CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando conduzir servidor municipal para tratar de assuntos de interesse deste Município junto à órgãos governamentais, que se realizará nos dias 18 e 19 de setembro de 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, com previsão de retorno no dia 19 de setembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: J.P.A e acompanhante para consulta no Haroldo Juaçaba e o paciente J.A.S e acompanhante para consulta no HGF, a paciente: M.F.C.S e acompanhante para realizar exames no laboratório Labclinic, que ocorrerá no dia 17 de Setembro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 17 de Setembro de 2025, com previsão de retorno em 17 de Setembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.F.O.S para consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 17 de Setembro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS HARDY LIMA FREIRE, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 17 de Setembro de 2025, com previsão de retorno em 17 de Setembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente: M.D.S.S e acompanhante para consulta no ICOD, que ocorrerá no dia 17 de Setembro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ALAN DARLEY FERNANDES FREITAS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 17 de Setembro de 2025, com previsão de retorno em 17 de Setembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de setembro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 01.200525-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E CONSULTORIA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, COM FECHAMENTO DE FOLHA MENSAL, GERAÇÃO DO SIM JUNTO AO TCE E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA CORRETO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DE URUOCA. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, e no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 17 de setembro de 2025.
Sonia Regia Albuquerque SilveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que realizará as 10:00, do dia 23 de setembro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 02.090625-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA, REFERENTE À ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (E-SOCIAL, REINF, DCTFWEB, MIT E GFIP), BEM COMO ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL NA RECEITA FEDERAL, ABRANGENDO 18 UNIDADES EXECUTORAS (ESCOLAS E CONSELHOS). Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, e no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.Uruoca/CE, 17 de setembro de 2025.
Sonia Regia Albuquerque SilveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0031301.2022- 02, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0031301.2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010 – MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.40.00 SERV.TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC. PJ.
FONTE: 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRENDAMENTO E CONCESSÃO DOS DIREITOS DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO FOLHA DE PAGAMENTO, ALMOXARIFADO CENTRAL E NUCLEO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 DE SETEMBRO DE 2025 ATÉ 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA,CNPJ: 02.130.122/0001-28. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, CPF: ***.580.133-**. ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO:R$: 2.100,00(DOIS MIL E CEM REAIS).
URUOCA-CE, 12 DE SETEMBRO DE 2025
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
CPF nº. ***.356.093-**
Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal da Educação
O Governo Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 495/2025, de 30 de junho de 2025, que institui o Incentivo Variável do Componente de Qualidade – IVCQ, mensal e adicional anual dos Indicadores da Atenção Primária à Saúde - APS aos Profissionais das Equipes da Estratégia Saúde da Família – ESF, Equipes de Saúde Bucal – ESB, Equipes Multiprofissionais – EMULTI e apoio institucional à APS. E o Decreto Municipal Nº 040/2025, de 04 de Setembro de 2025, que decretou no art. 1º, a parcela única adicional referente à avaliação dos Indicadores do Componente de Qualidade do ano de 2024, considerando o item V do Art. 4º, do referido Decreto, torna público o RESULTADO FINAL DE ELEGÍVEIS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL dos indicadores do último quadrimestre de 2024, conforme a lista a seguir;
PARCELA ÚNICA DO INCENTIVO PROGRAMA PREVINE BRASIL DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2024
UBS EUDES MATOS
SERVIDORESCARGOANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRAASSISTENTE SOCIALCASSIA MAYARA FONSECA FERNANDESENFERMEIRADAYANNE CHRISTINA DO NASCIMENTO TORRESPSICOLOGA ABERMINIA NETA DE LIMAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEFRANCISCA ADRIANA QUIRINO DA SILVAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIOFRANCISCA MARGARETE ARAUJO LIMA LOPESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEFRANCISCA VANDERLANDA CAETANO FERREIRARECEPCIONISTAJOAO RODRIGUES NETOMOTORISTAJULLIS GLEIDSON LUCENA DE AZEVEDOCIRURGIAO DENTISTAKERCIARA FONSECA DE SOUZAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDELUCAS MATOS DE SOUZAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDELUCIANA BARROS DE ALBUQUERQUE SOUSAFISIOTERAPEUTA ABMARIA AURICELIA FROTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEMARIA DARILENE ARAUJO FERREIRAGERENTE MARIA DYHANKELLY MONTE DA SILVANUTRICIONISTA ABMARIA VIANA CUSTODIO NETATECNICA EM ENFERMAGEMNEUMA MATOS CUNHAAUXILIAR DE ENFERMAGEMROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEUBS MARIA MARTINS
