O Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos de Uruoca, Vanilson Pessoa de Sousa, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de agosto aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01ANDERSON PEDRO DOS SANTOS147h02ANTONIO DO NASCIMENTO138h03ANTÔNIO VALDEIR PESSÔA DE SOUSA138h04FRANCISCO ANTONIO DA SILVA138h05FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO147h06FRANCISCO IGOR ARAÚJO DAS CHAGAS ARCANJO138h07FRANCISCO ROBERVAL DE ANDRADE147h08LAÉRCIO LIMA RIBEIRO147h09GUILHERME MATOS TEXEIRA147h10MANOEL APARECIDO PEREIRA 147H11SAMUEL DE SOUSA RIBEIRO138h12OZIEL OLIVEIRA SALES138h13RAIMUNDO NONATO DE LIMA147h14SOLIANO ALVES DE LIMA138h15VICENTE PEREIRA DUTRA147h
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
A Secretaria Municipal da Educação de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE – que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia às 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante referente ao mês de agosto de 2025, lotado na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
NOMECARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. ANTONIO ELIOMAR DE LIMA ALVES 138 HORASANTONIO FERREIRA GOMES FILHO FÉRIASCLOVIS CUNHA LIMA 147 HORASCRISTOVÃO BATISTA MAGALHÃES147 HORASDIONE CLESS CUNHA GALENO147 HORASDONATO TEIXEIRA DA CRUZ147 HORASEDVAN SILVA DA COSTA147 HORASELIAS MANUEL SALES DE CARVALHO138 HORASFABIANO MAGALHÃES FÉLIX138 HORASFABIO JÚNIOR SOUZA DOS SANTOS147 HORASFRANCISCO ATAIDE LIMA DE SOUSA147 HORASFRANCISCO CLADENIO ESTEVAM DE ALMEIDA138 HORASFRANCISCO GEAN RODRIGUES DOS SANTOSFÉRIASFRANCISCO GENIVALDO TOME DA SILVA147 HORASFRANCISCO HELIO PEREIRA DA HORA 138 HORASFRANCISCO IVANILO DE FARIAS RODRIGUES138 HORASFRANCISCO DE JESUS GOMES FÉRIASFRANCISCO LARRY DA SILVA COSTA138 HORASFRANCISCO PEREIRA DA SILVA138 HORASFRANCISCO RODRIGUES GOMES 147 HORASFRANCISCO VALDEMAR FERREIRA138 HORASGRACIANO MARTINS DE MENEZES147 HORASIVANILDO OVIDIO SAMPAIO 147 HORASJOÃO BATISTA DA SILVA 147 HORASJOSÉ CLEITON ALVES DE SOUSA 147 HORASJOSÉ MARIA DE SALES FONTENELE147 HORASJOSE MARIA PEREIRA MAGALHAES138 HORASJOSIAS RODRIGUES DE LIMA 138 HORASLEANDRO MOREIRA SANTOS138 HORASMAÉCIO GOMES FERREIRA147 HORASMANOEL JUNIOR DE SOUZA147 HORASMANOEL MARQUES DA MOTA FILHO147 HORASMARCELO ROCHA FONSECA147 HORASPEDRO FONSECA GOMES 138 HORASRAIMUNDO NONATO NETO138 HORASTHIAGO DE SOUSA PONTE138 HORASVALDERLAN CARVALHO FERREIRA FÉRIASArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto Municipal da Educação
A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.
RESOLVE
Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de agosto de 2025, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.
Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de agosto de 2025.
Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto Municipal da Educação
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 154/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025.
