CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.P.A para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba e acompanhante, que ocorrerá no dia 24 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANDREX MOREIRA DE MATOS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de Outubro de 2025, com previsão de retorno em 24 de Outubro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente F.D.C.S.T para realizar consulta no Hospital Central De Fortaleza, que ocorrerá no dia 24 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de Outub ro de 2025, com previsão de retorno em 24 de Outubro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.240925-01 - CONTRATO Nº 202510240001 - ORIGEM: Dispensa, Nº 01.240925-01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO – CONTRATADA: SOLID LICITAÇÕES LTDA,CNPJ/MF Nº 36.344.966/0001-93, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KIT BIOMÉTRICOS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN. - VALOR TOTAL: R$ 28.941,00 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e um reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.121.0110.2006 Manut. Secret. Municipal Gestão Pública, no elemento de despesa: 44905200 - Equipamentos e material permanente, subelemento: 44905299 - Outros materiais permanentes, fonte de recursos: 1754000000 - Recursos de operações de crédito - VIGÊNCIA: de 3 meses –
DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025.
ASS.FRANCISCO MONTE NETO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0020305.2023-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0020305.2023
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.452.0022.2.101- OPERACIONALIZAÇÃO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE- 1751000000- CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS NA SEDE, DISTRITOS E LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 23 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATADA: V.R. DE OLIVEIRA ELETRIFICAÇÃO – ME, CNPJ: 29.689.873/0001-35.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIO ANDRÉ ALVES MARCONDES (PROCURADOR), CPF: ***.931.823-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA, INSCRITO NO CPF SOB N°. ***.114.893 -**.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 635.000,59 (SEISCENTOS E TRINTA CINCO MIL REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
URUOCA-CE, 24 DE OUTUBRO DE 2025
VANILSON PESSOA DE SOUSA
Ordenador de Despesas da Secretaria das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0060408.2023-04, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0060408.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0110.2.043- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE.
ELEMENTOS DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAUDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 23 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA,CNPJ: 41.403.056/0001-74.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA,CPF: ***.230.203-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA,CPF: ***.970.983-**.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 65.450,00(SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).
URUOCA-CE, 24 DE OUTUBRO DE 2025
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
Ordenadora do Fundo Municipal da Saúde
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0060408.2023-08, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0060408.2023
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.122.0110.2.084- MANUT. SEC. OBRAS, URBANISMO E SERV PUBLICO.
ELEMENTOS DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 23 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA,CNPJ: 41.403.056/0001-74.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA,CPF: ***.230.203-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA,CPF nº. ***.114.893-**.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 65.450,00(SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).
URUOCA-CE, 24 DE OUTUBRO DE 2025
VANILSON PESSOA DE SOUSA
CPF nº. ***.114.893-**
Ordenador de Despesas da Secretaria das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0060408.2023-07, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0060408.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.122.0110.2.075- MANUT. SEC. CUL. TUR. ESP.JUV. E DESPORTO.
ELEMENTOS DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 23 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA,CNPJ: 41.403.056/0001-74.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA,CPF: ***.230.203-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES,CPF SOB N°. ***.088.073 -**.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 39.270,00(TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS).
URUOCA-CE, 24 DE OUTUBRO DE 2025
MARCELO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0060408.2023-05, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRONICO Nº 0060408.2023
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ELEMENTOS DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.
FONTE: 150100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. – EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 23 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA,CNPJ: 41.403.056/0001-74.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA,CPF: ***.230.203-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO,CPF nº. ***.356.093 - **.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 84.150,00(OITENTA E QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS).
URUOCA-CE, 24 DE OUTUBRO DE 2025
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº Nº0060408.2023-06, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0060408.2023
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0110.2.055- MANUT. SEC. DES. SOCIAL, TRAB. EMP. E RENDA.
ELEMENTOS DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 23 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA,CNPJ: 41.403.056/0001-74.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA,CPF: ***.230.203-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE,CPF: ***.036.783-**.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 60.775,00(SESSENTA MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
URUOCA-CE, 24 DE OUTUBRO DE 2025
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social e Cidadania
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº Nº0060408.2023-03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0060408.2023
UNIDADE ADMINISTRATIVA: ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0110.2.002- MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA ESPEC. PREFEITO.
ELEMENTOS DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.
FONTE:1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 23 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA,CNPJ: 41.403.056/0001-74.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA,CPF: ***.230.203-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO,CPF:***.085.323-**.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 37.400,00(TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS).
URUOCA-CE, 24 DE OUTUBRO DE 2025
FRANCISCO MONTE NETO
Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública,Planejamento e Inovação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0060408.2023-02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0060408.2023
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PUBLICA.
ELEMENTOS DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.
FONTE:1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 23 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA,CNPJ: 41.403.056/0001-74.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA,CPF: ***.230.203-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO, CPF:***.085.323 -**.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 65.450,00(SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).
URUOCA-CE, 24 DE OUTUBRO DE 2025
FRANCISCO MONTE NETO
Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública,Planejamento e Inovação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0060408.2023-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0060408.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2081- MANUT. SEC. D RURAL, M AMB E REC HIDRICOS.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 23 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA,CNPJ: 41.403.056/0001-74.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA,CPF: ***.230.203-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO,CPF: ***.155.852-***.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 31.790,00(TRINTA E UM MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS).
URUOCA-CE, 24 DE OUTUBRO DE 2025
WANGERON SILVA ARAÚJO
Ordenador de Despesas da Secretaria do Meio Ambiente, Des. Rural, e dos Recursos Hídricos
Estabelece equiparação da UFM à UFIRCE e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO a necessidade de majorar a Unidade Fiscal do Município – UFM, para atualização de tributos e taxas municipais;
CONSIDERANDO que algumas normas da legislação municipal ainda estabelecem a UFM como padrão para atualizar tributos e taxas;
CONSIDERANDO que a atualização da UFM, necessita da utilização de parâmetros, ora inexistentes na legislação municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica a Unidade Fiscal do Município – UFM, equiparada, ipsis litteris, a Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará – UFIRCE, definida como padrão para atualizar tributos e taxas municipais.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 24 de outubro de 2025. Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
