no município de Uruoca. O documento deverá conter, preferencialmente, informações sobre trajetória, projetos desenvolvidos, apresentações realizadas, ações culturais relevantes e, quando possível, registros fotográficos, links de vídeo ou materiais de divulgação. A ausência do portfólio ou currículo implicará na invalidação da inscrição, sendo este material utilizado como critério de comprovação de atuação artística na cidade e análise prévia pela comissão organizadora.
As inscrições acontecerão de forma eletrônica entre os dias 02/12/2025 e 12/12/2025 pela internet ou na sede da SECULT Uruoca com o preenchimento do formulário eletrônico. As inscrições incompletas ou enviadas fora do prazo serão consideradas inválidas.
DA SELEÇÃO E APRESENTAÇÃO:
Serão selecionados em sua totalidade 15 apresentações, sendo 05 (cinco) vagas para cada categoria;
Apresentação Musical 05(cinco) vagas;
Expressão Artística 05(cinco) vagas;
Revelação de Talentos 05(cinco) vagas
A seleção das quinze apresentações será feita pela Comissão Organizadora do III Festival de Músicas e Artes de Campanário, que selecionará os participantes de cada uma das três categorias por critérios técnicos artisticos.
Em caso de inscrição de músicas repetidas na mesma categoria, valerá a primeira inscrição feita e os(as) inscritos(as) serão informados para fazer a devida alteração.
A lista dos selecionados estará disponível no dia 20/12/2025 no site https://www.uruoca.ce.gov.br .
As apresentações artisticas selecionadas acontecerá no dia 17/01/2026 no distrito de Campanário – Uruoca – CE.
Na noite da evento, os menores de 16 anos deverão estar acompanhados por um responsável. Todos os inscritos bem como os responsáveis pelos menores de 16 anos deverão ter seus documentos incluídos no Formulário de Inscrição.
DO INCENTIVO:
Para os 05 (Cinco) selecionados de cada categoria será dado um troféu de participação.
Para os 05 (Cinco) selecionados de cada categoria será dado uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00, respectivamente, como forma de incentivo.
Não serão aceitas músicas com letras de conteúdo discriminatório, palavras ou termos de baixo calão.
DAS OBRIGAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER E TURISMO:
A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo comprometer-se-á;
Formar a Comissão Organizadora e apresentar o regulamento do III Festival de Músicas e Artes de Campanário – Uruoca-CE;
Divulgar na mídia todas as etapas do Festival, inclusive com os nomes dos selecionados e datas;
Entregar 01(um) troféu para cada participante selecionado em cada categoria, no dia do evento;
Fornecer condições ideais para a apresentação dos participantes: Local apropriado; Som e operador; Iluminador; Folder; Regulamento e programação; Divulgação nos diversos meios de comunicação.
Após 05 (cinco) dias úteis da realização do III Festival de Músicas e Artes de Campanário, será efetuado o pagamento referente as ajudas de custos diretamente na conta bancária enviada no ato da inscrição pelo candidato.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
O ato da inscrição dos participantes implica na aceitação integral de todos os termos do presente regulamento, assim como a permissão de imagem e som para dovulgação e promoção do evento.
A Comissão Organizadora reserva-se o direito de, a qualquer tempo, excluir do evento os participantes que não cumprirem com as disposições do presente regulamento.
A Comissão Organizadora não se responsabilizará pela hospedagem, ou qualquer despesa dos intérpreste e coletivos participantes.
Este edital será divulgado no Diário Oficial do Muícipio de Uruoca no endereço: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial , no site do Governo Municipal de Uruoca: www.uruoca.ce.gov.br .
Toda e qualquer informação sobre o III Festival de Música e Artes de Campanário, regulamento, selecionados, será baseada no conteúdo publicado no Diário Oficial do Municipio de Uruoca no endereço: www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial .
Quaisquer dúvidas deverão ser esclarecidas na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura. Juventude, Lazer e Turismo de Uruoca, com a Comissão Organizadora ou através do endereço de email: campanariomusica@gmail.com .
Os casos omissos ou não esclarecidos neste regulamento serão objeto de deliberação da Comissão Organizadora.
Às decisões tomadas pela Comissão Organizadora não cabe qualquer tipo de recurso.
Ao aceitar participar do III Festival de Música e Artes de Campanário, o participante concorda com a cessão de seu direito de imagem em fotos e vídeos relacionados ao evento.
Uruoca – CE, 02 de dezembro de 2025.
_______________________________________
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo.
Portaria ASSESP Nº 012/2025
ANEXOS I
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
ATIVIDADESDATA/PERÍODOInscrições02 a 12/12/2025Divulgação Preliminar16/12/2025Prazo para Recursos17 a 18/12/2025Resultado Final20/12/2025Apresentação17/01/2026
