CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza - CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de setembro de 2025, com previsão de retorno no dia 15 de setembro de 2025.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza - CE, para Participar de Cerimônia de abertura do 5º Encontro Estadual de Mineração e 1º Seminário de Minerais Estratégicos do Ceará, que se realizará no dia 11 de setembro de 2025, no Auditório Waldyr Diogo, na FIEC.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ocupante do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 11 de setembro de 2025, com previsão de retorno no dia 11 de setembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos), totalizando R$ 500,00 (quinhentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza - CE, para conduzir servidor municipal de Uruoca-CE, que irá participar de Cerimônia de abertura do 5º Encontro Estadual de Mineração e 1º Seminário de Minerais Estratégicos do Ceará, que se realizará no dia 11 de setembro de 2025, no Auditório Waldyr Diogo, na FIEC.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
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RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 11 de setembro de 2025, com previsão de retorno no dia 11 de setembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza - CE, para conduzir servidores municipais de Uruoca-CE, que irão participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de setembro de 2025, com previsão de retorno no dia 15 de setembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.A.B.A para consulta na Escola Cearense de Oftalmologia e acompanhante, a paciente F.A.A.S para consulta no Frotinha da Parangaba, a paciente M.S.M para consulta no Hospital HGF e acompanhante, que ocorrerá no dia 10 de Setembro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
~RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de Setembro de 2025, com previsão de retorno em 10 de Setembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contratações Anual – PCA 2026, no âmbito do Município de Uruoca.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais da Lei Orgânica do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO a necessidade das Secretarias Municipais de aplicar modelos de planejamento estratégico, tático e operacional nas aquisições e contratações com objetivo de aplicar o princípio constitucionalmente expresso da Eficiência, assim como disposto no Art. 37, caput, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a necessidade de aprovação do Plano de Contratações Anual – PCA para o ano de 2026, que engloba locação, aquisição de bens e contratação de obras, serviços e soluções de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1ºAprovar o Plano de Contratações Anual – PCA para o ano de 2026, que engloba locação, aquisição de bens e contratação de obras, serviços e soluções de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Município de Uruoca.
Art.2ºO Plano de Contratações Anual – PCA 2026 encontra-se disponível no sítio eletrônico do Governo Municipal de Uruoca, através do link: https://www.uruoca.ce.gov.br/pca.php?id=6
Art.3ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos.
Uruoca, Ceará, em 10 se setembro de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
