CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CEàcidade de Fortaleza-CE, objetivando participar I Encontro Estadual de Fiscalização Ambiental: História, Desafios e Perspectivas, a ser realizado nos dias05 e 06 de agosto de 2025, das 8h às 17hs,no Auditório Murilo Aguiar, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Fortaleza– CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Rêmulo Bezerra de Holanda, ocupante do Cargo Fiscal de Meio Ambiente, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nosdias 05 e 06 de agosto de 2025, com previsão de retorno nodia 06 de agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente,
Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente N.R.S para consulta no APS Fortaleza e acompanhante, o paciente K.B.R para consulta no CAVIVER e acompanhante, o paciente G.F.A para consulta no Haroldo Juaçaba e acompanhante, e o paciente M.M.C para consulta na Santa Casa. que ocorrerá no dia 01 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
ONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 01 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 01 de Agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.A.C para consulta na Santa Casa e acompanhante, que ocorrerá no dia 01 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 01 de Agosto de 2025, com previsão de retorno em 01 de Agosto de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre o desligamento de Servidor(a) Público Municipal em virtude da aposentadoria e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO, a Carta de Concessão de Aposentadoria emitida pela Previdência Social, em nome do(a) servidor(a) público(a), protocolado junto ao Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Gestão Pública;
CONSIDERANDO que o artigo 34 da Lei Municipal nº 217/98, em seu inciso IV, determina que ocorrerá a vacância do cargo público em caso de aposentadoria do(a) servidor(a);
RESOLVE:
Art. 1º Desligar o(a) servidor(a) público(a) municipal, MARLA GOMES FERREIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, matrícula nº 01308904, em virtude da concessão do benefício de aposentadoria previdenciária por tempo de contribuição, bem como declarar a vacância do cargo acima especificado, nos termos do artigo 34, inciso IV, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca.
Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos e a secretaria da pasta, que tomem conhecimento e as providências legais e cabíveis, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 01 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) ELIZABETH EDUARDO FEREIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 01 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre mudança de Simbologia referente ao cargo da servidora Alessandra Vieira Araújo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO o Oficio SEDUC Nº 180/2025, de 23 de julho de 2025, que trata da solicitação de alteração da simbologia dos cargos de Diretores e Coordenadores escolares;
CONSIDERANDO a atualização da quantidade de alunos matriculados nas Escolas Municipais de Uruoca, conforme os dados do Censo Escolar 2025.
Resolve:
Art. 1º Alterar a Simbologia do Cargo da servidora ALESSANDRA VIEIRA ARAUJO., ocupante do cargo de DIRETORA ESCOLAR, no CEITI VÂNIA ROCHA, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, que passará a ter a simbologia DIREI – III, ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE 101 (CENTO E UM) ATÉ 200 (DUZENTOS) ALUNOS, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 01 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre mudança de Simbologia referente ao cargo da servidora Ana Orléia De Lima Cunha.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO o Oficio SEDUC Nº 180/2025, de 23 de julho de 2025, que trata da solicitação de alteração da simbologia dos cargos de Diretores e Coordenadores escolares;
CONSIDERANDO a atualização da quantidade de alunos matriculados nas Escolas Municipais de Uruoca, conforme os dados do Censo Escolar 2025.
Resolve:
Art. 1º Alterar a Simbologia do Cargo da servidora ANA ORLÉIA DE LIMA CUNHA, ocupante do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.F VALDEMAR ROCHA, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, que passará a ter a simbologia COEI – III, ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE 101 (CENTO E UM) ATÉ 200 (DUZENTOS) ALUNOS, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 01 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre mudança de Simbologia referente ao cargo da servidora Maria Ednarda Silva de Lima.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO o Oficio SEDUC Nº 180/2025, de 23 de julho de 2025, que trata da solicitação de alteração da simbologia dos cargos de Diretores e Coordenadores escolares;
CONSIDERANDO a atualização da quantidade de alunos matriculados nas Escolas Municipais de Uruoca, conforme os dados do Censo Escolar 2025.
Resolve:
Art. 1º Alterar a Simbologia do Cargo da servidora MARIA EDINARDA SILVA DE LIMA., ocupante do cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR, no CEITI MANOEL CARDOZO DOS SANTOS, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, que passará a ter a simbologia COEI – III, ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE 101 (CENTO E UM) ATÉ 200 (DUZENTOS) ALUNOS, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 01 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre mudança de Simbologia referente ao cargo do servidor Jose Jocely De Aquino Ferro.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO o Oficio SEDUC Nº 180/2025, de 23 de julho de 2025, que trata da solicitação de alteração da simbologia dos cargos de Diretores e Coordenadores escolares;
CONSIDERANDO a atualização da quantidade de alunos matriculados nas Escolas Municipais de Uruoca, conforme os dados do Censo Escolar 2025.