NOMECARGOQUANTIDADE DE FALTASANTONIA ARAUJO DE FONTENELEAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS03ANTONIA EVILANIA FONSECA DA SILVAPROFESSORA01BEATRIZ SILVA FERREIRAMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR01CRISTÓVÃO BATISTA MAGALHÃESVIGIA01EDNA MARIA PEREIRA SOARESAGENTE PEDÁGOGICA01FRANCISCA GEICIARA TOMÉ DA SILVAMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR 02GRAZIELE SALES DA SILVAMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR02JANAINA MARIA FERREIRA TEOTONIOMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR01JONATA GOMES FONSECAMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR01JOSÉ EVANDRO FERREIRAAGENTE ADMINISTRATIVO03LEIDIANE CARLOS FELICIO GURGELAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS02LIDIANIA ALMADA DE SOUZAAUXILIAR DE PRFESSORA02LUCIANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUEAGENTE COMUNITÁRIA DA EDUCAÇÃO18MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA VITALINOMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR01MARIA GIRGLEUMA VIEIRA DE BRITOAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS03MATEUS DE ALMEIDA ALVESVIGILANTE07RANA DE CASSIA DA SILVAMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR01RAYANNE FERREIRA VIANAMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR01SILMARA MOREIRA BARBOSAPROFESSORA01VYTAL HIRVEY MAGALHÃES ARRUDA LINHARESPSICÓLOGO02
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar da 3ª Reunião Mensal da Undime/CE. Acontecerá no Auditório da APRECE, Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota, Fortaleza-CE. No dia 29 DE AGOSTO DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARLÚCIA RODRIGUES FERREIRA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 29 DE AGOSTO DE 2025, com previsão de retorno em dia 29 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar da 3ª Reunião Mensal da Undime/CE. Acontecerá no Auditório da APRECE, Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota, Fortaleza-CE. No dia 29 DE AGOSTO DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor TOMAZ DE PAULO FELIX CAMILO FILHO,ocupante do cargo de Diretor de Almoxarifado, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 29 DE AGOSTO DE 2025 com previsão de retorno em dia 29 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Itajubá-MG, para participar do evento nacional “Encontros de Formação dos Articuladores do Novo PAR. Acontecerá na Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Av. B P S, 1303 - Pinheirinho, situada em Itajubá - MG, nos dias 01 E 02 DE SETEMBRO 2025
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA SHELIA SOUSA DE ANDRADE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 01 DE SETEMBRO DE 2025, com previsão de retorno em dia 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), totalizando R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú- CE, objetivando levar os seguintes pacientes para consulta no Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Acaraú: os pacientes E.F.A, R.S.L, J.C.B, e o R.E.C e acompanhantes, que ocorrerá dia 27 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 27 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 27 de Agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente A.E.G.V para consulta no Hospital Universitário do Ceará, o paciente G.P.A, e a paciente C.A.L e acompanhante para consulta no Walter Cantidio, a paciente M.S.C para consulta no Hospital Geral de Fortaleza e acompanhante, que ocorrerá no dia 27 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 27 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 27 de Agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Jeorlene Fonseca Moreira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora JEORLENE FONSECA MOREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, portadora da matrícula Nº 1308564.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 27 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO O SR. FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O DISTRATO CONTRATUAL N° 320/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: FRANCISCO BRENO DE OLIVEIRA SAMPAIO
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 27/08/2025
URUOCA-CE 27 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto Municipal da Educação
A comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca, torna público aos interessados o resultado do julgamento da CHAMADA PUBLICA Nº 020905.07-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Fornecedores HABILITADOS: MARIA ILZETE FERREIRA FONTENELE- CPF: ***586.303**-FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 11- R$ 39.992,94; FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO- CPF: ***670.863**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 11- R$ 39.992,94; MARIA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS- CPF: ***628.993**-**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 11- R$ 39.992,94; FRANCISCO VITALINO RODRIGUES- CPF: ***455.023**-**-**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 10- R$:20.500,00; RAIMUNDO RODRIGUES FROTA- CPF: ***837.630****-**-**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 13- R$:8.300,00; IVO BISNETO DA SILVEIRA- CPF: ***447.353**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 03- R$:28.800,00; ANTONIO GOMES DAS CHAGAS- CPF: ***254.933** -FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 17- R$:21.120,00; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIAO NORTE (AGRINORT)-CNPJ: 52.995.022/0001-32- COOPERATIVA (SOBRAL) – ITEM 01-R$:1.822,50; ITEM 02-R$:6.037,50; ITEM 04- R$: 5.184,00; ITEM 05- R$: 2.000,00; ITEM 06- R$: 4.794,00; ITEM 07- R$:10.500,00; ITEM 08- R$:14.000,00; ITEM 09- R$: 2.975,00; ITEM 11- R$: 3.342,24; ITEM 12- R$:2.679,00; ITEM 14- R$: 1.920,00; ITEM 15-R$: 2.792,00; ITEM 16- R$: 1.250,00; COOPSOL-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA- CNPJ: 36.365.840/0001-03-- COOPERATIVA (SOBRAL)- ITEM 01-R$:1.822,50; ITEM 02-R$:6.037,50; ITEM 04- R$: 5.184,00; ITEM 05- R$: 2.000,00; ITEM 06- R$: 4.794,00; ITEM 07- R$:10.500,00; ITEM 08- R$:14.000,00; ITEM 09- R$: 2.975,00; ITEM 11- R$: 3.278,94; ITEM 12- R$:2.679,00; ITEM 14- R$: 1.920,00; ITEM 15-R$: 2.792,00; ITEM 16- R$: 1.250,00; Ficam os interessados cientes do resultado, para, querendo no prazo de 03 (três) dias uteis apresentar recurso a contar da data desta publicação. Todos os documentos encontram-se anexos ao processo de chamamento e com vistas aos interessados. Sonia Regia Albuquerque Silveira- Agente de Contratação. Uruoca-CE, 26 de agosto de 2025
