Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) WELLINGTON MACIEL ROCHA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA PSF, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 19 de setembro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Setembro de 2025 do servidor abaixo:
NOME DO SERVIDORCARGOQTD. FALTASANTONIO VALMIR CAETANOAGENTE ADMINISTRATIVO 02 FALTASJANETE ARAUJO ANDRADEAUX. DE SERVIÇOS GERAIS01 FALTAArt. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE;
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno;
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Setembro ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01Jefferson Frota Albuquerque13802José Maria Fernandes de Matos138Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza - CE, para Participar do Lançamento do Programa Ceará de Valores – Caminho, tradição e futuro, que se realizará no dia 22 de setembro de 2025, Hotel Vila Galé Fortaleza – Av. Dioguinho, 4189 – Praia do Futuro – Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ocupante do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 de setembro de 2025, com previsão de retorno no dia 22 de setembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos), totalizando R$ 500,00 (quinhentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza - CE, para Participar do Lançamento do Programa Ceará de Valores – Caminho, tradição e futuro, que se realizará no dia 22 de setembro de 2025, Hotel Vila Galé Fortaleza – Av. Dioguinho, 4189 – Praia do Futuro – Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO SARAIVA RIBEIRO, ocupante do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 de setembro de 2025, com previsão de retorno 22 de setembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 300,00 (trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando conduzir servidores municipais para Participar do Lançamento do Programa Ceará de Valores – Caminho, tradição e futuro, que se realizará no dia 22 de setembro de 2025, Hotel Vila Galé Fortaleza – Av. Dioguinho, 4189 – Praia do Futuro – Fortaleza – CE
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 de setembro de 2025, com previsão de retorno no dia 22 de setembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente A.R.A.C e acompanhante para realizar consulta no Sarah, o paciente R.C.P e acompanhante, para uma consulta no Hospital Universitário do Ceará-HUC e o paciente A.N.M.F e acompanhante, para realizar consulta no HGF, que ocorrerá no dia 19 de Setembro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de Setembro de 2025, com previsão de retorno em 19 de Setembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca -CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando trazer os profissionais que participaram do Seminário do APS nos Territórios: Equidade, vínculo e qualidade no cuidado, que acontecerá nos dias 18 e 19 de Setembro de 2025, de 08:00h às 17:00hs h no Marina Park Hotel – Av. Pres. Castelo Branco, 400 – Moura Brasil – Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANDREX MOREIRA DE MATOS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de Setembro de 2025, com previsão de retorno em 19 de Setembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de setembro de 2025, conforme o Decreto Nº 004/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 100% (parcela única) do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo, aniversariantes do mês de Setembro, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 004/2025.
Art. 2º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal ocupante de cargo comissionado, aniversariantes do mês de Setembro, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 004/2025
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 19 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 550/2025, URUOCA/CE 19 DE AGOSTO DE 2025
SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO – ADIANTAMENTO DE 100%
SERVIDORSECRETARIAAdriano Florencio Batista Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoExpedito Sabino Da Silva JúniorSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoFrancisca Herlania Silva De MesquitaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoPricila Almeida Da SilvaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaQuelen Dourado FerreiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaJosé Aparecido De SenaSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços PúblicosVanilson Pessoa De SousaSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços PúblicosAntônio Eraldo Batista LimaSecretária Municipal Do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos Jovelina Rocha De SouzaSecretária Municipal Do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosAlexsandra Soares VasconcelosSecretaria Municipal da SaúdeAngelizia De Fatima Marques ArrudaSecretaria Municipal da SaúdeAntônio Thayson Martins FrotaSecretaria Municipal da SaúdeAristeu Eugênio CardozoSecretaria Municipal da SaúdeCleciane Regino Da Silva Secretaria Municipal da SaúdeClesiane Araújo De Lima ChavesSecretaria Municipal da SaúdeEdileusa Oliveira Sales Secretaria Municipal da SaúdeElimarcio Ferreira Dos SantosSecretaria Municipal da SaúdeJacilda Guilherme PereiraSecretaria Municipal da SaúdeKeydianni Moreira Barbosa FrotaSecretaria Municipal da SaúdeMaria Tereza Menezes Albuquerque Rodrigues Secretaria Municipal da SaúdeMauricia Ferreira Da CostaSecretaria Municipal da SaúdeSamara Bezerra DouradoSecretaria Municipal da SaúdeTalita Poliana De Sales FonteleSecretaria Municipal da SaúdeVirgilania