CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim - CE, para participar do Fórum Cecom com Secretários, com o tema: Caminhos de Excelência: Análise, Pactuação e Superação, que acontecerá no dia 23 de setembro de 2025, no IFCE, Rua Raimundo Cals, 2041 - Camocim, CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 23 de setembro de 2025, com previsão de retorno no dia 23 de setembro de 2025.
Art. 2º Conceder a referida servidora meia diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidor municipal de Uruoca-CE, que irá participar da Formação do PADIM, que acontecerá nos dias 23 e 24 de setembro de 2025, no período de 08:00 às 16:30 hs, na Crede 4, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ARAÚJO PEREIRA ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 23 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 24 DE SETEMBRO.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidor municipal de Uruoca-CE, que irá participar da Formação do PADIM, que acontecerá nos dias 23 e 24 de setembro de 2025, no período de 08:00 às 16:30 hs, na Crede 4, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ADRIANO BERNARDO ALBUQUERQUE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 23 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do Fórum Cecom com secretários, como tema: Caminhos de Excelência: Análise, Pactuação e Superação, que acontecerá no dia 23 de setembro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, no IFCE, localizada na Rua Dr.Raimundo Cals, 2041, no bairro Cidade com Deus, em Camocim – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FREIRES,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 23 DE SETEMBRO2025 com previsão de retorno em dia 23 DE SETEMBRO 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do Fórum Cecom com secretários, como tema: Caminhos de Excelência: Análise, Pactuação e Superação, que acontecerá no dia 23 de setembro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, no IFCE, localizada na Rua Dr.Raimundo Cals, 2041, no bairro Cidade com Deus, em Camocim – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor TOMAZ DE PAULO FELIX CAMILO FILHO,ocupante do cargo de Diretor de Almoxarifado, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 23 DE SETEMBRO DE 2025 com previsão de retorno em dia 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: o paciente T.G.O e a paciente I.B.G.P ambos para consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, a paciente E.V.C para consulta no Hospital José Martiniano de Alencar e acompanhante, o paciente M.B.C , a paciente M.L.A e a paciente A.A.A, todos para consulta no Visão Connect com acompanhantes e a paciente A.M.P.C para consulta Clínica José Tavares, que ocorrerá no dia 22 de Setembro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 de Setembro de 2025, com previsão de retorno em 22 de Setembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: B.R.S e acompanhante para consulta no NUTEP , o paciente R.N.S para consulta no HGF e o paciente S.J.S.F e acompanhante para realizar consulta no Hospital de Messejana Dr. Carlos, que ocorrerá no dia 22 de Setembro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 de Setembro de 2025, com previsão de retorno em 22 de Setembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de setembro de 2025, conforme o Decreto Nº 004/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 100% (parcela única) do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo, aniversariantes do mês de Setembro, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 004/2025.
Art. 2º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal ocupante de cargo comissionado, aniversariantes do mês de Setembro, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 004/2025
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 19 de setembro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 550/2025, URUOCA/CE 19 DE SETEMBRO DE 2025
SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO – ADIANTAMENTO DE 100%
SERVIDORSECRETARIAAdriano Florencio Batista Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoExpedito Sabino Da Silva JúniorSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoFrancisca Herlania Silva De MesquitaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoPricila Almeida Da SilvaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaQuelen Dourado FerreiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaJosé Aparecido De SenaSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços PúblicosVanilson Pessoa De SousaSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços PúblicosAntônio Eraldo Batista LimaSecretária Municipal Do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos Jovelina Rocha De SouzaSecretária Municipal Do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosAlexsandra Soares VasconcelosSecretaria Municipal da SaúdeAngelizia De Fatima Marques ArrudaSecretaria Municipal da SaúdeAntônio Thayson Martins FrotaSecretaria Municipal da SaúdeAristeu Eugênio CardozoSecretaria Municipal da SaúdeCleciane Regino Da Silva Secretaria Municipal da SaúdeClesiane Araújo De Lima ChavesSecretaria Municipal da SaúdeEdileusa Oliveira Sales Secretaria Municipal da SaúdeElimarcio