CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Brasília - DF, considerando Participar de reuniões no Congresso Nacional, para tratar de demandas pertinentes a Secretaria de Obras Públicas, que se realizará nos dias 18 a 21 de setembro de 2025, Palácio do Congresso Nacional - Praça dos 3 Poderes, Brasília - DF.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ocupante do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 18 a 21 de setembro de 2025, com previsão de retorno no dia 21 de setembro de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil), totalizando R$ 4.000,00 (quatro) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

FRANCISCO MONTE NETO

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza - CE, para participar dacobertura do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia15 de setembro de 2025, noCentro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor GABRIEL VICTOR DA SILVA, ocupante do cargo de CHEFE DE PRODUÇÃO DE IMAGEM E AUDIOVISUAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de setembro de 2025, com previsão de retorno no dia 15 de setembro de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA,ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto da Educação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor TOMAZ DE PAULO FELIX CAMILO FILHO,ocupante do cargo de Diretor de Almoxarifado, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora FABIANA SOARES CUNHA BARBOSA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora FLAVIA SOARES CUNHA DA MOTA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LUCILANIA FRANKLIN DE SOUZA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARLUCIA RODRIGUES FERREIRA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARCIA IDALINO DOS SANTOS,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora BENEDITA JOCILANIA FILHA DA SILVA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora RAIMUNDA SARAIVA GOMES,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA ELIZEUDA VIEIRA DE SOUZA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FREIRES,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RUBENS DOS SANTOS TOMÉocupante do cargo de Assessor da Organização Politica-Pedagógica, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora QUININA MARIA ARAUJO GUALBERTO,ocupante do cargo de Diretora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CICERA OLIVEIRA AGUIAR,ocupante do cargo de Coordenadora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora VALDEIDA RODRIGUES FONSECA ARAGÃO,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ELIZÂNGELA CHAVES ARAUJO,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOÃO LOURENÇO FONTENELE FILHO,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANTONIA PIEDADE BELCHIOR DE ARAUJO,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor TOMAZ BATISTA MOREIRA NETO,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA FONTELE ALVES ERNESTO,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RICK CHALES SAMPAIO DE SOUZA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DE FATIMA XIMENES FERNANDES,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA COSTA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor CIPRIANO JACINTO DE OLIVEIRA,ocupante do cargo de Coordenador Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA ANTÔNIA DE FARIAS,ocupante do cargo de Diretora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LEÔNCIO BARBOSA DE MATOS FILOHOocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora GENIVALDA PEREIRA DOS SANTOSocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOÃO PAULO FERNANDES,ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor VANNUT MARTINS DE SOUZA,ocupante do cargo de Diretor Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora KATIANNE DE SOUZA SAMPAIO FONSECA,ocupante do cargo de Coordenadora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora IVANILDA ROCHA FONSECAocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE ALBUQUERQUE DE SOUZAocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA VILEMAR BARBOSA SAMPAIOocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DO LIVRAMNETO DE SOUZAocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA EDINARDA DA SILVAocupante do cargo de Coordenadora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ELEUNILCE FERNANDES CAETANOocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora EMILTA FERNANDES CAETANOocupante do cargo de Coordenadora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora AURILEA ALVES MOREIRAocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora WUDENIA MOREIRA RIBAMAR RODRIGUESocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor PAULO RICARDO SOUSA DA SILVAocupante do cargo de Diretor Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SULIMAR PEDRO DO NASCIMENTOocupante do cargo de Diretora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA LUIZA PEREIRA SOUZAocupante do cargo de Coordenadora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora NEOMESIA FERNANDES BATISTA DE OLIVEIRAocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO PEREIRAocupante do cargo de Diretora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LILIAM ARAUJO PEREIRAocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO CICERO DE OLIVEIRAocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOÃO PAULO FERREIRAocupante do cargo de Diretor Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora JACINTA MARIA DE OLIVEIRAocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DE FATIMA FERNANDES FARIASocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para conduzir servidores municipais de Uruoca-CE, que irão participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MANOEL MOURA GOMESocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.030225-01 - CONTRATO Nº 202509050001 - ORIGEM: Pregão Nº 08.030225-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, QUE ATENDAM AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2025 À MAIO DE 2026. CONTRATADAS: A4 PRODUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF Nº 32.728.350/0001-65,Contrato nº 202509050001,R$: 37.650,00 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais), GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 24.989.784/0001-90,contrato nº 202509050002,R$: 26.172,36 (vinte e seis mil, cento e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), F.S.M. DA COSTA, inscrito no CNPJ/MF Nº 45.653.399/0001-48,contrato nº 202509050003,R$: 10.300,00 (dez mil, trezentos reais) CENTRAL DE EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 02.520.386/0001-98,contrato nº 202509050004,R$: 14.334,00 (catorze mil, trezentos e trinta e quatro reais), CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 37.089.327/0001-91,contrato nº 202505090005,R$: 60.202,50 (sessenta mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos), GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 25.310.706/0001-80,contrato nº 202505090006,R$: 873,68 (oitocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1005.08.122.0110.2.055 - Manut.Sec.Des.Social, Trab.Emp.e Renda, elemento de despesa:3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,Subelementos:33903914: Locação de Bens Móveis de Outras Naturezas, 33903923 - Festividades e homenagens, 33903959: Serviço de Áudio, Vídeo e Foto, 33903912 - Locação de Equipamentos, 33903999: Outros Serviços de Terceiros – PJ,1500000000 – Recursos não vinculados de impostos- VIGÊNCIA: de 08 meses -

DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2025.

ASS:LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, SEDE A SÃO FRANCISCO E DE SÃO FRANCISCO A BOM SUCESSO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 08 DE SETEMBRO DE 2025 ATÉ 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONTRATADO: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,CNPJ: 20.160.697/0001-75.

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO,CPF: ***.229.633-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA, CPF: ***.114.893 -**.

URUOCA-CE, 08 DE SETEMBRO DE 2025.

VANILSON PESSOA DE SOUSA

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal das Obras Publica Urbanismo e Serviços Públicos

O O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, ATRAVÉS DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS, A SRA. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO N° 202503110001, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.210824-01.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI N° 14.1331 DE 1º DE ABRIL DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.12.367.0117.2.029 - ALIMENTACAO ESCOLAR Ä AEE;0801.12.366.0117.2.028 - ALIMENTACAO ESCOLAR Ä EJA, 0801.12.365.0117.2.023 - ALIMENT

ESCOLAR EDUC INFANTIL, PRE ESCOLA, 0801.12.365.0117.2.022 - ALIMENTACAO ESCOLAR EDUC INFANTIL CRECHE,0801.12.365.0116.2.020 - MANUT REDE EDUCACAO, INFANTIL, PRE ESCOLA,0801.12.365.0116.2.019 - MANUTENCAO REDE EDUCACAO INFANTIL CRECHE,0801.12.361.0117.2.015 - ALIMENTACAO ESCOLAR Ä ENSINO

FUNDAMENTAL PNAE,0801.12.361.0116.2.011 - MANUT.ATIVIDADES ESCOLAS REDE ENSINO FUNDAMENTAL,0801.12.361.0116.2.012 – MANUT.ATIV.QSE – ENSINO FUNDAMENTAL.

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.

FONTES: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNAE,1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF.-EDUCAÇÃO, 1599000000 – OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO,1550000000 -TRANSFERENCIA DO SALÁRIO – EDUCAÇÃO.

OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DONMUNICÍPIO DE URUOCA-CE PARA O ANO LETIVO DE 2025.

DATA DO ADITIVO: 08 DE SETEMBRO DE 2025

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$: 731.620,92 (SETECENTOS E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

VALOR DO ADITIVO: R$:86.451,67 (OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).

VALOR DO CONTRATO ADITIVADO: R$: 818.072,59 (OITOCENTOS E DEZOITO MIL SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

CONTRATADO: DURASOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ- 13.020.625/0001-67.

ASSINA PELO CONTRATADO: GERSON RIBEIRO DOS SANTOS FILHO,CPF Nº ***.910.543**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO- CPF: ***356.093**.

URUOCA-CE, 08 DE SETEMBRO DE 2025.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

CPF: ***356.093**

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

O FUNDO M DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30, do dia 24 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 05.060825-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.

Uruoca/CE, 09 de setembro de 2025.

Sonia Regia Albuquerque Silveira

PREGOEIRA.