CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: o R.F.C e acompanhante, o L.G.M e acompanhante, o J.A.F e acompanhante para consulta na Clínica Visão Connect, o R.N.S, a M.S.C e acompanhante para consulta no HGF, o J.E.S.F e acompanhante para consulta no Hospital São Mateus, e a C.P.S.S para consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 15 de Setembro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
~RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de Setembro de 2025, com previsão de retorno em 15 de Setembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.P.A e acompanhante para consulta no Hospital no Hospital Haroldo Juaçaba, o paciente R.N.S e a F.O.B.A para consulta no HGF, que ocorrerá no dia 15 de Setembro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
~RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de Setembro de 2025, com previsão de retorno em 15 de Setembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca -CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Seminário do APS nos Territórios: Equidade, vínculo e qualidade no cuidado, que acontecerá nos dias 18 e 19 de Setembro de 2025, de 08:00h às 17:00hs h no Marina Park Hotel – Av. Pres. Castelo Branco, 400 – Moura Brasil – Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
~RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO, ocupante do cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de Setembro de 2025, com previsão de retorno em 19 de Setembro de 2025.
Art.2º Conceder à referida servidora 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE A SRA. ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL N° 072/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONTRATADO: DERLANDIO TOME RODRIGUES
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
CARGO: VIGIA
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 15/09/2025.
URUOCA-CE 15 DE SETEMBRO DE 2025
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A Secretaria Municipal da Educação Adjudica e Homologa a CHAMADA PUBLICA Nº 020905.07-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE Torna-se ADJUDICADO E HOMOLOGADO PARA OS SEGUINTES FAVORECIDOS: MARIA ILZETE FERREIRA FONTENELE- CPF: ***586.303**-FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 11- R$ 39.992,94; FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO- CPF: ***670.863**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 11- R$ 39.992,94; MARIA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS- CPF: ***628.993**-**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 11- R$ 39.992,94; FRANCISCO VITALINO RODRIGUES- CPF: ***455.023**-**-**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 10- R$:20.500,00; RAIMUNDO RODRIGUES FROTA- CPF: ***837.630****-**-**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 13- R$:8.300,00; IVO BISNETO DA SILVEIRA- CPF: ***447.353**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 03- R$:28.800,00; ANTONIO GOMES DAS CHAGAS- CPF: ***254.933** -FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 17- R$:21.120,00; A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIAO NORTE (AGRINORT)-CNPJ: 52.995.022/0001-32- COOPERATIVA (SOBRAL) – ITEM 01-R$:1.822,50; ITEM 02-R$:6.037,50; ITEM 04- R$: 5.184,00; ITEM 05- R$: 2.000,00; ITEM 06- R$: 4.794,00; ITEM 07- R$:10.500,00; ITEM 08- R$:14.000,00; ITEM 09- R$: 2.975,00; ITEM 11- R$: 3.342,24; ITEM 12- R$:2.679,00; ITEM 14- R$: 1.920,00; ITEM 15-R$: 2.792,00; ITEM 16- R$: 1.250,00; COOPSOL-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA- CNPJ: 36.365.840/0001-03-- COOPERATIVA (SOBRAL)- ITEM 01-R$:1.822,50; ITEM 02-R$:6.037,50; ITEM 04- R$: 5.184,00; ITEM 05- R$: 2.000,00; ITEM 06- R$: 4.794,00; ITEM 07- R$:10.500,00; ITEM 08- R$:14.000,00; ITEM 09- R$: 2.975,00; ITEM 11- R$: 3.278,94; ITEM 12- R$:2.679,00; ITEM 14- R$: 1.920,00; ITEM 15-R$: 2.792,00; ITEM 16- R$: 1.250,00.
URUOCA-CE, 12 DE SETEMBRO DE 2025.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
