Diário oficial

NÚMERO: 152/2025

Ano IX - Edição N° 152 de 11 de Agosto de 2025

11/08/2025 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 332/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 332 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente M.C.S para consulta no Sarah Kubistchek e acompanhante, a paciente C.A.L para consulta no Walter Cantidio e acompanhante, e a paciente O.B.B para consulta no HGF e acompanhante, que ocorrerá no dia 11 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 11 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 11 de Agosto de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 333/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 333 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente R.L.F para consulta no Haroldo Juaçaba acompanhante, o paciente J.E.S.F para consulta no São Mateus, a paciente M.E.C.S e acompanhante, a paciente M.G.S.M e acompanhante para consulta no HGF, e a paciente A.M.A.X para consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 11 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 11 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 11 de Agosto de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 531/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO.
PORTARIA ASSESP Nº 531/2025, URUOCA/CE DE 11 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública para formação de Cadastro de Reserva do Setor de Chefia de Recursos Humanos, visando contratações temporárias para suprir carências complementares do Município de Uruoca, realizado sob a égide do Edital ASSESP nº 007/2025, de 01 de julho de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA juntamente com a ASSESSORIA JURIDICA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade aos termos do Edital ASSESP nº 007/2025, de 01 de julho de 2025, que define as normas para a Seleção Pública para formação de Cadastro de Reserva do Setor de Chefia de Recursos Humanos, visando contratações temporárias para suprir carências complementares na prestação de serviços públicos das Secretarias da Educação e da Saúde,

CONSIDERANDO a relação final de classificados e respectiva pontuação, publicada no Diário Oficial do Município de Uruoca, edição nº 151/2025, em 08 de agosto de 2025.

RESOLVE:

Art. 1o Homologar os resultados finais do processo de Seleção Pública para formação de Cadastro de Reserva do Setor de Chefia de Recursos Humanos, visando contratações temporárias para suprir carências complementares do Município de Uruoca, conforme o Edital ASSESP nº 007/2025, de 01 de julho de 2025.

Art. 2o Tornar público aos interessados a homologação dos resultados finais do processo de Seleção Pública para formação de Cadastro de Reserva do Setor de Chefia de Recursos Humanos, visando contratações temporárias para suprir carências complementares do Município de Uruoca, com a classificação dos candidatos, constantes no Anexo Único desta Portaria.

Art. 3º As disposições sobre o preenchimento de vagas, bem como o prazo de validade do processo de avaliação (seleção interna) seguem o disposto no Edital ASSESP nº 007/2025, de 01 de julho de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando as publicações anteriores e revogando-se os resultados e publicações em contrário.

Uruoca, Ceará, em 11 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.

MARIA MADALENA ROCHA RODRIGUES

PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA ASSESP Nº 002/2025

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ANEXO I

RESULTADO FINAL OFICIAL EDITAL ASSESP Nº 007/2025

MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR - SEDENºNOMEPROVACLASSIFICAÇÃO1EDLLA THAYLA ALMADA DA SILVA90CLASSIFICÁVEL2ALANIA FRANKLIN DE SOUZA85CLASSIFICÁVEL3ANA CARLA GOMES DOS SANTOS85CLASSIFICÁVEL4RUTH CARNEIRO DA SILVA85CLASSIFICÁVEL5FRANCISCA ALEXANDRA SATURNINO FERREIRA85CLASSIFICÁVEL6RAIMUNDA LIRA DE JESUS80CLASSIFICÁVEL7ELADIANE CARNEIRO CELESTINO80CLASSIFICÁVEL8CAMILA MARTINS DE ARAUJO80CLASSIFICÁVEL9AMANDA MARIA DA SILVA FERREIRA80CLASSIFICÁVEL10FRANCISCA INEDINA ALVES VITORINO80CLASSIFICÁVEL11MAXIMA KAUANE SILVEIRA AGUIAR80CLASSIFICÁVEL12NICOLE CUNHA CAETANO80CLASSIFICÁVEL13LEANGELA ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA75CLASSIFICÁVEL14MARIA LEANNY GOMES PIRES75CLASSIFICÁVEL15GIZELIA LOURENÇO PAULO75CLASSIFICÁVEL16VIVIANE NASCIMENTO SOUZA75CLASSIFICÁVEL17RAQUEL SIQUEIRA DOS SANTOS75CLASSIFICÁVEL18VICTORIA GUILHERME ARAUJO75CLASSIFICÁVEL19ELENILDA DE LIMA DA SILVA70CLASSIFICÁVEL20JOCIELY SILVESTRE DE OLIVEIRA70CLASSIFICÁVEL21ERNANDES FONSECA DA SILVA70CLASSIFICÁVEL22MARIA IASMIN DE LIMA SARAIVA70CLASSIFICÁVEL23JACQUELINE TORQUARTO GREGORIO65CLASSIFICÁVEL24VANNESA FERREIRA DOS SANTOS65CLASSIFICÁVEL25TASSIA DOS SANTOS SAMPAIO60CLASSIFICÁVEL26BENEDITA NAYRLA DA SILVA VERAS60CLASSIFICÁVEL27ANA KELLY MOREIRA MARQUES60CLASSIFICÁVEL28IZABELY MARTINS BATISTA55DESCLASSIFICADO(A)29SELMA AGUIAR DE PAULA55DESCLASSIFICADO(A)30GISELY ROCHA DE SOUSA45DESCLASSIFICADO(A)31ROCHELLY CARVALHO DA SILVA VIEIRA40DESCLASSIFICADO(A)32MARIA LAIS SANTOS MATOS40DESCLASSIFICADO(A)33MARIA CINTIA MARQUES35DESCLASSIFICADO(A)34MIKAELY MOTA MONTEIRO35DESCLASSIFICADO(A)35VANIA GOMES COSTA30DESCLASSIFICADO(A)36LUCAS ROCHA DE SOUSA30DESCLASSIFICADO(A)37ANDRE LUCAS SANTOS MATOS30DESCLASSIFICADO(A)38TATIANE MOREIRA DA COSTA25DESCLASSIFICADO(A)39ANA PAIXÃO DA SILVA20DESCLASSIFICADO(A)40ADAIRLA RODRIGUES CUNHAAUSENTEDESCLASSIFICADO(A)41ANA ALICE SILVA DE SOUSAAUSENTEDESCLASSIFICADO(A)42FRANCISCA CARLIANA XAVIER GOMESAUSENTEDESCLASSIFICADO(A)43FRANCISCA JEICIANE DA SILVA LEONARDOAUSENTEDESCLASSIFICADO(A)44FRANCISCA YASMIN OLIVEIRA DE MARIAAUSENTEDESCLASSIFICADO(A)45VITORIA APARECIDA TEIXEIRA GOMESAUSENTEDESCLASSIFICADO(A)46VITORIA SALES TEIXEIRAAUSENTEDESCLASSIFICADO(A)

MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR - CAMPANÁRIONºNOMEPROVACLASSIFICAÇÃO1GRASIELE ALVES PONTE85CLASSIFICÁVEL2GEICIANE ARAUJO MAGALHÃES85CLASSIFICÁVEL3MARIA LETICIA VASCONCELOS ARAUJO85CLASSIFICÁVEL4RITA MARIA MARTINS SAMPAIO80CLASSIFICÁVEL5RAFAELA SAMPAIO FERREIRA DE MATOS80CLASSIFICÁVEL6FATIMA JADE COSTA SILVA70CLASSIFICÁVEL7LARISSE CARDOSO RODRIGUES70CLASSIFICÁVEL8FRANCISCA CERLIANE SALES DE SOUSA70CLASSIFICÁVEL9ANTONIA SABRINA DOURADO DA SILVA70CLASSIFICÁVEL10MARIA JANIENY OLIVEIRA DUARTE70CLASSIFICÁVEL11ERNANDA FONTENELE SAMPAIO65CLASSIFICÁVEL12JOAO KAIO SILVA CHAVES65CLASSIFICÁVEL13EMANUELA FONTINELE ARAUJO65CLASSIFICÁVEL14VIVIANE CARVALHO DA COSTA65CLASSIFICÁVEL15MARIA DE FATIMA DIAS SILVA60CLASSIFICÁVEL16ADRIELY ARAUJO DE LIMA MIRANDA60CLASSIFICÁVEL17MAIANE LOPES SAMPAIO60CLASSIFICÁVEL18ALESSANDRA FERNANDES GOMES60CLASSIFICÁVEL19YASMIN FERNANDES MARQUES60CLASSIFICÁVEL20FRANCISCO FABIO MAGALHAES60CLASSIFICÁVEL21IZABELE DE ALMEIDA RODRIGUES45DESCLASSIFICADO(A)22VITORIA EUGENIO DA COSTA40DESCLASSIFICADO(A)23GRACIELE DE ARAUJO OLIVEIRA35DESCLASSIFICADO(A)24JOSUE RODRIGUES MATOS35DESCLASSIFICADO(A)25ANTONIO ROBSON DOURADO ALVES35DESCLASSIFICADO(A)26ANA KELLEN RODRIGUES SAMPAIO35DESCLASSIFICADO(A)27MANOEL VICTOR DE ALMEIDA ALVES20DESCLASSIFICADO(A)28XAYLANE GOMES SAMPAIO15DESCLASSIFICADO(A)29VANDERLENE SAMPAIO EUGENIOAUSENTEDESCLASSIFICADO(A)

MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR - PARACUÁNºNOMEPROVACLASSIFICAÇÃO1MATEUS DE OLIVEIRA SALES75CLASSIFICÁVEL2LETICIA OLIVEIRA MOURÃO70CLASSIFICÁVEL3CEZIANE MARQUES DA COSTA65CLASSIFICÁVEL4LUANA DE PAULA SOUZA65CLASSIFICÁVEL5SERGIO DANIEL DA COSTAAUSENTEDESCLASSIFICADO(A)

MOTORISTA D - SEDENºNOMEPROVATESTE DE DIREÇÃOCLASSIFICAÇÃO1ANTONIO RONALDO FREIRE FONSECA80100CLASSIFICÁVEL2PAULO SERGIO FREIRE75100CLASSIFICÁVEL3LEANDRO GOMES DE ALBUQUERQUE75100CLASSIFICÁVEL4JOSE ALVES DE LIMA70100CLASSIFICÁVEL5REGINALDO FRANCISCO SOUZA FILHO70100CLASSIFICÁVEL6ROBERTO DOS SANTOS CARVALHO65100CLASSIFICÁVEL7NIVALDO COSTA MOREIRA60100CLASSIFICÁVEL8FRANCISCO ERIVALDO FERREIRA PAIVA60100CLASSIFICÁVEL9FRANCISCO ELVIO SILVA FONSECA35-DESCLASSIFICADO(A)

MOTORISTA D - CAMPANÁRIONºNOMEPROVATESTE DE DIREÇÃOCLASSIFICAÇÃO1ADONIAS DA COSTA MOREIRAAUSENTE-DESCLASSIFICADO(A)

PROFESSOR POLIVALENTE - SEDENºNOMEPROVATITULOSRESULTADOCLASSIFICAÇÃO1FRANCISCO CARDOZO PORTELA65100165CLASSIFICÁVEL2JAILA CARDOSO DE LIMA DA SILVA6572137CLASSIFICÁVEL3IRENIR SILVEIRA FONTINELE7063133CLASSIFICÁVEL4JOELIA MATOS DE ARAUJO9038128CLASSIFICÁVEL5BIANCA RENNARA ALBUQUERQUE VIANA6562127CLASSIFICÁVEL6EMANOELY MARTINS BATISTA8029109CLASSIFICÁVEL7VILMARA SEVERINO ALBUQUERQUE9012102CLASSIFICÁVEL8EIRE LILAIR DA SILVA FELIX RODRIGUES6040100CLASSIFICÁVEL9FRANCISCO CANDIDO SOARES50--DESCLASSIFICADO(A)10MARIA EDUARDA MARINHO MACHADO40--DESCLASSIFICADO(A)11SARA BALICA DE SOUZAAUSENTE--DESCLASSIFICADO(A)

PROFESSOR POLIVALENTE - CAMPANÁRIONºNOMEPROVATITULOSRESULTADOCLASSIFICAÇÃO1ANTONIA PIEDADE BELCHIOR DE ARAUJO8064144CLASSIFICÁVEL2CLESIA ARAUJO DE LIMA8553138CLASSIFICÁVEL3MARA FELIPE DE SAMPAIO FONTELE7052122CLASSIFICÁVEL4MARIA EVERLINE BATISTA DE SAMPAIO6543108CLASSIFICÁVEL5LUSIA FERNANDES DE OLIVEIRA6046106CLASSIFICÁVEL6FRANCISCO ADRIAN FONTENELE DA SILVA6540105CLASSIFICÁVEL7ROSIANE GOMES DOS SANTOS70070CLASSIFICÁVEL8LORE FELIX DA SILVA65065CLASSIFICÁVEL9MARIA IMACULADA SAMPAIO RIBEIRO60060CLASSIFICÁVEL

PROFESSOR DE MATEMÁTICA - SEDENºNOMEPROVATITULOSRESULTADOCLASSIFICAÇÃO1FRANCISCA APOLIANA SARAIVA DA SILVA7045115CLASSIFICÁVEL2JOAO PAULO DE OLIVEIRA35--DESCLASSIFICADO(A)3FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIORAUSENTE--DESCLASSIFICADO(A)

ASSISTENTE SOCIAL AB - SEDENºNOMEPROVATITULOSRESULTADOCLASSIFICAÇÃO1JANAINA RODRIGUES DE SOUSA ALMADA 8522107CLASSIFICÁVEL2NAIARA MACIEL DE LIMA8521106CLASSIFICÁVEL3HULLY VALESCA LIMA DE ALBUQUERQUE60363CLASSIFICÁVEL4JOSE ITALO MARQUES BARROS 55--DESCLASSIFICADO(A)

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 532/2025
EXONERAÇÃO DE CARGO.
PORTARIA ASSESP Nº 532/2025, URUOCA/CE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre exoneração a pedido, de cargo efetivo, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 34, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar a pedido, o(a) senhor(a) SABRINA PORTELA DA ROCHA, servidor(a) municipal efetivo(a), nomeado(a) através da Portaria nº 273/2025, de 27 de janeiro de 2025, vinculado a Secretaria Municipal da Saúde, no cargo de Cirurgião Dentista, bem como declarar a vacância do cargo acima especificado, nos termos do artigo 34, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca.Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos e a secretaria da pasta, que tomem conhecimento e as providências legais e cabíveis, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 11 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO: 07280325-03/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O FUNDO M OBRAS PUB, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS, torna público que realizará as 08:00, do dia 18 de agosto de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 07280325-03. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE, NO CALÇADÃO MOACIR MACHADO SIQUEIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA VALDEMAR ROCHA, BAIRRO ALECRIM, SEDE DE URUOCA CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 11 de agosto de 2025.

Sonia Regia Albuquerque SilveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 445/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 445/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: MARIA LAIS SANTOS MATOS

CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

PRAZO: DO DIA 11 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 04 MESES E 08 DIAS.

URUOCA-CE 11 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

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