Dos Santos QueirozSecretaria Municipal da SaúdeAirla Rocha Moreira FonteneleSecretaria Municipal da EducaçãoAntônia Celia Da SilvaSecretaria Municipal da Educação Antônia Celia De Oliveira Secretaria Municipal da Educação Antônia Das Neves Mourão CostaSecretaria Municipal da Educação Antônia Piedade Belchior De AraújoSecretaria Municipal da Educação Antônio Claudemir De Sousa SilvaSecretaria Municipal da Educação Antônio Irismar Sousa De Andrade Secretaria Municipal da Educação Elizabete Ferreira Da Silva Secretaria Municipal da Educação Francisca Antônia Costa Silva Secretaria Municipal da Educação Francisca Crelania Alves LimaSecretaria Municipal da Educação Francisca Sheila Fonseca Vasconcelos Da Silva Secretaria Municipal da Educação Francisco Anacelio Alves Da Silva Secretaria Municipal da Educação Francisco De Assis AguiarSecretaria Municipal da Educação Ildimary Almada Costa Secretaria Municipal da Educação Izamelia Dos Santos AguiarSecretaria Municipal da Educação Izaura Ferreira Chaves Secretaria Municipal da Educação Jander Carlos Ferreira Teotonio Secretaria Municipal da Educação José Alves SoaresSecretaria Municipal da Educação Liliam Araújo Pereira Secretaria Municipal da EducaçãoLucas Alves PereiraLucilania Franklin De Souza Secretaria Municipal da Educação Maria Daniele Mourão Da Costa Secretaria Municipal da Educação Maria De Fátima Ximenes Fernandes Secretaria Municipal da Educação Maria Do Livramento Ferreira Sousa Secretaria Municipal da Educação Maria Edinarda Silva De Lima Secretaria Municipal da Educação Maria Gomes Duarte Secretaria Municipal da Educação Maria Valda De Matos Secretaria Municipal da Educação Maria Vilma De Araújo Secretaria Municipal da Educação Matilde Ferreira Da Silva Secretaria Municipal da Educação Otacilio Sales PereiraSecretaria Municipal da Educação Sandra Sampaio De Oliveira Secretaria Municipal da Educação Selene Albuquerque Silveira De Lima Secretaria Municipal da Educação Sidronia Rodrigues De Aquino Secretaria Municipal da Educação Suele Fontenele Cardoso DaviSecretaria Municipal da Educação Valdine Alves De OliveiraSecretaria Municipal da Educação Valterlania Ferreira RicardoSecretaria Municipal da Educação
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO – ADIANTAMENTO DE 50%
SERVIDORSECRETARIASônia Régia Albuquerque SilveiraSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoClóvis Cunha Lima FilhoSecretaria Municipal da SaúdeLavinia Kyrvia Marques PereiraSecretaria Municipal da SaúdeSilmara Dos Santos Queiroz Silva Secretaria Municipal da SaúdeAntônio Vagner Carneiro LimaSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, que acontecerá nos dias 25 e 26 de Setembro de 2025, de 08:00 hs às 18:00 hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa,740, entrada pela Fábrica de Negócios na Rua João Cordeiro – Praia de Iracema, Fortaleza-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MONICA ALBUQUERQUE COELHO, ocupante do cargo de Orientadora Social, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de Setembro de 2025, com previsão de retorno em 26 de Setembro de 2025.
Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 160,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria Nº 086/2025, de 18 de setembro de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano IX | Nº 180 | Quinta-Feira, 18 de setembro de 2025 | Circulação: Quinta-Feira, 18 de setembro de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, que acontecerá nos dias 25 e 26 de Setembro de 2025, de 08:00 hs às 18:00 hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa,740, entrada pela Fábrica de Negócios na Rua João Cordeiro – Praia de Iracema, Fortaleza-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor BENICIO FLORENCIO LOPES, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de Setembro de 2025, com previsão de retorno em 26 de Setembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 160,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria Nº 087/2025, de 18 de setembro de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano IX | Nº 180 | Quinta-Feira, 18 de setembro de 2025 | Circulação: Quinta-Feira, 18 de setembro de 2025.
O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público os Extratos de Contratos da Chamada Pública n° 020905.07-2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.Contratadas: MARIA ILZETE FERREIRA FONTENELE- CPF: ***586.303**-CONTRATO Nº 020905.07-2025-01 (R$:39.992,94); FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO- CPF: ***670.863**-CONTRATO Nº 020905.07-2025-02 (R$:39.992,94); MARIA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS- CPF: ***628.993**-CONTRATO Nº 020905.07-2025-03 ( R$:39.992,94); FRANCISCO VITALINO RODRIGUES- CPF: ***455.023**-CONTRATO Nº 020905.07-2025-04 (R$:20.500,00);RAIMUNDO RODRIGUES FROTA- CPF: ***837.630**-CONTRATO Nº 020905.07-2025-05 (R$:8.300,00); IVO BISNETO DA SILVEIRA- CPF: ***447.353**-CONTRATO Nº 020905.07-2025-06 (R$:28.800,00);ANTONIO GOMES DAS CHAGAS- CPF: ***254.933**-CONTRATO Nº 020905.07-2025-07 (R$:21.120,00); A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIAO NORTE (AGRINORT)- CNPJ: 52.995.022/0001-32-CONTRATO Nº 020905.07-2025-08 (R$:59.296,24);COOPSOL-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA- CNPJ: 36.365.840/0001-03-CONTRATO Nº 020905.07-2025-09 (R$:59.232,94). Vigência dos contratos:18/09/2025 A 18/09/2026. Uruoca-CE, 18 de setembro de 2025.
Assina pela contratante: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO-CPF: ***356.093**.
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
