Diário oficial

NÚMERO: 155/2025

Ano IX - Edição N° 155 de 14 de Agosto de 2025

14/08/2025 Publicações: 29 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 118/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEGESPI Nº 118, 14 DE AGOSTO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Belo Horizonte - MG, considerando Participar do VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que se realizará nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2025, na Sede do Tribunal de Contas, Av. Raja Gabáglia, 1315, Luxemburgo, Belo Horizonte, Minas Gerais.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ocupante do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2025, com previsão de retorno no dia 21 de agosto de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 03 ( três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil), totalizando R$ 3.000,00 (três) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

FRANCISCO MONTE NETO

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 337/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 337 DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente M.A.C e a paciente R.C.S para consulta no HUC e acompanhante, a paciente T.V.M.V e o paciente E.P.M.V para consulta no Albert Sabin e acompanhante, o paciente F.S.C para consulta no Centro Oftalmológico e acompanhante, o paciente F.F para consulta Santa Casa, o paciente L.D.G.A para consulta na Vitta Clínic, e a paciente W.C.S para consulta no IJF e acompanhante, que ocorrerá no dia 14 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 14 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 14 de Agosto de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 535/2025
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO
PORTARIA ASSESP N° 535/2025, URUOCA/CE DE 14 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora para fins de execução, validação e acompanhamento do Programa Caminho do Trabalho, no âmbito do Município de Uruoca.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso VI e VIII, do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 484/2025, que cria o Programa Caminho do Trabalho e o Decreto Municipal nº 035/2025 que a regulamenta;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores públicos abaixo relacionados, para comporem a Comissão Gestora para fins de execução, validação e acompanhamento do Programa Caminho do Trabalho, no âmbito do Município de Uruoca.

Laércio Gomes de Albuquerque - representante da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda;

Francisco Monte Neto - representante da Secretaria da Gestão Pública, Planejamento e Inovação;

Eduardo Saraiva Ribeiro - representante da Assessoria Especial do Prefeito.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 14 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 536/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA ASSESP Nº 536/2025, URUOCA/CE, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre designação de servidor para viagem/deslocamento e concessão de diária.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca/CE à cidade de Belo Horizonte/MG, considerando participar do VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que se realizará nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2025, na Sede do Tribunal de Contas, localizada na Av. Raja Gabagila, 1315, Luxemburgo, Belo Horizonte, Minas Gerais.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MONTE NETO, residente na rua Av. Valdemar Rocha, nº 124, Centro, Uruoca/CE, ocupante do Cargo de Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) totalizando R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 14 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO: 07.060325-02/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Ordenador de Despesa do Fundo M Obras Pub, Urbanismo e Serviços Públicos- VANILSON PESSOA DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A LOCALIDADE DE CERCA DE PEDRAS NO MUNICIPIO DE URUOCA CEARÁ, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 07.060325-02. Com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa: FORTKA KONCEPT OBRAS E SOLUCOES LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF: 40.890.127/0001-48. Valor Global R$: 680.014,47 (SEISCENTOS E OITENTA MIL, QUATORZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).

Uruoca-CE, 13 de agosto de 2025.

Vanilson Pessoa de Sousa-

Fundo M Obras Pub, Urbanismo e Serviços Públicos.

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DE DISTRATO: 013/2025
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 013/2025.
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 013/2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL O SR. FRANCISCO MONTE NETO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL N° 013/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.

CONTRATADA: ANTONIO RONALDO FREIRE FONSECACARGO: MOTORISTA B

FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 13/08/2025.

URUOCA-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025

FRANCISCO MONTE NETO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 447/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 447/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MOTORISTA D

CONTRATADO: LEANDRO GOMES DE ALBUQUERQUE

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 2.400,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS REAIS)

PRAZO: DO DIA 14 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 05 DIAS.

URUOCA-CE 14 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 448/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 448/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MOTORISTA D

CONTRATADO: PAULO SERGIO FREIRE

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 2.400,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS REAIS)

PRAZO: DO DIA 14 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 05 DIAS.

URUOCA-CE 14 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 449/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 449/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MOTORISTA D

CONTRATADO: ANTONIO RONALDO FREIRE FONSECA

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 2.400,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS REAIS)

PRAZO: DO DIA 14 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 05 DIAS.

URUOCA-CE 14 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 450/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 450/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADO: FRANCISCO CARDOZO PORTELA

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 2.433,88 (DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 14 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 05 DIAS.

