CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando Participar do Encontro Nacional REDE Urban95, que se realizará nos dias 06 de agosto de 2025, no Teatro José de Alencar, localizado na R. Liberato Barroso, 525, Centro, Fortaleza (CE).
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ocupante do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de agosto de 2025, com previsão de retorno no dia 06 de agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos), totalizando R$ 500,00 (quinhentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar do Congresso Edu Summit, que se realizará nos dias 07 e 08 de agosto de 2025, no Centro de Eventos do Estado do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson de Queiroz, fortaleza – CE
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 07 e 08 de agosto de 2025, com previsão de retorno no dia 08 de agosto de 2025.
Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 600,00 (seiscentos) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor municipal para participar do Encontro Nacional REDE Urban95, que se realizará nos dias 06 de agosto de 2025, no Teatro José de Alencar, localizado na R. Liberato Barroso, 525, Centro, Fortaleza (CE)..
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de agosto de 2025, com previsão de retorno no dia 06 de agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para conduzir servidor municipal de Uruoca-Ce, que irá participar do II Fórum Estadual RENALFA – Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (MEC). Acontecerá no Hotel Meridional, Av. Dom Manuel, 660 - Centro, Fortaleza-CE. No dia 06 DE AGOSTO DE 2025.
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ADRIANO BERNARDO ALBUQUERQUE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 06 DE AGOSTO DE 2025, com previsão de retorno em dia 06 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Sobral-CE, para participar do II Fórum Estadual RENALFA – Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (MEC). Acontecerá no Hotel Meridional, Av. Dom Manuel, 660 - Centro, Fortaleza-CE. No dia 06 DE AGOSTO DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora RAIMUNDA SARAIVA GOMES,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 06 DE AGOSTO DE 2025, com previsão de retorno em dia 06 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar da EDU SUMMIT 2025 – Congresso Brasileiro de Educação. Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE, no dia 07 e 08 DE AGOSTO 2025
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor TOMAZ DE PAULO FELIX CAMILO FILHO,ocupante do cargo de Diretor de Almoxarifado, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 07 DE AGOSTO 2025 com previsão de retorno em dia 08 DE AGOSTO 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar da EDU SUMMIT 2025 – Congresso Brasileiro de Educação. Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE, no dia 07 e 08 DE AGOSTO 2025
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA SHELIA SOUSA DE ANDRADE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 07 DE AGOSTO 2025, com previsão de retorno em dia 08 DE AGOSTO 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar da EDU SUMMIT 2025 – Congresso Brasileiro de Educação. Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE, no dia 07 E 08 DE AGOSTO 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FREIRES,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 07 DE AGOSTO 2025 com previsão de retorno em dia 08 DE AGOSTO 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar da EDU SUMMIT 2025 – Congresso Brasileiro de Educação. Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE, no dia 07 E 08 DE AGOSTO 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA,ocupante do cargo Secretário Municipal Adjunto da Educação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará nos dias 07 DE AGOSTO 2025 com previsão de retorno em dia 08 DE AGOSTO 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar da EDU SUMMIT 2025 – Congresso Brasileiro de Educação. Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE, no dia 07 e 08 DE AGOSTO 2025
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA LUIZA PEREIRA SOUZA,ocupante do cargo de Coordenadora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 07 DE AGOSTO 2025 com previsão de retorno em dia 08 DE AGOSTO 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar da EDU SUMMIT 2025 – Congresso Brasileiro de Educação. Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE, no dia 07 E 08 DE AGOSTO 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora NEOMESIA FERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 07 DE AGOSTO 2025 com previsão de retorno em dia 08 DE AGOSTO 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar da EDU SUMMIT 2025 – Congresso Brasileiro de Educação. Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE, no dia 07 e 08 DE AGOSTO 2025
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora SULIMAR PEDRO DO NASCIMENTO,ocupante do cargo de Diretora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 07 DE AGOSTO 2025 com previsão de retorno em dia 08 DE AGOSTO 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando buscar o paciente J.P.A que esteve em tratamento no Hospital Haroldo Juaçaba e acompanhante, que acontecerá no dia 04 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANDREX MOREIRA DE MATOS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 04 de Agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R.S para consulta na NUTEP e acompanhante, e o paciente R.N.S para consulta no HGF, que ocorrerá no dia 04 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 04 de Agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.M.G e acompanhante, o paciente J.P.S e acompanhante, o paciente J.F.D e acompanhante para consulta na Clínica Visão Connect, o paciente F.A.P, o paciente K.F.S e a paciente E.F.M para consulta na Santa Casa e acompanhante, a paciente M.A.V.S para consulta no Leonardo da Vinci e acompanhante, e a paciente K.O.S para consulta no Hospital das Clínicas, que ocorrerá no dia 04 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 04 de Agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando buscar o paciente J.A.C que esteve em tratamento Hospital Santa Casa e acompanhante, que ocorrerá no dia 04 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 04 de Agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre mudança de Simbologia referente ao cargo da servidora Maria do Livramento Araujo Pereira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO o Oficio SEDUC Nº 180/2025, de 23 de julho de 2025, que trata da solicitação de alteração da simbologia dos cargos de Diretores e Coordenadores escolares;
CONSIDERANDO a atualização da quantidade de alunos matriculados nas Escolas Municipais de Uruoca, conforme os dados do Censo Escolar 2025.
