O Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação de Uruoca Francisco Monte Neto, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de setembro de 2025 aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.03 01Antônio Antonino da Silva13802Francisco Leonardo Araújo Silva13803Francisco Carneiro Saraiva138Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
O Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Nº 217/98).
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores públicos municipal, encaminhada à Secretaria da Gestão Pública, Planejamento e Inovação.
Resolve:
Art. 1º. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de setembro de 2025, o quantitativo de faltas no servidor público municipal, conforme abaixo:
NomeFunçãoQuantitate de FaltasJOSÉ DYHOWENES MONTE DA SILVAAGENTE ADMINISTRATIVO09
Art. 2º. Descontar da remuneração do servidor o valor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de julho de 2025.
Art. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
A Secretaria Municipal da Educação de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE – que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia às 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante referente ao mês de setembro de 2025, lotado na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
NOMECARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. ANTONIO ELIOMAR DE LIMA ALVES 138 HORASANTONIO FERREIRA GOMES FILHO 138 HORASCLOVIS CUNHA LIMA 138 HORASCRISTOVÃO BATISTA MAGALHÃES138 HORASDIONE CLESS CUNHA GALENO138 HORASDONATO TEIXEIRA DA CRUZ138 HORASEDVAN SILVA DA COSTA138 HORASELIAS MANUEL SALES DE CARVALHO138 HORASFABIANO MAGALHÃES FÉLIX138 HORASFABIO JÚNIOR SOUZA DOS SANTOS138 HORASFRANCISCO ATAIDE LIMA DE SOUSA138 HORASFRANCISCO CLADENIO ESTEVAM DE ALMEIDA138 HORASFRANCISCO DE JESUS GOMES 138 HORASFRANCISCO GEAN RODRIGUES DOS SANTOS138 HORASFRANCISCO GENIVALDO TOME DA SILVA138 HORASFRANCISCO HELIO PEREIRA DA HORA 138 HORASFRANCISCO IVANILO DE FARIAS RODRIGUES138 HORASFRANCISCO LARRY DA SILVA COSTA138 HORASFRANCISCO PEREIRA DA SILVA138 HORASFRANCISCO RODRIGUES GOMES 138 HORASFRANCISCO VALDEMAR FERREIRAFÉRIASGRACIANO MARTINS DE MENEZES138 HORASIVANILDO OVIDIO SAMPAIO FÉRIASJOÃO BATISTA DA SILVA 138 HORASJOSÉ CLEITON ALVES DE SOUSA 138 HORASJOSÉ MARIA DE SALES FONTENELE138 HORASJOSE MARIA PEREIRA MAGALHAES138 HORASJOSIAS RODRIGUES DE LIMA 138 HORASLEANDRO MOREIRA SANTOS138 HORASMAÉCIO GOMES FERREIRA138 HORASMANOEL JUNIOR DE SOUZA138 HORASMANOEL MARQUES DA MOTA FILHO138 HORASMARCELO ROCHA FONSECA138 HORASPEDRO FONSECA GOMES 138 HORASRAIMUNDO NONATO NETO138 HORASTHIAGO DE SOUSA PONTE138 HORASVALDERLAN CARVALHO FERREIRA 138 HORAS
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.
RESOLVE
Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de setembro de 2025, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.
Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de setembro de 2025.
Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 223/2025, 29 DE SETEMBRO DE 2025.
