Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na da Lei Municipal nº 514/2025, de 24 de novembro de 2025, que alterou a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) SÔNIA RÉGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA, para exercer o cargo de GERENTE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES, com simbologia GRE–I, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 02 de dezembro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 514/2025, de 24 de novembro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na da Lei Municipal nº 514/2025, de 24 de novembro de 2025, que alterou a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) JOÉLIA SOARES SOBRINHO para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNANÇA PÚBLICA, com simbologia ASS–II, vinculado diretamente a ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 02 de dezembro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do III Festival de Música e Artes de Campanário – Uruoca-CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais de que tratam os incisos VI e XI, do art. 82, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1ºDesignaros servidores públicos para comporem a Comissão Organizadora do III Festival de Música e Artes de Campanário – Uruoca-CE, a saber:
Marcelo Ferreira Gomes – Presidente
Eduardo Saraiva Ribeiro – Vice-presidente
Ingred Rocha de Lima; – Secretária
MEMBROS
Romário Teixeira Monteiro
Vitor Cunha dos Santos
Evanira Lima Silveira
Maria Madalena Rocha Rodrigues
Sara Géssica dos Santos Ferreira
Art.2ºConcederpoderes aos membros da Comissão Organizadora para disporem sobre todo e qualquer assunto pertinente à organização do evento.
Art. 3ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 02 de dezembro de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
