CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente J.S.A.S para consulta no Hospital no Albert Sabin e acompanhantes e o paciente A.M.S para consulta na Clínica Mundo Saúde, que ocorrerá no dia 03 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de Outubro de 2025, com previsão de retorno em 03 de Outubro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.040925-01 - CONTRATO Nº 202510020001 - ORIGEM: Dispensa Nº 04.040925-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – CONTRATADA, TEC LAR SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 41.016.857/0001-87, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ODONTOLÓGICO E AUTOCLAVE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 62.200,00 (sessenta e dois mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0123.2.051 - Manut.Unid.Mista de Saude, 0901.10.301.0123.2.046 - Manutencao do Programa de Atencao Basica, 44905200 - Equipamentos e Material Permanente SUBELEMENTOS:44905208 - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar,44905299 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, FONTE DE RECURSO:1500100200 - receita de impostos e trans. – saude VIGÊNCIA: de 12 meses -
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.
ASS:ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.060825-02 - CONTRATO Nº 202510010001 - ORIGEM: Pregão Nº 05.060825-02- CONTRATANTE: FUNDO M. DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS – CONTRATADO AGRIMAQ COMERCIAL – EIRELI, CNPJ/MF Nº 22.825.872/0001-21. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS. - VALOR TOTAL: R$ 81.500,00 (oitenta e um mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1414.20.122.0110.2.081 - Manut.Sec.D Rural, M Amb e Rec Hidricos, ELEMENTO DE DESPESA: 44905200 – Equipamentos e material permanente, SUBELEMENTO:44905240 – Máquina, equipamento agrícola/rodoviário, FONTE DE RECURSOS:1700000000 – Outros convênios da União.VIGÊNCIA: de 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.
WANGERON SILVA ARAÚJO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.170225-01, ORIGEM: Pregão Nº 08.170225-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATADA: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS, inscrita no CNPJ/MF Nº 25.066.930/0002-50,OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER E TURISMO E ÀS AULAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E JOGOS ESCOLARES, JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE,CONTRATO Nº 202510010002 - R$ 21.700,82 (vinte e um mil, setecentos reais e oitenta e dois centavos), CONTRATO Nº 202510010003 - R$ 64.924,37 (sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1310.27.812.0138.2.079 - Manutencao do Desporto Amador, 0801.12.361.0116.2.011- Manut. Atividades Escolas Rede Ensino Fundamental, elemento de despesa: 33903000 - Material de Consumo, subelemento: 33903014: Material Esportivo, Fontes de recurso,1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, 1599000000 - Outros recursos vinculados a educação. VIGÊNCIA: de 06 meses –
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.
ASS: Marcelo Ferreira Gomes e Juliana Fonseca Cunha Camilo.
FUNDO M DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS, Adjudica e Homologa O PREGÃO Nº 05.060825-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS. Torna-se ADJUDICADO E HOMOLOGADO para o seguinte fornecedor: AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI- CNPJ: 22.825.872/0001-21, VALOR HOMOLOGADO: R$ 81.500,00.
Uruoca-CE, 30 de setembro de 2025.
Wangeron Silva Araújo.
Gestor do FUNDO M DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A SRA. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O DISTRATO CONTRATUAL N° 258/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: JAYLSON OLIVEIRA DE SOUSA
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 03/10/2025
URUOCA-CE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A SRA. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O DISTRATO CONTRATUAL N° 288/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: MARIA EVERLINE BATISTA DE SAMPAIO
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 03/10/2025
URUOCA-CE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 007/2025 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 06 de outubro de 2025 (segunda-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR-SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOGIZELIA LOURENÇO PAULOSEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR-CAMPANÁRIO
NOMELOTAÇÃOCARGOLARISSE CARDOSO RODRIGUESCAMPANÁRIOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
PROFESSOR POLIVALENTE-CAMPANÁRIO
NOMELOTAÇÃOCARGOMARIA EVERLINE BATISTA DE SAMPAIOCAMPANÁRIOPROFESSOR POLIVALENTE
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