NOMECARGOQUANTIDADE DE FALTASANTONIA ILMARA DE OLIVEIRA CUNHAMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR01ANTONIA LUIZA SIQUEIRAMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR0,5ANTONIA MARIA LEIDIELLI DA COSTA BATISTAMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR2,5AUREA VIRGINIA BARROS FERREIRAMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR02CLARICE DE SOUZA SILVAAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS01EDNA MARIA PEREIRA SOARESAGENTE PEDÁGOGICA01FRANCISCA ANTONIA COSTA SILVAPROFESSORA0,5FRANCISCA AURINEIDE FROTA DA SILVAPROFESSORA01FRANCISCA GEICIARA TOMÉ DA SILVAMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR 0,5FRANCISCO FERNANDES CHAVES NETOAGENTE ADMINISTRATIVO03GERLANIA ALVES MOREIRAPROFESSORA02KAILANE DE LIMA FONSECAMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR 01LEIDIANE CARLOS FELICIO GURGELAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS01MARIA AURINEIDE VIANA DOS SANTOSAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS01MATEUS DE ALMEIDA ALVESVIGILANTE07RANA DE CASSIA DA SILVAMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR01SARA JESSICA FONSECA VASCONCELOSMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR02
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R.S para realizar terapia no NUTEP e o paciente R.N.S para consulta no HGF, que ocorrerá no dia 29 de Setembro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 29 de Setembro de 2025, com previsão de retorno em 29 de Setembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes: paciente V.P.S e acompanhante e o paciente A.A.D e acompanhante ambos para consulta no Albert Sabin, a paciente M.E.C.S para consulta no HGF com acompanhante, a paciente M.L.M para pegar medicação e marcação de consultas no Albert Sabin e a paciente V.S.C para realizar consulta no Walter Cantídio, que ocorrerá no dia 29 de Setembro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 29 de Setembro de 2025, com previsão de retorno em 29 de Setembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.200525-01 - CONTRATO Nº 202509290001 - ORIGEM: Dispensa Nº 01.200525-01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – CONTRATADA AC & C CONTABILIDADE E NEGOCIOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 28.066.594/0001-52, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E CONSULTORIA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, COM FECHAMENTO DE FOLHA MENSAL, GERAÇÃO DO SIM JUNTO AO TCE E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA CORRETO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DE URUOCA. - VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.121.0110.2.006 - Manut. Secret. Municipal Gestao Publica, ELEMENTO DE DESPESA: 33603900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SUBELEMENTO:33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: de 10 meses -
DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025.
ASS: Francisco Monte Neto.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.090625-01 - CONTRATO Nº 202509290002 - ORIGEM: Dispensa Nº 02.090625-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO – CONTRATADA AC & C CONTABILIDADE E NEGOCIOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 28.066.594/0001-52, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA, REFERENTE À ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (E-SOCIAL, REINF, DCTFWEB, MIT E GFIP), BEM COMO ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL NA RECEITA FEDERAL, ABRANGENDO 18 UNIDADES EXECUTORAS (ESCOLAS E CONSELHOS) - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0110.2.010 - Manut. Secretaria Municipal da Educacao, ELEMENTO DE DESPESA: 33903500: Serviços de Consultoria, SUBELEMENTO:33903501: CONSULTORIA TECNICA CONTABIL E/OU FINANCEIRA, FONTE DE RECURSOS: 1500100100: receita de imposto e trans. – Educação - VIGÊNCIA: de 10 meses –
DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025.
ASS: Juliana Fonseca Cunha Camilo.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que realizará as 08:30, do dia 02 de outubro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 02.140425-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.Uruoca/CE, 29 de setembro de 2025.
Sonia Regia Albuquerque SilveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de outubro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 04.250625-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E CONSULTORIA, PARA GERAÇÃO E ENVIO DO E-SOCIAL (SPED-SOCIAL), EFD-REINF E DCTFWEB MENSAL, MIT (MODULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS), PRESTAÇÕES DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, SOCIAIS E FISCAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 29 de setembro de 2025.
Sonia Regia Albuquerque SilveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A SRA. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O DISTRATO CONTRATUAL N° 173/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: ANTONIO FRANCISCO LOURENÇO BATISTA
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 29/09/2025
URUOCA-CE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A SRA. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O DISTRATO CONTRATUAL N° 243/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: AUREA VIRGINIA BARROS FERREIRA
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 29/09/2025
URUOCA-CE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 007/2025 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 30 de setembro de 2025 (terça-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR-SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGONICOLE CUNHA CAETANOSEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARLEANGELA ROBERTA OLIVEIRA DA SILVASEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARMARIA LEANNY GOMES PIRESSEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR-CAMPANÁRIO
NOMELOTAÇÃOCARGOFATIMA JADE COSTA SILVACAMPANÁRIOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