Resolve:
Art. 1º Alterar a Simbologia do Cargo da servidora MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO PEREIRA, ocupante do cargo de DIRETOR (A) ESCOLAR, na E.E.F. CEL. DOMINGOS ALVES PEREIRA, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, que passará a ter a simbologia DIREI – III, ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE 101 (CENTO E UM) ATÉ 200 (DUZENTOS) ALUNOS, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao primeiro dia do mês de agosto.
Uruoca, Ceará, em 04 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre Retificação do resultado final classificatório em relação ao Cargo de Auxiliar de Professor, Código AXP-B, do Concurso Público Nº. 001/2024, 31 de julho de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA juntamente com a ASSESSORIA JURIDICA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade aos termos do Edital de Concurso Público Nº. 001/2024, 31 de julho de 2024, que definiram normas para provimento de Cargos vagos existentes e que vierem a vagar pelo tempo de validade do certame, para o preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Uruoca, no Estado do Ceará.
CONSIDERANDO a decisão do MM. Juiz de Direito Frederico Augusto Costa, no Processo Judicial de nº 3000084-79.2025.8.06.0179, datada de 23 de abril de 2025.
CONSIDERANDO o Comunicado de Retificação do resultado final classificatório em relação ao Cargo de Auxiliar de Professor, Código AXP-B, do Concurso Público Nº. 001/2024, 31 de julho de 2024.
CONSIDERANDO a Portaria ASSESP Nº 259/2024, de 16 de dezembro de 2024, que dispões sobre homologação do Concurso Público para o preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Uruoca, conforme Edital de Concurso Público Nº. 001/2024, 31 de julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1o Retificar o Resultado Final Classificatório em relação ao Cargo de Auxiliar de Professor, Código AXP-B, do Concurso Público Nº. 001/2024, 31 de julho de 2024, conforme Anexo I desta Portaria.
Art. 2o Tornar público aos interessados a retificação do Resultado Final Classificatório em relação ao Cargo de Auxiliar de Professor, Código AXP-B do Concurso Público Nº. 001/2024, 31 de julho de 2024.
Art. 3º As disposições sobre o preenchimento de vagas, bem como o prazo de validade do Concurso Público seguem o disposto no Edital de Concurso Público Nº. 001/2024, 31 de julho de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando as publicações anteriores, em especial a Portaria ASSESP Nº 259/2024, de 16 de dezembro de 2024.
Uruoca, Ceará, em 04 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes 68 anos de Emancipação Política.
MARIA MADALENA ROCHA RODRIGUES
PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO
PORTARIA Nº 002/2025
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO I
PORTARIA ASSESP Nº 519/2025, URUOCA/CE DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSORCÓDIGO: AXP-B
APROVADO(S) PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ORDEMINSCCANDIDATOCARGODATA NASC*LP*CG*CETITULOSTOTAL1º1000709 FRANCISCO BRENO DE OLIVEIRA SAMPAIOAXP-B28/12/202516,019,22257,60
APROVADO(S) CLASSIFICADO(S)
ORDEMINSCCANDIDATOCARGODATA NASC*LP*CG*CETITULOSTOTAL1º1000211ELIZELDA SOUZA SAMPAIO BATISTAAXP-B28/10/199025.625.63283.202º1002586KARINE SILVA DA COSTAAXP-B01/11/199522.419.23273.603º1002906LUCIMAR DAS CHAGAS TERTOAXP-B30/01/199925.619.228.873.604º1000196ENOQUE CUNHA DE QUEIROZAXP-B03/02/198722.419.228.870.405º1003348ALBERTO FILHO PEREIRA DE SOUSAAXP-B01/03/200719.225.625.670.406º1001435MARIA ADRIANA DE SAMPAIOAXP-B28/10/199719.2163267.207º1002385FRANCISCO TIAGO DA ROCHA SILVAAXP-B29/06/20001619.23267.208º1003325BEATRIZ PEREIRA DE OLIVEIRAAXP-B23/01/20001625.625.667.209º1002272MARIA DA GLORIA PORTO DA SILVAAXP-B25/07/199525.619.222.467.20APROVADOS PARA CADASTRO DE RESERVA
ORDEMINSCCANDIDATOCARGODATA NASC*LP*CG*CETITULOSTOTAL1º1001554EDIJANICE ALVES DE OLIVEIRAAXP-B29/02/200416163264.002º1002526ANTONIO CARLOS ARAUJO VASCONCELOSAXP-B06/11/199522.412.828.864.003º1003015FRANCISCO ANTONIO NASCIMENTO DA SILVAAXP-B19/04/200122.412.828.864.004º1002538JOELMA CARDOSO RAMOSAXP-B07/08/199619.21628.864.005º1002311PAULO HIGOR FERNANDES ARAÚJOAXP-B20/03/19961619.228.864.006º1000378TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVAAXP-B19/09/199812.822.428.864.007º1003456DOMINGOS ALVES DA CRUZAXP-B04/10/19949.625.628.864.008º1001177MARIA DE JESUS ALVES DE OLIVEIRAAXP-B13/04/200119.212.828.860.809º1001258NIKELLY BATISTA MINERVINO FONTENELEAXP-B10/07/1998161628.860.80APROVADOS CLASSIFICÁVEIS