URUOCA-CE 14 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 451/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 451/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: JAILA CARDOSO DE LIMA DA SILVA

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 2.433,88 (DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 14 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 05 DIAS

URUOCA-CE 14 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 452/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 452/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: IRENIR SILVEIRA FONTINELE

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 2.433,88 (DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 14 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 05 DIAS.

URUOCA-CE 14 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 453/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 453/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: JOELIA MATOS DE ARAÚJO

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 2.433,88 (DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 14 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 05 DIAS.

URUOCA-CE 14 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 454/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 454/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: BIANCA RENNARA ALBUQUERQUE VIANA

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 2.433,88 (DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 14 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 05 DIAS.

URUOCA-CE 14 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 455/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 455/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: EMANOELY MARTINS BATISTA

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 2.433,88 (DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 14 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 05 DIAS.

URUOCA-CE 14 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 456/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 456/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR DE MATEMATICA

CONTRATADA: FRANCISCA APOLIANA SARAIVA DA SILVA

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 2.433,88 (DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 14 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 05 DIAS.

URUOCA-CE 14 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 457/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 457/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

CONTRATADA: EDLLA THAYLA ALMADA DA SILVA

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 1.618,00 (UM MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS)

PRAZO: DO DIA 14 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 05 DIAS.

URUOCA-CE 14 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 458/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 458/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

CONTRATADA: ALANIA FRANKLIN DE SOUZA

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 1.618,00 (UM MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS)

PRAZO: DO DIA 14 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 05 DIAS.

URUOCA-CE 14 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 459/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 459/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

CONTRATADA: ANA CARLA GOMES DOS SANTOS

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 1.618,00 (UM MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS)

PRAZO: DO DIA 14 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 05 DIAS.

URUOCA-CE 14 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 460/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 460/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

CONTRATADA: RUTH CARNEIRO DA SILVA

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 1.618,00 (UM MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS)

PRAZO: DO DIA 14 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 05 DIAS.

URUOCA-CE 14 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 461/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 461/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

CONTRATADA: FRANCISCA ALEXANDRA SATURNINO FERREIRA

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 1.618,00 (UM MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS)

PRAZO: DO DIA 14 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 05 DIAS.

URUOCA-CE 14 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 462/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 462/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

CONTRATADA: RAIMUNDA LIRA DE JESUS

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 1.618,00 (UM MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS)

PRAZO: DO DIA 14 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 05 DIAS.

URUOCA-CE 14 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 463/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 463/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

CONTRATADA: ELADIANE CARNEIRO CELESTINO

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 1.618,00 (UM MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS)

PRAZO: DO DIA 14 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 05 DIAS.

URUOCA-CE 14 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 464/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 464/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

CONTRATADO: MATEUS DE OLIVEIRA SALES

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 1.618,00 (UM MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS)

PRAZO: DO DIA 14 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 05 DIAS.

URUOCA-CE 14 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 465/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 465/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: ANTONIA PIEDADE BELCHIOR DE ARAÚJO

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 2.433,88 (DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 14 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 05 DIAS.

URUOCA-CE 14 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 466/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 466/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: CLESIA ARAÚJO DE LIMA

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 2.433,88 (DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 14 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 05 DIAS.

URUOCA-CE 14 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 467/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 467/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: MARA FELIPE DE SAMPAIO FONTELE

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 2.433,88 (DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 14 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 05 DIAS.

URUOCA-CE 14 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 468/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 468/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MERENDEIRA ESCOLAR

CONTRATADA: MARIA DE JESUS MIRANDA GOMES

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 1.618,00 (UM MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS)

PRAZO: DO DIA 14 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 05 DIAS.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

URUOCA-CE 14 DE AGOSTO DE 2025.

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 007/2025
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 003/2025 AO EDITAL Nº 007/2025 ASSESP
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 003/2025 AO EDITAL Nº 007/2025 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 007/2025 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 18 de agosto de 2025 (segunda-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR-SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOCAMILA MARTINS DE ARAUJOSEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR- CAMPANÁRIO

NOMELOTAÇÃOCARGOGRASIELE ALVES PONTECAMPANÁRIOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARGEICIANE ARAUJO MAGALHÃESCAMPANÁRIOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARMARIA LETICIA VASCONCELOS ARAUJOCAMPANÁRIOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

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