CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Acaraú-CE, considerando participar do Encontro das Bibliotecas Públicas Municipais e Comunitárias – Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará (SEBP/CE), no dia 17 de outubro de 2025, que acontecerá na Biblioteca Pública Municipal Poeta Manoel Nicodemos Araújo, Rua Major Coelho, s/n, ao lado da Igreja Matriz, Centro, Acaraú-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Municipal do Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 012/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora AMANDA ARAUJO DOS SANTOS CUNHA FONSECA PESSOA, ocupante do cargo de Diretora da Diretoria da Biblioteca Municipal, Portaria ASSESP Nº 073/2025, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 17 de outubro de 2025, com previsão de retorno no dia 17 de outubro de 2025.

Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Marcelo Ferreira Gomes

Gestor do Fundo Municipal do Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CEàcidade de Sobral-CE, objetivando participar da 1° Agrosobral- Exponorte - que acontecerá de 15 a 17 de outubro de 2025, no Centro de Convenções localizado na av. Dr José Arimathéa Monte e Silva,300 - Junco, Sobral – CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Everaldo Batista Lima, ocupante do Cargo de Chefe de Gestão, Licenciamento Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período dodia 16 de outubro de 2025, com previsão de retorno nodia 16 de outubro de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), totalizando R$ 90,00 (noventa reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.

WANGERON SILVA ARAÚJO

Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente,

Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CEàcidade de Fortaleza- CE, objetivando participar 1° Agrosobral- exponorte - que acontecerá de 15 a 17 de outubro de 2025, no Centro de Convenções localizado na av. Dr José Arimathéa Monte e Silva,300- Junco, Sobral – CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Everaldo Rodrigues Dias, ocupante do Cargo de Zootecnista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 16 de outubro de 2025, com previsão de retorno no dia 16 de outubro de 2025.

Art. 2º Conceder a referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.

WANGERON SILVA ARAÚJO

Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente,

Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CEàcidade de Fortaleza- CE, objetivando participar 1° Agrosobral- exponorte - que acontecerá de 15 a 17 de outubro de 2025, no Centro de Convenções localizado na av. Dr José Arimathéa Monte e Silva,300- Junco, Sobral – CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Everaldo Rodrigues Dias, ocupante do Cargo de Zootecnista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 16 de outubro de 2025, com previsão de retorno no dia 16 de outubro de 2025.

Art. 2º Conceder a referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.

WANGERON SILVA ARAÚJO

Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente,

Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CEàcidade de Fortaleza- CE, objetivando participar 1° Agrosobral- exponorte - que acontecerá de 15 a 17 de outubro de 2025, no Centro de Convenções localizado na av. Dr José Arimathéa Monte e Silva,300- Junco, Sobral – CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Francisco Danilo de Lima, ocupante do Cargo de Técnico Agrícola, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 16 de outubro de 2025, com previsão de retorno no dia 16 de outubro de 2025.

Art. 2º Conceder a referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.

WANGERON SILVA ARAÚJO

Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente,

Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância, que acontecerá no dia 24 de Outubro de 2025, das 08:00 às 17:00 hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANA CARINE CARNEIRO CELESTINO, ocupante do cargo de Diretora de Desenvolvimento Social para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de Outubro de 2025, com previsão de retorno em 24 de Outubro de 2025.

Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 totalizando R$ 120,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Laércio Gomes de Albuquerque

Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância, que acontecerá no dia 24 de Outubro de 2025, das 08:00 às 17:00 hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza-CE

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA ALBUQUERQUE NOGUEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal Adjunta de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de Outubro de 2025, com previsão de retorno em 24 de Outubro de 2025.

Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 totalizando R$ 300,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Laércio Gomes de Albuquerque

Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância, que acontecerá no dia 24 de Outubro de 2025, das 08:00 às 17:00 hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza-CE

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MANOEL DOS SANTOS PEDRO, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de Outubro de 2025, com previsão de retorno em 24 de Outubro de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Laércio Gomes de Albuquerque

Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: o paciente J.W.M.L para consulta na Clínica Amor e Saúde da Maraponga e acompanhante, a paciente B.N.C e paciente R.N.S, ambos para consulta no HGF ,a paciente F.A.S. para consulta na Policlínica Dr João Pompeu Lopes, a paciente F.M.F.P para consulta na Santa Casa e acompanhante, a paciente C.P.S para consulta na Santa Casa e o paciente L.L.M para consulta na Santa casa e acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de Outubro de 2025, com previsão de retorno em 15 de Outubro de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente C.A.L para consulta no Walter Cantídio e acompanhante e o paciente M.A.L para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba e acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de Outubro de 2025, com previsão de retorno em 15 de Outubro de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.080925.2 - CONTRATO Nº 202510140001 - ORIGEM: Dispensa Nº 07.080925.2- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUB, URBANISMO E DOS SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADA FORTKA KONCEPT OBRAS E SOLUCOES LTDA – ME, CNPJ/MF Nº 40.890.127/0001-48, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS DIVERSOS CEMITÉRIOS DO MUNICIPIO DE URUOCA CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS - VALOR TOTAL: R$ 121.924,86 (cento e vinte e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1515.15.452.0022.2.085 - Manutenção de Cemitérios,elemento de despesa: 33903900 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 33903916 – Manutenção e conservação de bens imóveis, Fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: de 6 meses –

DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025.

VANILSON PESSOA DE SOUSA.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 0093010.2023-01.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE CURRAIS, VESTIARIOS, LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO E REVESTIMENTO DO MATADOURO PUBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 14 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 13 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATADO: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,CNPJ(M.F) SOB O Nº 29.247.685/0001-57.

ASSINA PELO CONTRATADO: ALICIA MARA MARQUES SOUSA,CPF:***.429.273-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAUJO

URUOCA-CE, 14 DE OUTUBRO DE 2025.

WANGERON SILVA ARAUJO

Ordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos