CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do 6ª Conferência Estadual das cidades do Ceará, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, no Centro de Eventos de Fortaleza, localizada na Avenida Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Fotaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Municipal de Obras Públicas Urbanismos e dos Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 354/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Mariana Rodrigues Soares, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 20 de agosto de 2025, com previsão de retorno em 21 de agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 totalizando R$ 600,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CEàcidade de Fortaleza-CE, objetivando participar da Assinatura do Termo de Compromisso para Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água em Zonas Rurais que ocorreráno dia 19 de agosto de 2025, no Palácio da Abolição - localizado na rua Silva Paulet ,400-Meireles, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Milton Prota Cunha, ocupante do Cargo de chefe de Recursos Hídricos, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período dodia 19 de agosto de 2025, com previsão de retorno emdia 19 de agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente,
Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CEàcidade de Fortaleza-CE, objetivando participar da Assinatura do Termo de Compromisso para Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água em Zonas Rurais que ocorreráno dia 19 de agosto de 2025, no Palácio da Abolição - localizado na rua Silva Paulet ,400-Meireles, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Everaldo Batista Lima, ocupante do Cargo de Chefe de Gestão, Licenciamento Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período dodia 19 de agosto de 2025, com previsão de retorno emdia 19 de agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente,
Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente R.N.S para consulta no HGF, o paciente B.R.S para consulta na NUTEP e acompanhante, e a paciente M.O.M.S para consulta no Haroldo Juaçaba e acompanhante, que ocorrerá dia 18 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 18 de Agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente M.E.C.S para consulta no HGF e acompanhante, o paciente B.F.O para consulta no Walter Cantidio, a paciente N.E.S e a paciente V.L.A.S e acompanhantes para consulta no Albert Sabin, que ocorrerá no dia 18 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 18 de Agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.060325-02 - CONTRATO Nº 202508180001 - ORIGEM: Pregão Nº 07.060325-02- CONTRATANTE: FUNDO M OBRAS PUB, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADA: FORTKA KONCEPT OBRAS E SOLUCOES LTDA - ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A LOCALIDADE DE CERCA DE PEDRAS NO MUNICIPIO DE URUOCA CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 680.014,47 (seiscentos e oitenta mil e catorze reais e quarenta e sete centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1515.26.782.0146.2.089 - Restauracao/Manutencao Estradas Vicinais, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SUBELEMENTO: 33903921- manutenção e conservação de estradas e vias, FONTE DE RECURSO: 1701000000 – Outros convênios do Estado. VIGÊNCIA: de 11 meses -
DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025.
Vanilson Pessoa de Sousa.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°125/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 007/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL AB
CONTRATADA: JANAINA RODRIGUES DE SOUSA ALMADA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)
PRAZO: DO DIA 18 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 13 DIAS.
URUOCA-CE 18 DE AGOSTO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