ORDEMINSCCANDIDATOCARGODATA NASC*LP*CG*CETITULOSTOTAL1º1002807IRANILDA CARDOSO EUGÊNIOAXP-B01/05/2002161628.860.802º1002614LARISSE CARDOSO RODRIGUESAXP-B19/10/200512.819.228.860.803º1001846CHANAYA AUGUSTA PAIXÃOAXP-B25/08/20011619.225.660.804º1001792KAUANNY LIMA DO NASCIMENTOAXP-B12/01/20031619.225.660.805º1001478JULIANA ARAÚJO DE OLIVEIRAAXP-B17/11/20049.628.822.460.806º1000706MARIA ELÍLIA TELES DE SOUZAAXP-B02/04/2002169.63257.607º1000924ANELI EUGENIO SAMPAIOAXP-B09/03/19969.6163257.608º1002237FRANCISCO TOMAZ FONTELES BEZERRAAXP-B10/03/19986.419.23257.609º1002845ANTONIA LOURENÇO BATISTAAXP-B20/10/19891612.828.857.60
Dispõe sobre a destituição da função de fiscal de contratos, nos termos da Lei nº. 14.133/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos no art. 171, da Lei 14.133/2021, bem como o art. 32. Do Decreto Municipal 041, de 27 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1o Destituir o senhor FRANCISCO VALBER ARAÚJO PESSOA da função de fiscal de contratos, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, designado por meio da Portaria nº. ASSESP Nº 389/2025, de 17 de março de 2025, nos termos do art. art. 171, da Lei 14.133/2021.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 04 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar o (a) senhor (a) CLOVIS CUNHA LIMA FILHO do cargo de CHEFE DE MEIO AMBIENTE, com simbologia DAS – III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 04 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar o (a) senhor (a) ROBERTO DE SOUZA ALENCAR do cargo de CHEFE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, com simbologia DAS-III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 04 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre mudança de Simbologia referente ao cargo da servidora Vanderlandia Marques Sampaio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO o Oficio SEDUC Nº 180/2025, de 23 de julho de 2025, que trata da solicitação de alteração da simbologia dos cargos de Diretores e Coordenadores escolares;
CONSIDERANDO a atualização da quantidade de alunos matriculados nas Escolas Municipais de Uruoca, conforme os dados do Censo Escolar 2025.
Resolve:
Art. 1º Alterar a Simbologia do Cargo da servidora VANDERLANDIA MARQUES SAMPAIO, ocupante do cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR, no CEI MARIA DO SOCORRO CHAVES, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, que passará a ter a simbologia COEP – III, ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE 101 (CENTO E UM) ATÉ 200 (DUZENTOS) ALUNOS, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 01 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 517/2025, de 01 de agosto de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano IX | Nº 146 | Sexta-Feira, 01 de agosto de 2025 | Circulação: Sexta-Feira, 01 de agosto de 2025.
A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL O SR. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL N° 052/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.
CONTRATADA: MARIA MIRIAN DE SOUSA DIAS
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 04/08/2025.
URUOCA-CE, 04 DE AGOSTO DE 2025
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO O SR. FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O DISTRATO CONTRATUAL N° 259/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: JOÃO VITOR CAETANO DOS SANTOS
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 04/08/2025
URUOCA-CE 04 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO O SR. FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O DISTRATO CONTRATUAL N° 339/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: LUCAS DA COSTA RODRIGUES
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 04/08/2025
URUOCA-CE 04 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto Municipal da Educação
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 05 de agosto de 2025 (terça-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR-SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOMARIA MIRIAM DE SOUSA DIASSEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOLUCINEIDE ALVES DE SOUSASEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISSIDILANIA ARAUJO DOS SANTOS DE SOUSASEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA-SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOANTONIO IGOR DIAS ALMADASEDEVIGIAALAN GOMES DE LIMASEDEVIGIA
MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR-CAMPANÁRIO
NOMELOTAÇÃOCARGONIKELLY BATISTA MINELVINO FONTENELECAMPANÁRIOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARANDREIA GOMES ALVESCAMPANÁRIOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-CAMPANÁRIO
NOMELOTAÇÃOCARGOANTONIO FRANCISCO SILVA DOS SANTOS CAMPANÁRIOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
