A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.
RESOLVE
Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de julho de 2025, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.
Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de julho de 2025.
Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto Municipal da Educação
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 131/2025, 30 DE JULHO DE 2025.
NOMECARGOQUANTIDADE DE FALTASANTONIA JOSILENE LOPES DA SILVA ANCELMOAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS01ANTONIA RAYANE DA COSTA AGELIMPROFESSORA01FRANCISCA GEICIARA TOMÉ DA SILVAMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR 01JOSIANE DE SOUZA CARDOZOMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR01LETICIA ALBUQUERQUE BARBOSA DOS SANTOSPROFESSORA01MARIA CELESTE FERREIRA DO NASCIMENTO VENANCIOAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS01MARIA GIRGLEUMA VIEIRA DE BRITOAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS02MARIA GISELY CARNEIRO DIASDIRETOR DO NÚCLEO DE SUPRIMENTO ESCOLAR05MARIA MIRELA PESSOA DOS SANTOSMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR01MATEUS DE ALMEIDA ALVESVIGILANTE07RANIELLE FERREIRA DA SILVAMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR0,5ROBERIO CARVALHO DA SILVAVIGILANTE01SILMARA MOREIRA BARBOSAPROFESSORA01VYTAL HIRVEY MAGALHÃES ARRUDA LINHARESPSICÓLOGO2,5
CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO a frequência mensal de Julho de 2025 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Julho de 2025 dos servidores abaixo discriminado:
NOMECARGOQT. DE FALTASCARLA ANGELICA ALMEIDA ODS SANTOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
02FRANCISCA EVILANIA RUFINO DOS SANTOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS01JEORLENE FONSECA MOREIRAAGENTE ADMINISTRATIVO30MARCIO GOMES FERREIRA JUNIORVIGIA02RENATO RAFAEL COSTA LIMATECNICO DE ENFERMAGEM29
Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de falta ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 30 de Julho de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca -CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar de uma Reunião Mensal da Atenção Primária com os Coordenadores da APS e suas Referências Técnicas, que acontecerá no dia 30 de Julho de 2025, de 08h ás 13:30 h na Faculdade Luciano Feijão – Auditório do 2º Andar, Rua José Lopes Ponte, 400 – Bairro Dom Expedito, Sobral - Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO, ocupante do cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de Julho de 2025, com previsão de retorno em 30 de Julho de 2025.
Art.2º Conceder à referida servidora 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) totalizando R$ 90,00 (noventa reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente R.L.F para consulta no Haroldo Juaçaba e acompanhante, a paciente A.G.C.C para consulta no Hospital do Coração, o paciente F.A.C para consulta no Hospital de Messejana e acompanhante, o paciente L.D.O para consulta no Albert Sabin e acompanhante, a paciente R.S.R para consulta na Clínica Dr. Jurandir e acompanhante, e a paciente V.G.C para consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 30 de Julho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de Julho de 2025, com previsão de retorno em 30 de Julho de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente M.S.I.C para consulta no Albert Sabin e acompanhante, que ocorrerá no dia 30 de Julho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de Julho de 2025, com previsão de retorno em 30 de Julho de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando levar o profissional para participar de uma Reunião Mensal da Atenção Primária com os Coordenadores da APS e suas Referências Técnicas, que acontecerá no dia 30 de Julho de 2025, de 08h ás 13:30 h na Faculdade Luciano Feijão – Auditório do 2º Andar, Rua José Lopes Ponte, 400 – Bairro Dom Expedito, Sobral - Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANDREX MOREIRA DE MATOS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de Julho de 2025, com previsão de retorno em 30 de Julho de 2025.
Art.2º Conceder à referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando R$ 40,00 (quarenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe acerca da designação de servidor para a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas no art. 82, VI, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;
CONSIDERANDO que deve ser indicado um encarregado para operações de tratamento de dados;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.709/2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
CONSIDERANDO o artigo 23, inciso III, da Lei Federal nº 13.709/2018;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Sr. GIDEÃO SILVA COSTA, para exercer função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, e as atividades inerentes a esta função, conforme dispõe o artigo 41, §2º, da Lei nº 13.709/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 30 de julho de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de redução de carga horária da Servidora Fabiana Soares Cunha Barbosa.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 33- A da Lei Complementar nº. 029/2022, a qual dispõe sobre concessão de horário especial ao servidor público municipal genitor ou representante legal de pessoa com autismo;
CONSIDERANDO parecer jurídico favorável, segundo análise do requerimento e relatórios emitidos pelas Secretarias Municipais envolvidas, onde realizou-se a verificação das necessidades apresentadas e a compatibilidade com o interesse público;
Resolve:
Art. 1º Conceder redução de 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária diária, sem prejuízo na remuneração, a Sra. FABIANA SOARES CUNHA BARBOSA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portadora das matrículas nº 01304186 e nº 01313770, conforme parecer jurídico.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 30 de julho de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.020425-01 - CONTRATO Nº 202507280001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 01.020425-01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE READEQUAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL EM UM GALPÃO MUNICIPAL COM OBJETIVO DE FOMENTO A ATIVIDADES EMPREENDORAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO. - VALOR TOTAL: R$ 609.811,92(SEISCENTOS E NOVE MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006 - Manut. Secret.Municipal Gestao Publica, ELEMENTO DE GASTO:33903900 – Outros serv. terc.pessoa jurídica, SUBELEMENTO: 33903916:Manutenção e Conservação de Bens Imóveis,FONTE:1500000000 – Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: de 12 meses -
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025.
ASS:Francisco Monte Neto.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que realizará as 08:00, do dia 04 de agosto de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 02.090625-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 30 de julho de 2025.
Sonia Regia Albuquerque SilveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que realizará as 10:00, do dia 04 de agosto de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 02.150725-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PLANETÁRIO DIGITAL MÓVEL, COM ÊNFASE NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS ASTRONÔMICAS VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA - CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 30 de julho de 2025.
Sonia Regia Albuquerque SilveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, torna público que realizará as 08:30, do dia 04 de agosto de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 04.050625-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO A SAÚDE DE URUOCA-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 30 de julho de 2025.
Sonia Regia Albuquerque SilveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura de Uruoca, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Publica nº. 020905.07-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os Grupos Formais/ Informais e fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até as 08:00horas do dia 20 de agosto de 2025, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua Joao Rodrigues, 173, centro, Uruoca-CE. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação de 08:00h ás 12:00h e das 14:00h as 17:00h nos dias uteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.uruoca.ce.gov.br/licitacao.php.
Uruoca-CE, 29 de julho de 2025.
Sonia Régia Albuquerque Silveira
Agente de contratação/pregoeira.
EDITAL ASSESP Nº. 007/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025
GABARITO OFICIAL PÓS RECURSO - PROVAS OBJETIVAS
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 007/2025, de 01 de julho de 2025, que dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos das Secretarias Municipais da Educação e da Saúde, torna público GABARITO OFICIAL DAS PROVAS OBJETIVAS, pós recurso, conforme os cargos a seguir;
ASSISTENTE SOCIAL AB
0102030405060708091011121314151617181920CDBDBCDDDBCBDAABDCCBMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
0102030405060708091011121314151617181920BBBADCABDACBCCAABCADMOTORISTA D
0102030405060708091011121314151617181920DBCDACDBBACAABCBABABPROFESSOR DE MATEMÁTICA
0102030405060708091011121314151617181920ABADDAABBDCBDAABDCCB
PROFESSOR POLIVALENTE
0102030405060708091011121314151617181920BDDBBBDAABCBDAABDCCB
Uruoca/CE, 30 de julho de 2025.
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
