CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.N.O, e o paciente T.S.P e acompanhante para consulta no Hospital Albert Sabin, a paciente S.A.S.S, e o paciente R.N.S para consulta no HGF e acompanhante, que ocorrerá dia 05 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 05 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 05 de Agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente M.A.P para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba e acompanhante, o paciente M.C.S para consulta no Sarah Kubistchek e acompanhante, e o paciente J.L.S para consulta no Walter Cantidio, que ocorrerá no dia 05 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 05 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 05 de Agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) CLOVIS CUNHA LIMA FILHO, para exercer o cargo de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, com simbologia DAS-IV, vinculado diretamente à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 08 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre designação de Servidor para exercer as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos dos processos licitatórios no âmbito municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos no art. 171, da Lei 14.133/2021, bem como o art. 32. Do Decreto Municipal 041, de 27 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1o Designar o (a) senhor (a) CLOVIS CUNHA LIMA FILHO, servidor pública municipal, nomeado através da Portaria ASSESP Nº 523/2025, de 05 de agosto de 2025, para exercer as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos celebrados no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, órgão vinculado ao Município de Uruoca, exceto naqueles pertencentes à área de engenharia.
Art. 2o O (a) senhor (a) CLOVIS CUNHA LIMA FILHO no tocante aos contratos, celebrados no âmbito de sua atuação, passará adesempenhar as seguintes atribuições:
I - Elaborar relatórios de fiscalização do contrato;
II - Verificar o cumprimento das regras contratuais, procedimentos e condições técnicas indicadas na fase de planejamento da contratação;
III - Reportar à autoridade competente as ocorrências registradas durante a fiscalização do contrato que ultrapassem o seu poder de decisão;
IV - Sanar dúvidas operacionais do contratado;
V - Adotar medidas preventivas de contenção de riscos na execução contratual;
VI - Subsidiar a atuação do gestor, com informações e dados do contrato.
Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 05 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) ROBERTO DE SOUZA ALENCAR, para exercer o cargo de CHEFE DE MEIO AMBIENTE, com simbologia DAS – III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 05 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre designação de servidor para exercício interino de cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município de Uruoca
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. MILTON PROTA CUNHA, Servidor Público Municipal, para exercer interinamente as atividades inerentes as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos e nos processos licitatórios no âmbito da Secretária Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, e as demais atividades atribuídas as mesmas, em substituição ao Sr. LUCILIO VALDIVINO BATISTA NETO nomeado por meio da Portaria nº. 098/2025, de 06 de janeiro de 2025, enquanto perdurar seu afastamento por motivo de férias.
Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 05 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DE VIAS NA AVENIDA JOAO JOSE E RUA JOSE RAIMUNDO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2026.
CONTRATADO: LB CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ: 40.454.732/0001-76.
ASSINA PELO CONTRATADO: LEANDRO BARBOSA SILVA,CPF: ***.340.993-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA,CPF Nº. ***.114.893 - **.
URUOCA-CE, 04 DE AGOSTO DE 2025.
VANILSON PESSOA DE SOUSA
CPF nº. ***.114.893 - **
Ordenador da Secretaria Municipal das Obras Públicas Urbanismo e dos Serviços Públicos
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO DISTRITO DE CAMPANARIO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2026.
CONTRATADO: FORTKA KONCEPT OBRAS & SOLUÇÕES LTDA - CNPJ-40.890.127/0001-48.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO VINICIUS DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF: ***.698.663 - **.
ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA,CPF: ***.114.893 -**.
URUOCA-CE, 04 DE AGOSTO DE 2025.
VANILSON PESSOA DE SOUSA
CPF nº. ***.114.893 -**
Ordenador da Secretaria Municipal das Obras Públicas,Urbanismo e dos Serviços Públicos
Prorroga prazo de vencimento do IPTU-2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, pela Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca/CE e,
CONSIDERANDO, a obrigação que cumpre ao poder público de proporcionar e viabilizar o recolhimento dos tributos municipais;
CONSIDERANDO, a ocorrência de significativa inadimplência de pagamento do IPTU-2025, dentro do prazo estabelecido.
DECRETA:
Art. 1º Fica prorrogado o prazo de vencimento para o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao ano de 2025, até o dia 29 de agosto de 2025.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 05 de agosto de 2025, Paço Municipal, Edifício Chico Eudes, 68º Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 06 de agosto de 2025 (quarta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOTASSIA DOS SANTOS SAMPAIOSEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISVANESSA FERREIRA DOS SANTOSSEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISFLAVIA RICARDO RIBEIROSEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 005/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias; CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo E Juventude.
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 06 de agosto de 2025 (quarta-feira), das 08:00 as 11:30 e das 14:30 as 17:30 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
VIGIA- SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOFRANCISCO ANDERSON CARDOSO DA SILVASEDEVIGIA
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
