CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando buscar o paciente K.V.S que esteve no Hospital Leiria de Andrade em tratamento junto com sua acompanhante, que ocorrerá no dia 08 de Julho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de Julho de 2025, com previsão de retorno em 08 de Julho de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando buscar a paciente M.A.V.S e acompanhante, que esteve em tratamento no Hospital Leonardo d Vinci, que ocorrerá no dia 08 de Julho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de Julho de 2025, com previsão de retorno em 08 de Julho de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente F.C.N para consulta no Hospital da Mulher e acompanhante, o paciente T.F.O para consulta no Hospital Walter Cantidio e acompanhante, a paciente M.Z.S para consulta no Hospital Santa Casa e acompanhante, o paciente G.B.F para consulta no Hospital I.J.F e acompanhante, e o paciente R.N.S para consulta no Hospital HGF, que ocorrerá dia 08 de Julho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de Julho de 2025, com previsão de retorno em 08 de Julho de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso das atribuições legais de que tratam dos incisos VI e XI, do Art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO o Ofício 172/2025, de 07 de julho de 2025, solicitando a renovação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Diretoria do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, órgão de controle fiscalizador de caráter normativo e autônomo, tendo por finalidade maior o acompanhamento e a fiscalização da aplicação dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Art. 2º Fica assim nomeada a Diretoria do CMAE do período de 04 (quatro) anos, tendo início no dia 07 julho 2025 e fim no dia 07 julho de 2029.
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: Francisco Eudes Procópio de Sousa
Suplente: Gideão Silva Costa
II – REPRESENTANTES DOS DOCENTES, DISCENTES OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
Titular 1: Maria do Livramento de Souza
Suplente 1: Ana Lúcia Mesquita Cunha
Titular 2: Pedro Henrique Souza da Costa
Suplente 2: Érika Moreira Carlos Cunha
III – REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular 1: Lucas Cunha Alves
Suplente 1: Rosilane Cardoso de Lima
Titular 2: Tayná Sales Vieira
Suplente 2: Elenilda de Lima da Silva
IV – REPRESENTANTES DE ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS
Titular 1: Benedita Magalhães de Oliveira
Suplente 1: Francisco Almada Teixeira
Titular 2: Regimara Ribeiro Ferreira
Suplente 2: Niura Queiroz de Vasconcelos
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 08 de julho de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