Resolve:
Art. 1º Alterar a Simbologia do Cargo do servidor JOSE JOCELY DE AQUINO FERRO, ocupante do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. CEL DOMINGOS ALVES PEREIRA, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, que passará a ter a simbologia COEI – III, ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE 101 (CENTO E UM) ATÉ 200 (DUZENTOS) ALUNOS, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 01 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre mudança de Simbologia referente ao cargo da servidora Maria Luiza Irene Carneiro.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO o Oficio SEDUC Nº 180/2025, de 23 de julho de 2025, que trata da solicitação de alteração da simbologia dos cargos de Diretores e Coordenadores escolares;
CONSIDERANDO a atualização da quantidade de alunos matriculados nas Escolas Municipais de Uruoca, conforme os dados do Censo Escolar 2025.
Resolve:
Art. 1º Alterar a Simbologia do Cargo da servidora MARIA LUIZA IRENE CARNEIRO., ocupante do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, do CEITI VÂNIA ROCHA, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, que passará a ter a simbologia COEI – III, ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE 101 (CENTO E UM) ATÉ 200 (DUZENTOS) ALUNOS, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 01 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre mudança de Simbologia referente ao cargo da servidora Ana Shirley Fonseca Vasconcelos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO o Oficio SEDUC Nº 180/2025, de 23 de julho de 2025, que trata da solicitação de alteração da simbologia dos cargos de Diretores e Coordenadores escolares;
CONSIDERANDO a atualização da quantidade de alunos matriculados nas Escolas Municipais de Uruoca, conforme os dados do Censo Escolar 2025.
Resolve:
Art. 1º Alterar a Simbologia do Cargo da servidora ANA SHIRLEY FONSECA VASCONCELOS, ocupante do cargo de DIRETORA ESCOLAR, na E.E.F. VALDEMAR ROCHA, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, que passará a ter a simbologia DIREI – III, ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE 101 (CENTO E UM) ATÉ 200 (DUZENTOS) ALUNOS, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 01 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre mudança de Simbologia referente ao cargo da servidora Vanderlandia Marques Sampaio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO o Oficio SEDUC Nº 180/2025, de 23 de julho de 2025, que trata da solicitação de alteração da simbologia dos cargos de Diretores e Coordenadores escolares;
CONSIDERANDO a atualização da quantidade de alunos matriculados nas Escolas Municipais de Uruoca, conforme os dados do Censo Escolar 2025.
Resolve:
Art. 1º Alterar a Simbologia do Cargo da servidora VANDERLANDIA MARQUES SAMPAIO, ocupante do cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR, no CEI MARIA DO SOCORRO CHAVES, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, que passará a ter a simbologia COEP – III, ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE 201 (DUZENTOS E UM) ATÉ 300 (TREZENTOS) ALUNOS, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 01 de agosto de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°124/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM 100 HORAS
CONTRATADA: MARIA LETICIA RODRIGUES DA SILVA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 809,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS)
PRAZO: DO DIA 01 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES.
URUOCA-CE 01 DE AGOSTO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA ASSESP N° 008/2025
EDITAL ASSESP Nº 007/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025
RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS PARA O TESTE PRÁTICO DE DIREÇÃO.
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 007/2025, de 01 de julho de 2025, que dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos das Secretarias Municipais da Educação; e da Saúde, considerando o item 8.9, do referido Edital, torna público a relação dos candidatos aptos a realizarem o teste prático de direção, conforme tabela a seguir:
LOCAL: Em frente a Secretaria Municipal da EducaçãoHORÁRIO: De 08hrs as 11hrs.
CARGO - MOTORISTA CATEGORIA DN°CANDIDATOS1.ANTONIO RONALDO FREIRE FONSECA 2.FRANCISCO ERIVALDO FERREIRA PAIVA 3.JOSE ALVES DE LIMA 4.LEANDRO GOMES DE ALBUQUERQUE 5.NIVALDO COSTA MOREIRA 6.PAULO SERGIO FREIRE 7.REGINALDO FRANCISCO SOUZA FILHO8.ROBERTO DOS SANTOS CARVALHO
Uruoca/CE, 01 de agosto de 2025.
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
