CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente F.A.M.S, e a paciente M.E.C.S para consulta no HGF e acompanhante, que ocorrerá no dia 21 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 21 de Agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando levar o paciente J.P.A para tratamento no Hospital Haroldo Juaçaba e acompanhante, que acontecerá no dia 21 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANDREX MOREIRA DE MATOS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 21 de Agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre férias dos Servidores referente ao mês de Setembro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 007/2013, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 09/2025, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 21 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 538/2025, URUOCA/CE 21 DE AGOSTO DE 2025
SERVIDORSECRETARIADATA/FÉRIASMaria Helena De SouzaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/09/2025 a 30/09/2025Rejani Alves De Carvalho SousaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/09/2025 a 30/09/2025Marcio MoreiraSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/09/2025 a 30/09/2025Sonia Regia Albuquerque SilveiraSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/09/2025 a 30/09/2025Francisco De Vasconcelos B. FilhoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda01/09/2025 a 30/09/2025Francisca Francinilda Araújo SilvaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda01/09/2025 a 30/09/2025Lidia Maria Araújo Pereira SousaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda01/09/2025 a 30/09/2025Vicente Pereira DutraSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.01/09/2025 a 30/09/2025Vanilson Pessoa De SousaSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.01/09/2025 a 30/09/2025Amanda Araújo Dos Santos Cunha Fonsêca Pessoa Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude01/09/2025 a 30/09/2025Benedita Cardoso GomesSecretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude01/09/2025 a 30/09/2025Antonia Talita Da Silva Sousa MoreiraSecretaria Municipal da Saúde01/09/2025 a 30/09/2025Cleciane Regino Da Silva Secretaria Municipal da Saúde01/09/2025 a 30/09/2025Francisco Adailton Do Nascimento Secretaria Municipal da Saúde01/09/2025 a 30/09/2025Jacilda Guilherme Pereira Secretaria Municipal da Saúde01/09/2025 a 30/09/2025Liziane Marques AlbuquerqueSecretaria Municipal da Saúde01/09/2025 a 30/09/2025Mauricia Ferreira Da CostaSecretaria Municipal da Saúde01/09/2025 a 30/09/2025Maria Rozimar ProcopioSecretaria Municipal da Saúde01/09/2025 a 30/09/2025Alzenira Arruda De Oliveira Secretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025Andreia Carneiro SouzaSecretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025Antonia Ferreira De Lima Secretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025Diana Silva Saraiva Secretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025Francisca Regina Da CostaSecretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025Francisco Valdemar FerreiraSecretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025Ivanildo Ovidio SampaioSecretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025João Rodrigues DiasSecretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025José Josely De Aquino FerroSecretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025Luciana Rodrigues De AlbuquerqueSecretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025Maria Diana Isidio Do NascimentoSecretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025Maria Do Socorro De OliveiraSecretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025Maria Solene Barros De OliveiraSecretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025Vilmar Rodrigues FonsecaSecretaria Municipal da Educação01/09/2025 a 30/09/2025
Dispõe sobre substituição de férias para compor o Conselho Tutelar referente ao mês de Setembro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais de que trata a Lei Orgânica do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 157, de 19 de fevereiro de 2015, que estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do Município de Uruoca, revoga as Leis Municipais que indica e dá outras providências.
CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar realizada na data de 01 de outubro de 2023.
CONSIDERANDO a prioridade que o município deve implementar, com vistas ao atendimento do setor.
CONSIDERANDO os pedidos de Renúncia dos candidatos Eleitos suplentes Marcos Paulo Barros de Souza e Sávio Cunha da Silva, ao cargo de Conselheiro Tutelar.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora FRANCISCA ALESSANDRA ALBUQUERQUE DA SILVA, eleita como membro classificável, em 01 de outubro de 2023, para compor o Conselho Tutelar de Uruoca, em substituição do Conselheiro Tutelar Titular que goza o direito das férias no mês de Setembro de 2025.
Art. 2º A Servidora Pública de que trata o art.1º exercerá pelo período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2025, a função em substituição ao Conselheiro (a) Tutelar Titular FRANCISCO DE VASCONCELOS B. FILHO, em decorrência do período de férias.
Art. 3º A nomeação de que trata esta portaria terá validade de 30 dias no período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2025.
Parágrafo único. Sendo os recursos necessários à remuneração dos membros do Conselho Tutelar originários do Executivo Municipal, ao Suplente, é defeso perceber a mesma remuneração fixada ao Titular, quando este se encontrar no exercício da titularidade do Conselho.
Art. 4º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 21 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
