CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente A.O.L.C para consulta no HGF e acompanhante, o paciente I.S.A e acompanhante para consulta no Hospital Albert Sabin, a paciente F.S.C.B para consulta na Santa Casa e acompanhante, o paciente G.P.A para consulta no Walter Cantidio, e a paciente I.C.A para consulta na Maternidade Escola, que ocorrerá dia 12 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 12 de Agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando levat o paciente J.P.A para tratamento no Hospital Haroldo Juaçaba e acompanhante, que acontecerá no dia 12 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANDREX MOREIRA DE MATOS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 12 de Agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) SARA GESSICA DOS SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com simbologia DAS – IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 12 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
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JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar o (a) senhor (a) CLÉSIA ARAÚJO DE LIMA do cargo de de COORDENADOR(A) ESCOLAR, no E.E.F DONA ALCÍDIA SALES (ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE 101 CENTO E UM ATÉ 200 DUZENTOS ALUNOS) com simbologia COEP – III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 12 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.050625-01 - CONTRATO Nº 202508110001 - ORIGEM: Dispensa Nº 04.050625-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO A SAÚDE DE URUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 58.890,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa reais) - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.122.0110.2.043 - Manutencao da Secretaria da Saude, 0901.10.301.0123.2.046 - Manutencao do Programa de Atencao Basica, 0901.10.302.0123.2.051 - Manut. Unid.Mista de Saúde – Hospital,ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, SUBELEMENTO: 33903917 – Manutenção e cons. de máq. e equipamento, FONTES: 1500100200, 1600000000, VIGÊNCIA: de 6 meses
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 007/2025 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 13 de agosto de 2025 (quarta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
PROFESSOR POLIVALENTE-SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOFRANCISCO CARDOZO PORTELASEDEPROFESSOR POLIVALENTEJAILA CARDOSO DE LIMA DA SILVASEDEPROFESSOR POLIVALENTEIRENIR SILVEIRA FONTINELESEDEPROFESSOR POLIVALENTEJOELIA MATOS DE ARAUJOSEDEPROFESSOR POLIVALENTEBIANCA RENNARA ALBUQUERQUE VIANASEDEPROFESSOR POLIVALENTEEMANOELY MARTINS BATISTASEDEPROFESSOR POLIVALENTEPROFESSOR DE MATEMATICA-SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOFRANCISCA APOLIANA SARAIVA DA SILVASEDEPROFESSOR DE MATEMÁTICAMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR-SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOEDLLA THAYLA ALMADA DA SILVASEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARALANIA FRANKLIN DE SOUZASEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARANA CARLA GOMES DOS SANTOSSEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARRUTH CARNEIRO DA SILVASEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARFRANCISCA ALEXANDRA SATURNINO FERREIRASEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARRAIMUNDA LIRA DE JESUSSEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARELADIANE CARNEIRO CELESTINOSEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR-PARACUÁ
NOMELOTAÇÃOCARGOMATEUS DE OLIVEIRA SALESPARACUÁMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARLETICIA OLIVEIRA MOURÃOPARACUÁMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
PROFESSOR POLIVALENTE-CAMPANÁRIO
NOMELOTAÇÃOCARGOANTONIA PIEDADE BELCHIOR DE ARAUJOCAMPANÁRIOPROFESSOR POLIVALENTECLESIA ARAUJO DE LIMACAMPANÁRIOPROFESSOR POLIVALENTEMARA FELIPE DE SAMPAIO FONTELECAMPANÁRIOPROFESSOR POLIVALENTE
MOTORISTA D- SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOANTONIO RONALDO FREIRE FONSECASEDEMOTORISTA DPAULO SERGIO FREIRESEDEMOTORISTA DLEANDRO GOMES DE ALBUQUERQUESEDEMOTORISTA D
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 007/2025 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 13 de agosto de 2025 (quarta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
ASSISTENTE SOCIAL AB -SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOJANAINA RODRIGUES DE SOUSA ALMADA SEDEASSISTENTE SOCIAL - AB
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 13 de agosto de 2025 (quarta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
MERENDEIRA ESCOLAR-PARACUÁ
NOMELOTAÇÃOCARGOMARIA DE JESUS MIRANDA GOMESPARACUÁMERENDEIRA ESCOLAR
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