Ferreira Dos SantosSecretaria Municipal da SaúdeJacilda Guilherme PereiraSecretaria Municipal da SaúdeKeydianni Moreira Barbosa FrotaSecretaria Municipal da SaúdeMaria Tereza Menezes Albuquerque Rodrigues Secretaria Municipal da SaúdeMauricia Ferreira Da CostaSecretaria Municipal da SaúdeSamara Bezerra DouradoSecretaria Municipal da SaúdeTalita Poliana De Sales FonteleSecretaria Municipal da SaúdeVirgilania Dos Santos QueirozSecretaria Municipal da SaúdeAirla Rocha Moreira FonteneleSecretaria Municipal da EducaçãoAntônia Celia Da SilvaSecretaria Municipal da Educação Antônia Celia De Oliveira Secretaria Municipal da Educação Antônia Das Neves Mourão CostaSecretaria Municipal da Educação Antônia Piedade Belchior De AraújoSecretaria Municipal da Educação Antônio Claudemir De Sousa SilvaSecretaria Municipal da Educação Antônio Irismar Sousa De Andrade Secretaria Municipal da Educação Elizabete Ferreira Da Silva Secretaria Municipal da Educação Francisca Antônia Costa Silva Secretaria Municipal da Educação Francisca Crelania Alves LimaSecretaria Municipal da Educação Francisca Sheila Fonseca Vasconcelos Da Silva Secretaria Municipal da Educação Francisco Anacelio Alves Da Silva Secretaria Municipal da Educação Francisco De Assis AguiarSecretaria Municipal da Educação Ildimary Almada Costa Secretaria Municipal da Educação Izamelia Dos Santos AguiarSecretaria Municipal da Educação Izaura Ferreira Chaves Secretaria Municipal da Educação Jander Carlos Ferreira Teotonio Secretaria Municipal da Educação José Alves SoaresSecretaria Municipal da Educação Liliam Araújo Pereira Secretaria Municipal da EducaçãoLucas Alves PereiraSecretaria Municipal da EducaçãoLucilania Franklin De Souza Secretaria Municipal da Educação Maria Daniele Mourão Da Costa Secretaria Municipal da Educação Maria De Fátima Ximenes Fernandes Secretaria Municipal da Educação Maria Do Livramento Ferreira Sousa Secretaria Municipal da Educação Maria Edinarda Silva De Lima Secretaria Municipal da Educação Maria Gomes Duarte Secretaria Municipal da Educação Maria Valda De Matos Secretaria Municipal da Educação Maria Vilma De Araújo Secretaria Municipal da Educação Matilde Ferreira Da Silva Secretaria Municipal da Educação Otacilio Sales PereiraSecretaria Municipal da Educação Sandra Sampaio De Oliveira Secretaria Municipal da Educação Selene Albuquerque Silveira De Lima Secretaria Municipal da Educação Sidronia Rodrigues De Aquino Secretaria Municipal da Educação Suele Fontenele Cardoso DaviSecretaria Municipal da Educação Valdine Alves De OliveiraSecretaria Municipal da Educação Valterlania Ferreira RicardoSecretaria Municipal da Educação SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO – ADIANTAMENTO DE 50%
SERVIDORSECRETARIASônia Régia Albuquerque SilveiraSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoClóvis Cunha Lima FilhoSecretaria Municipal da SaúdeLavinia Kyrvia Marques PereiraSecretaria Municipal da SaúdeSilmara Dos Santos Queiroz Silva Secretaria Municipal da SaúdeAntônio Vagner Carneiro LimaSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 550/2025, de 19 de setembro de 2025 por ter constado incorreção. Portaria original publicada na edição DOM-UR • Ano IX | Edição Nº 181 | Publicação: 19 de setembro de 2025 | Circulação: sexta-feira, 19 de setembro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 127/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: VIGIA
CONTRATADO: FRANCISCO MATEUS DIAS DE SOUZA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
PRAZO: DO DIA 22 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 02 MESES E 10 DIAS
URUOCA-CE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
Secretária da Saúde
Regulamenta a Lei Municipal nº 488/2025, para instituir e definir a logomarca oficial do Selo de Inspeção Municipal – SIM, vinculado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, pela Lei Orgânica do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 488/2025, para instituir e definir a logomarca oficial do Selo de Inspeção Municipal – SIM.
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a logomarca oficial do Selo de Inspeção Municipal – SIM, conforme modelo constante no Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º A logomarca do SIM terá caráter obrigatório e deverá constar em todos os rótulos, embalagens e materiais de divulgação de produtos de origem animal e vegetal que obtenham certificação junto ao Serviço de Inspeção Municipal.
Art. 3º A utilização da logomarca fica restrita aos estabelecimentos e produtores devidamente habilitados e autorizados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos.
Art.4º É vedada a reprodução, alteração ou utilização indevida da logomarca oficial do SIM por pessoas físicas ou jurídicas não credenciadas, sob pena de sanções administrativas, civis e penais cabíveis.
Art.5º A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos será responsável por:
I – fiscalizar a correta aplicação da logomarca do SIM;
II – orientar os produtores sobre seu uso adequado;
III – manter o registro e controle da concessão do Selo.
Uruoca, Ceará, em 22 de setembro de 2025. Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO
DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
