CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.P.S para consulta na Clínica Visão Conect e acompanhante, o paciente J.M.S para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba e acompanhante, a paciente M.S..M e a paciente A.I.G.P para consulta no Hospital HGF e acompanhantes, o paciente M.A.F para consulta no Hospital Albert Sabin e acompanhante, que ocorrerá no dia 09 de Julho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 09 de Julho de 2025, com previsão de retorno em 09 de Julho de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
O MUNICÍPIO DE URUOCA, ATRAVÉS DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUOCA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 202507020010, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03.230425-01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUOCA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICIPIO DE URUOCA – CE.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL N°. 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.244.0126.2.061 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PB.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.36.00- OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA FÍSICA.
FONTE: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS.
ASSINA PELO LOCATÁRIO: JOSE GABRIEL RODRIGUES MOREIRA, CPF: ***.391.563-**.
ASSINA PELO LOCADOR: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, CPF: ***.036.783-**.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 DE JULHO DE 2025 A 02 DE JULHO DE 2026.
VALOR MENSAL: R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).VALOR GLOBAL: R$: 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
URUOCA-CE, 02 JULHO DE 2025
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
CPF: ***.036.783-**
Ordenador do Fundo Municipal de Assistencia Social de Uruoca
*REPUBLICAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA/CE | EXECUTIVO | DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 127/2025 - 03/07/2025, FLS.4/12, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO QUANTO AO ORIGINAL.
PREGÃO Nº07280425-01
O FUNDO M OBRAS PUB, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30, do dia 24 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 07280425-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMINIO DOS SISTEMA VIÁRIO RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.
Uruoca/CE, 09 de julho de 2025.
Sonia Regia Albuquerque Silveira
PREGOEIRO(A).
