O Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos de Uruoca, Vanilson Pessoa de Sousa, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de julho aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01ANTONIO RUFINO SANTIAGO147H02FRANCISCO IDELBURGUES VENÂNCIO147H03FRANCISCO ROBERVAL DE ANDRADE138H04JOSE APARECIDO DE SENA138H05RAIMUNDO NONATO DE LIMA138H06SOLIANO ALVES DE LIMA147H07VICENTE PEREIRA DUTRA138H08ANDERSON PEDRO DOS SANTOS138H09ANTONIO DO NASCIMENTO147H10ANTÔNIO VALDEIR PESSÔA DE SOUSA147H11FRANCISCO ANTONIO DA SILVA147H12FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO138H13FRANCISCO IGOR ARAÚJO DAS CHAGAS ARCANJO147H14GUILHERME MATOS TEXEIRA147H15LAÉRCIO LIMA RIBEIRO138H16OZIEL OLIVEIRA SALES147H17SAMUEL DE SOUSA RIBEIRO138HArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente R.S.N e o paciente F.C.V para consulta na Clínica Visão Connect e acompanhante, a paciente A.F.A.M para consulta na Santa Casa e acompanhante, o paciente N.N.C, e a paciente A.N.C.S para consulta na Clínica Santa Clara, que ocorrerá no dia 28 de Julho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 28 de Julho de 2025, com previsão de retorno em 28 de Julho de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R.S para consulta no Sarah Kubitschek e acompanhante, o paciente B.I.L para consulta no Walter Cantidio e acompanhante, e o paciente M.A.P para consulta no ICC e acompanhante, que ocorrerá no dia 28 de Julho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 28 de Julho de 2025, com previsão de retorno em 28 de Julho de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente W.B.C.F para consulta no Hospital Albert Sabin e acompanhante, que ocorrerá dia 28 de Julho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 28 de Julho de 2025, com previsão de retorno em 28 de Julho de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 202501280001, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 03.200824-01UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0110.2.055-MANUT.SEC.DES.SOCIAL,TRAB.EMP.E RENDA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 202501280001, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 28 DE JULHO DE 2025 ATÉ 27 DE JANEIRO DE 2026.
CONTRATADA: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA, CNPJ/MF Nº 03.768.202/0001-76.
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO ANDRÉ DE CASTRO HOLANDA, CPF/MF Nº ***.802.683-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE,CPF SOB O Nº ***.036.783.**.VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 104.060,26 (CENTO E QUATRO MIL E SESSENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)
URUOCA-CE, 25 DE JULHO DE 2025
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 005/2025 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias; CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde.
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 29 de Julho de 2025 (segunda-feira), das 08:00 as 11:30 e das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
TECNICO EM ENFERMAGEM- SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOMARIA LETICIA RODRIGUES DA SILVA SEDETECNICO EM ENFERMAGEM
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
EDITAL ASSESP Nº. 007/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025
GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 007/2025, de 01 de julho de 2025, que dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos das Secretarias Municipais da Educação e da Saúde, considerando o item 8.6 do referido Edital, torna público GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS, conforme os cargos a seguir;
ASSISTENTE SOCIAL AB
0102030405060708091011121314151617181920CDBDBCDDDBCBDAABDCCBMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
0102030405060708091011121314151617181920BBBADCABDACBCCAABCADMOTORISTA D
0102030405060708091011121314151617181920DBCDACDBBACAABCBABABPROFESSOR DE MATEMÁTICA
0102030405060708091011121314151617181920ABADDAABBDCBDAABDCCB
PROFESSOR POLIVALENTE
0102030405060708091011121314151617181920BDDBBBDAABCBDAABDCCB
Uruoca/CE, 28 de julho de 2025.
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
