Diário oficial

NÚMERO: 132/2025

Ano IX - Edição N° 132 de 15 de Julho de 2025

15/07/2025 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 061/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM
PORTARIA SEDEST Nº 061 DE 15 DE JULHO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Cerimônia de Abertura do projeto LBI 10+ e do Fórum Estadual de Gestores e Gestoras de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência LBI 10+, que acontecerá nos dias 17 e 18 de Julho de 2025, no Auditório da Secretaria dos Direitos Humanos SEDIH, localizado na Rua Assunção, Nº 1100 José Bonifácio, Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MANOEL DOS SANTOS PEDRO, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 17 e 18 de Julho de 2025, com previsão de retorno em 18 de Julho de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 160,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Laércio Gomes de Albuquerque

Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 108/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEGESPI Nº 108, 15 DE JULHO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar Cerimônia de Abertura do projeto LBI 10+ e do Fórum Estadual de Gestores e Gestoras de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência LBI 10+, que acontecerá nos dias 17 e 18 de Julho de 2025, no Auditório da Secretaria dos Direitos Humanos SEDIH, localizado na Rua Assunção, Nº 1100 José Bonifácio, Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 17 e 18 de julho de 2025, com previsão de retorno no dia 18 de julho de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 600,00 (seiscentos) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 282/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 282 DE 15 DE JULHO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.I.L para consulta no Hospital Walter Cantidio e acompanhante, a paciente M.O.M.S para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba e acompanhante, e a paciente A.M.F para consulta no Hospital HGF, que ocorrerá dia 15 de Julho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de Julho de 2025, com previsão de retorno em 15 de Julho de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 283/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 283 DE 15 DE JULHO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú - CE, objetivando levar as seguintes pacientes: A.N.A, e a F.P.O e acompanhantes, para consulta no Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Acaraú, que ocorrerá no dia 15 de Julho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO WILQUE DE ANDRADE CARDOSO, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de Julho de 2025, com previsão de retorno em 15 de Julho de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 284/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 284 DE 15 DE JULHO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente L.F.A.L para consulta no INSS e acompanhante, o paciente K.V.S consulta no Hospital Leiria de Andrade e acompanhante, o paciente G.P.A para consulta no Hospital Walter Cantidio e acompanhante, a paciente M.A.A.S, o paciente R.L.B e o paciente R.S.A e acompanhante para consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 15 de Julho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de Julho de 2025, com previsão de retorno em 15 de Julho de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - EDITAL - SELEÇÃO PÚBLICA: 007/2025
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO

EDITAL ASSESP Nº. 007/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital ASSESP Nº. 007/2025, de 01 de julho de 2025, que dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos das Secretarias Municipais da Educação; e da Saúde, 8.1, do referido Edital, torna público resultado preliminar das inscrições indeferidas conforme relação a seguir:

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR - CAMPANÁRION°CANDIDATOS01FATIMA JADE COSTA SILVA 02ISABEL DE SOUZA ARAUJO 03ANTONIO ROBSON DOURADO ALVES 04JANIELLI RODRIGUES DE MATOS 05MARIA DO SOCORRO EUGENIO SAMPAIO MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR - PARACUÁN°CANDIDATO01KAROLAYNE ARRUDA OLIVEIRA PROFESSOR POLIVALENTE-SEDEN°CANDIDATO01EIRE LILAIR DA SILVA FELIX RODRIGUES PROFESSOR POLIVALENTE-CAMPANÁRIO

N°CANDIDATO01MARIA EVERLINE BATISTA DE SAMPAIO02ANTONIA PIEDADE BELCHIOR DE ARAUJO 03BENEDITO RODRIGUES DAVI MOTORISTA D- SEDEN°CANDIDATO01FRANCISCO ERIVALDO FERREIRA PAIVA Uruoca/CE, 15 de julho de 2025.

GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

Portaria ASSESP Nº 027/2025

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

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