PORTARIA SEGESPI Nº 182, 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do I Encontro Estadual de Promoção do Registro de Nascimento e Acesso a Documentação Básica, que acontecerá no dia 24 de novembro de 2025, no Auditório do Instituto Federal do Ceará, Av. Treze de Maio, 2081 - Benfica, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de novembro de 2025, com previsão de retorno no dia 24 de novembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
PORTARIA SEGESPI Nº 183, 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar do XIX Encontro Estadual de Controle Interno, que será realizada no dia 28 de novembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO DINIZ TABOSA NETO, ocupante do Cargo de CONTROLADOR GERAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 28 de novembro de 2025, com previsão de retorno 28 de novembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
PORTARIA SEMSA Nº 478 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente P.A.F.M para consulta no Albert Sabin, com acompanhante, o paciente R.L.F para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba- ICC com acompanhante, o paciente A.M.N para consulta no HGF com acompanhante e a paciente M.F.O.A para consulta na Clínica Visão Connect com acompanhante, que ocorrerá no dia 17 de Novembro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSE PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 17 de Novembro de 2025, com previsão de retorno em 17 de Novembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
(*) PORTARIA SEDEST Nº 118 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do I Encontro Estadual de Promoção do Registro de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, que acontecerá no dia 24 de Novembro de 2025, no Auditório do Instituto Federal do Ceará - IFCE, localizado na Avenida Treze de Maio, 2081, Benfica, Fortaleza – Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MANOEL DOS SANTOS PEDRO, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de Novembro de 2025, com previsão de retorno em 24 de Novembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria Nº 118/2025, de 14 de novembro de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano IX | Nº 220 | Sexta-Feira, 14 de novembro de 2025 | Circulação: | Sexta-Feira, 14 de novembro de 2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0012802.2023 – 28 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
0801.12.361.0116.2.011- MANUT. ATIVIDADES ESCOLAS REDE ENSINO FUNDAMENTAL
0801.12.365.0116.2.019-MANUTENÇÃO REDE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.
FONTES: 1500100100- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- EDUCAÇÃO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 14 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ 14 DE MAIO DE 2026.
CONTRATADA: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ME, CNPJ sob o nº 11.383.230/0001-01.
ASSINA PELA CONTRATADA: RONEY ROCHA BRUM JUNIOR, CPF Nº ***.510.596 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 34.296,00(TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).
URUOCA-CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Ordenadora da Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0012802.2023 – 23 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0110.2.002- MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA ESPEC. PREFEITO.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.VIGÊNCIA DO ADITIVO: 14 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ 14 DE MAIO DE 2026.
CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA,CNPJ: 19.769.945/0001-09.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO,CPF: Nº ***.639.843 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 146.741,30(CENTO E QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
FRANCISCO MONTE NETO
Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública,Planejamento e Inovação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0012802.2023 – 22 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PUBLICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.VIGÊNCIA DO ADITIVO: 14 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ 14 DE MAIO DE 2026.
CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA,CNPJ: 19.769.945/0001-09.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO,CPF: Nº ***.639.843 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 111.737,70(CENTO E ONZE MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
FRANCISCO MONTE NETO
Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública,Planejamento e Inovação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0012802.2023 – 21 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0701.04.122.0110.2.009- MANUT. OUVIDORIA COM. TRANSP. TEL. INSTITUC.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.VIGÊNCIA DO ADITIVO: 14 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ 14 DE MAIO DE 2026.
CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA,CNPJ: 19.769.945/0001-09.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO,CPF: Nº ***.639.843 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 20.460,80(VINTE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
FRANCISCO MONTE NETO
Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública,Planejamento e Inovação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0012802.2023 – 29 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,0801.12.361.0116.2.011- MANUT. ATIVIDADES ESCOLAS REDE ENSINO FUNDAMENTAL
0801.12.365.0116.2.019-MANUTENÇÃO REDE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500100100- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- EDUCAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.VIGÊNCIA DO ADITIVO: 14 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ 14 DE MAIO DE 2026.
CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA,CNPJ: 19.769.945/0001-09.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO,CPF: Nº ***.639.843 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 265.195,00(DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS).
URUOCA-CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 069/2025 AO EDITAL Nº 005/2024 ASSESP
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 18 de novembro de 2025 (terça-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, ao lado do Hospital, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-PARACUÁ
NOMELOTAÇÃOCARGOTEREZINHA RODRIGUES DA SILVAPARACUÁAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