SERVIDORESCARGOALINE FERREIRA GOMESTECNICA EM ENFERMAGEMANTONIA TALITA DA SILVA SOUSA MOREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDECARLA ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDECLENILDA MARIA ALMADAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIODANIELLE DO NASCIMENTO CAMPELOFISIOTERAPEUTA ABDAVILA FONSECA FERREIRAGERENTEELIZABETH CARNEIRO DE SOUZARECEPCIONISTAFRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEIVANCLEA OLIVEIRA SILVAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDELARISSE DA COSTA CARVALHOCIRURGIAO DENTISTAMANOEL ALVES LIMAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEMARIA DA CONCEICAO ARCANJO ALBUQUERQUETECNICA EM ENFERMAGEMMARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEVANNESSA MARTINS DE SOUZAENFERMEIRAUBS HILDA FONSECA
SERVIDORESCARGOAGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRARECEPCIONISTAAILA MARIA ALVES COUTINHOCIRURGIAO DENTISTACLENILDA REGINA DE OLIVEIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEDALILA FONSECA FERREIRAFISIOTERAPEUTA DANILENE ALVES DE SOUSAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIOELISA FERNANDES MOREIRAENFERMEIRAFRANCISCO GRACIANO DE AGUIARMOTORISTAINACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTAJOAO MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEJOSE LEANDRO AGUIAR DE PAULAMOTORISTAKRYSLAINE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDELAVINIA KYRVIA MARQUES PEREIRAGERENTEMARIA DAIELE LIMA SOUSATECNICA EM ENFERMAGEMMARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEROBSON PEREIRA DE SOUSATECNICO EM ENFERMAGEMUBS FRANCISCO NUNES
SERVIDORESCARGOADELIANE SOUZA FREIREENFERMEIRA ANTONIA PAULO FONTENELE DE LIMAGERENTECICERO ANDERSON LIMA SANTOSMOTORISTAERICA MOREIRA DA COSTA SILVAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEGEOVANIA MAGALHAES FELIX LIMATECNICA EM ENFERMAGEMGLEICIANE MAGALHAES DE LIMARECEPCIONISTAGLENDA MARIA ARAUJOFISIOTERAPEUTA ABIVANETE GOMES MAGALHAESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEJACILDA GUILHERME PEREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEMARIA DENIZA DE ARAUJOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEMAURICIA FERREIRA DA COSTATECNICA EM ENFERMAGEMRAIMUNDA FELIPE FONTENELEAGENTE COMUNITARIO DE SAUDETAMIRES ARAUJO SALESTECNICA EM ENFERMAGEMVALDEIDA GABRIELA BRAGA MOREIRACIRURGIAO DENTISTAVALERIA OLIVEIRA FONTENELEATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIOUBS ANICETO ROCHA
SERVIDORESCARGOAMIRTA ROCHA MOREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEANTONIA TATIANE DE SOUSATECNICA EM ENFERMAGEMCAROLINA DE HOLANDA AZEVEDOCIRURGIAO DENTISTACELINA JULIA CRISPIM SILVAENFERMEIRA CLEICIANA FERREIRA GOMESTECNICA EM ENFERMAGEMILRENY ALVES FERREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEMARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEMARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEMARIA EDVANDA FROTA MARQUESRECEPCIONISTAMARIA SOCORRO SANTOS MATOSATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIONISLEUDA ELIAS NASCIMENTOENFERMEIRA SILMARA DOS SANTOS QUEIROZ SILVAGERENTE VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEUBS RAIMUNDO FONTELES GOMES
SERVIDORESCARGOANA FLAVIA RUFINO DO NASCIMENTORECEPCIONISTAANTONIA DE VASCONCELOS BATISTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUECIRURGIAO DENTISTAEDILEUSA OLIVEIRA SALESGERENTE ELENICE ALVES FONTENELEATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIOFRANCISCA PEREIRA DE MATOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEFRANCISCA REJANE OLIVEIRA DOS SANTOSFISIOTERAPEUTAFRANCISCO GILLIARD FONTENELE DA COSTAMOTORISTAGEICILANE FERNANDES DOS SANTOSTECNICA EM ENFERMAGEMJOANA DARCA DE AGUIARAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEKECIO JHONS CUNHA ARAUJOENFERMEIROMARIA DO LIVRAMENTO CHAVESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEMARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE DO NASCIMENTOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEREGIELE MOREIRA FERNANDESPSICOLOGO ABWALDENYA MARQUES SAMPAIOAUXILIAR DE ENFERMAGEMZILDA MANUELA PEREIRA DE OLIVEIRATECNICA EM ENFERMAGEMUBS ARAGÃO XIMENES
SERVIDORESCARGOANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTO SAMPAIOATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIOCLECIANE REGINO DA SILVAAGENTE DE SAUDEFRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVA MOTORISTAISABEL FREIRE COSTA BELCHIOR ARAUJOFISIOTERAPEUTA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAAGENTE DE SAUDEMARIA DA CONCEIÇÃO FLORENCIO CHAVESAGENTE DE SAUDEMARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVAENFERMEIRA MARIA MONICA MOREIRA DE VASCONCELOS MENEZESRECEPCIONISTANATALIA FERNANDES DE SOUZAAGENTE DE SAUDEPATRICIA GRIGORIO SAMPAIOGERENTE PIEDADE MOREIRA FONTINELETECNICA EM ENFERMAGEMROSIMEIRE MOREIRA DE VASCONCELOS SOUSATECNICA EM ENFERMAGEMSAMARA CRISTINA LOPES ALVESCIRURGIAO DENTISTATUTORES DAS UNIDADES – PREVINE BRASIL
SERVIDORESCARGOALEXANDER GUERRERO LAVADOCOORD. VIGILÂNCIA EM SAÚDEANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRACOORD. DA EQUIPE MULTIANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUECOORD. DA ESBCAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENOCOORD. APSKEYDIANNI MOREIRA BARBOSA FROTACHEFIA À SAÚDEEQUIPE DE APOIO INSTITUCIONAL
SERVIDORESCARGOFRANCINILDA MARTINS DE ALMADADIGITADORA ESUS - PECMARIA DO LIVRAMENTO MARTINS DA SILVADIGITADORA CAD WEB
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA ASSESP N° 008/2025
