Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora do Campeonato Uruoquense de Futebol 2025 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO a necessidade de instituir Comissão Organizadora para coordenar, acompanhar e fiscalizar o Campeonato Uruoquense de Futebol 2025, garantindo sua legalidade, transparência e regularidade;

CONSIDERANDO o interesse público na promoção do esporte como instrumento de inclusão social, lazer e fortalecimento da juventude e das comunidades locais;

RESOLVE:

Art.1º Instituir a Comissão Organizadora do Campeonato Uruoquense de Futebol 2025, composta pelos seguintes membros:

I – Presidente da Comissão – Marcelo Ferreira Gomes II – Vice-Presidente – Romário Teixeira MonteiroIII – Membro – Ingred Rocha de Lima

Art.2 o - Compete à Comissão Organizadora:I – planejar, coordenar e executar todas as etapas do Campeonato;II – analisar e homologar as inscrições das equipes e atletas;III – fiscalizar o cumprimento do regulamento;IV – aplicar sanções e penalidades previstas no regulamento;V – deliberar sobre casos omissos e situações excepcionais;VI – elaborar relatório final sobre a realização do Campeonato.

Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Uruoca, Ceará, em 29 de agosto de 2025

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA, LAZER , TURISMO E JUVENTUDE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca -CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar da 1ª Oficina Regional de Preparação, Vigilância e Respostas às Emergências em Saúde Pública, que acontecerá no dia 29 de Agosto de 2025, de 08:00h às 17:00hs h no Auditório Central da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA (Campos Betânia) Sobral - Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora RENATA SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 29 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 29 de Agosto de 2025.

Art.2º Conceder à referida servidora 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) totalizando R$ 60,00 (sessenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca -CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar da 1ª Oficina Regional de Preparação, Vigilância e Respostas às Emergências em Saúde Pública, que acontecerá no dia 29 de Agosto de 2025, de 08:00h às 17:00hs h no Auditório Central da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA (Campos Betânia) Sobral - Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO, ocupante do cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 29 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 29 de Agosto de 2025.

Art.2º Conceder à referida servidora 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) totalizando R$ 90,00 (noventa reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente C.A.L para consulta no Hospital Walter Cantidio e acompanhante, a paciente A.N.M.F para consulta no Albert Sabin e acompanhante, e a paciente E.M.A.A para consulta no Hospital Geral de Fortaleza, que ocorrerá no dia 29 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 29 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 29 de Agosto de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando levar o paciente R.L.F para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba e acompanhante, o paciente A.A.S para consulta no Hospital Sarah kubischek e acompanhante, o paciente C.H.S.O para consulta no Albert Sabin e acompanhante, a paciente N.M.F.S para consulta na Clínica Vitor Hugo e acompanhante, a paciente S.R.A.S para consulta no HGF, o paciente D.L.A.S. para consulta na Integrare Medicina e acompanhante, e o paciente F.H.P.C para consulta no Leonardo da Vinci, que ocorrerá dia 29 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 29 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 29 de Agosto de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto na Lei nº. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1o Destituir o senhor FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA da função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – F.M.E e FUNDO MUNICIPAL PARA A GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ N° 31.097.671/0001-46, vinculados a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme disposição contida Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 29 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

A CAMARA MUNICIPAL DE URUOCA, torna público que realizará as 08:30, do dia 03 de setembro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 00001.20250730/0001-. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO, TRANSMISSÃO E GERAÇÃO E ENVIO DO E-SOCIAL (SPED-SOCIAL), EFD - REINF E DCTFWEB MENSAL, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE PERTINENTE, COM FECHAMENTO DE FOLHA MENSAL, GERAÇÃO DO SIM JUNTO AO TCE E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA CORRETO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação. Uruoca/CE, 29 de agosto de 2025.

Maria Eduarda Cunha FonteneleAGENTE DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07280325-03 - CONTRATO Nº 202508280001 - ORIGEM: Dispensa Nº 07280325-03- CONTRATANTE: FUNDO M OBRAS PUB, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADA: FENIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 54.305.340/0001-50 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE, NO CALÇADÃO MOACIR MACHADO SIQUEIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA VALDEMAR ROCHA, BAIRRO ALECRIM, SEDE DE URUOCA CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. - VALOR TOTAL: R$ 98.240,10 (noventa e oito mil, duzentos e quarenta reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1515.15.122.0110.2.084 - Manut. Sec Obras, Urbanismo e Serv Publico, no ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 - Obras e instalações, SUBELEMENTO: 44905199 – Outras obras e instalações, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos, não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2025.

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 005/2025 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias; CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal De Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 01 de Setembro de 2025 (segunda-feira), das 08:00 as 11:30 e das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

VIGIA- PARACUÁ

NOMELOTAÇÃOCARGOCARLINO AGUIAR DE PAULAPARACUÁVIGIA

GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 005/2024 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias; CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde.

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 01 de setembro de 2025 (segunda-feira), das 08:00 as 11:30 e das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

ENFERMEIRO-SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGONISLEUDA ELIAS NASCIMENTOSEDEENFERMEIRO

GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal