CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, considerando participar da Assembleia Geral Ordinária, do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral, que acontecerá no dia 27 agosto de 2025, no Auditório da Central de Tratamento de Resíduos – CTR, situado no Km, Rodovia 183, Distrito de Jordão, Sobral - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA, ocupante do Cargo de VICE PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 27 de agosto de 2025, com previsão de retorno 27 de agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) totalizando R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente C.P.S.S e a paciente L.E.C.B para consulta na Santa Casa, a paciente V.L.A.A e acompanhantes, e a paciente M.C.O.A e acompanhante para consulta no Albert Sabin, a paciente M.E.C.S para consulta no Hospital de Messejana e acompanhante, o paciente A.A.S para consulta no Hospital Leonardo da Vinci e acompanhante, e a paciente M.L.S para consulta no Walter Cantidio e acompanhante, que ocorrerá no dia 25 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 25 de Agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre a concessão do pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°495/2025, de 30 de junho de 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 495/2025, de 30 de junho de 2025 e suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 495/2025, que regulamenta as metas de cumprimento dos indicadores
específicos que dá direito, aos servidores, o recebimento do incentivo variável por desempenho aos profissionais integrantes da Atenção Primária à Saúde (Estratégias de Saúde da Familia, Estratégias de Saúde Bucal, Tutores da Atenção Básica) com recursos advindos do componente “Pagamento por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil.
Resolve:
Art. 1o Conceder o pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°495/2025, de 30 de junho de 2025.
Parágrafo único. Serão comtemplados com o incentivo: Enfermeiros da ESF, Tutores, Dentistas da ESF, Técnicos de Enfermagem da ESF, Técnicos de Saúde Bucal da ESF, Gerentes da ESF, Agentes Comunitários de Saúde, Recepcionistas da ESF, Motoristas e Equipe de Apoio Institucional. O pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal Nº 495/2025, de 30 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 25 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes 68 Anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA ASSESP N° 008/2025
ANEXO ÚNICO
INCENTIVO PROGRAMA PREVINE BRASIL
UBS HILDA FONSECA
NOMESCARGOVALORAGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRARECEPCIONISTAR$ 200,00ANTONIO THAYSON MARTINS FROTACIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00CLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CLENILDA REGINA DE OLIVEIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00DANILENE ALVES DE SOUSATECNICO EM SAÚDE BUCALR$ 350,00ELISA FERNANDES MOREIRAENFERMEIRAR$ 1.200,00FRANCISCO GILLIARD FONTENELE DA COSTAMOTORISTAR$ 200,00FRANCISCO GRACIANO DE AGUIARMOTORISTAR$ 200,00INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTAR$ 200,00JOAO MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHOTECNICO DE ENFERMAGEMR$ 400,00JOSE LEANDRO AGUIAR DE PAULAMOTORISTAR$ 200,00KEVIN MARQUES DE SOUSAFISIOTERAPEUTA ABR$ 391,81KRYSLAINE ALVES FERREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00LAVINIA KYRVIA MARQUES PEREIRAGERENTER$ 500,00MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRATECNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,0TALITA POLIANA DE SALES FONTELETÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00UBS EUDES MATOS
NOMESCARGOVALORDAYANNE CHRISTINA DO NASCIMENTO TORRESPSICOLOGA AB
R$ 391,81DALILA FONSECA FERREIRAFISIOTERAPEUTAR$ 391,81ERMINIA NETA DE LIMAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00FRANCISCA ADRIANA QUIRINO DA SILVATECNICA DE SAÚDE BUCALR$ 350,00FRANCISCA MARGARETE ARAUJO LIMAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00FRANCISCA VANDERLANDA CAETANO FERREIRARECEPCIONISTAR$ 200,00FRANCISCO WESLLEY COSTA DE SOUSATECNICO DE ENFERMAGEMR$ 400,00GLEICIANE TELES CARDOSOEDUCADOR FISICOR$ 991,81JANAINA RODRIGUES DE SOUSA ALMADAASSISTENTE SOCIAL ABR$ 190,00JOAO PEDRO OLIVEIRA DE PAULAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00JOÃO RODRIGUES NETOMOTORISTAR$ 200,00LUCAS MATOS DE SOUZAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA AURICELIA FROTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DARILENE ARAUJO FERREIRAGERENTER$ 500,00MARIA TAMIRES VASCONCELOS MOREIRAPSICOLOGA ABR$ 391,81NEUMA MATOS CUNHAAUXILIAR DE ENFERMAGEMR$ 400,00ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00SAMARA BEZERRA DOURADOFISIOTERAPEUTA ABR$ 391,81THALIA DE OLIVEIRA FONTENELENUTRICIONISTA ABR$ 391,81TIFANNY ANDRADE SILVEIRA RODRIGUESENFERMEIRAR$ 1.200,00VALDEIDA GABRIELA BRAGA MOREIRACIRURGIAO DENTISTAR$ 1.500,00UBS MARIA MARTINS
NOMESCARGOVALORANTONIA TALITA DA SILVA SOUSA MOREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CARLA ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CLENILDA MARIA ALMADATÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00ELIZABETHE CARNEIRO DE SOUZARECEPCIONISTAR$ 200,00FABIANNI SOUSA DA SIVAENFERMEIRAR$ 1.200,00FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00IARA MARA ALVES DA SILVATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00IVANCLEA OLIVEIRA SILVAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MANOEL ALVES LIMAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DA CONCEICAO ARCANJO ALBUQUERQUETÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00SABRINA PORTELA DA ROCHACIRURGIAO DENTISTAR$ 300,00SILMARA DOS SANTOS QUEIROZ SILVAGERENTER$ 500,00UBS FRANCISCO NUNES
NOMESCARGOVALORALEXSANDRA SOARES VASCONCELOSFISIOTERAPEUTA ABR$ 391,81ANTONIA PAULO FONTENELE DE LIMAGERENTER$ 500,00CICERO ANDERSON LIMA SANTOSMOTORISTAR$ 200,00DARLAN CHAVES DA CRUZTÉCNICO DE ENFERMAGEMR$ 200,00ERICA MOREIRA DA COSTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00GEOVANIA MAGALHAES FELIX LIMATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00GLEICIANE MAGALHAES DE LIMA
RECEPCIONISTAR$ 200,00IVANETE GOMES MAGALHAESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00JACILDA GUILHERME PEREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00KESSYLANDIA DAS CHAGAS SILVAENFERMEIRAR$ 1.200,00MARIA DENIZA DE ARAUJOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MAURICIA FERREIRA DA COSTATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00RADSENBERG PIRES BRAGACIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00RAIMUNDA FELIPE FONTENELEAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00TAINARA GOMES RUFINOTÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00TAMIRES ARAUJO SALESTÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00UBS ARAGÃO XIMENES
NOMESCARGOVALORANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTO SAMPAIO
TÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00ANGELIZIA DE FATIMA MARQUES ARRUDAENFERMEIRAR$ 1.200,00CICERO FERNANDES ALBUQUERQUERECEPCIONISTAR$ 200,00CLECIANE REGINO DA SILVAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CLEITON ALVES PEREIRATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00CRISTIANE RODRIGUES FELIX FONTENELECIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVAMOTORISTAR$ 200,00MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DA CONCEICAO FLORENCIO CHAVESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00NATALINA FERNANDES DE SOUZAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00PATRICIA GRIGORIO SAMPAIOGERENTER$ 500,00ROSA MISTICA SANTOS SILVATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00ROSIMEIRE MOREIRA DE VASCONCELOS SOUSATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00UBS ANICETO ROCHA
NOMESCARGOVALORAMIRTA ROCHA MOREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CLEICIANA FERREIRA GOMESTÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00DAVILA FONSECA FERREIRAGERENTER$ 500,00FRANCISCA RODRIGUES DA ROCHATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00ILRENY ALVES FERREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA EDVANDA FROTA MARQUESRECEPCIONISTAR$ 200,00MARIA SOCORRO SANTOS MATOS
TÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00MARIANE PEREIRA DE OLIVINDOCIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00THAYS HELENA ARAUJO DA SILVAENFERMEIRAR$ 1.200,00VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00UBS RAIMUNDO FONTELE GOMES
NOMESCARGOVALORANA FLAVIA RUFINO DO NASCIMENTORECEPCIONISTAR$ 200,00ANTONIA DE VASCONCELOS BATISTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00ANTONIA DE VASCONCELOS BATISTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00ANTONIA NAIARA MOREIRA DE PAULOTÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUECIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00BRENDA VIANA RODRIGUESTECNICA EM ENFERMAGEMR$ 200,00EDILEUSA OLIVEIRA SALESGERENTER$ 500,00FRANCISCA PEREIRA MATOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00FRANCISCO CLEONIO ARAUJOMOTORISTAR$ 200,00JOANA DARCA DE AGUIARAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00JOSINYRA ALYNE ALBUQUERQUE XIMENES FISIOTERAPEUTA AB
R$ 391,81MARIA DO LIVRAMENTO CHAVESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE DO NASCIMENTOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA LIDIA DE FARIAS ARAUJOPSICOLOGO ABR$ 391,81MILENA ARAUJO FERNANDESENFERMEIRAR$ 1.200,00MONICA MARIA FONTENELE DE CARVALHOEDUCADOR FISICO
R$ 391,81WALDENIA MARQUES SAMPAIOAUXILIAR DE ENFERMAGEMR$ 400,00ZILDA MANUELA PEREIRA DE OLIVEIRATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00TUTORES DAS UNIDADES – PREVINE BRASIL
NOMESCARGOVALORALEXANDER GUERRERO LAVADOCOORD. VIGILÂNCIA EM SAÚDER$ 1.000,00CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENOCOORD. APSR$ 1.400,00KEYDIANNI MOREIRA BARBOSA FROTACHEFIA À SAÚDER$ 1.000,00EQUIPE DE APOIO INSTITUCIONAL
NOMESCARGOVALORFRANCINILDA MARTINS DE ALMADADIGITADORA ESUS - PECR$ 200,00MARIA DO LIVRAMENTO MARTINS DA SILVADIGITADORA CAD WEBR$ 200,00
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 460/2024 de 23 de dezembro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal Nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruoca, conforme relação apresentada:
SERVIDORESCARGOADICIONAL DE
INSALUBRIDADEAGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO MARQUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%ALEXSANDRA SOARES VASCONCELOSFISIOTERAPEUTA AB20%ANA FLAVIA RUFINO DO NASCIMENTOAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANA PAULA DE SOUZA MOREIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTO SAMPAIOATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%ANGELIZIA DE FATIMA MARQUES ARRUDAENFERMEIRA20%ANTONIA ALMADA ALBUQUERQUE DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIA BENEDITA MOREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIA GENY RODRIGUES VITALINOAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANTONIA KALIANE MOREIRA ANGELIMTECNICA EM ENFERMAGEM20%ANTONIA MARTA DOS SANTOS SILVAAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUECIRURGIAO DENTISTA20%ANTONIO THAYSON MARTINS FROTACIRURGIAO DENTISTA20%ANTONIO VALMIR PESSOAMOTORISTA20%AUREALICE SAMPAIO BARROSENFERMEIRA20%BRENDA VIANA RODRIGUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CARMELIA MARIA RIBEIRO MELO FONSECAENFERMEIRA20%CAROLINE DE JESUS OLIVEIRA MAGALHAESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CHARLENE MARQUES DA COSTAENFERMEIRA20%CICERO FERNADES ALBUQUERQUEAGENTE ADMINISTRATIVO20%CLARICE DA COSTA MOREIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%CLEICIANA FERREIRA GOMESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CLENILDA MARIA ALMADAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%CLESIANE ARAUJO DE LIMA CHAVESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CRISTIANA LIMA DE OLIVEIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%CRISTIANE RODRIGUES FELIX FONTENELECIRURGIO DENTISTA20%DACICLEA EUGENIO DA COSTAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%DANILENE ALVES DE SOUSAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%DIANE MARQUES ALBUQUERQUE ARAUJOAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%EDNA VIEIRA ARAUJOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ELISA FERNANDES MOREIRAENFERMEIRA20%ELISA FERNANDES MOREIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%EVANILDO DE LIMA ALVESAGENTE ADMINISTRATIVO20%EVILENE DE LIMA ALVESAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FABIANNI SOUSA DA SIVAENFERMEIRA20%FRANCISCA ADRIANA QUIRINO DA SILVAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%FRANCISCA DAS CHAGAS ALMADAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCA FERREIRA FONTENELEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCA MARIA ALEUDINELIA MONTE CUNHAFISIOTERAPEUTA20%FRANCISCA MARILIA DA CUNHA TABOSAENFERMEIRA20%FRANCISCA NAIRLA DE SAMPAIO BATISTATECNICA EM ENFERMAGEM20%FRANCISCA RAYARA PEREIRAENFERMEIRA20%FRANCISCA RODRIGUES DA ROCHATECNICA EM ENFERMAGEM20%FRANCISCA VANDERLANDA CAETANO FERREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRAMOTORISTA20%FRANCISCO WESLLEY COSTA DE SOUSATECNICO EM ENFERMAGEM20%FRANCISCO WEYDER MOREIRA DE MENEZESENFERMEIRO20%GERLENE EUGENIO DA ROCHAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%GISMARA RAISSA AGUIAR VASCONCELOS ABREUTECNICA EM ENFERMAGEM20%GLEICIANE TELES CARDOSOEDUCADOR FISICO20%IARA MARA ALVES DA SILVATECNICA EM ENFERMAGEM20%INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA20%INGRIDY ANDRADE AQUINO PONTEBIOMEDICO20%JEFERSON APARECIDO ALVESAUXILIAR DE LABORATORIO DE ANALISES20%JOANA DARC DE ALBUQUERQUEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%JOAO MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHOTECNICO EM ENFERMAGEM20%JOCILENE MOREIRA FERREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%JOELMA MIRANDA ALVESTECNICA EM ENFERMAGEM20%JOSINYRA ALYNE ALBUQUERQUE XIMENESFISIOTERAPEUTA AB20%KESSYLANDIA DAS CHAGAS SILVAENFERMEIRA20%KEVIN MARQUES DE SOUSAFISIOTERAPEUTA AB20%LARISSE PEREIRA DA SILVAENFERMEIRA20%LAYRNA KIVELLY TOME RODRIGUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%LEDYMARA CUNHA DOS SANTOSENFERMEIRA 20%LIZIANE MARQUES ALBUQUERQUEAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%LUCELIA LILIAN COSTA BATISTAAGENTE ADMINISTRATIVO20%MACILON BATISTA FONTENELEMOTORISTA20%MAIZA ZEFERINO DO NASCIMENTOAGENTE ADMINISTRATIVO20%MARCELO BRAGA AGUIARMOTORISTA20%MARCIA ALVES DE SOUZAENFERMEIRA20%MARCIA RODRIGUES SOARESTECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA DA CONCEICAO ARCANJO ALBUQUERQUETECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA DA PIEDADE SATURNINO DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA SOARESENFERMEIRA20%MARIA EDVANDA FROTA MARQUESAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA EGNETE ALBUQUERQUE ALMADAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA ELISETE CARDOSO DA SILVAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA GIRLEUDA VIEIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA GLEICIANE OLIVIERA RODRIGUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA KEMILLY VIEIRA FREIRETECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA LIDIA DE FARIAS ARAUJOPSICOLOGO AB20%MARIA LUCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS20%MARIA NATALICA MOURA DO NASCIMENTOAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%MARIA ROZIMAR PROCOPIOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA SOCORRO SANTOS MATOSATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%MARIA TEREZA MENEZES ALBUQUERQUE RODRIGUESENFERMEIRA20%MARIA ZULENE COSTATECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIANE PEREIRA DE OLIVINDOCIRURGIAO DENTISTA20%MAURICIA FERREIRA DA COSTATECNICA EM ENFERMAGEM20%MILENA ARAUJO FERNANDESENFERMEIRA20%MONICA MARIA FONTENELE DE CARVALHOEDUCADOR FISICO20%MYRLA GOMES RODRIGUESENFERMEIRA20%NEUMA MATOS CUNHAAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%NUBIA MATOS CUNHAAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%PEDRO HENRIQUE SILVA REISTECNICO EM ENFERMAGEM20%RADSENBERG PIRES BRAGACIRURGIAO DENTISTA20%RITA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ROSA MISTICA SANTOS SILVATECNICA EM ENFERMAGEM20%ROSALINE QUERINO RICARDOTECNICA EM ENFERMAGEM20%SABRINA PORTELA DA ROCHACIRURGIAO DENTISTA20%SAMARA BEZERRA DOURADOFISIOTERAPEUTA AB20%TALITA POLIANA DE SALES FONTELETECNICA EM ENFERMAGEM20%TAMIRES ARAUJO SALESTECNICA EM ENFERMAGEM20%THALIA DE OLIVEIRA FONTENELENUTRICIONISTA AB20%THAYS HELENA ARAUJO DA SILVAENFERMEIRA20%TIFANNY ANDRADE SILVEIRA RODRIGUESENFERMEIRA20%VALDEIDA GABRIELA BRAGA MOREIRACIRURGIAO DENTISTA20%VALNICIA DOS SANTOS QUEIROZ CRISPIMAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VANDERLUCIA QUERINO RICARDOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VANIA JORGE ALBUQUERQUEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZTECNICA EM ENFERMAGEM20%WALDENYA MARQUES SAMPAIOAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%ZELIA ALVES PEREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ZILDA MANUELA PEREIRA DE OLIVEIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 25 de Agosto de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 Anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n°378/2022, de 13 de dezembro de 2022.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022 e suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS),
CONSIDERANDO o Relatório de avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023,
Resolve:
Art. 1o Conceder Gratificação de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022, aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023.
NOMEPERCENTUAL POR DESEMPENHOPERCENTUAL FINANCEIROAMIRTA ROCHA MOREIRA88%100%ANTONIA DE VASCONCELOS BATISTA99,10%100%ANTÔNIA TALITA DA SILVA SOUSA86,30%100%CARLA ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOS81,90%70%CLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO94,80%100%CLECIANE REGINO DA SILVA93%100%CLENILDA REGINA DE OLIVEIRA93,55%100%ERICA MOREIRA DA COSTA85,90%100%ERMINIA NETA DE LIMA85,33%100%FRANCISCA MARGARETE ARAÚJO LIMA94,20%100%FRANCISCA PEREIRA DE MATOS100,00%100%FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECA88,80%100%ILRENY ALVES FERREIRA90,10%100%IVANCLEA OLIVEIRA SILVA85,90%100%IVANETE GOMES MAGALHÃES94,20%100%JACILDA GUILHERME PEREIRA92,70%100%JOANA DARCA DE AGUIAR100,00%100%JOÃO PEDRO OLIVEIRA DE PAULA85,70%100%KRYSLAINE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA93,01%100%LUCAS MATOS DE SOUZA85,90%100%MANOEL ALVES LIMA89,80%100%MARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO87,60%100%MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA86%100%MARIA AURICELIA FROTA92,13%100%MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOS92,70%100%MARIA DA CONCEIÇÃO FLORÊNCIO CHAVES86%100%MARIA DENIZA ARAÚJO92,90%100%MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES99,20%100%MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOS94,00%100%MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVES91,40%100%MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE96,70%100%NATALINA FERNANDES DE SOUSA92%100%RAIMUNDA FELIPE FONTENELE97,70%100%ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRA94,00%100%VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZ87,50%100%
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 25 de Agosto de 2025; Edifício Chico Eudes 68 Anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal Nº 460 de 23 de Dezembro de 2024.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigia referente ao mês de Agosto de 2025, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORESCARGOTOTAL DE HORASANTONIO ALEFF MOREIRA DE ARAUJOVIGIA138ANTONIO ARISTIDES BASILIOVIGIA147ANTONIO DE SALES FONTENELEVIGIA147ANTONIO GECIO FONTENELEVIGIA138DERLANDIO TOME RODRIGUESVIGIA147EDIVALDO VIEIRA DA COSTAVIGIA138FERNANDO DOURADO LIMAVIGIA156FERNANDO PESSOA DE LIMAVIGIA92FRANCISCO ARAUJO FILHOVIGIA138FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVAVIGIA147FRANCISCO DENILSON XAVIER GOMESVIGIA129FRANCISCO EDER TEIXEIRA VIANAVIGIA138FRANCISCO EMANOEL CAETANO COELHOVIGIA46FRANCISCO EVALDO CANDIDOVIGIA138IGOR FELIX SAMPAIOVIGIA129JATNYEL XIMENES DOS SANTOSVIGIA147JOSE CARDOSO DE LIMAVIGIA147LUCAS SILVA VASCONCELOSVIGIA147MARCIO GOMES FERREIRA JUNIORVIGIA119
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 25 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n° 423/2024 que modifica a redação da Lei Municipal nº 239/2018, de 15 de Junho de 2018 e dá outras providências;
CONSIDERANDO a frequência mensal de AGOSTO de 2025 dos médicos plantonistas, encaminhada pelas gerentes das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária Municipal da Saúde Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por plantões realizados no mês AGOSTO de 2025 aos médicos plantonistas abaixo discriminados:
NOMESCARGOQTD DE PLANTÕES 12HQTD DE PLANTÕES 24HAdriano de Almada FerreiraMédico Plantonista-03Andressa de Oliveira AraújoMédica Plantonista10Diego Freitas FélixMédico Plantonista -03Eduardo de Lima SousaMédico Plantonista04-Enio Renan Martins Rocha Médico Plantonista0203Ismael Jorge PinheiroMédico Plantonista-01José Fábio Costa Ribeiro TeixeiraMédico Plantonista02-Júlio Cesar Cunha de MedeirosMédico Plantonista0208Leandro Cordeiro PortelaMédico Plantonista01-Luis Ferreira de MatosMédico Plantonista1207Magna de Souza AbreuMédica Plantonista 04-Mauro Victor Porto CruzMédica Plantonista14-Natanael Aguiar de SousaMédico Plantonista 0102Nayla Freitas FélixMédica Plantonista0102Osmundo Rufino Magalhães Neto Médico Plantonista 0202Rogerio Emanoel de OliveiraMédico Plantonista04-Ulysses Fontenele AlexandrinoMédico Plantonista10-Vera Lucia Oliveira do NascimentoMédica Plantonista 0401
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 25 de Agosto de 2025. Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n°491/2025 que revoga a Lei Municipal nº 423/2024 de 05 de março de 2024 e a Lei 102/2013 de 08 de maio de 2013 e Lei Municipal N° 239/2018, de 15 de junho de 2018, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências; AGOSTO de 2025 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelas gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária Municipal da Saúde Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Agosto de 2025 aos servidores abaixo discriminados:
NOME DOS SERVIDORESCARGOQTD DE PLANTÕES 12HSQTD DE PLANTÕES 24HSADELIANE SOUZA FREIREENFERMEIRA06 -ALINE FERREIRA GOMESENFERMEIRA06 -ANA PAULA DE SOUZA MOREIRAAGENTE ADMINISTRATIVO08 -ANDREX MOREIRA DE MATOSMOTORISTA5 -ANTONIA KALIANE MOREIRA ANGELIMTECNICO DE ENFERMARGEM03 -ANTONIO VALMIR PESSOAMOTORISTA03 -ANTONIO WILQUE DE ANDRADE CARDOSOMOTORISTA07 03 ARISTIDES PESSOA RODRIGUESMOTORISTA06 03 ARMANDO TABOSA DE PAIVAAGENTE ADMINISTRATIVO02 -CARLOS DE SOUZA ARRUDAMOTORISTA04 02 CICERO ANDERSON LIMA SANTOSMOTORISTA02 02 CYNTIA BATISTA LIMAENFERMEIRA03 -DARLAN CHAVES DA CRUZTECNICO DE ENFERMARGEM04 01 DEBORA MARIA RODRIGUES SIQUEIRAENFERMEIRA06 -DERLANDIO TOME RODRIGUESVIGIA02 -ERICO FONSECA DA SILVAMOTORISTA05 05 FERNANDO DOURADO LIMAVIGIA02 -FERNANDO PESSOA DE LIMAVIGIA02 -FRANCISCA APARECIDA COSTA MOURA SAMPAIOAGENTE ADMINISTRATIVO03 -FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIOTECNICO DE ENFERMARGEM05 -FRANCISCA MOURA CARDOSOENFERMEIRA05 -FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVAMOTORISTA02 -FRANCISCO CLEONIO ARAUJOMOTORISTA04 -FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRAMOTORISTA01 -FRANCISCO EDVALDO ALVESMOTORISTA01 -FRANCISCO ELVIO SILVA FONSECAMOTORISTA05 -FRANCISCO EMANOEL CAETANO COELHOVIGIA 01 -FRANCISCO ERICLES TOME DE OLIVEIRAMOTORISTA03 01 FRANCISCO GILLIARD FONTENELE DA COSTAMOTORISTA-01 FRANCISCO GRACIANO DE AGUIARMOTORISTA02 03 INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA02 -ISMAEL DOURADO DA SILVAVIGIA DIURNO04 -IVANESSA MATOS COSTATECNICO DE ENFERMARGEM01 -JEAN CARLOS ARAUJO FERREIRAMOTORISTA03 -JOCILENE MOREIRA FERREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS01 -JOELMA MIRANDA ALVESTECNICO DE ENFERMARGEM01 -JOSE LEANDRO AGUIAR DE PAULAMOTORISTA04 02 JOSE PEDRO DOS SANTOSMOTORISTA01 JOSE ROBERTO ROMAO SILVAENFERMEIRO03 02 KECIO JHONS CUNHA ARAUJOENFERMEIRO02 02 LAYRNA KEVILLY TOME RODRIGUESTECNICO DE ENFERMARGEM01 -LEANDRO MELO DA SILVAMOTORISTA01 -LUCIANA BARROS SAMPAIO MONTEENFERMEIRA06 -LUIS DE ALCANTARA ARAUJOMOTORISTA02 -MAIZA ZEFERINO DO NASCIMENTOAGENTE ADMINISTRATIVO01 -MARCELLA MARIA PEREIRA MONTETECNICO DE ENFERMARGEM01 -MARCIA ALVES DE SOUZAENFERMEIRA01 -MARCIA RODRIGUES SOARESTECNICO DE ENFERMARGEM02 -MARCOS VINICIOS FERREIRA DE SOUSAMOTORISTA01 -MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVAENFERMEIRA06 -MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA DA SILVAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS05 -MARIA VIANA CUSTODIO NETATECNICO DE ENFERMARGEM01 -RAIMUNDA NONATO DOS SANTOSTECNICO DE ENFERMARGEM02 -ROSALINE QUERINO RICARDOTECNICO DE ENFERMARGEM02 -VANDERLUCIA QUERINO RICARDOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS01 -VANNESSA MARTINS DE SOUZAENFERMEIRA04 05 VIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZTECNICO DE ENFERMARGEM01 -ZILDA MANUELA PEREIRA DE OLIVEIRATECNICO DE ENFERMARGEM02 -
Dispõe sobre férias dos Servidores referente ao mês de Setembro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 007/2013, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 09/2025, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 21 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 538/2025, URUOCA/CE 21 DE AGOSTO DE 2025
SERVIDORSECRETARIADATA/FÉRIASMaria Helena De SouzaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/09/2025 a 30/09/2025Rejani Alves De Carvalho SousaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/09/2025 a 30/09/2025Marcio MoreiraSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/09/2025 a 30/09/2025Francisco De Vasconcelos B. FilhoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda01/09/2025 a 30/09/2025Francisca Francinilda Araújo SilvaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda01/09/2025 a 30/09/2025Lidia Maria Araújo Pereira SousaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda01/09/2025 a 30/09/2025Vicente Pereira DutraSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.01/09/2025 a 30/09/2025Vanilson Pessoa De SousaSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.01/09/2025 a 30/09/2025Amanda Araujo Dos Santos Cunha Fonseca Pessoa Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude01/09/2025 a 30/09/2025Benedita Cardoso GomesSecretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude01/09/2025 a 30/09/2025Antonia Talita Da Silva Sousa MoreiraSecretaria Municipal da Saúde01/09/2025 a 30/09/2025Cleciane Regino Da Silva Secretaria Municipal da Saúde01/09/2025 a 30/09/2025Francisco Adailton Do Nascimento Secretaria Municipal da Saúde01/09/2025 a 30/09/2025Jacilda Guilherme Pereira Secretaria Municipal da Saúde01/09/2025 a 30/09/2025Liziane Marques AlbuquerqueSecretaria Municipal da Saúde01/09/2025 a 30/09/2025Mauricia Ferreira Da CostaSecretaria Municipal da Saúde01/09/2025 a 30/09/2025Maria Rozimar ProcopioSecretaria Municipal da Saúde01/09/2025 a 30/09/2025Alzenira Arruda De Oliveira Secretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025Andreia Carneiro SouzaSecretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025Antonia Ferreira De Lima Secretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025Diana Silva Saraiva Secretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025Francisca Regina Da CostaSecretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025Francisco Valdemar FerreiraSecretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025Ivanildo Ovidio SampaioSecretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025João Rodrigues DiasSecretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025José Josely De Aquino FerroSecretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025Luciana Rodrigues De AlbuquerqueSecretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025Maria Diana Isidio Do NascimentoSecretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025Maria Do Socorro De OliveiraSecretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025Maria Solene Barros De OliveiraSecretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025Vilmar Rodrigues FonsecaSecretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 538/2025, de 21 de agosto de 2025 por ter constado incorreção. Portaria original publicada na edição DOM-UR • Ano IX | Edição Nº 160 | Publicação: 21 de agosto de 2025 | Circulação: quinta-feira, 21 de agosto de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.050225-01 - CONTRATO Nº 202508210001 - ORIGEM: Pregão Nº 04.050225-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – CONTRATADA: LABORATORIO ORTHOPROTESE IBIAPABA LTDA, CNPJ: 53.267.030/0001-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAL E PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO O MATERIAL PARA CONFECÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 116.999,84 (cento e dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901.10.301.0123.2.046 - Manutenção do Programa de Atenção Básica, ELEMENTO DE DESPESA: 33903200 - Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, SUBELEMENTO: 33903299 – Outro’s mat. de distribuição gratuitas, FONTE DE RECURSOS: 1600000000 – Transferência SUS-Bloco de manutenção- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025
