CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente F.A.P e o paciente A.A.S para consulta no Leonardo da Vinci, a paciente E.P.S para consulta no Hospital – SOPAI e acompanhante, a paciente M.A.S para consulta Hospital das Clínicas, a paciente J.F.C para consulta no HGF, o paciente J.A.P e a paciente F.S.C e acompanhante para consulta na Santa Casa, a paciente F.A.C e o paciente P.S.O.S para consulta no Albert Sabin e acompanhante, e a paciente F.A.A.S para consulta na Policlínica Dr .João Pompeu, que ocorrerá no dia 13 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 13 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 13 de Agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
A SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. VANILSON PESSOA DE SOUSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE DECRÉSCIMO AO CONTRATO N° 0030910.2023-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N. º 0030910.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.17.512.0139.1049-CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BASICO.
ELEMENTO DE GASTO: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES.
FONTE: 1500000000 – RECURSO NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM RIACHÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
DATA DO ADITIVO: 08 DE AGOSTO DE 2025
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$: 2.505.712,93 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E CINCO MIL SETECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
VALOR DO ADITIVO: R$ 83.826,75(OITENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
VALOR DO CONTRATO ADITIVADO: R$: 2.421.886,18(DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
CONTRATADO: CSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:39.629.277/0001-13.
ASSINA PELO CONTRATADO: RAFAEL COSTA VIANA, CPF: ***.921.003 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA- CPF Nº. ***.114.893-**.
URUOCA-CE, 08 DE AGOSTO DE 2025.
VANILSON PESSOA DE SOUSA
CPF nº. ***.114.893-**Ordenador da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos
REPUBLICAÇÃO: DOM - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA/CE | EXECUTIVO | DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 151/2025 - 08/08/2025, FLS:11/15, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL.
A SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. VANILSON PESSOA DE SOUSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 0030910.2023-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 0030910.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.17.512.0139.1049-CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BASICO.
ELEMENTO DE GASTO: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES.
FONTE: 1500000000 – RECURSO NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM RIACHÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
DATA DO ADITIVO: 07 DE AGOSTO DE 2025
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$: 2.005.202,57 (DOIS MILHÕES CINCO MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).
VALOR DO ADITIVO: R$: 500.510,36(QUINHENTOS MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
VALOR DO CONTRATO ADITIVADO: R$: 2.505.712,93 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E CINCO MIL SETECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
CONTRATADO: CSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:39.629.277/0001-13.
ASSINA PELO CONTRATADO: RAFAEL COSTA VIANA, CPF: ***.921.003 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA- CPF Nº. ***.114.893-**.
URUOCA-CE, 07 DE AGOSTO DE 2025.
VANILSON PESSOA DE SOUSA
CPF nº. ***.114.893-**Ordenador da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços PúblicosREPUBLICAÇÃO: DOM - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA/CE | EXECUTIVO | DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 151/2025 - 08/08/2025, FLS:12/15, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA RODOVIARIA MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICIPIO.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATADO: FORTKA KONCEPT OBRAS & SOLUÇÕES LTDA - CNPJ-40.890.127/0001-48.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO VINICIUS DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF: ***.698.663 - **.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO.
URUOCA-CE, 13 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO MONTE NETO
CPF nº. ***.085.323 - **
Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública,Planejamento e Inovação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0010206.2021-06, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N.º 0010206.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0110.2.043- MANUTENÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE/ 0901.10.302.0123.2.051-MANUT. UNID. MISTA DE SAÚDE- HOSPITAL/ 0901.10.305.0123.2.054- REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 0901.10.301.0123.2.046- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE, 1600000000 – TRANS. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LINCENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DO FUNCIONARIO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 13 DE AGOSTO DE 2026.
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 02.130.122/0001-28.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, CPF: ***.580.133-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA,CPF Nº. ***.970.983 -***.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 21.060,00 (VINTE E UM MIL E SESSENTA REAIS).
URUOCA-CE, 13 DE AGOSTO DE 2025
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
CPF nº. ***.970.983 -**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0010206.2021-05, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N.º 0010206.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ 0801.12.361.0116.2.011- MANUT. ATIVIDADES ESCOLAS REDE ENSINO FUNDAMENTAL E 0801.12.365.0116.2.019- MANUTENÇÃO REDE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
FONTES: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS.- EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LINCENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DO FUNCIONARIO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 13 DE AGOSTO DE 2026.
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 02.130.122/0001-28.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, CPF: ***.580.133-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO ÁVILA DE MATOS OLIVEIRA, CPF nº.***.644.963-**.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 42.120,00 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E VINTE REAIS).
URUOCA-CE, 13 DE AGOSTO DE 2025
FRANCISCO ÁVILA DE MATOS OLIVEIRA
CPF nº. ***.644.963-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0010206.2021-04, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO n.º 0010206.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0110.2.055- MANUT. SEC. DES. SOCIAL, TRAB. EMP. E RENDA e 1005.08.122.0126.2.057- SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
FONTES:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 1660000000 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LINCENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DO FUNCIONARIO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 13 DE AGOSTO DE 2026.
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 02.130.122/0001-28.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, CPF Nº. ***.580.133-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, CPF: ***.036.783-**.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 7.020,00(SETE MIL E VINTE REAIS).
URUOCA-CE, 13 DE AGOSTO DE 2025
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
CPF: ***.036.783-**
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social e Cidadania.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0010206.2021-02, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRONICO N.º 0010206.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2.081- MANUT. SEC. D. RURAL, M AMB E REC HÍDRICOS
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LINCENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DO FUNCIONARIO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 13 DE AGOSTO DE 2026.
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 02.130.122/0001-28.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 2.340,00 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS)
URUOCA-CE, 13 DE AGOSTO DE 2025
WANGERON SILVA ARAÚJOCPF: ***.155.852-*** Ordenador de Despesas da Secretaria do Meio Ambiente, Des. Rural, e dos Recursos Hídricos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0010206.2021-01, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRONICO n.º 0010206.2021
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0008.2.006 - MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PUBLICA
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LINCENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DO FUNCIONARIO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 13 DE AGOSTO DE 2026
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: CNPJ: 02.130.122/0001-28.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, CPF nº. ***.580.133-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO, CPF Nº. *** - 085.323.***.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 2.340,00 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS)
URUOCA-CE, 13 DE AGOSTO DE 2024
FRANCISCO MONTE NETO
CPF nº. *** - 085.323.***.
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Publica,Planejamento e Inovação
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 612.171-31, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE URUOCA/CE, NA FORMA ABAIXO.
I – AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº. 759, de 12.08.69, alterado pelo Decreto-Lei nº. 1.259, de 19 de fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto nº. 66.303, de 06.03.70, regendo-se pelo estatuto vigente, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, em Brasília-DF, inscrita sob CNPJ/MF nº. 00.360.305/0001-04, neste ato representada pelo Substituto Eventual do Gerente de Filial ANDRÉ PESSOA ROCHA, brasileiro, casado, economiário, portador da cédula de identidade nº. 0600*****-7-CREA/CE e inscrito no CPF nº. 777.***.***-00, com endereço profissional na Rua Sena Madureira, 800 - 2º andar - Centro - Fortaleza/CE, doravante designada simplesmente CAIXA.
II – TOMADOR – MUNICÍPIO DE URUOCA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.667.926/0001-84, representado pelo Sr. JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, CPF nº. 041.***.***-90, RG nº 20070*****-9 SSPDS/CE, brasileiro, solteiro, estudante, representado neste ato pelo abaixo assinado, doravante designado TOMADOR.
CAIXA e TOMADOR, isoladamente, também podem ser designados PARTE e, quando considerados em conjunto PARTES.
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objetivo alterar o ANEXO I – DETALHAMENTO PROJETOS/AÇÕES do contrato de financiamento nº 612.171-31, de 10.03.2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I – DETALHAMENTO PROJETOS/AÇÕES
AÇÕES FINANCIADASRESPONSÁVELCÓDIGO AÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAPROJETOS/AÇÕESTOMADOR06.01.25.752.0110.1.0584.4.90.51.00Energia fotovoltaicaTOMADOR15.15.15.451.0133.1.0554.4.90.51.00UrbanizaçãoTOMADOR15.15.17.512.0139.1.0494.4.90.51.00Saneamento básicoCLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.
E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor.
FORTALEZA/CE, 01 de agosto de 2025
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AGENTE FINANCEIRO TOMADOR
Nome: ANDRÉ PESSOA ROCHA
CPF: 777.***.***-00
MUNICÍPIO DE URUOCA
TOMADOR
Nome: JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
CPF: 041.***.***-90
